Mais um final de semana e, não vamos ficar parado! Diversão, lazer e muita dança, é o que espera todos nós, afinal, ninguém é de ferro. O BLOGDOMARCOSLIMA traz as atrações dos próximos quatro dias para vocês. Vamos aproveitar pessoal!!

Sexta-feira (06.03)

✅  Sport Bar (Geisel) – Olavo Dantas & Pisada Mil e Carlinhos Dantas(22h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Marinalva Estilizada & Forró de Patroa (22h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Explosão do Forró, com Adones Jhones (20h)

✅  Funrural (Bayeux) – Forrozão Kero + (22h)

✅  Chica Pimenta (Cristo Redentor) – Claudiano Geração (20h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Marcos Moreno & Banda e Forró Ripa na Chulipa (19h30)

✅  Noym Bar e Restaurante (Mangabeira 8) – Nathalie Lima, Ricardo Chianca e Teclado (20h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Val do Brega & Forró Bota Pra Gerar (22h)

✅  Empório & Cia (José Américo) – Nando & Mayara (19h30)

✅  Espetu´s Cuiá (Cuiá) – Felipe Farias e Pitbull (19h)

✅  Rancho do Sertão (Mangabeira 8) – Forrozão Nativu´s (21h)

✅  Shopping Tambiá (Centro) – Tributo a Elvis Presley (19h)

✅  JF Conveniências (Cidade Verde, Bairro das Indústrias) – Banda Sintonia (22h)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Trio Surreal e Fabricio Rodrigues (23h)

✅  Cabobeer (Orla do Cabo Branco) – Kaylan e Marah Neves (a partir das 20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Forró Prime e DJ Kleyton (22h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Janaína Dias e Felipe Morais (21h)

✅  Bar do Gaúcho (Cabedelo) – Júnior Mania & Forró de Matuta e Henrique Tawan (21h)

✅  Varanda´s Dancing Bar (Cabedelo) – Banda Flor de Lis (23h)

Sábado (07.03)

✅  Clube Cabo Branco (Miramar) – Irmãos Tuareg´s (22h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Forró Mistério, Banda Scorpions do Brasil e Murilo Melo & Carlos Costa (a partir das 16h30)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Grupo Voz de Menina (22h)

✅  Kiosque José Américo (José Américo) – Forrozão Nativu´s (13h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Forrozão Kero + (21h)

✅  Sport Bar (Geisel) – Baú da Gatinha com as Bandas Magias da Paixão e Amor dos Amantes(21h)

✅  Bar da Fava (Sitio Jaques, Cruz do Espírito Santo) – Duarte Júnior e Jhonatas Silva (19h)

✅  Churrascaria Ceasa (Cristo) – Vânia Airam, ex-Aveloz e Chico Forrozado (15h)

✅  Bar do Roxo (Tibiri) – Pimentinha do Forró (20h)

✅  Granja do Boladão (Cruz do Espírito Santo) – Banda Cachaça com Limão (meio dia)

✅  Trilhas Bar (Mangabeira) – Banda Cachaça com Limão, Alberto Zéu e Chico Forrozado (22h)

✅  Dona Rita, Bar e Restaurante (Tambauzinho) – Sábado de Samba com Nilson & Duda (16h)

✅  Grillo´s Bar (José Américo) – Forró Natureza (16h)

✅  Espetinho Bom Demais (São José dos Ramos-PB) – Arrochados do Forró Brega, com Claudinha Lins e Zemir (21h)

✅  Funrural (Bayeux) – Mulleka Sapeka (22h)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Baú do Forró e Aberto Jr (23h)

✅  Cabobeer (Orla do Cabo Branco) – Ruan Lucas e Demétrio (a partir das 20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Vânia Airam, ex Aveloz, Delonn e Dj Kleyton (22h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Samba, Chorinho e Seresta com o Grupo Choramigo (16h às 20h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Entre Amigos, com Talysmã Moura, Fabricio Rodrigues e Placíllio Diniz (21h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Grupo É Nóis (20h)

Domingo (08.03) – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

✅  Sindicato dos Bancários (Beira Rio) – Forró Potiguá e Irmãos Tuareg´s (15h)

