II Encontro de Câmaras Municipais reuniu mais de 1.600 pessoas

Promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais foi realizado em maio de 2025, com o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para melhorar o funcionamento das Casas Legislativas.

Com a representação de mais de 80% dos municípios paraibanos, cerca de 1.600 pessoas participaram do evento, que trouxe palestras com nomes do Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), além do prefeito Cícero Lucena (MDB), do governador João Azevedo (PSB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Dentre os temas abordados nas palestras do evento, destacam-se: Inteligência Artificial, participação popular no processo legislativo, programa Interlegis, governança nas gestões, gestão pública e desenvolvimento, canais legislativos, redes sociais e o Legislativo em conexão com o cidadão.

Clarisse Oliveira

Governador João Azevêdo a Cícero: “Vamos mostrar que ele estava errado”

Governador João Azevêdo (PSB) e prefeito Cícero Lucena (MDB)

O governador João Azevêdo (PSB) disse, na manhã desta segunda-feira (05), que o resultado da eleição deste ano “mostrará”que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), “errou” ao optar pelo rompimento com a base governista e firmar aliança com a oposição para disputar o Governo da Paraíba em 2026. Durante o lançamento da revista Paraíba da Gente, com as ações realizadas pelo Poder Executivo Estadual em 2025, Azevêdo lembrou o apoio que deu a Lucena nas últimas eleições municipais.

“Com relação ao prefeito, ele escolheu seu caminho e seguiu. Essa é uma decisão pessoal. Nós não esperávamos que isso acontecesse. Até porque eu tive o prazer de minimamente ajudá-lo na sua caminhada e na sua volta à política, ele estava fora da política e voltou. Todos nosso grupo, não só eu, mas o PP e o Republicanos, fizemos o nosso trabalho, que era dentro daquela aliança fazer o trabalho. Não faço nada para cobrar de ninguém depois. Tudo que faço na minha vida é o que eu acredito que preciso fazer. Não tenho cobrança para quem quer que seja. Quem quiser seguir seus caminhos, que siga. A vida é assim. Somos frutos das nossas escolhas. Temos ônus e bônus de cada escolha. E não tenho preocupação nenhuma com o prefeito. Vamos para disputa e nós vamos mostrar que ele [Cícero] estava errado [ao romper com a base governista]”, afirmou.

Na entrevista coletiva, o gestor estadual também disse que não iria deixar se levar por discussões na oposição e provocou o bloco ao se referir o modo do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), de administrar.

“Não se faz política pensando em adversário. Se faz pensando no projeto que vamos apresentar para Paraíba. É isso aqui. Daqui pra cima, daqui para mais, daqui para frente. É isso que queremos. Se for me basear pela oposição fica complicado. É a gestão de Campina Grande que a gente quer que volte ao Estado? Vá lá em Campina”, indagou.

Saída do governo

No evento, o governador reforçou que deve sair do cargo em abril para disputar o Senado. Mesmo com a desincompatibilização, Azevêdo disse que deixará ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP) um estado equilibrado e com ações planejadas até o próximo ano.

“O estado está pensado e planejado. Saio com a sensação de que o que foi feito e que vai ser feito está planejado. Nunca se fez uma transição nesse estado com a estabilidade fiscal que vamos fazer”, citou.

www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB

Cícero Lucena recebe apoio de grupo de oposição em Fagundes na disputa pelo Governo do Estado

Lula dá posse a Gustavo Feliciano no ministério do Turismo; Hugo e João prestigiam solenidade

O novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assumiu formalmente o cargo hoje de manhã, durante cerimônia concorrida em Brasília, especialmente considerando que o evento aconteceu na antevéspera do Natal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o termo de posse, mas não discursou. Ainda prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos) e o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além de Celso Sabino, ex-titular do Turismo que reassume o mandato de deputado federal, entre outras autoridades.

O novo ministro se disse emocionado por trabalhar ao lado de Lula “[Assumir o cargo] significa fazer parte, mesmo que de forma humilde, de sua monumental trajetória. Fazer parte, mesmo que minimamente, de sua história. O senhor é muito mais que um presidente. O senhor é um marco na história do Brasil e do Mundo”.

“A decisão do senhor de atender a indicação do nome de Gustavo Feliciano demonstra sua sensibilidade política e capacidade de agregar, de poder trazer ao ministério um paraibano jovem, com currículo de dedicação ao Turismo, que conhece a área e não tenho dúvida que dará seguimento a todas as ações elencadas por Celso Sabino para que o Brasil possa aumentar o número de turistas que nos visitam. Ele contará com o apoio da Câmara dos Deputados”, declarou Hugo Motta.

