VEREADOR DURVAL FERREIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA REMOTA QUE DISCUTIU O PROJETO DA LDO 2021

O vereador Durval Ferreira participou na manhã de hoje(9), da audiência pública remota da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) que discutiu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

Durante a sua fala, Durval destacou algumas metas e prioridades do projeto da LDO no que diz respeito ao desenvolviment

o social, econômico, no combate ao analfabetismo e nas melhorias das condições de vida da população.
“O projeto da LDO está mostrando muitos lados positivos como na questão da mobilidade urbana, na saúde, habitação, educação e principalmente na oportunidade de trabalhos produtivos. São pontos positivos para a retomada após o período de pandemia”, destacou.

Outro item apontado pelo Vereador Durval Ferreira foi com relação à revisão dos tributos. “Nesta questão avalio como negativo esse ponto no projeto da LDO. No próximo ano estaremos diante de uma possível retomada da economia local. Muitas empresas estão com dificuldades e a população estará em fase de recuperação da sua renda, portanto é um ponto a ser revisto”, lembrou.

Além disso, o vereador destacou a existência no projeto da LDO das emendas impositivas. “Para nós vereadores a previsão do orçamento será de 0,6% da receita corrente líquida. É de grande importância a manutenção dessas emendas para que nós possamos manter o diálogo com as comunidades, atendendo as demandas da população”, destacou o vereador.

Antes de finalizar a sua fala, Durval Ferreira deixou um questionamento para o representante da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política, Segap. Ele perguntou se a arrecadação vai suportar a execução das metas prevista do projeto e como vai ser feito essa compatibilização?

Em resposta ao vereador, o representante da Segap, Hildevânio Macedo disse que a prefeitura estaria fazendo medidas de ajustes para o enfrentamento a pandemia. Ele disse que é real a redução da receita, mas a orientação do prefeito Luciano Cartaxo seria em por fazer ajustes para cumprir todas as obrigações do município.
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Azevêdo anuncia nessa sexta-feira Plano que irá orientar a retomada gradual nos municípios

O governador João Azevêdo vai divulgar nesta sexta feira (12) o detalhamento da matriz de orientação para retomada gradual da economia em todos os municípios paraibanos. O modelo é orientador e auxiliará os municípios na tomada de decisão para flexibilização, uma vez que indicará em qual fase da retomada está cada município, sinalizando quais tipos de atividades já podem funcionar parcial ou totalmente.

A matriz foi desenvolvida pela Secretaria de Estado Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseada em indicadores, a exemplo da quantidade percentual de novos casos e óbitos, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. O modelo analisa um período referente a 14 dias, o qual resulta em uma bandeira com cor indicativa sobre quais as atividades que o município poderá flexibilizar.

“Toda a matriz estará disponível no site do Governo do Estado e indicará em qual bandeira está cada um dos 223 municípios. A partir disso, os gestores municipais deverão tomar as decisões sobre seus próprios decretos de flexibilização e assumir a fiscalização”, afirmou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

O Governo do Estado manteve diálogo com vários segmentos sociais, de trabalhadores, religiosos e o setor produtivo de um modo geral, consolidando um documento único e norteador de como poderá retomar as atividades, considerando o risco para a população, uma vez que o vírus apresenta alta transmissibilidade. Nesta quarta-feira (10), a Paraíba tem 24.032 casos confirmados e 559 óbitos causados pela Covid-19. A taxa de ocupação de leitos é de 69% e mantém a média de 40% de índice de isolamento social.

Ronaldo Guerra; ” Prioridade no momento é a pandemia, eleição discutiremos no momento certo “.

O Cidadania considera o ex-senador Cícero Lucena preparado para voltar a governar a capital paraibana, mas “não existe essa discussão, até o momento, no partido e nem na direção municipal e estadual”, disse o presidente da legenda, Ronaldo Guerra.

Por nota, Guerra destacou que “no momento nossa prioridade absoluta é o combate à pandemia do coronavírus e só vamos abrir o debate interno e propor candidatura própria ou coligação quando nosso comandante maior, o governador João Azevêdo der o aval…”

“… E isso está muito perto de acontecer, mas sem ansiedade, sem atropelos, respeitando a opinião de todos e sobretudo as instâncias partidárias municipal e estadual”, ressaltou.

A nota surgiu após o surgimento de uma informação a despeito da formação de uma chapa encabeçada por Cícero, tendo como nome a vice o vereador Léo Bezerra. Guerra assim tratou o assunto:

“Na verdade é uma especulação, acho que por ser elogiado por dois projetos que colocamos na Câmara. Fico feliz em ser lembrado mas não existiu nenhum diálogo ainda sobre o assunto, por entender que o foco seria a pandemia”

Senador paraibano criticou no Senador Federal retirada de R$ 80 milhões do Bolsa Família

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou nesta quinta-feira (04), durante sessão remota do Senado Federal, a decisão do governo de retirar R$ 83 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Família e transferi-los para a comunicação institucional. A decisão consta em portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, suspendendo o repasse e transferindo o dinheiro para o governo investir em propaganda.