✅  Célia´s Bar (Bairro das Indústrias) – João Chefe e Grupo VP Show (17h)

✅  Nalva´s Bar (Eitel Santiago) – Olavo Dantas & Pisada Mil (16h)

✅  Conchitas Bar (Boa Vista, Recife-PE) – Eduardo Leite e Cláudia Mel (a partir das 18h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Thayandson, a Pegada Segura (22h)

✅  Gel´s Bar (Várzea Nova) – Forrozão Nativu´s (17h)

✅  Bar do Roxo (Tibiri) – Forrozão Kero+ (20h)

✅  Sport Bar (Geisel) – Claudiano Geração (20h)

✅  New Container Food Park (Santa Rita) – Sara Victor e Forrozão S.A (20h as 22h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Mulleka Sapeka (21h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Tizil & Os 3 do Norte e Nilson, Duda e Josias (a partir das 17h)

✅  Bar do Lula (Manaíra) – Nilson Reys (meio dia)

✅  AABB (Praia da Penha) – Banda Magia do Amor, com Nando & Mayara Motta (meio dia)

✅  Nem Bar (Bairro dos Novais) – Banda Sintonia (18h30)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Levada Mix (19h)

✅  Cabobeer (Orla de Cabo Branco) – JB & Banda Pura Curtição (20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Marcelo Hass, Wertinho Vilão e DJ Kleyton (22h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Banda Magia do Amor, com Nando & Mayara Motta e Chico Forrozado (19h30)

Segunda (09.03)

✅  Balneário Fest Show (Tibiri) – Banda Scorpions do Brasil e Belo Safadão (a partir das 14h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Val do Brega & Forró Bota Pra Gerar (17h)

✅  Bar do Santa Cruz (Santa Rita) – Duarte Júnior (a partir das 13h)

✅  Bar do Renato (Bairro dos Novais) – Sara Victor & Forrozão S.A (17h)

✅  Bar da Fava (Sitio Jaques, Cruz do Espírito Santo) – Banda 28 Graus com Teodorio Filho (17h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Pimentinha do Forró (21h)

✅  Funrural (Bayeux) – Mulleka Sapeka (21h)

✅  Novo Horizonte, Bar e Restaurante (Praia do Sol) – Forró Mistério (a partir do meio dia)

✅  Marco´s Bar (Mercado do Bairro dos Estados) – Entre Amigos com Marcos & Convidados (18h30)

✅  Nem Bar (Bairro dos Novais) – Forró Mistério (18h30)

Por Marcos Lima

Títulos foram concedidos pela Câmara Municipal numa propositura do vereador Sérgio da Sac

A Capital Paraibana ganhou na tarde desta quinta-feira, dia 5, dois novos cidadãos pessoenses. O título foi concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa, numa propositura do vereador Evandro Sérgio de Azevedo Araújo (Sérgio da Sac), do partido Solidariedade a Luiz Gonzaga Luna Júnior e  Sebastião Cavalcante. O plenário da Casa de Napoleão Laureano ficou lotado para receberem os novos cidadãos.

Luiz Gonzaga Luna Júnior é advogado, comunicólogo e presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba. Natural da cidade de Recife-PE, reside há vários anos em João Pessoa, tendo prestado relevantes serviços ao pessoense, principalmente no exercício venerável mestre da Loja Maçônica Renovação, onde é muito querido por todos.

Sebastião Cavalcante (Tião), é engenheiro agrônomo do Banco do Brasil. Nascido em Patos, sertão paraibano, vem fazendo um trabalho muito promissor junto a comunidades carentes, tendo exercido por longo tempo como venerável mestre da Loja 5 de Agosto (Maçonaria).

Em sua justificativa na concessão de ambos títulos de cidadãos pessoenses, o vereador Sérgio da Sac enalteceu os homenageados, afirmando que os mesmos são exemplos de cidadania para a Capital paraibana e que João Pessoa está carente de personalidades com este perfil.

