TRE-PB mantém cronograma e alerta sobre prazo do domicílio

A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PB lembra aos cidadãos que desejam candidatar-se nas eleições de 04 de outubro que o prazo do domicílio eleitoral encerra-se no próximo dia 04 de abril (seis meses antes do pleito).

Em razão da pandemia do Novo Corona Vírus, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais foi suspenso, mas para evitar o perecimento do direito, recomendamos àqueles que vão se candidatar este ano e ainda não são eleitores do município pelo qual desejam concorrer às eleições, que eles entrem em contato com sua Zona Eleitoral, por e-mail ou telefone (disponível no site do TRE-PB), para agendar o atendimento presencial, evitando aglomeração e o risco à saúde de todos.

O TRE-PB agradece a compreensão geral face à excepcionalidade dos fatos.

João Pessoa, 26 de março de 2020.

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba

Redação

Vereadores de JP aprovaram requerimento ao Prefeito solicitando adoção do sistema ‘drive thru’

Em mais uma reunião mantida através de videoconferência e convocada pelo presidente da Câmara, João Corujinha (DC), os vereadores de João Pessoa aprovaram na manhã dessa quarta-feira, 25, um requerimento ao prefeito Luciano Cartaxo (PV). Os parlamentares municipais solicitam a adoção do sistema ‘drive thru’ também para a realização de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus na capital paraibana. O pedido se deve à divulgação feita pelo governo federal de que vai distribuir milhões de kits para a testagem rápida da doença em todo o Brasil.

A proposta dos vereadores pessoenses demonstra a preocupação com a segurança da população e dos profissionais da saúde em meio à pandemia. Caso seja acatada pelo prefeito, a exemplo do que aconteceu com a vacinação da Influenza, que já está acontecendo através do ‘drive thru’, as amostras para a testagem rápida serão coletadas sem que os pacientes saiam dos seus veículos, estratégia adotada com sucesso na Coreia do Sul.

O requerimento ainda sugere que nos dados do paciente coletado conste o número de telefone para contato, para que, em caso de teste positivo, o paciente seja informado o mais breve possível para que possa respeitar o regime de quarentena.

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Pronunciamento de Jair Bolsonaro provoca choro no deputado Chió

O deputado estadual paraibano Chió (Rede) se emocionou ao comentar o pronunciamento feito na noite de ontem pelo presidente Jair Bolsonaro que defendeu o fim do isolamento social, a proibição de transportes e o fechamento de comércio. Diante da pandemia de Coronavírus, o parlamentar da Paraíba afirmou que o natural seria ter ódio, indignação e desprezo por Bolsonaro: “Mas, sinceramente, eu tenho é tristeza. Dói ver o povo liderado por um canalha desses! Fazer o que ele está fazendo com todos nós, com a minha mãe, a sua, minha família e a sua… precisamos reagir e tirar esse cara do poder. Ele não pode continuar cometendo barbáries”, disse.

De acordo com O Estado de S. Paulo, o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro foi preparado no gabinete do presidente com a participação de poucas pessoas e em segredo. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), considerado o mais radical do clã, participou da elaboração do texto. Também estariam presentes integrantes do “gabinete do ódio”, onde atuam assessores responsáveis pelas redes sociais pessoais do presidente e ligados a Carlos.

Durante o pronunciamento, Bolsonaro foi alvo de panelaços em ao menos dez capitais. Após o discursos, as críticas ao presidente estiveram entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Governadores mantiveram uma conferência e cobram de Bolsonaro “ação” contra coronavírus

Os governadores do Nordeste mantiveram uma conferência através da internet na tarde desta quinta-feira, 25, e emitiram uma carta como resposta ao pronunciamento feito ontem à noite pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que criticou medidas enérgicas tomadas em vários estados a respeito do isolamento social adotado como forma de prevenção ao coronavírus. No texto, os governadores nordestinos de declaram “frustrados com o posicionamento agressivo da Presidência da República, que deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil”. Além disso, há um repreensão direta a Bolsonaro no trecho que diz: “Entendemos que cabe ao Governo Federal ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Agressões e brigas não salvarão o País. O Brasil precisa de responsabilidade e serenidade para encontrar soluções equilibradas”.

Confira a íntegra da carta:

Governador Azevêdo reagiu com críticas ao discurso de Bolsonaro

Em resposta ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de ontem (24) em cadeia nacional de Rádio e TV, o governador João Azevêdo (Cidadania) reagiu com críticas ao discurso.

“A nossa posição será de manter exatamente o plano elaborado anteriormente. Esse pronunciamento foi um desserviço à nação’, disse o chefe do executivo nacional em resposta. Mais cedo, Bolsonaro criticou as ações determinadas por governadores e prefeitos em relação ao combate ao novo coronavírus, como o fechamento de lojas, bares, restaurantes e estabelecimentos.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?”, pontuou o presidente.

