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A receita, a Loa e os salários: Escrito Por    Lena Rolim Guimarães

19/11/2017 17:35

A receita, a Loa e os salários: Escrito Por    Lena Rolim Guimarães

O IPCA – indicador oficial para aferição da inflação – mostra que a acumulada nos 10 primeiros meses deste 2017 é de 2,21%. A previsão do Banco Central é de que feche o ano em 3,08%, bem abaixo do centro da meta, que é de 4,5%, e significativamente inferior aos 10,67% registrados no último ano de Dilma Rousseff no poder, 2015.

 

 

O índice de 2,21% é importante para todos os consumidores, porque mostra estabilidade nos preços, mas é precioso para os que estão enfrentando “congelamentos” – de salários ou de orçamentos – decididos pelo governador Ricardo Coutinho.

 

 

O governo baseou a proposta de congelamento, aprovada na LDO 2018, e cuja constitucionalidade está sendo questionada, em previsão de estagnação, ainda em razão da crise econômica que ficou para trás. Mas não se sustenta diante do comportamento das receitas estaduais.

 

 

O Sindifisco – instituição que reúne os arrecadadores de impostos da Paraíba – divulgou os novos números do que entrou nos cofres estaduais. Enquanto a inflação foi de 2,21%, as receitas da Paraíba cresceram 7,7%, índice 248,4% maior do que o IPCA.

Os números: a receita total da Paraíba de janeiro a outubro de 2016 foi de R$ 7.500.287.020,96, e no mesmo período de 2017 atingiu R$ 8.077.881.094,45. Uma diferença nominal de mais de meio bilhão ( R$ 577,5 milhões) e incremento de 7,7%.

E houve crescimento tanto nas receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD, taxas), como nas transferências constitucionais federais (FPE, Fundeb, IPI-Exp, LC-87/96). No primeiro caso, de R$ 4.284.079.767,76 em 2016, para R$ 4.587.710.050,41 em 2017. Crescimento de 7,09%.

As transferências federais também não decepcionaram: de R$ 3.216.207.253,20 em 2016, para R$ 3.490.171.044,04 no mesmo período de 2017. Crescimento de 8,52%.

 

 

Os números fortalecem as causas do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública que estão questionando a legalidade do congelamento de seus orçamentos, e também a luta que os servidores vão iniciar por reajuste salarial que também não está previsto na proposta do governo estadual para 2018.

 

 

O Sindifisco, por exemplo, lembra que nos 7 anos de Ricardo Coutinho os servidores estaduais “ já amargaram 0% de reajuste em 2011; 1% em 2015; 0% em 2016 e 0% 2017”. Não vão se conformar.

 

 

TORPEDO
Se o conselheiro eleito pelo voto direto da população de determinada região atua de forma efetiva, amparando e resolvendo questões sobre crianças e adolescentes, tudo dentro de suas competências, porque não permitir reiteradas reconduções para que o trabalho continue?

Do deputado Benjamin Maranhão (SD), autor de proposta que acaba com limite para reeleição de conselheiros tutelares.

Troca-troca
Faltam 4 meses e 17 dias para o fim do prazo de desincompatibilização para os que serão candidatos em 2018, mas tem outra data marcada no calendário político: a janela para troca de partido, durante todo o mês de março.

Segurança
A janela garante a troca com segurança, pois os partidos pelos quais foram eleitos não poderão questionar fidelidade. Mas só protege os que precisarão renovar mandatos em 2018, ou seja, estarão cumprindo último ano.

Motivação
A previsão é de que, motivados menos por questões ideológicas e mais pela necessidade de integrar alianças que facilitem suas eleições, vários deputados busquem novas legendas. As conversas estão em andamento.

Puxadores
Em 2018, deputados estaduais e federais ainda serão eleitos pelo voto proporcional e poderão se beneficiar do “efeito Russomanno”, que recebeu votos para garantir seu mandato e eleger mais quatro federais em São Paulo.

 

 

ZIGUE-ZAGUE
+ O presidenciável Jair Bolsonaro reagiu à matéria de capa da istoÉ, que diz que ele “finge ser liberal para encantar o mercado”. Classificou a revista de “ridícula”.
+ Bolsonaro, que é o 2° lugar nas pesquisas, avaliou “que o pessoal está meio desesperado”, e provocou: “a gente tem tudo para levar no 1° turno, para o desespero deles”.

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