Governador nomeia Francisco Seráphico como novo desembargador do TJPB

A decisão foi pautada pela escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla da sua categoria, o Ministério Público, além de considerar a lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado

O governador da Paraíba, João Azevêdo, nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão do chefe do Executivo estadual foi pautada pela escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla da sua categoria, o Ministério Público, além de considerar a lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado. Francisco Seráphico obteve seis votos na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba e 17 votos na escolha do TJPB.

A lista tríplice foi encaminhada ao governador João Azevêdo pelo TJPB na última quarta-feira (9). Na oportunidade, o governador destacou a harmonia entre os Poderes e o respeito às relações institucionais, elementos essenciais para o bom andamento das políticas públicas e a prestação de serviços à população.

Perfil do Novo Desembargador

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestrado em Direitos Humanos pela UFPB. Ele ingressou no Ministério Público da Paraíba em 2003, exercendo funções como promotor de Justiça em diversas cidades, incluindo Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo.

Em agosto de 2017, Francisco serápico assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça após ser eleito com 75,7% dos votos da categoria. Ele foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, novamente liderando a lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, ele atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e ocupou cargos como secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Além disso, integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, Francisco presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).




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Câmara de João Pessoa reúne vereadores eleitos e veteranos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu na manhã dessa última quinta-feira (10) uma visita com os novos vereadores e os veteranos às obras da nova sede. Nesse primeiro encontro oficial, o presidente Dinho (PSD) ofereceu um café da manhã, durante o qual fez uma prestação de contas sobre o andamento das obras e da administração da Casa Napoleão Laureano.

“O novo prédio terá uma estrutura moderna e mais adequada ao trabalho dos vereadores, assim como mais conforto para atender a população. A nova sede vai contar com 31 gabinetes, já pensando nas futuras legislaturas, e 250 lugares nas galerias para a população acompanhar as sessões. O novo prédio vai contar com acessibilidade, tecnologia e conforto, o espaço ideal para receber a nova legislatura, que tem um grupo diverso de representantes composto por parlamentares novos e experientes que conquistaram os mandatos através do voto na última eleição”, destacou Dinho.

Dinho ressaltou que pretende realizar a primeira sessão do próximo ano já na nova sede. De acordo com ele, as obras do plenário estão adiantadas e podem ser entregues até janeiro, ficando o restante das obras para ser entregue até março do próximo ano.

O presidente ainda enfatizou que o encontro também serve para prestar contas da administração, bem como para apresentar um panorama das atividades legislativas. “Na próxima semana será promovido um curso, em parceria com o Ministério Público de Contas, para capacitar os novos servidores sobre o uso da verba indenizatória, trazendo mais transparência para a Casa Napoleão Laureano”, revelou.

Durante o evento, houve a exibição de imagens da obra e das novas instalações, que foram apresentadas pelo chefe do setor de licitações da Casa, Flávio Lima Carneiro, que fez uma explanação pormenorizada sobre a construção e o processo de licitação.

Um dos novos vereadores eleitos, Fábio Lopes (PL), exaltou a permanência da Câmara no Centro Histórico, pois, segundo ele, vai possibilitar a continuidade da revitalização da área. “Precisamos trazer prosperidade e crescimento para o nosso Centro Histórico. Temos aqui essa grande obra, que permite a revitalização do nosso Centro e vai garantir mais adequação ao trabalho parlamentar desta cidade”, disse.

Já o ex-vereador João Almeida (PDT), que retorna à Casa, falou sobre sua felicidade e satisfação em voltar para a Câmara e por ter recebido novamente o respaldo da população para representá-la. “Tenho um sentimento de felicidade e gratidão ao povo de João Pessoa por poder voltar para assinar um termo de posse, pela quinta vez, para ser vereador desta cidade que tanto amo. Quero parabenizar a iniciativa desta Casa de fazer o novo prédio no nosso Centro Histórico, que merece um olhar caridoso para continuar sendo revitalizado. Com minha experiência, espero cumprir o melhor mandato da minha vida”, projetou.

Uma das mulheres eleitas para a nova Legislatura, Jailma Carvalho (PSB), externou sua satisfação em poder trabalhar em um espaço que vai garantir conforto para a população. “Espero que nesse novo espaço possamos acolher nossa cidade com muita afetividade e muito respeito. Quero dizer que estou atenta e pronta para lutar por uma cidade mais justa e igualitária, com mais oportunidade para todas as pessoas. Apesar de termos poucas mulheres eleitas aqui na nossa cidade, pretendemos equilibrar o debate. Vamos pautar muito os movimentos feministas e as mulheres das comunidades. Vamos organizar os grupos de mulheres, associações e entidades organizadas. Vamos chamar as mulheres para estarem perto, porque a gente precisa de representatividade e mostrar que a política também é espaço de mulheres”, afirmou.




Dinho espera fazer 1ª sessão da próxima legislatura em prédio novo da Câmara

Na manhã desta quinta-feira (10), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu uma visita com os novos vereadores e os veteranos às obras da nova sede. Nesse primeiro encontro oficial, o presidente Dinho (PSD) ofereceu um café da manhã, durante o qual fez uma prestação de contas sobre o andamento das obras e da administração da Casa Napoleão Laureano.

