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Oswaldo Trigueiro é o mais votado em lista sextupla do MP para desembargador

20/08/2013 10:00

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou na tarde desta segunda-feira (19) aoTribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a lista sêxtupla contendo os nomes dos membros da instituição interessados ao cargo de desembargador do Poder Judiciário paraibano. A lista dos seis indicados foi definida nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária do Conselho Superior do MPPB.

Na sessão iniciada às 14h30 na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, presidida pelo primeiro-subprocurador de Justiça do MPPB, Nelson Lemos, a lista sêxtupla ficou assim composta: pelo atual procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com seis dos seis votos possíveis; pelo procurador de Justiça Marcus Villar Souto Maior, com cinco votos; e os promotores de Justiça Aldenor de Medeiros Batista, Fernando Antônio Ferreira de Andrade, Manoel Pereira de Alencar e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, todos empatados com quatro votos cada um.

O Conselho Superior do MPPB é composto por sete membros, sendo que dois deles são membros natos: o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o corregedor-geral da instituição, Alcides Orlando de Moura Jansen. Mas somente seis participaram da votação desta segunda-feira, já que dois membros eram candidatos à lista sêxtupla: o próprio Oswaldo Trigueiro e a segunda-subprocuradora de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena.

Além de Nelson Lemos e Alcides Jansen, participaram da votação os procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes e o suplente convocado José Roseno Neto. Catorze membros haviam feito inscrição para a disputa, mas houve uma desistência: a da promotora de Justiça Dinalba Araruna Gonçalves. Então foram para a avaliação e votação do Conselho 13 candidatos: quatro procuradores (contando aí com o próprio procurador-geral de Justiça, que na verdade é promotor) e nove promotores de Justiça. O prazo para as inscrições havia se encerrado às 18h da última sexta-feira (16).

Definida a lista sêxtupla e encaminhada ao Poder Judiciário, a segunda etapa será a composição da lista tríplice apontada pelos desembargadores de Justiça em sessão. Em seguida, a lista tríplice é enviada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que escolherá o nome do próximo dembargador do TJ paraibano. “Estou muito feliz com a indicação, já que comecei a minha carreira no Tribunal de Justiça, onde passei dez anos de minha vida e agora existe a possibilidade de eu terminar minha trajetória onde comecei”, comemorou o procurador Marcus Villar, que acompanhou a votação da tarde desta segunda-feira.

Outro que estava presente nas galerias durante a votação para a escolha da lista sêxtupla e acabou contemplado foi o promotor de Justiça Aldenor de Medeiros, que chegou a se emocionar ao receber quatro dos seis votos possíveis. “Só tenho a agradecer pela força do procurador-geral Oswaldo Trigueiro e à confiança dos conselheiros que votaram em mim”, agradeceu Aldenor.

“Meu sentimento é de agradecimento ao Conselho Superior, que atuou de forma criteriosa. E todos os candidatos eram merecedores”, comemorou, também, o procurador-geral Oswaldo Trigueiro, acrescentando: “Espero termos a avaliação também do Tribunal de Justiça e o privilégio de frequentar a lista tríplice, que depois será encaminhada ao Poder Executivo”.

O processo de definição da lista sêxtupla teve início no último dia 7 de agosto, quando chegava à PGJ ofício do TJPB, informando sobre a aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa e anunciando a abertura de uma vaga de desembargador no Poder Judiciário paraibano, a ser preenchida por um membro do MPPB. O documento foi entregue pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Róbson Cananéa, ao secretário-geral do Ministério Público paraibano, promotor de Justiça Francisco Lianza.

A partir daquele momento, conforme a Resolução 01/2009, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba teria até 72 horas para divulgar o edital que convocava os interessados em fazer parte da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça, que definirá o nome do novo desembargador. O edital foi publicado e os interessados tiveram um prazo de cinco dias (do dia 12 ao dia 16 de agosto) para fazer suas inscrições. Qualquer membro da ativa do Ministério Público (procuradores e promotores de Justiça), com mais de dez anos de carreira e com menos de 65 anos, podiam se inscrever.

A lista sêxtupla foi composta e formalizada pelos integrantes do Conselho Superior da instituição em sessão pública, com voto aberto e plurinominal, ou seja, cada um dos sete integrantes do Conselho teve direito à indicação de seis nomes.

Entre os interessados ao cargo de desembargador do TJPB que ficaram de fora da lista sêxtupla estão as procuradoras de Justiça Janete Maria Ismael da Costa Macedo (que obteve dois votos), Lúcia de Fátima Maia de Farias (três votos) e Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (dois votos); e os promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti (nenhum voto), Herbert Douglas Targino (um voto), Luiz William Aires Urquisa (um voto) e João Arlindo Correa Neto (nenhum voto).

Da redação com assessoria