“São pessoas de decência, dignos de relevantes serviços prestados à nossa cidade. Mais do que justo a concessão do título para Luiz Gonzaga e Sebastião Cavalcante”, afirmou o vereador. Os títulos de cidadãos pessoenses foram aprovados por unanimidades pelos vereadores que compõem o Poder Legislativo, em sessão ocorrida no ano passado.

Por Marcos Lima

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho teve duas derrotas consecutivas nesta quinta-feira, 5, no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou o pedido para que RC não utilizasse tornozeleira eletronica. Indeferiu também o pedido para que o mesmo não se recolheu à sua residência diariamente às 20h.

A ministra Laurita Vaz, que indeferiu os pedidos dos advogados do ex-governador, é a mesma que no mês passado defendeu medidas cautelares para Ricardo Coutinho e outras envolvidos num possível desvio de R$ 134,3 milhões que seriam destinados a saúde pública e educação dos paraibanos.

O uso de tornozeleira eletrônica foi uma determinação do desembargador paraibano Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, em substituição à prisão preventiva. Com a negativa por parte do STJ, é provável que os advogados do ex-governador recorra ao Supremo Tribunal Federaln- STF.

Por Marcos Lima

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como “funcionários fantasmas”, na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade.

Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 3 anos, e ressarcimento ao erário, que será no valor de R$ 12.323,56, para Cláudia, e de R$ 10.245,11, para Edilmar.

A sentença foi proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa (n.  0804777-34.2017.8.15.0251) movida pelo Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, no período de outubro de 2012 a abril de 2013, Cláudia Shymenne recebeu da STTrans salário sem qualquer contrapartida laboral, pois havia se desligado das funções para assumir novo cargo público de agente penitenciária estadual. O segundo demandado também recebeu salário, no período de agosto a dezembro de 2012, estando de licença sem vencimento para participar do curso de formação da Polícia Militar.

Notificados, os demandados apresentaram defesa preliminar, alegando a inépcia da petição inicial, e, no mérito, postularam a improcedência do pedido ante a ausência de ma-fé, erro da administração e ausência de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ao julgar antecipadamente o processo, a magistrada invocou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que constante dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia. No mais, a juíza destacou que o fato em si é confessado pelos demandados, os quais não negam em suas peças de defesa o recebimento de salário da STTrans, sem a devida contraprestação.

Quanto á preliminar suscitada pelos demandados, a magistrada não acolheu, ressaltando que o pedido do MP estava dentro dos conformes exigidos pela lei. “Ademais, a peça vestibular traz ainda a descrição minuciosa do fato considerado configurador do ato de improbidade administrativa, ou seja, a exposição dos fatos tachados de ímprobos atribuídos ao agente público requerido e seu enquadramento”, pontuou.

No mérito, Vanessa Moura enfatizou que restou demonstrado, na decisão, que os demandados agiram com afoiteza, por manifesta afronta à normas legais e constitucionais, ao receberem salários sem o efetivo exercício da função. “A atitude dos representados atentou diretamente contra o princípio constitucional da legalidade e, notadamente, da moralidade”, asseverou, evidenciando, também, a presença do elemento subjetivo do dolo específico, que significa agir de forma livre e consciente, pretendendo alcançar um resultado.

Da decisão cabe recurso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do Governo do Estado, que define o reajuste salarial para o servidor público. O aumento é linear de 5% nos salários dos funcionários estaduais efetivos, e vale tanto para ativos, inativos e pensionistas.

Os parlamentares aprovaram a urgência e relevância da matéria, que será discutida em plenário e encaminhada para a Comissão de Orçamento da Casa. A MP prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.

Os membros da CCJ também aprovaram a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao Esporte do Estado., denominado ‘Incentiva Esporte’, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’e ‘Bolsa Esporte’. A MP tem o objetivo de centralizar e substituir os programas esportivos que existiam até então no Governo. O programa Paraíba Esporte Total vai substituir o Gol de Placa e o Bolsa Esporte vai substituir o Bolsa Atleta.

Durante a reunião, eles também aprovaram as MPs 287/2020, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a 288/2020, que adequa a legislação tributária para aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.187/2019, de Wilson Filho, que obriga as escolas da rede pública e privada a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. Estavam presentas na CCJ os deputados Ricardo Barbosa, Camila Toscano, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Cabo Gilberto e a presidente Polyanna Dutra.

