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Promotoria determina prazo para PMJP solucionar ocupação indevida ao redor da PBTur: Levi Borges

25/02/2015 12:42

 

c8c6a95c6020150225102927A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, nessa segunda-feira (23), um audiência com representantes da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para discutir a ocupação indevida do entorno da sede da PBTur, localizada no bairro de Tambaú, na Capital. Os estabelecimentos que ocupam a área já haviam sido notificados pela prefeitura de João Pessoa.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, reconheceu que dois estabelecimentos no entorno da sede da empresa estão construídos em área públicas, embora elas paguem aluguem à PBTur, uma vez que o funcionamento delas é autorizado pela prefeitura da Capital. Ela disse ainda que não se opõe à remoção dos dois estabelecimentos caso eles se encontrem em situação ilegal. Ruth Avelino informou ainda que outro box de apoio aos taxistas encontra-se instalado na área.

O diretor de Serviços Urbanos da Sedurb, Flávio Monteiro de Sousa, disse que até o momento não foi feita a remoção dos comerciantes notificados e solicitou prazo de sete dias para apresentar solução para o problema. Ele esclareceu que as providências a serem tomadas serão a verificação da ilegalidade da permanência dos dois estabelecimentos no local. O diretor se comprometeu ainda a notificar o restante dos comerciantes que se encontrem irregularmente em áreas públicas, como é o caso do box de apoio aos taxistas.

 

O promotor de Justiça João Geraldo Barbosa concedeu o prazo de sete dias para a prefeitura encontrar uma solução para os comércios instalados em frente à PBTur, destacando que tudo deve ser feito respeitando a legislação de urbanismo em vigência no município de João Pessoa.

www.reporteriedoferreira.com  Com MPPB