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Exclusivo: População de Pitimbu-Pb que saber para onde vai o IPTU

25/01/2018 03:08

 

Durante toda história de emancipação politica da  Cidade de Pitimbu na Região do  Litoral Sul de João Pessoa, a edilidade vem enfrentando uma queda assustadora na arrecadação de IPTU,  o que vem preocupando seriamente o Prefeito Leonardo Barbalho. Os responsáveis pela Secretaria de Finanças, estão tentando junto ao gestor, autorização para que haja uma campanha de divulgação na mídia, visando conscientizar a população da importância do pagamento de IPTU.

 Uma fonte fidedigna próxima ao  Prefeito, disse que,  moradores e veranistas que possuem imóveis no município,  aponta que, nos últimos anos da gestão do Prefeito Leonardo Barbalho, o dinheiro dos impostos municipais não  está sendo empregado corretamente, quado deveria ser destinado  para revitalização e construção de praças na cidade, unidades de ensino, além de contratar mais  pessoas na rede de ensino municipal e  profissionais na saúde.

Para alguns observadores, o dinheiro recolhido com o pagamento do IPTU- imposto predial e territorial urbano, não foi utilizado, ainda, para construir  novas unidades de saúde, além da criação dos programas Primeiro Passo, Auxílio-Emergência e ampliação do valor pago no chamado Aluguel Social – quase todos programas nas áreas prioritárias de Saúde e Educação.

A Constituição Federal determina o destino obrigatório de uma parte dos impostos pagos às prefeituras, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): 25% do total arrecadado devem ser aplicados  na Educação e outros 15% diretamente na Saúde. Vale lembrar que esse é um percentual mínimo, não o teto de investimento.

“O IPTU, como qualquer outro tributo, vai para o caixa do Tesouro Municipal, para cobrir as despesas do município, como salários de funcionários, obras e manutenção de programas. A aplicação dessa verba vai atender às prioridades da Prefeitura, estabelecidas no orçamento municipal”, diz uma liderança política do município que não quis ter o nome revelado. 

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