Direção estadual do PSB destaca legado de Edmilson em favor de JP e da Paraíba

Edmilson Soares, vereador e ex-deputado estadual do PSB

A direção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Paraíba emitiu, no começo da tarde deste domingo (21), nota de pesar pela morte de Edmilson Soares, vereador da legenda ex-deputado estadual. Na manifestação, o PSB destaca o papel de Edmilson enquanto filiado no “crescimento e consolidação do partido como força motora das grandes mudanças experimentadas nos últimos anos por pessoenses e paraibanos”.

A Direção Estadual do PSB da Paraíba tratou o parlamentar, falecido neste domingo em João Pessoa vítima de complicações de saúde, como “um companheiro cuja atuação parlamentar contribuiu relevantemente com o desenvolvimento de João Pessoa e da Paraíba”.

“Professor de formação, Edmilson fez da política um pedagógico instrumento de inclusão social e cidadania e viu no PSB uma trincheira de lutas e conquistas”, registrou a nota, em nome da direção estadual.

Confira a Nota na íntegra:

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)

Diretório Estadual da Paraíba

NOTA DE PESAR

A Direção Estadual do PSB da Paraíba manifesta público pesar pela morte do vereador e ex-deputado estadual Edmilson Soares, um companheiro cuja atuação parlamentar contribuiu relevantemente com o desenvolvimento de João Pessoa e da Paraíba.

Professor de formação, Edmilson fez da política um pedagógico instrumento de inclusão social e cidadania e viu no PSB uma trincheira de lutas e conquistas, contribuindo de forma significativa com o crescimento e consolidação do nosso partido como força motora das grandes mudanças experimentadas nos últimos anos por pessoenses e paraibanos.

O PSB expressa a irrestrita solidariedade aos familiares e amigos de Edmilson Soares e reconhece esse seu legado, guiado pelos valores da humildade e espírito coletivo, marcas da vida pública desse valoroso filiado que nos deixou da mesma forma como sempre viveu: lutando e sem perder a esperança em dias melhores e mais generosos.

João Pessoa, 21 de Dezembro de 2025

Direção estadual do PSB-PB

Morre aos 73 anos o vereador e ex-deputado Edmilson Soares

Morreu na madrugada de hoje o vereador de João Pessoa Edmilson Soares (PSB), de 73 anos. Ele estava internado no Hospital Memorial São Francisco. O velório começa às 11 horas na Igreja Presbiteriana da Torre, onde está programado um culto fúnebre às 14h, e em seguida haverá o sepultamento, no cemitério Senhor da Boa Sentença, no Varadouro. A causa da morte não foi informada.

No fim de junho de 2020, Edmilson havia se submetido a um procedimento cirúrgico complexo, no qual 15 médicos retiraram o rim direito, um tumor e um trombo.

Edmilson exercia seu quarto mandato como vereador e havia sido deputado estadual por três vezes. Além de político, era professor e foi o primeiro diretor eleito no Lyceu Paraibano.

O prefeito Cícero Lucena (MDB) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do parlamentar e emitiu uma nota de pesar. “Recebi com o coração apertado a notícia da partida do meu amigo de tantas caminhadas, o vereador Edmilson Soares. A dor é grande, porque se vai um companheiro de lutas, de sonhos e de esperança — alguém que fez da política um verdadeiro instrumento de cuidado, solidariedade e compromisso com os que mais precisavam. Edmilson nunca caminhou sozinho. Levava consigo a firmeza das convicções e a generosidade do coração, sempre guiado pela defesa do bem comum e pela crença de que é possível transformar a vida das pessoas com trabalho, escuta e humanidade”, diz um trecho da nota.

Trajetória

Antes de ingressar na política, Edmilson de Araújo Soares foi professor de matemática da rede pública estadual e municipal em João Pessoa. Também atuou na gestão escolar, sendo o primeiro diretor eleito do Lyceu Paraibano.

Foi vereador de João Pessoa entre os anos de 2001 e 2011, com três mandatos consecutivos, quando decidiu disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, onde permaneceu entre os anos de 2011 a 2023.

Nas Eleições de 2022, abriu mão de disputar a reeleição para deputado estadual, deixando o legado para seu filho, Tanilson Soares. Dois anos depois, em 2024, decide retornar à Câmara Municipal de João Pessoa pelo PSB, sendo eleito com 8.936 votos e iniciando seu quarto mandato no parlamento mirim.

Doença

Em 2020, Edmilson Soares foi internado em um hospital de João Pessoa, após sentir dores no abdômen e ser diagnosticado com um trombo no estômago. Na ocasião, o parlamentar foi submetido a uma cirurgia para retirada do rim direito e de um tumor.

Na semana passada, uma série de notícias falsas relacionadas a morte do parlamentar foram divulgadas na internet, obrigando a família a emitir notas desmentindo a informação.

