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APERTEM OS CINTOS… Escrito por Marcos Souto Maior

18/01/2017 14:20
Marcos Souto Maior

APERTEM OS CINTOS…

Escrito por Marcos Souto Maior

Começamos o ano 2017, em meio a uma crise financeira sem precedentes, com atraso nos pagamentos, déficit nas contas públicas, situação quase generalizada nas unidades federativa, beirando o caos administrativo. Os estados maiores do país, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, estão no atoleiro de num verdadeiro colapso administrativo, com salários atrasados e sem dinheiro para custeio. Agora, vem o Governo Federal, a fim de editar algumas medidas administrativas, vislumbrando tentar ajustar as mirabolantes contas públicas, numa ajuda magra, aos estados em situação calamitosa.

A medida mais importante para esse tardio equilíbrio de contas, foi a aprovação e promulgação da conhecida PEC do teto dos gastos públicos. O texto tenta reestruturar a forma de organizar o Orçamento, ao criar um limite para conseguir à expansão das despesas. Na minha e querida Paraíba, para sofrer ainda mais, estamos passando por uma seca braba e sofrida, que atinge quase a totalidade dos municípios paraibanos, com cerca de 197 municípios, em situação de emergência por conta da estiagem.

Os decretos têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre –seja ele qual for. Mas o estado de calamidade publica não pode ser usado para farra com o dinheiro publico, o ministério publico tem que ficar atento.

Com essa crise, de âmbito financeiro e hídrica, fez o governador Ricardo Coutinho abrir os olhos, e criou por meio de um simples Ato Governamental, à Câmara de Conciliação e Instrução, e imediatamente ainda assinou, o Decreto nº 37.208, estabelecendo diretrizes e providências para manter a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, objetivam à redução de 30% no custeio de despesas e de 15% no de pessoal, tudo isso com o intuito de manter as contas em dia e salários, dos servidores ativos e pensionistas!

As medidas desagradam muitos, mas o gestor deve de imediato, pensar no estado como macro, num equilíbrio das contas e nos salários, que é o bem do mais precioso do servidor público. Os prefeitos da Paraíba têm que usar, como modelo, a gestão do Governador Ricardo Coutinho, que não acertando em tudo, porém vem trabalhando razoável a fim de dar continuidade nos serviços governamentais, e vem pagando em dia, tanto a funcionários como fornecedores.

Contudo, assim como nas casas de todos os brasileiros, aprendi com minha mãe Adélia Souto Maior, que só podemos gastar o que temos, que não acontece com os administradores públicos, sem responsabilidade gastam mais do que arrecadam ocasionando o colapso administrativo-financeiro, a exemplo dos já citados estados e que não tenhamos que apertar ainda mais o cintos.

(*) Marcos A. Souto Maior – Des. aposentado

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