“O novo prédio terá uma estrutura moderna e mais adequada ao trabalho dos vereadores, assim como mais conforto para atender a população. A nova sede vai contar com 31 gabinetes, já pensando nas futuras legislaturas, e 250 lugares nas galerias para a população acompanhar as sessões. O novo prédio vai contar com acessibilidade, tecnologia e conforto, o espaço ideal para receber a nova legislatura, que tem um grupo diverso de representantes composto por parlamentares novos e experientes que conquistaram os mandatos através do voto na última eleição”, destacou Dinho.

Dinho ressaltou que pretende realizar a primeira sessão do próximo ano já na nova sede. De acordo com ele, as obras do plenário estão adiantadas e podem ser entregues até janeiro, ficando o restante das obras para ser entregue até março do próximo ano.

O presidente ainda enfatizou que o encontro também serve para prestar contas da administração, bem como para apresentar um panorama das atividades legislativas. “Na próxima semana será promovido um curso, em parceria com o Ministério Público de Contas, para capacitar os novos servidores sobre o uso da verba indenizatória, trazendo mais transparência para a Casa Napoleão Laureano”, revelou.

Durante o evento, houve a exibição de imagens da obra e das novas instalações, que foram apresentadas pelo chefe do setor de licitações da Casa, Flávio Lima Carneiro, que fez uma explanação pormenorizada sobre a construção e o processo de licitação.

Um dos novos vereadores eleitos, Fábio Lopes (PL), exaltou a permanência da Câmara no Centro Histórico, pois, segundo ele, vai possibilitar a continuidade da revitalização da área. “Precisamos trazer prosperidade e crescimento para o nosso Centro Histórico. Temos aqui essa grande obra, que permite a revitalização do nosso Centro e vai garantir mais adequação ao trabalho parlamentar desta cidade”, disse.

Já o ex-vereador João Almeida (PDT), que retorna à Casa, falou sobre sua felicidade e satisfação em voltar para a Câmara e por ter recebido novamente o respaldo da população para representá-la. “Tenho um sentimento de felicidade e gratidão ao povo de João Pessoa por poder voltar para assinar um termo de posse, pela quinta vez, para ser vereador desta cidade que tanto amo. Quero parabenizar a iniciativa desta Casa de fazer o novo prédio no nosso Centro Histórico, que merece um olhar caridoso para continuar sendo revitalizado. Com minha experiência, espero cumprir o melhor mandato da minha vida”, projetou.

Uma das mulheres eleitas para a nova Legislatura, Jailma Carvalho (PSB), externou sua satisfação em poder trabalhar em um espaço que vai garantir conforto para a população. “Espero que nesse novo espaço possamos acolher nossa cidade com muita afetividade e muito respeito. Quero dizer que estou atenta e pronta para lutar por uma cidade mais justa e igualitária, com mais oportunidade para todas as pessoas. Apesar de termos poucas mulheres eleitas aqui na nossa cidade, pretendemos equilibrar o debate. Vamos pautar muito os movimentos feministas e as mulheres das comunidades. Vamos organizar os grupos de mulheres, associações e entidades organizadas. Vamos chamar as mulheres para estarem perto, porque a gente precisa de representatividade e mostrar que a política também é espaço de mulheres”, afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB




Horário Eleitoral Gratuito no rádio e TV recomeça nesta sexta

No próximo dia 27 de outubro, acontecerá o 2º turno das eleições municipais de 2024. Na Paraíba, as eleitoras e eleitores dos municípios de João Pessoa e Campina Grande devem retornar às urnas para exercer o direito ao voto. Então, de acordo com o Calendário Eleitoral, nesta sexta-feira (11), recomeçará a Propaganda Eleitoral gratuita no rádio e na TV.

O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno. O início será pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno e o tempo será dividido igualitariamente entre os dois candidatos conforme o Artigo 62 da Resolução nº TSE 23.610/2019.

Na capital, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da 1ª Zona Eleitoral, realizou na última terça-feira (8), audiência pública com os representantes de partidos políticos e das emissoras de Rádio e Televisão, em João Pessoa. O objetivo da reunião foi definir a distribuição da parcela de tempo do Programa destinado ao Horário Eleitoral Gratuito no Rádio e na TV, bem como a divisão do tempo nas inserções diárias e ordem sequencial de exibição da propaganda no segundo turno das eleições 2024.

O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho e ocorreu na Central de Atendimento ao Eleitoral, situada à avenida Odon Bezerra 309, bairro Tambiá, em João Pessoa.

O magistrado estava acompanhado pela promotora Eleitoral, Ivete Leônia Soares de Oliveira Araruna; pelo chefe de Cartório, Fernando Henrique de Meneses Filho; e pelos servidores da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa, Charles Elias Ferreira de Oliveira, e Anderson Kleiner Ramos Correia Gomes.

A propaganda eleitoral gratuita será concluída no dia 25 de outubro, dois dias antes da realização do 2º turno.

