Coronavírus: Câmara de João Pessoa vai doar verba para compra de respiradores

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um ato autorizando o presidente da Casa, vereador João Corujinha (Progressistas), a promover cortes de recursos do Legislativo Municipal para que o dinheiro seja usado no auxílio e assistência às vítimas do Coronavírus na capital da Paraíba. De acordo com o ato, a verba deverá ter “utilização exclusiva na compra de respiradores mecânicos para a rede hospitalar municipal”.

A sistemática de devolução de recursos se dará até o 5º dia útil de cada mês, enquanto durar a pandemia. Além disso, o valor exato ainda não foi definido, mas será estabelecido pelo Presidente, depois de uma análise das obrigações contratuais e legais da CMJP.

“Na próxima semana, vamos concluir o levantamento e anunciar quanto poderemos destinar para a compra de respiradores. O dinheiro será encaminhado para que a Prefeitura de João Pessoa possa aumentar a assistência às vítimas do Covid-19. Agradeço a sensibilidade dos vereadores da capital. Em nossas reuniões, temos tratado de formas de ajudar a combater essa pandemia e temos certeza que vamos vencer esse vírus com solidariedade, cooperação mútua e responsabilidade”, comentou Corujinha.

Justiça não acata pedido de adiamento das eleições municipais de 2020

TSE negou adiamento das eleições 2020 (Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de adiamento das eleições municipais de 2020. O pedido foi do senador Major Olímpio (PSL-SP) em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

A presidente da Corte, ministra Rose Weber relatou que o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. Ainda de acordo com ela, o Tribunal entende ser possível ainda a realização das eleições no prazo estabelecido.

Apesar da pandemia, o TSE vem cumprindo o calendário eleitoral. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

Veja a decisão

TSE não pode alterar calendário eleitoral

TSE tem se manifestado sobre a questão desde o mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral.

“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.

No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.

Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.

Presidente da CMJP João Corujinha ( PP ) comemora ingresso de líderes políticos no partido

Após deixar presidência do DC, João Corujinha retorna ao Progressistas

Decretos de calamidade pública em municípios paraibanos são aprovados pela ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (15) novos decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados por mais 41 municípios paraibanos em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os deputados Cabo Gilberto (PSL) e Wallber Virgulino (Patriotas) votaram contra os decretos.

Na semana passada a ALPB aprovou 164 decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, em virtude da pandemia.

Com a homologação dos novos decretos hoje, chega a 205 o número de cidades onde foi decretada calamidade pública.

Os projetos que reduzem o impacto social provocado pela pandemia do coronavírus.O estado de calamidade pode perdurar até o dia 31 de dezembro.

A aprovação dos decretos de calamidade pública vem acontecendo durante sessões extraordinárias, realizada de forma remota.

Operação’Xeque-Mate’; Vereadores de Cabedelo voltam a ser afastados

Os suplentes de vereadores de Cabedelo, Benone Bernardo da Silva (PRP), Josimar de Lima Silva (PRP), Janderson Bezerril de Brito (PSDB) e Jonas Pequeno dos Santos (PSDB) foram afastados novamente do cargo. Os quatro haviam sido reintegrados aos mandatos no último dia 7 de abril quando expirou o prazo determinado pela Justiça para o afastamento do grupo. Eles foram afastados na sexta fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada no dia 4 de dezembro do ano passado, suspeitos de terem comercializado o apoio ao então prefeito Leto Viana num negociação que teria geradao pagamento vindo do superfaturamento do contrato com a empresa coletora de lixo do município.

O novo afastamento foi determinado hoje pelo juiz Henrique Jácome, titular da operação Xeque-Mate, em atendimento a um pedido formulado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Assim, os suplentes estarão fora da Câmara por mais 120 dias, sem recebimento de vencimentos.

Para pedir a continuidade do afastamento, o Ministério Público alegou a existência de risco riscos para a investigação caso os suplentes beneficiados com o afastamento dos titulares na primeira fase da operação continuem no exercício do cargo. A direção da Câmara Municipal já foi notificada para cumprir a decisão.

Decreto de João Azevêdo mantém comércio fechado por l5 dias na PB

O Estado vai ampliar por mais 15 dias o decreto de fechamento no comércio, que, inicialmente, iria até o próximo domingo (19). Agora, o fechamento irá até dia 03 de maio. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo programa Arapuan Verdade.

O texto do decreto deverá permanecer igual, modificando somente a data de validade, se estendendo inicialmente por pelo menos mais 15 dias.

