‘Alerta Vermelho’ a coisa vai feder em importante autarquia municipal após propina de R$ 750 mil

A corrupção na história brasileira tem muitos exemplos. Vivemos um período longo de ditadura militar que era proibido falar, denunciar ou até mesmo apurar a corrupção. Mas já se passaram 35 anos que o processo do “cale-se” findou e restabeleceu-se a democracia que nos permite denunciar, cobrar providências e pedir punição dos corruptos.

Contudo, mesmo havendo todos os aparatos de combate a negociatas que dilaceram o Estado, continua havendo, e muito, negociatas em todos os níveis da administração pública em real consonância com a iniciativa privada. E nesse caudaloso rio de lamas lembro-me da célebre frase do genial Jô Soares.

Disse certa vez Jô: “A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. De fato é, embora punições comecem a eclodir por todo o país, lembrando que, apenas em plagas paraibanas, operações implementadas pela Polícia Federal, Gaeco e Ministério Público da Paraíba venham pondo fim em organizações criminosas, desarticulando-as em operações como a “Xeque Mate”, “Famintos”, “Pés de Barro” e “Calvário”.

E nessa luta e perseguição constante para frear corruptores e corrompidos, a coluna teve acesso, por uma fonte da mais alta patente que está para ser deflagrada uma nova “bomba” incendiária e com grande mal cheiro no birô de um gestor que administra uma das maiores cidades da Paraíba.

O fato diz respeito a um diretor de importante autarquia municipal que teria sido literalmente encurralado por policiais a fim de obter informações sobre uma reunião envolvendo ele e empresário. A pauta do encontro foi o pagamento de uma propina no valor de R$ 750 mil.

A abordagem acabou ligando o ‘alerta vermelho’ do empresariado, que agora, além de temer o cumprimento do suposto acordo, com o pagamento do dinheiro, não dorme um sono tranquilo com a expectativa de acordar com os homens de preto batendo (Polícia Federal) em sua porta.

Enquanto isso, o gestor, que acreditava que a negociação seria abafada pela pauta do Coronavírus, agora sabe que a polícia e a justiça não deixam passar nada por muito tempo.

Eliabe Castor
PB Agora

Governador João Azevêdo em videoconferência com governadores do NE discutiu medida contra coronavírus

Na reunião, os gestores nordestinos aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal, solicitando a imediata suspensão dos cortes do programa Bolsa Família na região e cobraram reuniões com os ministros da Saúde e da Economia, Luiz Mandetta e Paulo Guedes, respectivamente, para tratar de auxílio aos Estados nas respectivas áreas.

Na ocasião, ainda ficou definido que os governos estaduais farão compras coletivas de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento à Covid-19. Medidas de isolamento para conter a disseminação do novo vírus também foi alvo de discussão entre os governadores.

O governador João Azevêdo ressaltou a importância da união de esforços e da troca de experiências para dar as respostas necessárias à população em relação ao combate ao novo coronavírus. “Esse momento pede a uniformização de medidas econômicas, por exemplo. Além disso, devemos focar em ações para restringir a circulação de pessoas porque o isolamento é decisivo no controle da propagação do coronavírus”, pontuou.

Ricardo Coutinho faz “live” e critica medidas do Estado e prefeitura sobre coronavírus

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fez uma transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram na noite desta quinta-feira, 19, para falar sobre a pandemia de coronavírus. Apesar de ter dito que não se tratava de críticas ao Governo do Estado e à prefeitura de João Pessoa, ele apontou falhas nas medidas tomadas até agora pelas autoridades. Confira alguns pontos abordados pelo ex-governador.

“Fechar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraiba, o HTOP foi um erro. Ele está todo montado e tem capacidade de UTI para ajudar a atender as vítimas do coronavírus. É preciso agir agora e ter capacidade de resposta imediata porque na Itália houve uma explosão de mortes”.

“É preciso que o Estado tenha voz de comando e para isso deve ter credibilidade para tal. Ele precisa falar com as pessoas e não apenas para algumas que têm um nível de informação. É fundamental que o poder público treine e qualifique o pessoal para não colocar os servidores da saúde em uma situação delicada”.