Vídeoconferência; Deputados aprovam decreto do governo de calamidade pública na PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, por vídeoconferência, o decreto legislativo do Poder Executivo reconhecendo estado de calamidade pública na Paraíba em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no estado.

Com a aprovação do decreto, o governo passa a ter flexibilidade para gerir os gastos públicos, com o objetivo de implementar políticas públicas de combate ao Covid-19.

O decreto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que enfatizaram que o momento é de união, de juntar esforços para combater a crise provocada pelo coronavírus. Eles também conclamaram a população a permanecer em casa, para evitar a propagação do vírus.

O governador João Azevêdo enviou uma mensagem agradecendo a todos os parlamentares e ressaltou o comportamento humano de todos na luta contra o coronavírus. A mensagem do governador foi lida pelo deputado Ricardo Barbosa.

A medida autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano.

O decreto 40.134 tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); o decreto de Situação de Emergência na Paraíba; e a repercussão nas finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal.

A medida também leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia e os esforços de reprogramação financeira já empreendida para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação vigente. A matéria será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Sessão online

Foi a primeira sessão remota da história do legislativo paraibano. A realização da sessão 100% online foi necessária por conta da pandemia do Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março. A sessão foi transmitida pelo YouTube e Facebook da ALPB.

O Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do Decreto de Calamidade no sábado (21) e diante da urgência da apreciação e votação da matéria, os parlamentares realizaram sessão extraordinária hoje, virtual, quando aprovaram o decreto.

Atendendo a recomendação da OMS e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que pode ser convocada sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público.

O presidente Adriano Galdino destacou que a Assembleia vem fazendo sua parte, tanto no que diz respeito a evitar aglomeração de pessoas na sede do legislativo, como em campanhas educativas desenvolvidas pela Comunicação da Casa, e agora realizando sua primeira sessão remota para aprovar o decreto de Calamidade.

‘Alerta Vermelho’ a coisa vai feder em importante autarquia municipal após propina de R$ 750 mil

A corrupção na história brasileira tem muitos exemplos. Vivemos um período longo de ditadura militar que era proibido falar, denunciar ou até mesmo apurar a corrupção. Mas já se passaram 35 anos que o processo do “cale-se” findou e restabeleceu-se a democracia que nos permite denunciar, cobrar providências e pedir punição dos corruptos.

Contudo, mesmo havendo todos os aparatos de combate a negociatas que dilaceram o Estado, continua havendo, e muito, negociatas em todos os níveis da administração pública em real consonância com a iniciativa privada. E nesse caudaloso rio de lamas lembro-me da célebre frase do genial Jô Soares.

Disse certa vez Jô: “A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”. De fato é, embora punições comecem a eclodir por todo o país, lembrando que, apenas em plagas paraibanas, operações implementadas pela Polícia Federal, Gaeco e Ministério Público da Paraíba venham pondo fim em organizações criminosas, desarticulando-as em operações como a “Xeque Mate”, “Famintos”, “Pés de Barro” e “Calvário”.

E nessa luta e perseguição constante para frear corruptores e corrompidos, a coluna teve acesso, por uma fonte da mais alta patente que está para ser deflagrada uma nova “bomba” incendiária e com grande mal cheiro no birô de um gestor que administra uma das maiores cidades da Paraíba.

O fato diz respeito a um diretor de importante autarquia municipal que teria sido literalmente encurralado por policiais a fim de obter informações sobre uma reunião envolvendo ele e empresário. A pauta do encontro foi o pagamento de uma propina no valor de R$ 750 mil.

A abordagem acabou ligando o ‘alerta vermelho’ do empresariado, que agora, além de temer o cumprimento do suposto acordo, com o pagamento do dinheiro, não dorme um sono tranquilo com a expectativa de acordar com os homens de preto batendo (Polícia Federal) em sua porta.

Enquanto isso, o gestor, que acreditava que a negociação seria abafada pela pauta do Coronavírus, agora sabe que a polícia e a justiça não deixam passar nada por muito tempo.

Eliabe Castor
PB Agora

Governador João Azevêdo em videoconferência com governadores do NE discutiu medida contra coronavírus

Na reunião, os gestores nordestinos aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal, solicitando a imediata suspensão dos cortes do programa Bolsa Família na região e cobraram reuniões com os ministros da Saúde e da Economia, Luiz Mandetta e Paulo Guedes, respectivamente, para tratar de auxílio aos Estados nas respectivas áreas.

Na ocasião, ainda ficou definido que os governos estaduais farão compras coletivas de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento à Covid-19. Medidas de isolamento para conter a disseminação do novo vírus também foi alvo de discussão entre os governadores.

