A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo, um pacote com crack, 15 tabletes e uma trouxa de maconha, na madrugada desta segunda-feira (2), ao verificar uma denúncia de que em uma propriedade abandonada o material estaria enterrado, no bairro do Altiplano, na Capital.

Os policiais do 5º Batalhão foram até o local, fizeram buscas e encontraram as armas e drogas enterradas dentro de um barraco, que fica na propriedade. As armas apreendidas eram uma espingarda e uma carabina. Nenhum suspeito foi localizado.

O material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba readequou para o patamar de quatro anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, a pena aplicada ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa, Gilberto Tolentino Leite Júnior, que foi condenado pelos crimes de falsidade ideológica e falso testemunho, em razão de ter prestado informação falsa ao Ministério Público em processo no qual se apuravam atos de improbidade administrativa por parte do chefe do Executivo Municipal. No primeiro grau, a pena imposta totalizou três anos e dois meses de reclusão, fato que levou o MP a recorrer da sentença, como também a parte contrária.

O relator da Apelação Criminal nº 0001815-23.2014.815.0301, oriunda da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme os autos, no curso do Inquérito Civil Público nº 00033/2009, o denunciado informou que o então prefeito de Lagoa entregava mensalmente à Câmara Municipal os balancetes de receitas e despesas referentes ao ano de 2009, quando, na verdade, os referidos documentos foram entregues de forma irregular e fora dos prazos estipulados em lei, informação que reeditou, na condição de testemunha, no dia 20 de junho de 2012, perante o promotor de Justiça responsável pelas investigações.

No recurso de apelação, o Ministério Público buscou a elevação das penas impostas. A defesa, por sua vez, pediu a absolvição, alegando ausência de dolo quanto ao crime de falsidade ideológica e inexistência de compromisso de falar a verdade em relação ao delito de falso testemunho.

Para o desembargador Joás de Brito, a prova é farta e coesa no sentido de que o ex-presidente tinha pleno conhecimento da obrigação do prefeito de enviar os balancetes mensalmente. “É inquestionável que, mesmo sabendo que os balancetes não foram entregues no prazo consignado em lei, o acusado compareceu perante o agente ministerial e reafirmou, em termos de declaração, o consignado no ofício que subscreveu, incorrendo, assim, em mais uma conduta criminosa, qual seja, a de falso testemunho”, disse.

Ao acolher parcialmente o apelo do MP para readequar a pena, o relator ressaltou que, se o grau de reprovabilidade é elevado e os motivos não são circunstâncias próprias dos tipos incriminados, o que justifica a fixação das penas-base um pouco além do limite mínimo cominado para ambos os tipos incriminados (falsidade ideológica e falso testemunho).

Da decisão, publicada nesta segunda-feira (2) no Diário da Justiça eletrônico, cabe recurso.

Está na pauta de julgamento desta terça-feira (3) da Terceira Câmara Especializada Cível a Apelação Cível nº 0802687-08.2017.8.15.0751 interposta pelo prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima. O recurso ataca sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que condenou o gestor pela prática de improbidade administrativa, em virtude de ter sido preso em flagrante no dia cinco de julho de 2017, recebendo propina, no valor de R$ 3.500,00, de um fornecedor da Prefeitura. A relatoria do caso é do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Berg Lima foi condenado nas seguintes penalidades: perda da quantia de R$ 11.500,00, em prol do Município de Bayeux, perda do cargo de Prefeito, pagamento de multa civil, equivalente ao dobro da quantia ilicitamente recebida, com correção monetária, desde o recebimento, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de 10 anos.

Insatisfeito com a sentença, a defesa do prefeito recorreu ao TJPB, sob o argumento de que não cometeu crime, pois as quantias recebidas não eram verbas públicas, mas particulares e que não existiu negociação de valores ou sua manifestação no sentido de que beneficiaria o empresário em troca daquele dinheiro, posto que, segundo ele, a quantia recebida se tratava de empréstimo para o empresário João Paulino, que estava passando sérias dificuldades financeiras. Assim, não haveria prova de prejuízo ao erário ou de locupletamento ilícito de sua parte.

O processo entrou em pauta na sessão do último dia 11 de fevereiro, mas o julgamento foi adiado para o dia 3 de março em virtude da petição de renúncia do antigo patrono e a consequente habilitação, por meio do Diário da Justiça, dos novos advogados já habilitados nos autos.

A sessão de julgamento da Terceira Câmara tem início às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB.

O Botafogo já não se consolida como um dos favoritos para conquistar o título paraibano da Primeira Divisão de 2020. Em cada rodada, os comandados do técnido Evaristo Piza não demonstram o futebol merecido e acabam envolvidos pelas equipes adversários, deixando de somar pontos imprescindíveis que podem fazer falta ao longo da fase final do campeonato. Já são quatro pontos perdidos, frutos de dois empates.

Na tarde deste domingo, 1, a equipe mais uma vez voltou a perder pontos dentro de seus dominios, mesmos não sendo o mandante do jogo. Em partida no estádio Almeidão, empatou com o São Paulo Crystal em 1 a 1 e deixou ir de água abaixo dois pontinhos mais do que necessários rumo a sua classificação para a fase final.

A equipe do Botafogo apenas repetiu o que ocorreu recentemente contra o Centro Sportivo Paraibano (CSP), pela quinta rodada do estadual. Empate também de 1 a 1 e mais dois pontos perdidos.

Com 11 pontos em cinco jogos, o Botafogo é o segundo colocado do Grupo A, liderado pelo Atlético com 14 pontos. O Belo tem um jogo a menos. Pelo Paraibano 2020, o Botafogo volta a jogar no dia 11, em João Pessoa, contra o Sousa, partida esta atrasada e válida pela quarta rodada.

Por Marcos Lima