“Fiquei estupefato ao saber que uma senhora de 74 anos que trabalha no Arlinda Marques e que precisa ficar em casa porque é do grupo de risco, vai perder a produtividade e diminuir sua renda”

“É preciso comprar equipamentos de proteção individual para os servidores da Saúde”.

“Isso não é uma crítica, mas um apelo de quem conhece a máquina pública do governo e da prefeitura de João Pessoa”.

“Não adianta abrir a boca para dizer que o Estado tem 500 respiradores porque eles já têm uma demanda anterior e agora outra demanda muito maior”.

“Acho que nós já estamos atrasados. A prefeitura de João Pessoa e o Estado têm que criar uma porta única para que não tenhamos um genocídio em que a população mais pobre não seja a mais afetada. Todos precisam ter o mesmo acesso à saúde. Pode ser feita uma requisição administrativa temporária e isso é pra ontem”.

“As cirurgias eletivas têm que ser suspensas em todos os hospitais do Estado que devem estar num comando único que deve ser do Estado”.

“Os medicamentos de uso contínuo devem ser distribuídos nas casas dos pacientes. Podem ser usadas as cooperativas de táxi para essa distribuição. É preciso reforçar a alimentação da população carente. A Prefeitura de João Pessoa está fazendo isso, distribuindo a merenda para ser levada para casa. Quais os assentamentos que produzem alimentos? No Conde, na zona da Mata, em toda parte tem alguém produzindo e esses são gastos que o poder público tem que ter. Quem governa tem que governar com uma reserva”.

“Não tenho o objetivo de fazer sombra ou disputa, mas vou compartilhar algumas ideias que eu possa ter sobre o assunto. Ampliação dos leitos de UTI… acho que 400 leitos para começar distribuídos por cinco ou seis regiões seria o ideal para começar. É preciso criar um comitê de lideranças que tenha não apenas os secretários, mas outras representações como o CRM, as igrejas… que têm uma ramificação extraordinária para dialogar com o povo… e é preciso investir. Esse não é o momento de economizar. O vírus já está circulando aqui tem alguns dias. É preciso unir esforços do Estado, prefeituras e o setor privado para dar respostas à população”.

Deputados aprovam reforma da PBPREV e suspende atividades por 14 dias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira (17), aprovou a Projeto de Lei Complementar 12/2019, do Governo do Estado, que disciplina o regime de previdência social dos servidores estaduais. Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Resolução seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendendo as atividades legislativas e administrativas com o objetivo de prevenir a propagação do coronavírus.

O projeto, que dispõe sobre a previdência foi aprovada por maioria em plenário. Segundo o texto, as mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

A proposta foi aprovada com seis emendas aglutinativas. “Nos reunimos e discutimos com as categorias e incluímos essas seis emendas para não haver prejuízos”, destacou o líder do Governo na Casa, Ricardo Barbosa. A líder da bancada de oposição, Camila Toscano, ressaltou que as mudanças foram realizadas em comum acordo. “Percebemos que conseguimos incluir benefícios, como por exemplo a questão do servidor deixar pensão para a sua viúva”, disse.

As emendas que foram propostas pelas categorias terminaram sendo acatadas e já incluídas no relatório, por isso houve consenso na votação. O estado e os municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários e 90 dias, após esta data, para implementar as mudanças.

Os parlamentares explicaram que, com a lei aprovada e implementada, o estado e os municípios ficam com o “certificado de regularidade previdenciária” e, consequentemente, terão as transferências voluntárias de recursos pela União. Com este certificado, estados e municípios também vão conseguir aval do Tesouro Nacional para a tomada de empréstimos.

Os deputados também aprovaram textos encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e vetos a emendas destinadas ao orçamento deste ano. Eles votaram favoráveis à Mensagem 06/2020, autorizando o Governo do Estado a efetivar remanejamento de dotação orçamentária para despesas com pessoal, investimentos, além de outras despesas correntes. Com a aprovação do texto, o Poder Executivo está autorizado a executar a transferência de dotações de um órgão para outro.

A Casa também aprovou o PL 1537/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo a gratificação anual de produtividade para premiar servidores. A medida visa premiar funcionários efetivos e comissionados que se destacarem no desempenho de suas atribuições ou no cumprimento das metas de gestão estratégica do Poder Judiciário. Ainda na sessão, foram apreciados os vetos às emendas incorporadas ao PL 1.071/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano atual.

