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A MÁ TEMÁTICA DOS PODERES : Escrito por Francisco Nóbrega dos Santos

17/12/2014 00:45

Francisco-Nóbrega

A MÁ TEMÁTICA DOS PODERES :

Escrito por Francisco Nóbrega dos Santos

Vai longe o tempo em o homem público era pesado e medido pelos critérios de caráter e honradez. Essa filtragem contribuía para que o País se orgulhasse dos seus representantes, de uma modesta câmara municipal ao mais elevado grau da política.

Recordo-me quando meus ancestrais falavam com indisfarçável orgulho sobre os dignos representantes, escolhidos pelo voto ou por méritos. Méritos esses se traduziam pelo binômio- relevante valor moral e conduta ilibada. E tais atributos eram traduzidos como marca registrada de homens de bem, e/ou de bens, dependendo da origem desse status.

Hoje vislumbro com tristeza uma corrida desenfreada do homem, em busca do poder, como um objetivo de aumentar o seu patrimônio ou conquistar um espaço, à procura da independência econômico-financeira que advirá com a ascensão ao poder.

A cada dia que passa a massa ingênua (ou aventureira) vive  a expensas de programas eleitoreiros, que constituem a SUSTENTABILIDADE DA FOME E DA MISÉRIA. E a indiferença dos poderes, contribui para que a desastrosa estatística, não revelada pelos órgãos governamentais, indique números diferentes da dura e cruel realidade.

Como nesse País vive-se uma democracia representativa, o povo escolhe (ou se obriga a escolher) o “cidadão” eloqüente, com um discurso ilusório, custeados por interesse de grupos ou de partidos de aluguel, alimentados por grandes interesses econômicos, frutos de um neoliberalismo implantado nesse País onde se plantando tudo dá, como afirmaram os nossos descobridores no brado “terra à vista” (ou a prazo) e aqui implantaram os degredados da coroa portuguesa que fizeram bom proveito dos índios – verdadeiros donos das terras. E os nativos (os que ainda restam), alguns são cremados em praça pública, como indenização pelas terras “desapropriadas”.

Na outra face da História, os banqueiros e instituições financeiras têm o poder de praticar correções exorbitantes, cujo anatocismo está arrimado na falta de regulamentação dos juros cobrados daqueles que, reféns da falta de meios, pagam valores capitalizados. E o Judiciário diz que tudo está correto. Fazer o que? Pagar ou perder um patrimônio adquirido com sangue, suor e lágrima…

A constituição Brasileira, apelidada de “Carta Cidadã”, nos Direitos e Garantias Fundamentais enfatiza que todos são iguais perante a Lei. A lei feita pelos profissionais da política, engendrada em conchavos de gabinetes.  Tais normas, mesmo em afronta às Cláusulas Pétreas da Lei Maior, a maioria editada pelo executivo, negociada e aprovada pelo legislativo, acobertando interesse de grupos ou de casta política.

Desse modo, as garantias do cidadão são expressas na “premissa” de que todos são iguais perante a lei. Aí reside a igualdade: Os poderosos e os detentores do poder ficam na igualdade por cima, enquanto o resto, de modo particular, a “rés”, permanece nivelado por baixo, na extrema pobreza que a estatística omite.

O Judiciário, na função sublime de fiscalizar a lei, na pré-falada harmonia e independência dos poderes, indiferentes a essa supremacia, alguns julgadores de graus superiores da Justiça, usam a hermenêutica bifurcada. Uns, como prova de gratidão por quem o escolheu, aplicam a teleologia pelo “fiel convencimento”. E a frouxidão da lei, feita para dúbia interpretação, abre as portas dos presídios para acolher o meliante sem pedigree, mas fecha as celas para mensaleiros, políticos e outras excelências contaminadas pelo vírus letal da corrupção. E as vetustas leis, confeccionadas há século, sem aposentadoria compulsória, continuam em pleno vigor. A pretendida reforma política perde-se nas gavetas dos parlamentares; as ações judiciais, devoradas pelas traças, sucumbem nas prateleiras das cortes de Justiça.

E assim caminhada o povo brasileiro em busca de sonho que ele próprio frustrou numa infeliz escolha de seus representantes para a alta e baixa Câmara Federal. Essa prática atinge outros legislativos de portes menores. “Tudo vai mudar”. Essa é a promessa do palanque. Porém, intimamente os que prometem, sabem que  tudo vai mudar no JUÍZO FINAL.