De acordo com o texto da medida, assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste. Veneziano disse que a atitude do governo é extremamente grave e lamentável, considerando, sobretudo, o momento atual por que passa o país, com a pandemia do novo coronavírus.

Ele lembrou que o fato de a medida especificar a retirada atingindo diretamente as famílias do Nordeste é mais grave ainda, visto que na região estão as famílias que mais dependem do benefício. “Esta medida do governo é extremamente danosa, para não dizer desumana, e atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda”, afirmou Veneziano

O senador paraibano disse que o mais preocupante é que o governo transferiu os recursos para a Comunicação, sem que tenha explicado as razões pelas quais tomou a decisão. “E mais ainda, esta decisão do governo ocorre em maio a uma pandemia, num momento crítico de calamidade pública, em que as famílias estão sofrendo, sobretudo as mais carentes, para garantir o mínimo de suas subsistências”.

Outros cortes – Veneziano lembrou que esta não é a primeira vez que o governo toma decisões para prejudicar as famílias carentes, sobretudo as do Nordeste, que tem uma maior dependência dos benefícios sociais. No início deste ano, o governo determinou cortes do Bolsa Família para o Nordeste e penalizou a região, reduzindo os percentuais destinados aos estados nordestinos e aumentando os percentuais para os do Sudeste.

“Foi preciso a intervenção do Supremo Tribunal Federal, no mês de março, em uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, determinando que o governo suspendesse os cortes do Bolsa Família no Nordeste e distribuísse os recursos de forma igualitária, com percentuais igualitários para todas as regiões do país”, lembra Veneziano.

O caso foi parar no STF após denúncias de que o governo federal só havia distribuído 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas, concentrando maior percentual para o Sudeste.

Lançamento da pré-candidatura de Cícero Lucena em JP deve acontecer nos próximos dias

A pré-candidatura de Cícero Lucena esquentou e está muito próxima de sair do forno. O PP, partido do qual está filiado, já se movimenta para o lançamento online por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.

E deve acontecer nos próximos dias. Os partidos prováveis aliados dessa candidatura já estão se movimentando. “E devem ser muitos”, ressaltou o dirigente de um deles ao garantir que conversas já ocorrem algum tempo.

Um slogan vem sendo trabalhado que é a “Experiência a serviço de João Pessoa”. É o que não falta ao ex-governador, ex-prefeito, ex-ministro (Integração Nacional) e ex-senador Cícero Lucena, injustiçado e agora plenamente livre para voar.

Auxiliares de Cartaxo se afastam dos cargos, um deles será o candidato a sucessão municipal.

A Prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (4), em comunicação pública, o afastamento dos secretários Daniella Bandeira (Planejamento), Socorro Gadelha (Habitação), Edilma Freire (Educação) e Diego Tavares (Desenvolvimento Social), dos seus respectivos cargos. Todos filiados ao PV, do prefeito Luciano Cartaxo,

Cumprem, portanto, uma exigência legal para que estejam aptos a disputar as eleições municipais deste ano. “O prefeito Luciano Cartaxo disse ser natural que gestores públicos comprometidos com a cidade, com as enormes conquistas dos últimos anos, defendam este trabalho e se coloquem à disposição do seu avanço”, disse o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Hildelvânio Macêdo.

Sem informar o preferido para ser o candidato do PV, Hildelvânio disse que todos seguem agora como voluntários no enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19. “Nas secretarias, o plano de ação foi traçado e vem sendo cumprido à risca e não haverá descontinuidade”, assegurou

Diário Oficial trouxe em sua edição de hoje exoneração de vários integrantes do governo

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta quinta-feira (4) a exoneração de vários integrantes do governo do Estado, o que indica a provável participação deles na disputa eleitoral deste ano.

É que quem pretende concorrer nas eleições municipais de outubro tem até hoje para deixar o cargo que eventualmente ocupe nas administrações municipal, estadual ou federal. Conforme determina a legislação, o prazo de desincompatibilização é de quatro meses antes do pleito.

Entre os exonerados está Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital Do Rêgo, esposa do senador Veneziano Vital. Ela ocupava a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e é cotada para disputar a prefeitura de Campina Grande.

Outra exoneração é a de Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Secretaria Executivo de Assistência Social, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Francisca é cotada para disputar a Prefeitura de Cajazeiras.

Também deixou o cargo Sebastião Alberto Candido da Cruz, o Beto Brasil. Ele, que exercia o cargo de Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP), deve disputar a Prefeitura Municipal de Solânea.

Outro exonerado foi Aristeu Chaves Sousa, Agente de Programas Governamentais da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. Ele é cotado para a prefeitura de Camalaú.