Na avaliação do Governo da Paraíba, os números no estado estão aumentando e há a necessidade de manter o isolamento.

Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, a previsão é a de que o pico do contágio, no Estado, ocorra entre os meses de abril e maio.

A data da publicação do decreto ainda não foi revelada. O gestor deve manter o rigor dos textos anteriores. Com isso, o confinamento deve ser respeitado em todas as cidades onde foram registrados casos até o momento.

Zé Maranhão apresenta PEC para adiar Eleições 2020 para dezembro por causa da pandemia

Segundo Zé Maranhão, a proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

O senador Zé Maranhão (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que sejam adiadas as Eleições Municipais 2020. O paraibano propõe que o pleito aconteça em 1º e 27 de dezembro deste ano, respectivamente o primeiro e o segundo turno nessas datas.

A proposta é motivada pela pandemia do novo coronavírus que resultou em suspensão de diversas atividades, eventos e serviços no Brasil e no mundo.

Ainda de acordo com o senador Zé Maranhão, a proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário.

No Instagram, ele fez a seguinte publicação sobre a PEC:

Apresentei uma PEC no Senado para adiar as eleições municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos. #senadorjosémaranhão #zedagente #lutacontracovid19 #mdbnosenado #mdbpb

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Por ClickPB

Vereador Durval Ferreira ( PL ) prevê quatro cadeiras para sigla na CMJP

Para ele, a legenda a qual está filiado será capaz de eleger até quatro vereadores no pleito eleitoral desse ano, uma média de 10% do total de pré-candidatos.

– Nós vamos ter os 41 candidatos, e de vereador nós temos Marcos Vinícius. Eu acredito que nos temos possibilidade de fazer 3, e podendo chegar a 4. Nós vamos trabalhar muito para potencializar esses candidatos a fazer votos- afirmou.

O vereador João Corujinha está de volta aos Progressistas

O vereador João Corujinha, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, anunciou neste sábado (4) sua filiação ao Progressistas. O parlamentar tem um histórico positivo dentro do partido. “Eu era filiado ao PP quando cheguei à Câmara pela primeira vez, para ocupar uma cadeira na Casa de Napoleão Laureano e poder trabalhar pelo povo de João Pessoa. Assim permaneci até 2008”, relembra o vereador.

Depois de mais de uma década no Democracia Cristã (DC), onde ocupava a presidência estadual, João Corujinha está convicto de que fez a melhor escolha. “Nós conversamos com alguns partidos e eu me identifico muito com o núcleo social e político do Progressistas. O partido desenvolve ideias que estão alinhadas com minha história de vida e com minha trajetória política, na busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, justifica o parlamentar.

Após oficializar a filiação, o presidente lembrou que o foco no momento é realizar ações no combate ao novo coronavírus. “Temos mantido os trabalhos da Câmara mesmo com a impossibilidade de abrir a Casa. A tecnologia tem nos ajudado. As reuniões e os contatos com os vereadores acontecem diariamente. Nosso foco principal neste momento é o combate à pandemia do novo coronavírus. Juntamente com a prefeitura, nós estamos desenvolvendo ações importantes para preservar a Saúde e a Economia da nossa cidade”, comenta o presidente.

Para a presidente do Progressistas de João Pessoa, Vaulene Rodrigues, a filiação de João Corujinha é um marco para o partido que terá a responsabilidade de comandar o Legislativo municipal ao longo de todo esse ano. “O presidente Corujinha muito nos honra com o seu retorno ao Progressistas. É um presidente democrático, com boas propostas e que tem conduzido a Câmara Municipal de maneira exitosa e brilhante. O Progressistas se juntará a ele dando ideias e auxiliando nessa atividade tão importante que é comandar o Poder Legislativo do nosso município.” Vaulene destacou ainda que “o Progressistas definitivamente se consagra como protagonista da política na capital , tendo a primeira senadora mulher do estado, um deputado federal que é líder da maioria no Congresso e agora a maior bancada de todos os tempos na Câmara Municipal de João Pessoa.”

Ministro suspende dívida da Paraíba com a União em função do coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu mais uma liminar e, desta vez, liberou a Paraíba de pagar por seis meses sua dívida com a União. O ministro determinou que os recursos sejam investidos no combate ao coronavírus.

O Estado informou ao STF que suas dívidas com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de abril a dezembro, somam R$ 193,2 milhões.

O ministro já interrompeu temporariamente a quitação dos débitos de São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão com a União.

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