Na sexta-feira (20), a médica Nairmara Cunha, sobrinha de Edmilson Soares, divulgou uma nota pública para esclarecer a situação do político e evitar novas especulações. Segundo ela, Edmilson enfrentava “uma doença grave, progressiva e irreversível, sem possibilidade de tratamento curativo”, mas adiantou que em nenhum momento foi levantada a possibilidade de desligamento de aparelhos.

“Em nenhum momento houve desligamento de aparelhos, suspensão deliberada de suporte vital ou qualquer conduta com a intenção de abreviar a vida. O que está acontecendo é o curso natural de uma doença grave, progressiva e irreversível, que infelizmente evolui com sofrimento e sem possibilidade de tratamento capaz de mudar esse desfecho”, disse.

Ainda de acordo com a nota divulgada por Nairmara, todas as decisões foram tomadas de forma conjunta com a equipe médica que acompanhou o político, levando em consideração “critérios éticos, técnicos e humanizados, com foco no alívio do sofrimento, no cuidado integral e no respeito à dignidade”.

“Não se trata de desistência, omissão ou abandono. Trata-se de cuidar, de não submeter alguém que amamos a intervenções fúteis, desproporcionais e geradoras de ainda mais sofrimento, garantindo conforto, presença e respeito até o fim”, frisou.

O filho de Edmilson, deputado estadual Tanilson Soares, publicou uma mensagem de despedida nas redes sociais.

www.reporteriedoferreira.com.br

Prefeitos firmam Pacto com TCE para reduzir o quadro de servidores temporários

Quatorze prefeitos paraibanos firmaram, na manhã desta quarta-feira (17), com o Tribunal de Contas do Estado, o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional pelo qual se obrigam a cumprir o limite de contratos de servidores por excepcional interesse público estabelecido em 30% do volume dos efetivos, como determina a Resolução Administrativa nº 04/2024 editada pela Corte.

A RN nº 04/2024 busca, também, o disciplinamento das terceirizações realizadas pelos organismos sob jurisdição do TCE. O limite de 30% de temporários, em relação ao quadro dos servidores permanentes, serve ao cumprimento de normas legais e constitucionais que regem tais contratações. A fim de reforçar o cumprimento dessas normas, o TCE já havia celebrado acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e com a Procuradoria Regional Eleitoral.

Diz a primeira cláusula atinente à razão do documento: “Este Pacto tem por objetivo a adequação das contratações temporárias realizadas pelos prefeitos atuais, bem como por gestões anteriores, aos limites estabelecidos na RN nº 04/2024 do TCE-PB, em especial ao artigo 6º, que determina que o quantitativo dos contratados a título temporário não ultrapasse os 30% do total de servidores efetivos do quadro municipal”.

Durante a vigência do Pacto não serão permitidas novas contratações por excepcional interesse público. Além disso, o TCE vai acompanhar a situação nos municípios, durante a vigência do Pacto, mediante a realização de auditorias especiais de pessoal, “no momento em que julgar necessário”. A fiscalização alcançará outras modalidades de contratação, em especialmente, na forma de Microempreendedor Individual (MEI).

Os organismos parceiros – Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Paraíba e Procuradoria Regional Eleitoral – serão permanentemente cientificados de eventuais descumprimentos do Pacto de Conduta celebrado com os prefeitos “para adoção de medidas que entenderem cabíveis”. No âmbito do TCE, os descumprimentos acarretarão sanções administrativas e financeiras, “com potencial impacto no julgamento de cada prestação de contas”.

O levantamento das folhas de pagamento dos municípios paraibanos resultou da Auditoria Temática nº 04/2025, ao cabo da qual demonstrou-se “a contínua e excessiva contratação de temporários para atendimento excepcional de interesse público”.

RELAÇÃO – Assinaram o Pacto de Adequação dos Contratados, na manhã desta quarta-feira, os prefeitos de Aroeiras (Domingos Marques Barbosa Filho), Caiçara (Tarcísio Alberto Lopes Soares), Cajazeiras (Maria do Socorro Delfino Pereira), Camalaú (Ubirajara Antonio Pereira Mariano), Caraúbas (Nerivan Álvares de Lima), Jericó (Kadson Valberto Lopes Monteiro), Marizópolis (Lucas Gonçalves Braga).

Também, os de Nova Palmeira (Antonio Orlando Pereira de Araújo), Parari (Genival Alves de Queiroz Filho), Pilar (Patrícia Rodrigues Silva Oliveira de Farias), Pitimbu (Adelma Cristovam dos Passos), Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho), São José dos Cordeiros (Felício Kelmo Almeida Queiroz) e Sossego (Vanusa da Paz Medeiros).

