É corriqueiro nos processos de separação haver desgaste entres os companheiros, as brigas por pensão e guarda é a tônica dos processos litigiosos.A lei da alienação parental – a Lei nº 12.318/2010 – completou sete anos em vigor, contudo, o judiciário não tem feito muita força para coibir tais práticas ilegais.

De acordo com a lei, é considerado alienação parental todo ato de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitoresou por quem tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

Dentre os motivosconsiderados pela lei como alienação parental citamos: desqualificar da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato com genitore convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre o filho (escolares, médicas e alterações de endereço); apresentar falsa denúncia contra genitor ou familiares, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança; emudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência com o outro genitor e familiares.

As punições pela pratica de alienação parental vão de advertências, passando por imposição de multa e até a suspensão da autoridade parental, hipótese extremamente grave.

Na realidade, a lei garante punições, mas por se tratar de atribuição de pena por ato praticado muitas vezes é asfixiada a punição por critériosabsolutamente subjetivos, ainda é possível ver decisões punitivas demasiadamente brandas e incapazes de promover o efeito pedagógico esperado.

A lei se for aplicada corretamente será capaz de coibir muitos os abusos de genitores, que usam os filhos para pressionar os antigos cônjuges, no intuito de força-los a retornarem o relacionamento, pagar pensões altas ou mesmo conseguirem patrimônio.

O pior de tudo é que as mães e os pais que cometem alienação parental não sabem que tais atos constituem em verdadeiras agressões psíquicas, inclusive, até comportamentos sutis, por vezes imperceptíveis, são perigosos e capazes de prejuízos psicológicos dificílimos de serem corrigidos até com acompanhamento de psicólogos, podendo prejudicar a criança para o resto de suas vidas.

De fato é de se parabenizar a atitude do Legislativo em construir instrumento normativo que visa coibir a agressão pisciolgocia de crianças e adolescentes feitas geralmente por qualquer dos genitores, com vistas a prejudicar o seu ex-companheiro, que na realidade só prejudicar a criança com a lavagem cerebral negativa e perniciosa.

Cabe ao Judiciário deixar a timidez, punido severamente os agressores, além de iniciar campanha de conscientização, junto com o Ministério Público e OAB lutarem pela conscientização dos malefícios da alienação parental. Aos pais fica a lição que o amor é o melhor remédio para curar as feridas e nunca passem para seus filhos suas desilusões amorosas.