Também deixaram o governo ocupantes de direção de hospitais, como Leonardo Cabral Cavalcante, que deixou a Diretoria Técnica do Hospital Distrital De Aguiar para disputar o cargo de prefeito da cidade, e Ramaiama Kévia Dantas Werton De Queiroga, que saiu da direção do Hospital Distrital De Pombal para ser candidata a prefeita.

Cotado para disputar a Prefeitura de Campina Grande, o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, permanece no cargo, assim como o ex-deputado federal Luiz Couto, secretário da Agricultura Familiar. Couto era cotado para disputar a Prefeitura de João Pessoa.

Também cotado para disputar a Prefeitura da Capital, Nonato Bandeira, secretário de Comunicação do governo, também permanece no cargo.

Adiamento
Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, discute-se a possibilidade de adiamento das eleições. Entretanto, como até agora nenhuma data foi alterada, fica valendo o calendário atual. De qualquer forma, a disposição no Congresso e na Justiça Eleitoral é de, excepcionalmente, adiar apenas algumas datas, como as da eleição, as da propaganda eleitoral e as da diplomação.

PGR investigará se Eduardo Bolsonaro cometeu crime contra segurança nacional

Ao enviar pedido, ministro Celso de Mello ressalta que Estado tem o dever de apurar possíveis práticas criminosas, independentemente de envolvidos

Por Agência O Globo | 30/05/2020 07:34

Reprodução

Eduardo Bolsonaro será investigado após falar em “medidas enérgicas” contra o STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação em que um advogado alega que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) cometeu o crime de “incitação à subversão da ordem política ou social”, previsto na Lei de Segurança Nacional.

A remessa para a PGR é um ato de praxe, como o próprio ministro ressalta no despacho, já que cabe ao órgão avaliar se há indício de crime que justifique um aprofundamento das investigações ou se é necessário arquivar o caso.

Em uma transmissão nas redes sociais na quarta-feira, Eduardo defendeu a suspensão do inquérito das fake news, em curso no STF. O deputado afirmou que a “ ruptura ” no país não era mais um momento de “se”, mas de “quando” vai ocorrer e levantou a hipótese de o presidente Jair Bolsonaro aumentar o grau de enfrentamento às instituições: “Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador”, disse o parlamentar. A investigação atinge deputados, empresários e blogueiros bolsonaristas e gerou forte reação do presidente e aliados.

O ministro , que é relator do inquérito que apura a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, justificou o envio da petição à PGR argumentando que o Estado tem o dever de investigar possíveis práticas criminosas que são narradas, independentemente de quem são os personagens envolvidos:

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis” (notícia-crime), ressalvadas, no entanto, situações impregnadas de manifesta ilegalidade ou de evidente abusividade, motivo pelo qual se torna imprescindível, em regra, a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado.

Por fim, o decano da Corte destacou que a remessa à Procuradoria-Geral da República é um ato formal. Na semana passada, o ministro enviou ao órgão de investigação uma manifestação em que deputados de oposição pediam que fosse determinada a apreensão do celular de Bolsonaro . O presidente criticou o envio, mas, na sequência, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a medida.

“Vê-se, pois, que a presente comunicação nada mais traduz senão formal provocação dirigida ao senhor procurador-geral da República , para que Sua Excelência, examinando o que consta dos autos, possa formar sua convicção a propósito dos fatos e, em consequência, manifestar-se (a) pelo oferecimento de denúncia, (b) pela solicitação de maiores esclarecimentos e/ou diligências ou (c) pelo arquivamento dos autos.

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Datafolha: 67% reprovam a aproximação de Bolsonaro com o Centrão; 20% aprovam

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta sexta-feira (29) mostra 67% dos entrevistados acham que o presidente Jair Bolsonaro age mal ao negociar cargos e verbas com deputados e senadores do Centrão. Outros 20% consideram que o presidente faz bem e 2% diz que Bolsonaro não está negociando.

A instituto ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira. As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. O levantamento mostra ainda que 11% não souberam responder ao questionamento.

Outra pergunta feita aos entrevistados foi se o presidente está cumprindo a promessa de não negociar cargos e verbas em troca de apoio. Para 63%, Bolsonaro não está cumprindo, enquanto 29% acreditam que sim e 8% não sabem.

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Presidente da Assembleia promete promulgar leis que preveem descontos em mensalidade e suspende consignados

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino garantiu nesta quarta-feira (27) que caso o governador João Azevêdo não sancione, ele vai promulgar as leis que preveem desconto nas mensalidades e suspende consignados.

Para justificar o veto e afirmar que os projetos são inconstitucionais, o governador se vale do Direito Civil, mas para mim o mais importante é direito do consumidor não está tendo condições de saldar débitos porque está sem trabalhar devido a essa pandemia”, afirmou

Durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, Adriano Galdino lembrou que votou favorável aos dois projetos e foi autor do que reduz as mensalidades das escolas privadas juntamente com os deputados Estela Bezerra, Lidolfo Pires e Ricardo Barbosa , Lindolfo Pires.