SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PMJP TEM CONTAS APROVADAS

A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SECITEC) de João Pessoa teve as contas referentes ao exercício do ano de 2017 e 2018 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pasta era gerida pelo Vereador Durval Ferreira.

“A aprovação das contas da secretaria que fiz parte por dois anos atesta o nosso compromisso com os pessoenses. Nosso trabalho sempre foi pautado com responsabilidade e transparência, uma marca de toda a minha trajetória política”, relatou o vereador Durval Ferreira.

Durante esses dois anos a frente da SECITEC, o Vereador Durval Ferreira elevou o conceito da política publica de Ciência e Tecnologia no município de João Pessoa, implantando o Pólo Tecnológico (Extremotec), uma entidade voltada para o fomento do setor de Tecnologia da Informação e economia criativa, oferecendo um ambiente que incentiva novos negócios, atraindo indústrias e empresas.

“Um grande legado que deixaremos na administração pública da capital. Transformamos a SECITEC numa grande entidade, que capacita o cidadão, gerando emprego e renda para o nosso município”, comentou o vereador Durval Ferreira.

www.reporteriedoferreira.com.br  Assessoria



Eleições 2020; PSL e PRTB anunciam aliança para eleição municipal

Julian Lemos e Eduardo Carneiro (Foto: Divulgação)

O deputado federal, Julian Lemos (PSL), e o deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), decidiram marchar juntos nas eleições deste ano na Capital.

A reunião que selou a união foi decidida pelas convergências das duas legendas de propor à cidade uma nova proposta e encerrar um ciclo de 24 anos. Segundo Eduardo Carneiro, João Pessoa precisa olhar para a frente e seguir um novo caminho para virar a página e possibilitar uma renovação nos quadros políticos da cidade.

Eduardo ressaltou que a união com Julian Lemos é fundamental para esse novo tempo porque o parlamentar é hoje o deputado mais atuante na Câmara Federal, em defesa da Paraíba e de João Pessoa, com bandeiras importantes como a segurança pública e combate à pedofilia.

Já o deputado federal Julian Lemos lembrou que a aliança foi vitoriosa em 2018 com a eleição de três deputados estaduais e um federal, falou da importância de João Pessoa não voltar ao passado. Ele acredita que os pessoenses vão encerrar esse ciclo e começar uma nova era com mais segurança, educação, saúde e combate à corrupção.

Com a união, o PSL e o PRTB terão o maior tempo de TV e musculatura necessária para disputar a eleição em João Pessoa contra os tradicionais grupos políticos que dominam a política da capital há quase 25 anos.

Em relação à disputa proporcional, as duas legendas já contam com 82 pré-candidatos a vereador e a perspectiva é de eleger uma ampla bancada de vereadores na Câmara Municipal.

 



 ALPB aprova projeto que proíbe planos de saúde limitar tempo de internação

 

Paraíba Online • Covid-19: ALPB aprova projeto que proíbe planos de saúde limitar tempo de internação

Foto: Ascom

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º) o PL 1738/2020, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que proíbe as operadoras de planos de saúde de limitar o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com a Covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos.

A matéria foi elogiada pelos parlamentares, como a deputada e médica Dra. Paula: “É um texto importante para esse momento de crise sanitária, pois essa atitude traz consequências sérias para alguém que venha ser acometido pelo coronavírus e seja rejeitado pela unidade hospitalar. Trata-se de uma vida e a vida tem que ser respeitada”, defendeu a parlamentar.

Os deputados aprovaram também o Projeto de Lei 1811/2020, da deputada Cida Ramos, que incentiva doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas da Covid-19. A deputada destaca que a Paraíba já iniciou o uso do plasma para o tratamento de pacientes em estado grave devido a Covid-19, sendo o primeiro estado do Nordeste a adotar essa alternativa terapêutica.

“As pessoas que se curam da infecção desenvolvem anticorpos no seu plasma que podem ser úteis para ajudar a recuperação de pessoas com formas graves da covid-19. Nosso projeto visa incentivar essa doação, ajudando no combate ao coronavírus”, ressaltou Cida Ramos.

Outra matéria aprovada na sessão de hoje foi o PL 1.947/2020, de autoria do Governo do Estado, visando à implantação escalonada do aumento da contribuição previdenciária patronal. O PL aprovado é fruto de um diálogo entre os chefes dos três poderes, para que a aplicação do aumento seja implantada em três parcelas, de forma a adequar aos fluxos financeiros e orçamentários, devido à perda de receita pública causada pela pandemia do covid-19.