Suspensão das atividades – No final da sessão ordinária, A Casa aprovou um Projeto de Resolução para seguir a determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e suspender todas as atividades legislativas e administrativas no Poder Legislativo Paraibano com o objetivo de prevenir e conter a propagação da pandemia do coronavírus.

Segundo a matéria, “ficam suspensas todas as atividades legislativas e administrativas desta Casa por 14 (quatorze) dias, a partir do dia 19 de março de 2020, retornando suas atividades no dia 02 de abril de 2020”. O projeto diz ainda que esse prazo pode ser prorrogado a depender do controle da pandemia no Estado.

Para o presidente Adriano Galdino, neste momento em que o mundo enfrenta uma pandemia, é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Sabemos que este vírus se espalha facilmente e afeta mais idosos e pessoas com imunidade baixe. Então, seguindo o que tem ocorrido em várias assembleias legislativas e instituições do país, vamos suspender as atividades para contribuir que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa de Epitácio Pessoa”, resumiu.

Caso haja necessidade de realizar reuniões extraordinárias, a Casa de Epitácio Pessoa convocará os servidores e prestadores de serviço estritamente necessários. Todos os prazos de processos administrativos também estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação vão trabalhar em regime de plantão e teletrabalho.

A iniciativa de suspender as atividades legislativas já estão em vigor nos estados de Goiás, Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina e outras assembleias estão analisando a possibilidade perante a necessidade de evitar grandes concentrações de pessoas.

Dr. Paula abre artilharia contra Ricardo Barbosa, ressuscita caso Gulliver e diz que líder mamou nas tetas de RC

Os ânimos se acirraram na manhã desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Enquanto falava sobre o coronavírus na tribuna da Casa, a dra. Paula ficou inconformada por ver que alguns colegas estavam conversando durante a sua fala.

A parlamentar pediu respeito e apontou o líder do governo João Azevêdo na ALPB, deputado Ricardo Barbosa como um dos que estavam atrapalhando a sua fala.

“Pelo menos vocês tenham respeito a quem tá aqui na tribuna se vocês quiserem conversar ou cochichar, tem uma sala ali reservada. Pois atrapalha quando a gente tá aqui na tribuna e é um assunto sério, já que vocês deputados que são a elite, que sabem, pediria a vocês que não fizessem isso. Ricardo Barbosa que tá aí por ser o líder da bancada não pode se posicionar dessa forma, fazendo um protesto contra uma colega que está aqui porque quando ele está na tribuna eu tenho o maior respeito pela fala dele” disse a deputada.

Ricardo Barbosa pediu então que a colega o respeitasse, ao passo que dra. Paula não gostou e passou a atacar o colega de Assembleia.

“Respeito por que? Por que eu vou lhe respeitar? Você nem pode pedir respeito a mim, sou de maior . Doido é você. Todo mundo conhece a sua posição não vem de agora, vem desde o governo de Ronaldo Cunha Lima quando você levou Ronaldo para tomar a atitude que Ronaldo tomou no Guliver. Quem não conhece? Cida e Estela é testemunha do problema que você criou agora no governo João Azevêdo. Você mamou nas tetas de Ricardo até o último instante e no último instante você rompe e passa pros braços de Azevêdo” acusou.

www.reporteriedoferreira.com.br com informações de Eliabe Castor

Vereadores de Bayeux vão julgar mais um pedido de cassação de Berg Lima

A Câmara Municipal de Bayeux julga, nesta terça-feira (17), mais uma denúncia seguida de pedido de afastamento do prefeito Berg Lima.

Desta vez, o gestor será julgado pelas supostas compras irregulares de cones para o departamento de trânsito e de aparelhos de ar condicionados.

Na denúncia, constam suspeitas de superfaturamento, pagamento de material que não haveria sido entregue, fraudes em processos licitatórios, dentre outras supostas irregularidades.

Para aprovar o afastamento do prefeito, são necessários dois terços dos votos do colegiado de 17 vereadores. Nos dois últimos julgamentos, a votação marcou o placar de 10×7, acatando a procedência das denúncias, mas promovendo o arquivamento do processo por insuficiência de votos para afastar Berg Lima.

Na última semana, a Câmara Municipal aprovou o pedido de intervenção solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão do parlamento bayeuxense já foi comunicada ao governador João Azevêdo, que vai decidir pelo acatamento ou não da matéria.

