Cícero Lucena apresenta novo modelo de ônibus 100% elétrico




O saldo da reunião dos partidos de esquerda visando a sucessão estadual

Partidos e lideranças de esquerda se reuniram ontem em João Pessoa para dar início às articulações do campo visando a sucessão estadual em 2026.

O encontro, que contou com a participação da secretária Pollyanna Werton (PSB) e representantes da Rede Sustentabilidade, PT, Mobiliza, PCdoB e PV, serviu, segundo apurou o Blog, para afinar o discurso.

Na reunião, ficou decidido que, independente do cenário, os partidos precisam estar juntos no próximo ano, e não repetir erros passados.

A avaliação é que se faz necessário montar um projeto que apresente a chamada agenda 2026-2030, além de montar uma estratégia onde as siglas possam ter participação no governo futuro e consiga espaços para manter a defesa das chamadas pautas progressistas.

Também foram iniciadas as discussões sobre como o grupo participará da chapa majoritária. Esse tema será levado ao governador João Azevêdo, a quem, segundo as legendas, cabe liderar a sucessão.

“Nós ajudamos a construir esse projeto que hoje tem o PSB à frente do Governo e não podemos ficar de fora”, disse um participante da conversa.

Ao gestor, posteriormente, poderão ser apresentados nomes que podem compor como eventuais candidatos ao Governo, a vice e à senatória.

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Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas

Fonte: Agência Brasil
Foto: © Bruno Peres/Agência Brasil
Foto: © Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

O compromisso do Congresso foi enviado nessa terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pela Corte para o pagamento das emendas.

Plano de trabalho
Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação da emenda e da entidade que vai receber os recursos.

Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

  • as emendas específicas para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
  • recursos para a Saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada
    emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.
  • A liminar do ministro está valendo, mas vai precisar ser referendada pelo plenário da Corte. A data do julgamento ainda será definida.

Entenda
O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONGs devido à falta de transparência.




Vereador Mersinho da Up lança calendário visando acompanhar e fiscalizar obras de Lucena; veja vídeo

O vereador Mersinho da UP,  atual presidente da Câmara Municipal de Lucena para o biênio 2025/2026, vem se destacando como grande administrador e político no município de Lucena Litoral Norte de João Pessoa.

Diante do trabalho que vem desenvolvendo a frente do poder Legislativo Mirim  do Munícipio, Mersinho da Up, tende a ratificar a condição de maior liderança política de Lucena e região polarizada, segundo observadores político de Lucena que vem acompanhando a observando o trabalho do jovem político

É b0m lembrar que a escolha de Mersinho da Up, para assumir os destinos da Câmara Municipal de Lucena, foi feita perante um público enorme no Poder Legislativo local.

Voltado para o desenvolvimento da cidade, diz Mersinho ” Apresentamos o Calendário Lucena – o mais novo programa que vai transformar o jeito do legislativo trabalhar em nossa cidade!” concluiu.

O Calendário Lucena chega com a missão de fiscalizar, cobrar e acompanhar de perto as obras públicas, denúncias, visitas a escolas, postos de saúde, secretarias municipais e demais órgãos. Essa iniciativa inovadora foi criada para somar esforços e impulsionar o crescimento de Lucena, promovendo uma gestão mais transparente e eficiente.

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Assembleia pautará escolha do novo conselheiro do TCE depois do carnaval

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já sabe quando vai iniciar o debate sobre a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ao autor do Blog, o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), disse a eleição acontecerá depois do recesso do carnaval, previsto para encerrar no dia 10 de março.

“Nós vamos debater para que a gente possa superar esse capítulo de maneira muito tranquila, em paz. E apresentar, assim, o nosso nome para o Tribunal de Contas”, afirmou.

Questionado se a escolha poderia trazer surpresas, Galdino respondeu: “Será uma eleição tranquila. A Assembleia está acostumada com os grandes debates. Sempre tem discussão, sempre tem divergências. É uma Casa plural, uma Casa que tem muitos pensamentos. Mas, no final de tudo, que respeita a decisão da maioria”, avisou.

Escolha do novo conselheiro 

Com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima, no ano passado, cabe agora à Assembleia indicar o novo membro da Corte de Contas. O presidente do Tribunal, Fábio Nogueira, tem sido enfático ao afirmar que o colegiado não aceitará nomes que não atendam as exigências e critérios já estabelecidos por lei.

Dentre os nomes que articulam para ser alçado ao cargo, estão os de Tião Gomes (PSB) e Taciano Diniz (União).




