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Procuradora de Justiça é empossada na Subcorregedoria Geral: Levi Borges

13/05/2014 11:08

 
Levi-BorgesA procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes tomou posse no final da tarde desta segunda-feira (12) no cargo de subcorregedora-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), durante uma solenidade simples realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, no edifício-sede da instituição, localizado na capital paraibana.

A solenidade foi prestigiada por servidores da Corregedoria Geral; pelo corregedor-geral do MPPB, procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen; pelos promotores-corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Rodrigo Marques da Nóbrega e Fabiana Maria Lobo da Silva; pelo secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pelo procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira; e elo promotor de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor.

“Apesar da simplicidade desta posse, este é mais um momento histórico da instituição. É o fortalecimento muito grande do nosso órgão fiscalizador. Sempre podemos avançar mais, pelo aperfeiçoamento da instituição”, discursou Alcides Jansen, ressaltando que era essencial a criação do cargo de subcorregedor-geral: “Pois retira do corregedor-geral a obrigação do dom da divindade, de estar em vários lugares ao mesmo tempo. Agora vamos distribuir melhor as nossas atividades, com tarefas demarcadas”. A condução do processo disciplinar, por exemplo, passa a ser executado pela Subcorregedoria.

Sobre a escolha do nome da procuradora Vasti Cléa para assumir o cargo, o corregedor-geral destacou, citando o patrono do Ministério Público paraibano, José Américo de Almeida: “É uma pessoa que conhece a Corregedoria, por onde já passou e desempenhou bem o seu papel. Como já disse José Américo, não é uma estranha que está chegando, é uma amiga que está voltando, pois ninguém de perde na volta. E estamos contentes com o retorno dela, que já ocupou a função de promotora-corregedora, antes de ser promovida a procuradora”.

Também citando a famosa frase de José Américo – “Ninguém se perde na volta” –, a subcorregedora recém-empossada apontou: “É uma volta diferente, de novos traçados. Será um recomeço com ares de novidade, com as luzes do poio dos colegas, do corregedor e dos servidores, com o objetivo de sempre aperfeiçoar a instituição. São mudanças de um caminho sem volta”.

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, também citou o patrono do MPPB: “O que tem de ser tem muita força”. Para Bertrand, Vasti Cléa é um exemplo de pioneirismo dentro da instituição. “Vasti é mais do que um exemplo. É uma desbravadora de caminhos”, destacou ele, acrescentando: “Esses horizontes de desafio são, na verdade, elementos de motivação. Nossa responsabilidade é enorme e queremos o melhor para o Ministério Público. Desse compromisso de defender a instituição e os seus membros não arredo um milímetro”.

A Corregedoria Geral do MPPB é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, e tem como atribuições realizar inspeções e correições de interesse do Ministério Público, inclusive nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma da lei, o não vitaliciamento de membro do Ministério Público; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da instituição, podendo aplicar a pena de advertência.

E mais: encaminhar ao procurador-geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público os processos administrativos disciplinares que, na forma da lei, incumba àqueles, respectivamente, decidirem; remeter ao Conselho Superior do Ministério Público relatório circunstanciado sobre a atuação funcional e pessoal dos promotores de Justiça em estágio probatório; e exercer permanente fiscalização sobre o andamento dos feitos em que funcione o Ministério Público.