De acordo com o texto aprovado, a majoração da alíquota de 28% prevista para a contribuição previdenciária patronal ao Fundo Previdenciário Financeiro será implementada a partir de 1º de janeiro de 2021, sendo a primeira parcela de 23,51%; a segunda de 25,51%, em 1º de janeiro de 2022; e a terceira parcela de 28%, em 1º de janeiro de 2023.



 Deputado Chió protocola projeto de lei que expande benefício para produtores rurais

O deputado estadual Chió (REDE/PB) protocolou na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para expandir os beneficiários da Lei da Habilitação Social, no Estado da Paraíba.

O PLO 1819/2020 altera a Lei Estadual 9.809/2012, de autoria do Poder Executivo, que institui a Habilitação Social, o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.

“Estamos buscando ampliar o rol de beneficiários do Programa Habilitação Social, sobretudo, entre os agricultores paraibanos. No texto original, a lei contempla os agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos, porém, a maioria dos nossos agricultores não integram o PAA. Além de potencializar o número de beneficiários, este projeto oferece oportunidade aos moradores de áreas distantes dos centros urbanos, que por vezes dependem exclusivamente de transporte alternativo, a obterem a carteira de habilitação, gerando oportunidade para essas famílias”, defendeu o deputado Chió.

O parlamentar lembrou ainda, que devido à pandemia, muitos agricultores não conseguiram vender suas produções e estão em difícil situação. “O projeto ajudará muitos agricultores familiares que já possuem veículos a se regularizarem. Queremos que essa facilidade permita o aumento da aquisição de veículos promovendo também, a movimentação econômica em todo o Estado”, justificou.

Ainda segundo Chió (REDE/PB), embora o projeto altere um programa do Poder Executivo, a modificação proposta não incorre em geração de despesa extra, nem altera atribuições ou estruturas de Secretarias Estaduais ou órgãos vinculados, pretendendo-se ampliar uma categoria de beneficiários, dentre as já existentes. O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

www.reporteriedoferreira.com.br



Projeto que propõe reajuste de salários dos vereadores de João Pessoa tramita na Câmara

Caso aprovado, o salário do futuro presidente da Câmara, por exemplo, pode chegar a quantia de 28,4 mil.

Câmara Municipal de João Pessoa
Câmara Municipal de João PessoaFoto: Divulgação

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto que discute sobre o reajuste dos salários dos vereadores. O prazo para definição estende-se até este ano. Caso haja aprovação, a adequação será implantada no exercício 2021 – 2025.

Com autoria da mesa diretora, através do vereador o João Corujinha (Progressistas), o projeto de Lei Complementar prevê a mudança no valor de R$ 15.000 para R$ 18.991.

Esta é a segunda vez que desde 2016 há uma tentativa de alteração. Na primeira oportunidade, os salários foram mantidos congelados em razão da crise econômica.

O salário do futuro presidente da Câmara, por exemplo, pode chegar a quantia de 28,4 mil.



Eleições 2020; Pesquisa aponta João Azevêdo como maior liderança política da Paraíba

João Azevêdo (Foto: Reprodução)

Em parceria com o Sistema Arapuan de Comunicação, o Instituto Consult fez uma pesquisa junto a 2000 entrevistados de sete regiões da Paraíba para saber quem é hoje a maior liderança política do Estado.

De acordo com os números, o governador João Azevêdo aparece em primeiro lugar com 17,1%; em segundo lugar aparece o ex-governador Ricardo Coutinho com 5,5%; na terceira posição Cássio Cunha Lima com 3,3% e na sequência o prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, com 1,7% e o senador José Maranhão com 1,5%.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), aparece na sexta colocação como sendo a maior liderança política estadual com 0,8%. O ex-senador e ex-prefeito Cícero Lucena, do PSDB, surge na décima primeiro posição com apenas 0,3%, emparelhado com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Jackson Lúcio.

A pesquisa também traz os nomes de Maria Eunice (0,45%); Marcus Diogo (0,4%); Na sequência com apenas 0,2% aparecem os deputados federais Ruy Carneiro e Efraim Filho; os deputados estaduais, Nabor Wanderley, Chió e Polyanna Dutra. O secretário estadual Efraim Morais também aparece com 0,2%, juntamente com o grupo Cunha Lima, de Campina Grande.

Ainda na pesquisa, algumas pessoas entrevistadas apontaram o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que obteve 0,6%, como a maior liderança política atual.

O resultado está sujeito a uma margem de erro máximo permissível de 2,0%, com confiabilidade de 95%.



Diário Oficial traz nomeações e exonerações de servidores na PB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) tornou público no Diário Oficial desta quarta-feira (1º) várias nomeações e exonerações, entre elas a de Lauro Maia, primo do deputado federal, Gervásio Filho (PSB).

