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UFCG recebe recomendação do MPF para anular diplomas de doutorado de Direito

2/10/2018 17:57

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) anule o reconhecimento de todos os diplomas de doutorado em ciências jurídicas e sociais expedidos pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), segundo informações divulgadas nesta terça-feira (2).

A assessoria de imprensa da UFCG informou que questões “como a recomendação do MPF, uma vez recebidas oficialmente, são encaminhadas à Procuradoria da universidade para que sejam analisadas e tomadas as devidas providências”.

O órgão também recomendou que a instituição não realize novos reconhecimentos de diplomas de doutorado, nessa área, emitidos pela UMSA. Conforme o documento, a universidade deve concluir os procedimentos de anulação em 90 dias, prorrogáveis por no máximo mais 30, sob pena de responsabilização, inclusive, pelas gratificações pagas aos professores.

De acordo com o Ministério, a UFCG não poderia ter reconhecido diplomas de doutorado em ciências jurídicas e sociais, denominação dada ao curso de direito, por não possuir curso de doutorado na área, embora tenha ofertado doutorado em ciências sociais, mas que depois foi reestruturado para sociologia.

Além disso, o Ministério Público declarou que a UFCG reconheceu os diplomas por meio da tramitação simplificada, que não poderia ter sido utilizada, já que, para isso, os cursos ou programas estrangeiros precisam constar em uma relação do Ministério da Educação.

Esse documento lista quais já foram submetidos a três análises realizadas por instituições reconhecedoras diferentes, com deferimento positivo, o que não é o caso da UMSA, conforme o MPF.

Ainda segundo o Ministério, um inquérito civil já tinha sido instaurado para apurar por que a UFCG reconhecia diplomas de doutorado na área de direito, emitidos pela UMSA, sem ter cursos na área. A recomendação foi entregue à reitoria da UFCG na sexta-feira (28) e a instituição deve informar se a acata ou não até a sexta-feira (5).

por: G1