Dinho busca entendimento com Poderes para restituir Lei do Uso do Solo

Juiz Euler Jansen é indicado para compor o TRE-PB

O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, foi escolhido nesta quarta-feira (17) para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha foi feita durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Euler Jansen assumirá a função em substituição à juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerra seu biênio na Corte Eleitoral.

Atualmente, compõem o TRE-PB, na categoria de juízes de Direito, como membros titulares, os magistrados Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Sivanildo Torres Ferreira. Na condição de membro suplente, integra a Corte a juíza Renata Barros de Assunção Paiva.

A sessão do Pleno do TJPB que deliberou sobre a escolha foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

Filho do deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB) é cotado para assumir ministério do Turismo

Gustavo Feliciano é cotado para assumir ministério do Turismo

O presidente Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), que o ministro do Turismo, Celso Sabino, deve deixar o cargo. Ele foi expulso do União Brasil no início de dezembro, após optar por ficar na pasta quando o partido decidiu desembarcar do governo petista.

Gustavo Feliciano, filho do deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB), segundo a Folha de S. Paulo, deve assumir o cargo, segundo apurou a reportagem. Gustavo foi secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba.

A indicação partiu do grupo mais governista da bancada do partido, que reúne cerca de 20 a 22 entre 59 deputados, e é composto pelo ex-ministro Juscelino Filho (MA), pelo líder da bancada, Pedro Lucas Fernandes (MA), e pelo próprio Damião. Também houve aval do presidente da legenda, Antonio Rueda.

Aliados de Rueda dizem que ele não participou da escolha, mas deu aval ao movimento com o objetivo de derrubar Sabino, de quem virou desafeto. O ministro teria comentado sobre operações policiais nas quais ele é investigado, o que precipitou o processo de expulsão da sigla.

Apesar de não significar uma recomposição de Rueda com Lula, integrantes da cúpula do União Brasil afirmam que pode ser o início de um armistício e de uma aproximação maior.

O partido pretendia apoiar a candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) junto com o PP, mas a possibilidade esfriou com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se lançando ao Planalto. Agora, o cenário para a federação está em aberto, e parte de seus líderes passaram a defender a neutralidade.

O desembarque do União Brasil do governo petista foi decidido em setembro deste ano e mirou principalmente Sabino, já que preservou os indicados do partido que não têm mandato, como dirigentes de estatais e ministros indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

No final de novembro, o Conselho de Ética do União Brasil decidiu recomendar a expulsão do ministro e dissolver o diretório do Pará, do qual Sabino era presidente, além de nomear uma comissão provisória no lugar. A expulsão foi definida em reunião da executiva nacional no último dia 8.

Após a decisão do partido, Sabino foi às redes sociais comentar a saída e disse que sua expulsão foi decidida pelo fato de ele se manter no governo e por “ajudar o Pará”. Ele agradeceu a amigos feitos na sigla e usou o vídeo para reforçar sua pré-candidatura ao Senado em 2026.

A saída do governo foi anunciada por Lula na reunião ministerial desta quinta-feira (17), na Granja do Torto. O presidente disse que contaria com os ministros até abril, prazo final da desincompatibilização dos que pretendem se candidatar. Afirmou, no entanto, que Sabino teria de deixar o governo antes porque o União Brasil reivindicara a vaga. Ele desejou boa sorte a Sabino na disputa pelo Senado.

O movimento para substituição do partido começou há cerca de 20 dias, quando um grupo liderado por Damião articulou para levar o nome de Gustavo como substituto de Sabino. O governo viu com bons olhos a mudança, por entender que o atual ministro não tinha mais apoio na bancada da Câmara.

A tensão entre Sabino e o partido começou após reportagem do ICL (Instituto Conhecimento Liberta) e UOL revelar acusações feitas por um piloto de que Rueda seria dono de aviões operados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). O presidente do partido nega.

Integrantes do partido viram influência do Palácio do Planalto na reportagem, uma vez que um de seus autores tinha também um programa na TV Brasil. A partir daí, o União Brasil orientou que seus filiados que tivessem cargos no governo Lula deixassem as posições.

Celso Sabino, no entanto, articulou sua permanência na gestão, principalmente pela expectativa de sua participação na execução da COP30 (Conferência Climática da ONU), que estava prestes a ocorrer no Pará, seu estado. Ele é deputado federal licenciado e o evento era um de seus principais palanques.

Agora, deve retomar o mandato na Câmara diante da saída do governo.

Integrantes do União Brasil dizem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não teve participação na indicação do novo ministro, mas que a escolha também pode ajudar o governo a recompor com ele. Damião e Motta são aliados na Paraíba e o deputado do União Brasil prometeu fazer campanha pela eleição do pai do presidente da Câmara, Nabor Wanderley (Republicanos), na disputa ao Senado.

Folha Online