Fonte:  pautapb.com.b

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária no final da tarde desta quarta-feira (04), aprovou, à unanimidade, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux. A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da Auditoria.

No minucioso relatório e voto, o conselheiro detalhou os procedimentos exigidos pela Constituição para referendar a decisão, e que foram constatados pelo órgão técnico do TCE. Tratam de pressupostos constitucionais que ensejam o pedido de intervenção ao Governador do Estado, necessários para o início do processo de intervenção no município, ante a constatação de inúmeras e reiteradas irregularidades nas prestações de contas.

Configuram a necessidade da intervenção, conforme o relator, a ausência de pagamento regular, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, da dívida fundada, não aplicação do mínimo de 25% da receita municipal em educação, bem como de 15% nas ações e serviços públicos de saúde. Também ficou confirmada a prática pelo prefeito Gutemberg de Lima Davi, de atos de improbidade administrativa, confirmada em recente decisão judicial pelo Tribunal de Justiça.

A decisão da Corte – que será encaminhada pelo presidente, conselheiro Arnóbio Viana, na forma de representação, está embasada nos termos do art. 35 da Constituição Federal e dos arts. 15, 54, 59 e 86 da Constituição do Estado da Paraíba, devendo ser comunicada à Câmara de Vereadores do município. O processo será anexado ao Relatório Prévio da Prestação de Contas de 2019, lavrado no Processo de Acompanhamento da Gestão – Processo TC 00268/19.

A sessão foi conduzida pelo presidente Arnóbio Alves Viana e contou com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Após receber denúncias anônimas, a Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (4) um homem suspeito de pertencer a uma facção criminosa e de causar clima de medo entre os moradores do bairro do Colinas do Sul, em João Pessoa. Com ele, foram encontradas uma arma do tipo rifle e diversas munições .

O preso possui 26 anos de idade e já possui antecedentes criminais por prática de assalto. Ele estava cumprindo pena em regime semiaberto e alegou que usava a arma para se defender de eventuais ataques de integrantes de facções criminosas.

A arma foi encontrada pelos policiais, escondida embaixo do colchão usado pelo suspeito. A denúncia feita à Polícia é que o homem estava usando o armamento para assustar moradores da região onde mora.  A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa.

A arma apreendida será submetida a perícia para verificar se foi usada em outros crimes. O homem foi autuado e será encaminhado para a Justiça.

Mulher presa

Uma mulher suspeita de praticar tráfico de drogas em Campina Grande foi presa por policiais civis nesta quarta-feira (4). A jovem de 29 anos foi localizada por equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) no bairro de José Pinheiro, em Campanha Grande.

Com a suspeita, foram encontradas porções de  maconha , cocaína e crack, além de dois notebook e diversos celulares roubados. A mulher foi conduzida à delegacia e será autuada na Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Fonte: Assessoria PC

A prefeita do município do Conde, Márcia Lucena (PSB), está convocando seus eleitores e amigos a ajudá-la a pagar as custas judiciais para se defender da Operação Calvário. A vaquinha virtual, que começou nessa terça-feira (3), promovida pela prefeita já conseguiu arrecadar até o momento R$ 4.560 e conta com ajuda de 20 pessoas.

Márcia Lucena foi presa na 7ª fase da Operação Calvário, deflagrada no dia 17 de dezembro do ano passado, sob a acusação de participar de um esquema de fraude e desvio de recursos públicos, na gestão do então governador Ricardo Coutinho (PSB), que também foi preso pela operação e ambos agora usam tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça. À época, ela era secretária de Educação do Estado.

No vídeo, Márcia diz que é uma simples professora e que não tem muitos recursos, além do salário de prefeita, a qual foi eleita para um primeiro mandato e está em busca da reeleição, mas está enfrentando dificuldades dos vereadores que são contra o seu mandato e que ainda comungam da prática política do coronelismo.