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TRE-SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos

Empresário pode recorrer da decisão

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Pablo Marçal pode ficar inelegível por oito anos
Reprodução

Pablo Marçal pode ficar inelegível por oito anos

Pablo Marçal (PRTB-SP) foi condenado nesta sexta-feira (21) pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Com a decisão, o empresário se tornou inelegível por oito anos.

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital paulista, argumentou que o ex-coach teria vendido apoio a candidatos em troca de pagamentos de R$ 5 mil.

A sentença atende a uma ação movida por Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pelo PSB, que acusaram o empresário de arrecadação ilícita e uso indevido da mídia durante o processo eleitoral.

Segundo a denúncia, Marçal teria utilizado sua influência para obter vantagens financeiras na campanha.

A decisão judicial, no entanto, absolveu a candidata a vice da chapa de Marçal, Antônia de Jesus (PRTB-SP), afastando qualquer envolvimento dela nas acusações.

A defesa do empresário pode recorrer ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), questionando os fundamentos da sentença.

Caso a condenação seja mantida em instâncias superiores, Marçal poderá enfrentar sanções que incluem inelegibilidade e pagamento de multa.

Confira a nota do TRE-SP

“O juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital, Antonio Maria Patiño Zorz, condenou, nesta sexta-feira, o candidato a prefeito da Capital, nas Eleições 2024, Pablo Marçal, à pena de inelegibilidade por 8 anos por abuso do poder político, econômico e dos meios de comunicação. Conforme a decisão, durante a campanha eleitoral Marçal vendeu apoio político a candidato a vereador de partidos que não fossem de esquerda pelo valor de R$ 5.000,00. A decisão ocorreu em ações de investigação judicial eleitoral apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 0601199-36.2024.6.26.0001- e por Guilherme Boulos e pela Coligação Amor por São Paulo – 0601200-21.2024.6.26.0001, julgadas conjuntamente. Cabe recurso ao TRE-SP”.




Câmara Municipal de João Pessoa aprova criação de três novas secretarias

Câmara Municipal de João Pessoa. – Foto: Divulgação/CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou três Medidas Provisórias que criam três novas secretarias na estrutura da Prefeitura da capital paraibana. A votação aconteceu neste quinta-feira (20), durante sessão ordinária.

A MP 60/25 cria a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro). O objetivo da pasta será de coordenar, planejar e implementar políticas públicas voltadas à preservação, revitalização urbana, desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e valorização da região do Centro Histórico da cidade.

A MP 61/2025 estabelece a criação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria (Sesuz). A finalidade é modernizar e estruturar os serviços urbanos essenciais, para ter mais eficácia na manutenção, recuperação e conservação dos bens e espaços públicos, equipamentos urbanos, infraestrutura viária e paisagismo urbano.

Já a MP 64/2025 origina a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal, que será responsável por articular políticas públicas integradas e supervisionar ações de proteção animal e de conscientização, além de garantir o cumprimento das normas de bem-estar animal.

Por conta da criação das novas três secretarias, também foi um aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 50/2025, para que possa ser feita a reestruturação interna da estrutura dos órgãos do município.




PGR: Bolsonaro liderou trama golpista e tinha discurso pronto para após o golpe

Foto: Isac Nóbrega/PR

Jair Bolsonaro (PL) liderou a trama golpista, sabia do plano para matar Lula (PT) e tinha até discurso pronto para quando houvesse a efetivação do golpe, concluiu o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na última terça-feira (18).

O ex-presidente e outras 33 pessoas foram denunciados sob acusação de estimular e realizar atos contra os três Poderes e o Estado democrático de Direito. As denúncias serão analisadas pelo relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, e serão julgadas na Primeira Turma da corte.

Bolsonaro nega tanto a articulação por um golpe como o conhecimento do plano de assassinato de autoridades. A defesa dele afirmou que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia e que não há elementos na peça da PGR (Procuradoria-Geral da República) que o conecte à “narrativa construída” no documento.

Abaixo, entenda em sete pontos o papel que, segundo as conclusões de Gonet, o ex-presidente e o entorno dele tiveram na trama golpista.

Bolsonaro sabia e concordou com plano
A denúncia coloca o ex-presidente no centro da trama golpista, como líder da suposta organização criminosa que visava à permanência dele no poder.

Segundo a PGR, Bolsonaro concordou com o plano de ataque às instituições levado até ele. O documento teria o STF como alvo a ser “neutralizado” e cogitava o uso de “armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”.