Confira o PLANO DE MÍDIA, a ATA da reunião e a CARTILHA DE PROPAGANDA ELEITORAL  produzida pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB.

www.reporteriedoferreira.com.br com parlamentopb




Primeira sessão da Câmara de João Pessoa após eleição dá indicações sobre 2º turno

A atual legislatura se reuniu nesta terça-feira (8) com reeleitos e derrotados.

Camara Municipal de Joao Pessoa
Câmara Municipal de João Pessoa nesta terça-feira (8)

Na primeira sessão após a eleição da nova configuração do legislativo municipal, que aconteceu nesta terça-feira (8), a movimentação dos vereadores de João Pessoa foi intensa e deu alguns sinais sobre posicionamentos no segundo turno na capital.

A coluna conversou com diversos vereadores e destaca agora os principais movimentos de bastidor que devem consolidar fatos novos nas próximas horas e nos próximos dias. Reeleitos ou não, os mandatários estão completamente envolvidos na disputa entre Cícero Lucena (Progressistas) e Marcelo Queiroga (PL), em João Pessoa.

PT

Mais uma vez sendo o único eleito pelo partido do presidente Lula, o vereador Marcos Henriques (PT) preferiu ainda não anunciar seu posicionamento para o segundo turno. Ele aguarda a definição partidária, que deve acontecer nos próximos dias, e promete seguir o que for definido internamente.

Apesar da óbvia divergência com o candidato bolsonarista Marcelo Queiroga, o vereador avalia que o PT deve discutir a forma como vai participar neste segundo turno. Ele defende que a provável aliança possa acontecer com compromissos programáticos sendo absorvidos por Cícero Lucena em relação a temas que foram alvos de críticas do PT no primeiro turno.

“Eu prefiro me manifestar depois que eu conversar com o nosso agrupamento político, com as pessoas que me ajudaram na campanha. Eu não vou antecipar nenhum tipo de opinião. Devo me manifestar amanhã, juntamente com outros companheiros e companheiras do partido, porque eu tenho que maturar, tenho que ver quem eu vou apoiar, como eu vou apoiar, e que responsabilidades essa pessoa que eu vou apoiar vai ter com João Pessoa”, afirmou Marcos.

MDB

O único eleito pelo partido do senador Veneziano, o vereador Milanez Neto (MDB), que apoiou Ruy Carneiro (Podemos) no primeiro turno, deu claros sinais de permanência no campo da oposição neste segundo turno. Em contato com a coluna, o vereador informou que já conversou com Ruy e está em tratativas com Veneziano para informar seu posicionamento.

A possível adesão do vereador ao candidato Marcelo Queiroga poderá ser concretizada ressaltando as questões que envolvem a operação Território Livre em João Pessoa.

“O poder público precisa voltar a ser do povo. Precisa voltar a ser dos homens e das mulheres de bem de nossa cidade. Precisamos reconstruir a cidade de João Pessoa. Inclusive, estou dialogando com o senador Veneziano e após conversar com ele, eu vou dar minha posição, primeiro dentro do meu partido para depois tornar público. Conversei com o deputado federal Ruy Carneiro hoje pela manhã, ouvi do deputado o ponto de vista dele e acho que a gente vai comungar todo mundo de um mesmo pensamento”, sinalizou Milanez.

PL

Apesar de ser o próprio partido de Marcelo Queiroga, há dentro do PL uma questão a ser resolvida sobre o segundo turno. Essa ponderação foi feita por Carlão Pelo Bem (PL), vereador reeleito pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Cartão, o veterano Durval Ferreira não se engajou na campanha de Queiroga no primeiro turno, gerando desconfiança interna.

“Eu não acho que ele votou em Queiroga. Deveria ter ido pra cima da campanha. Então, isso daí deve resposta também. Foi fraqueza do próprio PL até ter permanecido e deixado lá. Se está dentro do PL, ele tem que acompanhar o candidato do PL. É Queiroga e acabou”, referendou Carlão.

O PL elegeu três vereadores na capital, além dos reeleitos Carlão e Durval, também alcançou uma das cadeiras da Câmara o novato Fábio Lopes.

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Jackson Macêdo critica Cartaxo e diz que PT não pode ficar neutro em João Pessoa: “não podemos admitir neutralidade”

Jackson Macêdo ressaltou ainda que não pode admitir neutralidade “de quem quer que seja”, pois estão em luta contra o fascismo.

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Presidente estadual do PT, Jackson Macêdo. (Foto: Clilson Júnior)

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macêdo, criticou a posição de Luciano Cartaxo (PT) em relação ao segundo turno nas Eleições Municipais de 2024 em João Pessoa. Em nota, Cartaxo informou que não irá fazer campanha para nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno.

em declaração feita ao programa Arapuan Verdade, Jackson Macêdo afirmou que o PT não pode ficar neutro nas eleições da capital. “Qualquer tipo de posição neutra, de neutralidade, de não assumir uma posição clara contra os opressores é uma posição que favorece o fascismo nas eleições do segundo turno em João Pessoa”, afirmou o presidente do PT.

Jackson Macêdo ressaltou ainda que não pode admitir neutralidade “de quem quer que seja”, pois estão em luta contra o fascismo

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