Ela fala ainda sobre as ações desenvolvidas pelo seu governo no município do Conde e como já mudou o cenário econômico e urbano da cidade com a participação dos moradores e que sua gestão tem incomodado seus opositores porque ela rompeu com um ciclo de exploração praticado por meia dúzia de famílias em um modelo de capitanias hereditárias, abusando do povo que não teve acesso à educação, à saúde e ao desenvolvimento.

“Eu não pertenço a essa história. Eu sou professora de classe média e decidi entrar na política para fazer essa mudança, para mudar essa história, e eu preciso da ajuda de todos para tocar para frente esse projeto que está em curso”, disse.

Também se diz injustamente envolvida na ação judicial do Ministério Público. “Sei da minha inocência, sei do que eu fiz e do eu não fiz. Confio no trabalho da Justiça, mas para poder bancar minha defesa, eu preciso de sua ajuda. Eu vivo do meu salário como prefeita e o patrimônio que eu tenho é a casa onde moro, herança dos meus pais, e o apartamento que meus filhos vivem. Eu espero que você nos ajude da forma que puder”, apela a prefeita.

Por Halcéldama Borba (paraibaonline.com.br)

Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem desistido da guarda provisória de duas irmãs menores, conseguida após processo de adoção. As crianças conviveram com os pais adotivos pelo período de três anos. Este foi o entendimento do relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, que manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau ao desprover o recurso apelatório.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o casal, pleiteando indenização por danos morais para as menores, cuja guarda detiveram por intermédio de processo de adoção não concluído, em razão de ação de revogação provisória ajuizada pelos apelantes, conforme consta nos autos.

Ao ingressaram com a Ação de Revogação, o casal argumentou que as menores tinham comportamento agressivo, praticavam pequenos furtos, não respeitavam limites e mentiam compulsivamente, tendo, em julho de 2017, sido acolhido o pedido de revogação.

Os demandados interpuseram o recurso apelatório contra a sentença, alegando, em síntese, que não cabe indenização por dano moral, pois a imagem, a intimidade, a vida privada e a honra das menores não restaram violadas, bem como asseveram que a devolução das crianças ao abrigo deu-se em razão da rejeição ao ambiente familiar. Aduziram, ainda, não terem como suportar o pagamento da indenização de 100 salários mínimos.

O desembargador José Ricardo Porto, na análise do caso, destacou o fato de que o casal, com a intenção de adotar uma criança, ainda bebê, se cadastrou no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), tendo, posteriormente, retificado o perfil cadastrado para menores de 7 anos, sob a justificativa de que aceleraria o processo adotivo. A mudança agilizou o procedimento.

O relator salientou, igualmente, que, após um período de visitação, as crianças foram colocadas sob os cuidados do casal recorrente na data de 25/03/2014, em razão de ter sido constatada a presença de vínculos de afinidade e afetividade. “A boa adaptação à família e o desejo de prosseguir com a adoção também foram apurados pelo Estudo Psicossocial”, ressaltou.

José Ricardo Porto enfatizou que a separação das crianças dos pais adotivos, após longo período de convivência, trouxe angústia, ansiedade e tristeza para as menores, além de dificuldades emocionais. “É incontestável que a situação trouxe sensação de abandono para as infantes que, após três anos vivenciando uma rotina familiar, criaram mais do que uma expectativa de vida em família, elas desenvolveram um senso de segurança e um vínculo afetivo com o casal recorrente”, asseverou.

Quanto ao valor indenizatório, o desembargador-relator pontuou que, no contexto dos autos, o montante de 100 salários mínimos arbitrado a título de indenização por danos morais é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo. “Atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o casal ofensor da prática de condutas futuras semelhantes”, enfatizou José Ricardo Porto.

O líder do PL na Câmara, Wellington Roberto, afirmou que o governo ainda não encaminhou o projeto de lei para regulamentar sobre o Orçamento Impositivo neste ano.

Roberto estava há pouco na residência oficial de Rodrigo Maia, reunido com demais parlamentares à espera do PL que o governo ficou de encaminhar.

“Pergunte para o presidente [Davi Alcolumbre]”, disse Wellington Roberto ao ser questionado sobre o adiamento da votação.

Fonte – O Antagonista