Lauro Sérgio Maia de Vasconcelos foi exonerado do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Governador.

Outras nomeações e exonerações podem ser conferidas no Diário Oficial. Clique aqui



Deputado Edmilson Soares passa por cirurgia e tira 121 dias de licença

Edmilson Soares Foto: Reprodução/AL

O deputado Edmilson Soares (Avante) vai protocolar, ainda essa semana, licença de 121 dias para ter mais tempo de se recuperar do procedimento cirurgia que realizou na semana passada (quarta-feira, 24). O parlamentar, de 68 anos, retirou o rim direito, um tumor e o trombo detectado por meio de exames.

Com a licença de Edmilson, quem assume a cadeira é Trócolli Júnior, filiado também ao Avante. Edmilson Soares se submeteu a uma cirurgia que durou quase 7h. Ele passou ainda cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para que os médicos avaliassem seu restabelecimento e atualmente se encontra num apartamento de um dos hospitais da Capital.

O procedimento cirúrgico foi realizado por três equipes, envolvendo 15 médicos. Uma fonte contou que Edmilson descobriu a doença há mais ou menos dois anos atrás mas nunca quis fazer a cirurgia. O deputado também foi orientado a fazer o procedimento fora da Paraíba mas preferiu realizar aqui.



Julian Lemos é procurado por Cícero, Diego e João em busca de apoio

A casa do deputado federal Julian Lemos, presidente do PSL da Paraíba, recebeu uma verdadeira romaria de pré-candidatos nos últimos dias. A agenda incluiu nesta segunda-feira, 29, o ex-prefeito e provável postulante do PP, Cícero Lucena. O ex-secretário de Desenvolvimento Social da prefeitura da capital, Diego Tavares (PV) e o vereador licenciado João Almeida (Solidariedade), também procuraram Julian Lemos em busca da sinalização de apoio para suas pré-candidaturas.

O partido presidido por Julian Lemos, o PSL, tornou-se uma sigla forte nas eleições de 2018 quando o presidente Jair Bolsonaro foi eleito. Mesmo depois da saída dele em meio a uma crise intensa, o deputado federal conseguiu atrair mais filiados e manter a agremiação forte na capital, como braço político do movimento de direita.

Já o apoio de Julian é buscado para evitar uma candidatura do próprio deputado à prefeitura da capital e visando atrair a simpatia do eleitorado conservador da capital paraibana.

www.reporteriedoferreira.com.br / Parlamentopb



Reabertura das atividades em Cabedelo, “Cabe ao Estado tomar as medidas para que o decreto seja respeitado”, diz João Azevedo

Número de casos, em Cabedelo, cresce a cada dia. O número de regulações de leitos de UTI também cresceu desde o início da pandemia.

Governador acha imprudente reabrir atividades não essenciais em Cabedelo neste momento. (Foto: Walla Santos)

O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), considerou imprudente a abertura do comércio, bares e shopping no município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O gestor informou, no programa Fala Governador, nesta segunda-feira (29), que o Estado poderá agir, caso o decreto estadual seja descumprido pela Prefeitura Municipal de Cabedelo.

“A partir do momento que você determina a abertura de um shopping, porque fica em João Pessoa, praticamente, porque o shopping que fica aqui é muito mais de João Pessoa, as pessoas que frequentarão serão muito mais de João Pessoa, os números de casos, com certeza, irão refletir nos números de João Pessoa. Isso seria no mínimo imprudente fazer a abertura nesse momento”, afirmou, lembrando casos de cidades como Curitiba, Florianópolis, São Paulo que fizeram antecipadamente e tiveram que retornar ao isolamento.

Além disso, Azevedo ainda garantiu que o Estado poderá agir, em caso de descumprimento de decreto. “Eu soube que houve uma recomendação do Ministério Público para a prefeitura para que cumprisse o decreto estadual. Caso não haja o cumprimento, evidentemente, cabe ao Estado tomar as medidas para que o decreto seja respeitado. Nós tomaremos sem problemas nenhum”, frisou.

O governador ainda ressaltou o aumento no número de leitos de saúde para atender a população de Cabedelo com covid-19. “Se você olhar a regulação de leitos de UTI, em março, não teve nenhuma regulação para Cabedelo. Em abril, nós tivemos já tivemos três regulações para Cabedelo. Em maio, 19 regulações de leitos. Em junho, 20 regulações de leitos, ou seja, cada vez mais uma demanda maior de leitos de UTI aqui na cidade de João Pessoa e nos hospitais estaduais de casos vindos de Cabedelo”, frisou.