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É DE CHORAR… Escrito por Marcos Souto Maior

15/03/2015 12:20

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Escrito por Marcos Souto Maior

 

Neste domingo, a badalação fora muito pequena porque a comemoração internacional do dia ficou concentrada ao restrito manifesto acerca do encalhamento dos processos contra a mulher, capitaneado pela Ministra Carmen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, distribuído por todas as Cortes do país, sob oslogan de “Justiça Pela Paz Em Casa”. Para os que ainda não souberam da história, tudo foi decorrência da Lei nº. 11.340/06, popularmente chamada “Maria da Penha”, figura conhecida por Maria da Penha Maia Fernandes, que fora vítima de tentativa de assassinado perpetrado pelo seu marido por duas vezes: a primeira deixando-a paraplégica e, a derradeira, mediante eletrocussão e afogamento, após sofrer 23 anos em seu lar. Daí foi possível materializar o famoso caso nº 12.051/OEA, o qual, por sua vez, serviu de espelho para a lei brasileira tomar iniciativa legislativa, cabendo como relatora a fustigante deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), com finalidade precípua de abranger todos os ângulos no combate à violência contra a mulher, sem distinção entre os campos doméstico, familiar, psicológico, sexual, patrimonial e moral!

 

Contudo, outros sentimentos de senhoras igualmente batalhadoras e injustiçadas não chegam a ser enxergados na perquirição daqueles que se escondem nos porões dos poderes estatais fechando os olhos à maldade inútil, e ignorando quem precisa continuar a perpetuação das famílias dos magistrados falecidos, sob as determinações do lídimo direito, sem discriminação na fixação de seus proventos, para o derradeiro dia de pagamento. Sim, exemplo vivo e sentido para todos, mormente os que decidem ordens legais dos ativos e inativos, as sofridas viúvas pensionistas do Tribunal de Justiça da Paraíba, injustificadamente, tiveram suas contadas notas de reais congelados, com desobediência a simples equiparação legal, desde 1º de janeiro deste corrente ano, desequilibrando as finanças pessoais. Com o orçamento público abarrotado por todas as rubricas da despesa, não é possível que digam haver a mínima possibilidade de se alegar a falta de verba para pagar pessoal, retroativamente a partir do primeiro dia do ano de 2015, até se exemplarmente mostrado o percentual praticado com os ativos do serviço público.  É o que chamo de ‘economia de palitos’, aquela que é insignificante, porém massacra, contundentemente, os pequenos inativos, rasgando a sua História, mais de centenária e de muitas saudades, a despeito de fazer o tradicional beicinho do gestor castrador de valores pequenos e importantes.

 

Quiçá a destemida ala feminina das herdeiras dos magistrados e mulheres em geral do país, liderada pela eminente Ministra Cármen Lúcia, do STF, prossiga na sua vitoriosa campanha nacional ‘da paz em casa’, até o dia 13 deste mês, havendo tempo suficiente para que a dor traspassada no coração de quem perdeu os respectivos maridos e pais queridos, e as lágrimas que possam rolar destas faces não cheguem a se derramar de seus olhos semiabertos vagarosamente. Todavia, se desatendidas, as meninas pensionistas irão também às ruas e setores importantes, se apresentando como verdadeiras leoas procurando o que é de direito, guardando tristezas salgadas sentidas, deixando-as escorrer incontidas, numa súplica aos céus para poder bradar alto o direito de viver, sem se rebaixar. Fortes e destemidas, as pensionistas da Paraíba vão com tudo, apesar de obrigadas a chorar…

www.reporteriedoferreira.com    (*) Advogado e desembargador aposentado