Caso opte pela admissibilidade do pedido, o governador escolherá o nome do interventor e o enviará para a Assembleia Legislativa, que decidirá por sua aprovação.

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Câmara de João Pessoa estabelece medidas de prevenção e contenção do Coronavírus; restrição às sessões e comissão de teletrabalho estão entre elas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estabeleceu medidas de prevenção e contenção do Coronavírus (Covid 19) durante reunião com a Mesa Diretora, Diretoria e Setor Médico da Casa, na manhã desta segunda-feira (16). O objetivo das medidas é proteger servidores e a população contra a proliferação do vírus que já está presente em 114 nações, inclusive Brasil. A Paraíba ainda não tem casos confirmados de Covid 19.

Durante a reunião, foi decidida a manutenção das sessões ordinárias da Câmara, ou seja, a realização das sessões especiais, solenes e audiências públicas estão suspensas por tempo indeterminado como uma forma de evitar aglomerações de pessoas. Segundo o presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), a medida não vai prejudicar os trabalhos legislativos, uma vez que continuarão as votações e pronunciamentos.

O acesso do público às dependências da Casa também foi restrito, como forma de prevenção da proliferação do vírus. Apenas servidores, terceirizados e profissionais de imprensa poderão ter acesso à CMJP. Os servidores enquadrados no grupo de risco, ou seja, pessoas mais vulneráveis à doença, como idosos e grávidas, serão colocados em teletrabalho, condição já prevista na última reforma administrativa realizada pela Casa em dezembro de 2019. Os demais servidores podem ser dispostos em regime de rodízio, de acordo com as especificidades de cada setor.

As recomendações continuam a respeito das viagens para servidores e vereadores. Em caso de acesso a aeroportos, a indicação é de permanecer em casa por sete dias. Já na hipótese de visita a lugares endêmicos ou que já tenham casos confirmados da doença, a indicação é de isolamento por 14 dias. A orientação também é que servidores que apresentem sintomas da doença, como febre, tosse e falta de ar permaneçam em casa num período de quarentena.

Também foi decidida a realização de ações internas de orientações e treinamento de servidores e funcionários de limpeza sobre a higienização ambiental e o uso correto de materiais de prevenção. A Câmara também vai disponibilizar álcool em gel em todos os setores da Casa.

“Seguimos as determinações tomadas pela Prefeitura Municipal e orientações do Ministério da Saúde, de Secretarias de Saúde do Município e Estado. Estamos tomando algumas medidas de prevenção, como restringir o acesso aos gabinetes e galerias, suspender as sessões que não são ordinárias e adesão de pessoas em grupo de risco ao teletrabalho. De imediato, são essas mudanças que estamos trazendo para a Casa”, explicou o presidente João Corujinha.

Para a servidora da Casa e médica, Michelle Gonçalves, as determinações tomadas pela CMJP são importantes na contenção da proliferação do vírus. “As medidas que a Câmara está adotando são importantes a título de prevenção. Hoje, o cenário global pede que providências sejam adotadas o mais rápido possível para se tentar frear um pouco a disseminação desse vírus”, enfatizou.

Porém, segundo a médica, as ações precisam ser equilibradas e de acordo com o estágio atual de transmissão. “As ações de prevenção devem ser tomadas com parcimônia, daí a importância dessa reunião. É preciso que sejam evitadas as aglomerações. O serviço não vai parar, não existe nenhum caso específico na Paraíba, então não existe essa necessidade ainda de paralisação. Pode ser que existam nos próximos dias? Isso só o tempo vai dizer. Temos que acompanhar a transmissão da doença, conforme ela está se ocorrendo nas outras localidades e seguir as orientações dadas pelos Ministério da Saúde”, ressaltou a especialista, lembrando da recomendação de evitar espaços fechados com mais de 100 pessoas e espaços abertos com mais de 250 pessoas, pois “pode ser que o vírus já esteja em circulação e ainda não tenha sido notificado”, alerta.

Comissão de monitoramento

Foi criada uma Comissão de acompanhamento da situação do Coronavírus na capital paraibana para atualizar as medidas de prevenção e contenção da doença na Casa. “A Comissão vai ser composta por funcionários técnicos da Câmara, médicos, equipe diretora e alguns vereadores para acompanharmos o dia a dia das ocorrências que podem ter na nossa cidade”, declarou João Corujinha.