Outros planos encontrados na posse dos denunciados se somaram a este, de acordo com a acusação. “Neles se buscava o controle total sobre os três Poderes; neles se dispunha sobre um gabinete central, que haveria de servir ao intuito de organizar a nova ordem que pretendiam implantar”, diz. Um dos planos terminava com a frase: “Lula não sobe a rampa”.

Cadeia de acontecimentos
Gonet sustenta que os crimes não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em uma cadeia de acontecimentos, como ataques ao sistema eletrônico de votação, elaboração de planos golpistas e até manifestações que desembocariam nos atos de 8 de janeiro.

O objetivo, contudo, seria sempre o mesmo: “a organização não deixar o poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida”.

A denúncia afirma que pelo menos desde 2021 o ex-presidente adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus pronunciamentos públicos, mostrando-se descontente com as urnas de votação e decisões de tribunais superiores. A escalada teria ganhado impulso quando Lula se tornou elegível depois da anulação das condenações criminais.

Grupo visou manter militância apaixonada
Ainda segundo a PGR, a organização alimentou falsas narrativas de fraude nas urnas e as repassou a influenciadores para mobilizar a população e sensibilizar as Forças Armadas, especialmente o Exército, a instaurar um regime de exceção no país.

Mesmo após relatório confirmar a integridade do processo, narrativas e distorções de dados teriam sido criadas para manter a “militância apaixonada e disposta a aceitar soluções de violência à ordem constitucional”.

Sobre o sistema eleitoral, por exemplo, Gonet afirma que “[os ataques] foram sempre respondidos oficialmente, por autoridades judiciais e com argumentos técnicos. Todos eles, contudo, foram sistematicamente ignorados, inundando-se as redes sociais e meios de comunicação com acusações falsas, mirabolantes, tantas vezes francamente manipuladas nas suas premissas de fato”.

Bolsonaro fez ajustes em minuta do golpe
A peça diz que Bolsonaro recebeu a minuta de decreto golpista que alegava interferências do Judiciário no Executivo e propunha novas eleições e a prisão de autoridades, entre elas os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O ex-presidente teria ajustado o documento para focar a prisão de Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais.

Com o decreto concluído, Bolsonaro teria iniciado uma fase de reuniões com os militares de alta patente, a fim de lhes apresentar o documento e de convencê-los a fornecer o suporte necessário.

Ex-presidente já possuía discurso pronto
A acusação narra que haveria até um discurso pronto para ser recitado quando o ex-presidente efetivasse o golpe de Estado.

O texto, argumenta-se, “reforça o domínio que este [Bolsonaro] possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados —a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”.

O suposto discurso deturpa o chamado “princípio da moralidade institucional”, definido por um ex-orientando do atual ministro Ricardo Lewandowski em sua tese de doutorado na USP. E usa esse conceito para argumentar que os ministros do STF agem de forma ilegal e que, portanto, seria necessário detê-los.

“Na Antiguidade, ‘Dar a cada um o que é seu’ já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e princípio de direito. No Iluminismo, a necessidade de ‘resistência às leis injustas’ já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino”, diz um dos trechos do discurso.

Cúpula sabia de eventos prévios ao 8/1
O procurador-geral afirma ainda que a suposta organização criminosa mantinha controle sobre manifestações antidemocráticas no Brasil, que o núcleo central estava em constante interlocução com as lideranças populares, com atos de direcionamento, “mostrando-se plenamente ciente de todos os movimentos que seriam realizados por seus apoiadores”.

Diz ainda que”o grupo aguardava o evento popular como a tentativa derradeira de consumação do golpe, tanto que, uma vez iniciadas as ações de vandalismo, Mauro Cid comentou com a sua mulher: “Se o EB [Exército Brasileiro] sair dos quartéis… é para aderir”.

Organização usava estrutura da Abin
O grupo também se valeria de meios digitais para atacar rivais e o sistema eleitoral, criando notícias falsas e utilizando indevidamente a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A denúncia afirma que os “mesmos alvos apontados publicamente pelo então presidente da República eram simultaneamente atingidos de forma virtual, com a criação e multiplicação de notícias falsas”.

A estrutura seria composta por policiais federais cedidos à agência e oficiais que atuavam sob o comando do então diretor-geral Alexandre Ramagem. “O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa.”

Em poder das informações, esse núcleo supostamente realizava ações de campo e armava vínculos falseados com fatos que os constrangesse. Produzia desinformação contra seus opositores por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin.

Com informações da Folha de São Paulo