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OAB divulga o resultado definitivo do IX Exame de Ordem Unificado

Lista foi divulgada na tarde desta sexta-feira (5). Mas resultado para alguns bacharéis de direito constitucional só sairá dia 15.

5/04/2013 22:46

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado definitivo do IX Exame de Ordem Unificado. A segunda fase foi aplicada em fevereiro. Porém, segundo a FGV Projetos, responsável pela aplicação e correção da prova, a lista divulgada não inclui os candidatos da prova prático-profissional de direito constitucional que indicaram o mandado de segurança como medida judicial cabível na peça da segunda fase.

Segundo a OAB, a peça passará por uma nova correção e o resultado preliminar será divulgado no dia 15 de abril. Em comunicado, a OAB afirmou que, “após essa divulgação, os examinandos poderão apresentar novo recurso para análise da banca”, diz o comunicado. Os candidatos terão entre as 12h do dia 16 e as 12h do dia 19 de abril para entrar com recurso. O resultado definitivo para esses bachareis, segundo a OAB, será publicado no dia 26 de abril.

Para os demais bachareis que fizeram a prova de direito constitucional, a OAB afirmou que terão seus nomes divulgados na lista desta sexta-feira aqueles “que já obtiveram nota igual ou superior a 6,0 pontos”.

Veja a aprovação dos últimos Exames da OAB
IX Exame 10,6%
VIII Exame 18,14%
VII Exame 14,97%
VI Exame 25,42%
V Exame 24,01%
IV Exame 15,02%
Exame 2010.3 11,73%
Exame 2010.2 16,00%
Exame 2010.1 14,03%
Exame 2009.3 16,50%
Exame 2009.2 24,45%
Exame 2009.1 27,35%
Exame 2008.3 19,48%
Exame 2008.2 30,22%
Exame 2008.1 28,87%
Fonte: OAB

Reprovação recorde
A lista de aprovados do IX Exame de Ordem foi divulgada no dia 22 de março. No total, 114.763 candidatos se inscreveram no IX Exame. O índice de aprovação na primeira fase surpreendeu: apenas 19.134 (ou 16,67%) passaram para a prova prático-profissional. Segundo a OAB, 11.820 candidatos foram aprovados na lista preliminar, quase dois terços dos que fizeram a segunda fase. Depois da análise de recursos, outros 393 candidatos conseguiram que sua nota fosse revista e alcançaram o número mínimo de pontos para a aprovação.

A taxa total de aprovação, mesmo com os recursos, foi de 10,6%, de acordo com a Ordem dos Advogados. É o índice mais baixo desde que o exame foi unificado, em 2010. As últimas quatro edições do exame tiveram aprovação de 18,14%, 14,97%, 25,42% e 24,01%, respectivamente.

‘Dúvidas suscitadas’
A OAB afirmou que a decisão de corrigir novamente a peça de direito constitucional foi tomada “em razão das dúvidas suscitadas por examinandos após a divulgação do gabarito da peça profissional na área Constitucional”, divulgado em 22 de março.

A peça trazia aos candidatos uma situação em quem uma pessoa estava internada em um hospital, corria risco de morte e precisava ser encaminhada para o Centro de Terapia Intensiva (CTI), onde não havia vaga. Na questão havia, ainda, indícios de que o paciente teria sido humilhado porque ficou muito tempo na fila de espera, dando a entender que poderia ser indenizado por danos morais.

O padrão de respostas da OAB trouxe como solução esperada que o candidato, como advogado, entrasse com uma única ação para garantir a vaga do paciente no CTI seja neste hospital ou em outro e, ainda, pedisse a indenização por danos morais. O fato de reunir dois motivos diferentes – vaga e danos morais – numa mesma ação não é visto como prática usual entre os especialistas.

Na nota publicada nesta quinta, a entidade afirma, que o caso trazido pelo enunciado tratava da garantia de proteção à vida. “Sendo assim, a nova correção caberá àqueles que optaram por Mandado de Segurança como medida judicial cabível”, diz a OAB.

X Exame de Ordem
A próxima edição do exame está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (8). A prova da primeira fase será aplicada no dia 28 de abril e, entre as 80 questões de múltipla escolha, duas devem abordar, pela primeira vez, conceitos da disciplina de filosofia do direito.

Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados neste site ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições para o X Exame de Ordem podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril nos sites oab.fgv.br e oab.org.br. A taxa de inscrição custa R$ 200. A prova da segunda-fase será em 16 de junho.

G1