“Vamos rever as diretrizes a partir da evolução da pandemia, tudo vai ser feito com cautela, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde para que não haja exagero, mas também não exista displicência. É preciso equilíbrio nas medidas para que elas sejam efetivas e não prejudiquem o andamento da Casa”, afirmou a médica Michelle Gonçalves.

A CMJP também vai produzir conteúdo para campanhas educativas com informações seguras para a população. “A Câmara está colocando todos os seus veículos de comunicação, rádio, TV, portal e redes sociais à disposição para fornecer material informativo a fim de que a população saiba o que representa o Coronavírus, como se prevenir, onde buscar ajuda, como higienizar as mãos e qual o risco efetivo de contágio. Estamos em um esforço para divulgar a informação verdadeira. Faremos dos canais de comunicação da CMJP uma fonte de informação segura para que os cidadãos possam se prevenir a respeito do vírus”, assegurou a diretora executiva de comunicação da Casa, Cláudia Carvalho.

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Galdino prevê “tranquilidade e equilíbrio” na votação da reforma da Previdência

Mesmo envolta a embates entre os grupos de parlamentares que compõem a ALPB, a reforma da previdência deve ser analisada e votada com tranquilidade. A previsão é que a matéria seja apreciada em plenário no início de abril. É o que garante o presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino.

“Ainda esse mês de março deveremos está votando essa matéria com muita tranquilidade e muito equilíbrio no âmbito das comissões” disse.

Adriano Galdino já havia explicado que a nova Previdência deve ser aprovada para que o Estado da Paraíba possa se adequar às novas regras previdenciárias como determina a legislação federal.

“Caso não haja aprovação, a Paraíba corre o risco de perder a nota de credibilidade fiscal, ficando prejudicada na contratação de novos créditos e até de repasses federais”, destacou em entrevista recente.

Amanhã, segunda-feira (16), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário do Estado será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba. Estão previstas a participação de diversas categorias, auxiliares do Governo e autoridades do Estado.

A decisão para debater o assunto em audiência pública veio após diálogo do presidente Adriano Galdino, líderes da situação e oposição com representantes de diversas categorias de servidores estaduais.

Para o presidente Adriano Galdino, o diálogo é a base do trabalho do Poder Legislativo. “Somente com diálogo podemos ouvir os diversos pontos de vista e deliberar quais as principais demandas das categorias. Eu, como presidente da Assembleia, garanto que esta Casa sempre estará de portas abertas para receber todos”, resumiu.

O projeto de Lei Complementar sobre a previdência do Estado está atualmente tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB. Até o momento, três reuniões já foram realizadas para debater o assunto, sendo a última realizada na manhã de hoje. “A Audiência Pública vai ampliar ainda mais a discussão do tema, com a participação de diversos setores da sociedade”, comentou Galdino.

Senador Maranhão 86 anos é dispensado das atividades do Senado

Aos 86 anos, o senador mais velho do país, José Maranhão, está dispensado das atividades do Senado.

A medida foi necessária como prevenção ao coronavírus, que vem amedrontando o mundo inteiro.

A presidência da Casa liberou das atividades legislativas todos os senadores com mais de 65 anos, com isso da Paraíba, apenas José Maranhão será afastado das funções.

De acordo com a medida, ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.

As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.

De acordo com os atos, fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.

Ficam suspensos ainda os crachás de acesso ao espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como “cafezinho dos senadores”, localizado ao lado do Plenário da Casa. Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.

Direção estadual do PT decidiu permanecer na base de sustentação do governo Azevêdo (Cidadania)

Após encontro interno neste sábado (14), a direção estadual do PT decidiu permanecer na base de sustentação do governo João Azevêdo (Cidadania).

De acordo com a resolução aprovada pelo diretório, o partido reconhece “que o governo tem mantido uma agenda de desenvolvimento social para aqueles(as) que mais precisam das políticas públicas”.

A decisão foi tomada apesar das críticas feitas ao governador por ter se filiado ao Cidadania.

Entretanto o PT descarta, a princípio, se juntar ao partido do governador nas eleições municipais. A aliança deverá focar no PSB, PC do B, REDE, PDT, PSOL e UP.