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POBRE PAÍS RICO: FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS

2/08/2015 02:55

 

Nóbrega 03POBRE PAÍS RICO:

FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS

 

O Brasil vive hoje um dos momentos mais conturbados  da sua história. Este país já teve a hegemonia  em notáveis disputas e conquistas marcantes na sua  jornada, desde os tempos  de província, colônia e república democrática, suportando, inclusive, o  golpe de estado e  a ditadura sangrenta.

Não obstante ter suportado todas essas fases  de transição, hoje  tenta superar  um processo de involução,reinante de ostensiva agressão  aos direitos individuais e coletivos com a prática de dilapidação de recursos financeiros  das instituições e ofensa ao bem maior, que consistem na segurança jurídica e os princípios fundamentais da Constituição.

Mergulhado num emaranhado de leis de dúbia interpretação, fabricadas nos laboratórios da corrupção, este País sofre os reflexos nefastos de uma hermenêutica direcionada à conveniência de cada intérprete das normas.

A Carta Magna, nascida de uma Assembleia Nacional Constituinte, em tese, bem elaborada, trazendo no ser arcabouço a expectativa de uma Constituição Cidadã, repleta  de direitos e deveres que traduziam um alento a um povo que sonhava com dias melhores.

A Lei Maior trouxe no seu bojo perspectivas de mudanças necessárias e prementes, com o fortalecimento das instituições e o perfil de uma norma rígida, dogmática , como um corolário de certeza do direito expresso , nas cláusulas pétreas dessa norma, numa sinalização de respeito ao direito adquirido, a coisa julgada e o ato perfeito.

Na minha modesta noção de direito, entendia serem aquelas conquistas Constitucionais expressas nessa importante Norma, e que jamais poderiam ser aviltadas. E,ainda, o controle da constitucionalidade fortalecido nas mãos do Judiciário. Acreditava, na minha ingênua  crença  que o Povo Brasileiro estaria amparado, com o manto protetor de uma Constituição rígida, dogmática, mas, acima de tudo Cidadã.

Vislumbrava, no  meu otimismo de inocente que a sociedade brasileira estaria protegida com a tenacidade de um Ministério Público atuante, sem freios e amarras, como se observa no momento.

Em face da casuística e corporativista interpretação das leis, é difícil saber o que ´é DIREITO ADQUIRIDO, COISA JULGADA E ATO PERFEITO, pois numa teleologia direcionada a cada caso, o povo não sente confiança e firmeza nas decisões da Justiça, onde os julgados sofrem reflexos a cada momento, em detrimento do- alcance social, para privilegiar os interesses do governo.

Por fim, já se cristalizou o entendimento de que a coisa julgada tem eficácia relativa, dependendo da conveniência de quem postula  a relativização do que fora decidido em ultima Instância(res  judicata)  a fragilidade do do ato perfeito, com a validade E ameaçada pela vontade  de quem tem o poder  e o direito  de decidir.

Com tudo isso o povo brasileiro vive suportando um tratamento desigual, onde e somente os detentores do poder desfrutam do privilégio de terem seus subsídios reajustados, dentro dos índices da infração, enquanto a grande maioria dos que construíram essa Nação sobrevive de um salário “no mínimo vil,  e, as duras penas, suporta uma enorme carga tributária, imposta pela máquina arrecadadora do País, numa volúpia fiscal sem precedentes.

E o Brasil rasteja, sob a égide de uma corrupção institucionalizada, manipulando o dinheiro  extraído `à míngua da classe trabalhadora e da casta produtiva, para escoar pelos  ralos da corrupção- (esse vírus letal) que mata  a dignidade humana, ferindo, ainda, de morte a imagem de um País já ficara  conhecido por todo mundo como o Paraíso dos corruptos o que ofende, sobremaneira , a soberania conquistada com luta e sacrifício.

Observa-se os escândalos, cada vez mais ostensivos, com o uso indevido do dinheiro público, (que é mais nosso):  as importantes instituições mergulhadas num processo de destruição, ante a voracidade de políticos  que atacam como abutres  patrimônio da Petrobras e de outras empresas, sob os olhares omissivos e comissivos daqueles que agem confiantes na impunidade, na lentidão e escaramuças de processos e procedimentos escusos.

Como se vislumbra do discurso posto em prática na campanha do atual governo, onde se criticava a dívida interna, que atingira 38 bilhões de reais. Hoje o montante ultrapassa um trilhão de reais. Fatos esses nunca vistos na história de qualquer país democrático ou monocrático.

Desse modo, só resta o povo brasileiro esperar ou exorcizar o caos iminente, utilizando das prerrogativas de uma república representativa, com o uso  inverso  do voto que é o VETO. Esse veto você decide, pois se o poder emana do povo, isso se traduz , numa interpretação teleológica, o povo tem o poder de desconstituir quem desrespeita essa prerrogativa.

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