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Preço do material escolar varia até 841,2% e Procon-JP orienta compras

10/01/2013 20:46

O Procon de João Pessoa (Procon-JP) pesquisou mais de 200 itens de material escolar e encontrou uma variação de preço de até 841,2% entre as livrarias e papelarias visitadas. Para orientar os pais na hora das compras, o órgão de defesa do consumidor faz recomendações e alerta para os produtos que não podem ser exigidos pelas escolas.

Os pesquisadores realizaram o levantamento em nove estabelecimentos comerciais da cidade. A maior diferença de preço (841,2%) foi verificada na unidade do apontador. Já a segunda maior variação de preço (541%) está na régua cristal. Outra diferença considerável foi encontrada na cola para isopor de 40g da Qualify, indo de R$ 0,50 a R$ 2,00. Para as opções de caderno a diferença de preço entre os estabelecimentos ultrapassa 200%.

A pesquisa completa dos 202 itens de material escolar está disponível no site da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br).

A exigência de material escolar pelas instituições de ensino da rede particular deve seguir o que determina a Lei Municipal Nº 8.689/ 98. De acordo com a coordenadora do Procon-JP, Nadja Palitot, a lei estabelece que as escolas deverão divulgar no período de matrícula a lista de material escolar necessário ao aluno acompanhada do respectivo plano de execução.

“Isso é uma garantia importante para os pais que estiverem passando por dificuldades financeiras, pois não são obrigados a comprar todos os materiais que constam na lista no início do ano, mas sim, antes de cada unidade em que será utilizado. Além disso, faz com que os pais tenham mais conhecimento do que será feito em sala de aula”, avaliou. Ela ressaltou que, no caso da entrega parcelada, a lei prevê que deverá ser feita com pelo menos oito dias de antecedência do início da unidade.

Nadja Palitot também destacou que as escolas são proibidas de determinar a marca e modelo dos materiais, assim como o estabelecimento onde os itens devem ser adquiridos. Outra regra prevista na lei é a de que a instituição não pode exigir materiais de consumo de expediente da própria escola.

A coordenadora do Procon-JP também esclareceu que as instituições não podem condicionar a participação ou permanência do aluno nas atividades à aquisição e fornecimento de livro didático ou material escolar. Se descumprirem a determinação, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados entre R$ 400 e R$ 6 milhões, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Itens que não podem ser exigidos:
– Papel oficio
– Papel higiênico
– Fita adesiva
– Estêncil
– Tinta para mimeógrafo
– Verniz corretor
– Álcool
– Algodão
– Artigos de limpeza e higiene (desde que não seja de uso individual do aluno)

O Procon-JP também orienta para algumas estratégias e cuidados que os pais podem ter para garantir mais economia e também a compra de materiais com qualidade para seus filhos. De acordo com a coordenadora do Procon-JP, Nadja Palitot, o primeiro passo antes de sair às compras é analisar quais os materiais escolares que o filho já possui e pode ser aproveitado.

 

 

 

 

da Secom