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ARQUIVOS POR RISCO MODERADO: Por Lena Rolim Guimarães 

24/10/2019 11:08

ARQUIVOS POR RISCO MODERADO: Por Lena Rolim Guimarães

A Operação Calvário já está na sua sexta fase em combate a desvios de recursos públicos nas áreas de Saúde e Educação, envolvendo Organizações Sociais, servidores e empresas vencedoras de licitações, através de fraudes. Já derrubou cinco auxiliares de primeiro escalão do Governo do Estado, só lembrando. E as investigações não param. Na sessão do dia 16 deste mês, um dia após a sexta fase ser deflagrada, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade de Farias, levantou uma questão que passou até agora despecebida. Ele chama a atenção para o fato de, no dia 1º deste mês, o Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas constar o arquivamento provisório de 40 processos – por decisão singular – por serem de risco moderado. Resolução do TCE diz que só serão fiscalizados processos de riscos alto e altíssimo. Os demais apenas se houver uma necessidade maior. Até aí, OK.

Acontece que a grande maioria desses processos envolve licitações da Secretaria de Administração do Estado, entre 2013 e 2014, tendo à frente a então secretária Livânia Farias, que chegou a ser presa em maio e foi solta após acordo de delação premiada. O procurador Luciano Farias disse que a questão chamou a atenção dos procuradores, gerando, inclusive, um debate interno. Em alguns desses processos arquivados notou-se a presença do nome da empresa Brinq Mobil, que é investigada nas fases cinco e seis da Calvário, justamente por licitações fraudulentas e pagamento de propinas.

O procurador reconhece que o Tribunal não tem como fiscalizar todo e qualquer processo, mas levantou uma “reflexão sobre os critérios de risco baixo, médio, alto e altíssimo”. Disse isso se referindo aos 40 processos envolvendo Livânia Farias. Até porque, é bom lembrar que o tema ainda está sob análise do Tribunal de Contas. Na semana passada, os conselheiros também julgaram irregulares as contas da Cruz Vermelha, que até o início do ano geria o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, imputando um débito de R$ 8,9 milhões.

O certo é que todo e qualquer processo que envolva pessoas e empresas apontadas pela Operação Calvário, com provas documentais, devem ser melhor observadas. Ainda mais que esse novelo me parece bem longe do fim. “Arquivar um processo em um cenário desses, acho no mínimo temerário”, declarou o procurador, durante a sessão transmitida ao vivo e que pode ser vista no canal do Tribunal, no YouTube ( TV TCE-PB). O procurador pede uma análise melhor antes de serem arquivados. (Sony Lacerda)

Torpedo

“O Democratas tem intenção de disputar a Prefeitura de João Pessoa. Tem nomes colocados. Entendemos que há esse espaço para ser ocupado com um perfil que o partido defende. Um perfil de centro-direita. Já estamos com três nomes nas ruas”. Deputado federal Efraim Moraes, presidente do Democratas, sobre a corrida eleitoral na Capital, em 2020. Os três nomes que ele cita são, além do dele, os dos deputados Felipe Leitão e Raoni Mendes.

Xeque-mate

A Justiça suspendeu a cassação do vereador de Cabedelo, Moacir Dantas (PP). A decisão é do desembargador Leandro dos Santos. Moacir foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. E aí que entra o mistério.

Xeque-mate 2

A Câmara alega que o conselho só tem dois membros – tem que ter três – para não dar andamento aos processos de cassação de outros 10 parlamentares envolvidos na operação e afastados pela Justiça…

Xeque-mate 3

…como pode, então, de uma hora para outra cassar o mandato de um só. O desembargador Leandro dos Santos cita esse argumento na sua decisão, de forma que a cassação teria sido irregular. É cada uma.

Finalizada

A promulgação da Reforma da Previdência ainda não tem data definida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai conversar com os líderes partidários. Entre as datas possíveis, 5, 12 ou 19 de novembro.

Desistiu

O deputado Eduardo Bolsonaro, talvez temendo derrota na indicação como embaixador do Brasil em Whashington, anunciou na noite de terça-feira a desistência. O presidente Jair Bolsonaro não comentou o assunto.

Vai pegar fogo

Foi só a deputada Joyce Hasselmann denunciar que os filhos de Bolsonaro – Eduardo, Carlos e Flávio – têm uma rede de fake news, direto do Palácio do Planalto que a CPI das Fake News aprovou a convocação dela.

Zigue-zague

Está confirmada a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em um evento sobre empreendedorismo, em João Pessoa.

O evento ocorre de 4 a 8 de novembro. Ainda não se sabe a agenda e quantos dias o vice-presidente ficará na Paraíba.

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