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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: – O REMÉDIO AMARGO. Por Francisco Nóbrega dos Santos

8/08/2019 19:25

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: – O REMÉDIO AMARGO.
Por Francisco Nóbrega dos Santos

O Brasil vive momentos incerteza em razão de uma imensurável gama de
problemas que se eternizam ao longo do tempo, com a necessidade de se proceder
uma profunda reforma estrutural solidificada desde a transição de colônia para
República. Esses problemas, no decorrer do tempo vêm criando raízes e pedreiras de
difícil remoção.

Nos remotos séculos dessa ocupação pela coroa portuguesa o Brasil vem
tentando harmonizar problemas que crescem de forma geométrica e se busca a
solução na via aritmética. É preciso, pois um profundo estudo sobre causas e efeitos,
para que, ao invés de se encontrar a solução nas medidas, venham contribuir para
ampliar os males, o que pode, no decorrer do tempo, se tornarem irreversíveis.

Dentre esses fatos a que nos reportamos encontram-se a reforma da
Previdência que já se prenuncia como uma importante mudança, mas que necessita
ser analisada com relação a estados e municípios, sob pena de se estar adotando
medidas paliativas e de efeitos deletérios, que se tornem caóticas no tempo.
Assim, considerando a relevância das mudanças contidas nas reformas que irão
mexer, não só o lado social expresso na proposta, como também a gestão da
Previdência, a seguridade e, de forma importante no alcance dos benefícios,
assistência social, que não podem ficar à margem do contexto.

Como ´´e público e notório as reformas que caminham para aprovação, não
representam a redenção de uma população já por demais castigada pelo desequilíbrio
social, porém trazem uma alento às desigualdades que se apresentam, em face de
uma injusta distribuição de rendas que tem nivelado o Brasil, em tese, aos países do
terceiro mundo, onde há concentração das riquezas nas camadas sociais mais
elevadas, em detrimento de uma população inflada, com um índice demográfico
enorme de pessoas de baixa renda.

É do conhecimento dos poderes públicos que a previdência social desfrutava de
um plano atuarial que lhe dava fôlego para o seu equilíbrio. Hoje com a mudança da
longevidade da população, observa-se que já se aproxima do equilíbrio o número de
ativos com relação aos inativos, o que, matematicamente, possa manter um fundo
capaz de fazer face às despesas que emanam de vários fatores, inclusive a necessária
manutenção do poder de compra daqueles que contribuíram com o trabalho para, na
inatividade, desfrutarem da justa compensação.

Por fim, é de bom alvitre ressaltar que a reforma é necessária, embora não seja
a solução do problema, mas decerto irá evitar que o sistema mergulhe num poço sem
fundo, sem direito a emergir para um recomeço.

 

Assim divergindo daqueles clamam pela não aprovação da reforma, que
representam um bloco dos “quanto pior melhor”, constituídos de derrotados e
revanchistas, que não perdoam nem as virtudes daqueles quem tentam amenizar ou
tornar menos aflitiva uma situação tendente a levar a Previdência a uma catástrofe
irrecuperável.

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