O governador João Azevêdo ressaltou a importância da união de esforços e da troca de experiências para dar as respostas necessárias à população em relação ao combate ao novo coronavírus. “Esse momento pede a uniformização de medidas econômicas, por exemplo. Além disso, devemos focar em ações para restringir a circulação de pessoas porque o isolamento é decisivo no controle da propagação do coronavírus”, pontuou.

Ricardo Coutinho faz “live” e critica medidas do Estado e prefeitura sobre coronavírus

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fez uma transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram na noite desta quinta-feira, 19, para falar sobre a pandemia de coronavírus. Apesar de ter dito que não se tratava de críticas ao Governo do Estado e à prefeitura de João Pessoa, ele apontou falhas nas medidas tomadas até agora pelas autoridades. Confira alguns pontos abordados pelo ex-governador.

“Fechar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraiba, o HTOP foi um erro. Ele está todo montado e tem capacidade de UTI para ajudar a atender as vítimas do coronavírus. É preciso agir agora e ter capacidade de resposta imediata porque na Itália houve uma explosão de mortes”.

“É preciso que o Estado tenha voz de comando e para isso deve ter credibilidade para tal. Ele precisa falar com as pessoas e não apenas para algumas que têm um nível de informação. É fundamental que o poder público treine e qualifique o pessoal para não colocar os servidores da saúde em uma situação delicada”.

“Fiquei estupefato ao saber que uma senhora de 74 anos que trabalha no Arlinda Marques e que precisa ficar em casa porque é do grupo de risco, vai perder a produtividade e diminuir sua renda”

“É preciso comprar equipamentos de proteção individual para os servidores da Saúde”.

“Isso não é uma crítica, mas um apelo de quem conhece a máquina pública do governo e da prefeitura de João Pessoa”.

“Não adianta abrir a boca para dizer que o Estado tem 500 respiradores porque eles já têm uma demanda anterior e agora outra demanda muito maior”.

“Acho que nós já estamos atrasados. A prefeitura de João Pessoa e o Estado têm que criar uma porta única para que não tenhamos um genocídio em que a população mais pobre não seja a mais afetada. Todos precisam ter o mesmo acesso à saúde. Pode ser feita uma requisição administrativa temporária e isso é pra ontem”.

“As cirurgias eletivas têm que ser suspensas em todos os hospitais do Estado que devem estar num comando único que deve ser do Estado”.

“Os medicamentos de uso contínuo devem ser distribuídos nas casas dos pacientes. Podem ser usadas as cooperativas de táxi para essa distribuição. É preciso reforçar a alimentação da população carente. A Prefeitura de João Pessoa está fazendo isso, distribuindo a merenda para ser levada para casa. Quais os assentamentos que produzem alimentos? No Conde, na zona da Mata, em toda parte tem alguém produzindo e esses são gastos que o poder público tem que ter. Quem governa tem que governar com uma reserva”.

“Não tenho o objetivo de fazer sombra ou disputa, mas vou compartilhar algumas ideias que eu possa ter sobre o assunto. Ampliação dos leitos de UTI… acho que 400 leitos para começar distribuídos por cinco ou seis regiões seria o ideal para começar. É preciso criar um comitê de lideranças que tenha não apenas os secretários, mas outras representações como o CRM, as igrejas… que têm uma ramificação extraordinária para dialogar com o povo… e é preciso investir. Esse não é o momento de economizar. O vírus já está circulando aqui tem alguns dias. É preciso unir esforços do Estado, prefeituras e o setor privado para dar respostas à população”.

Deputados aprovam reforma da PBPREV e suspende atividades por 14 dias

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira (17), aprovou a Projeto de Lei Complementar 12/2019, do Governo do Estado, que disciplina o regime de previdência social dos servidores estaduais. Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Resolução seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendendo as atividades legislativas e administrativas com o objetivo de prevenir a propagação do coronavírus.

O projeto, que dispõe sobre a previdência foi aprovada por maioria em plenário. Segundo o texto, as mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

A proposta foi aprovada com seis emendas aglutinativas. “Nos reunimos e discutimos com as categorias e incluímos essas seis emendas para não haver prejuízos”, destacou o líder do Governo na Casa, Ricardo Barbosa. A líder da bancada de oposição, Camila Toscano, ressaltou que as mudanças foram realizadas em comum acordo. “Percebemos que conseguimos incluir benefícios, como por exemplo a questão do servidor deixar pensão para a sua viúva”, disse.

As emendas que foram propostas pelas categorias terminaram sendo acatadas e já incluídas no relatório, por isso houve consenso na votação. O estado e os municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para fazer adequações aos seus sistemas previdenciários e 90 dias, após esta data, para implementar as mudanças.

Os parlamentares explicaram que, com a lei aprovada e implementada, o estado e os municípios ficam com o “certificado de regularidade previdenciária” e, consequentemente, terão as transferências voluntárias de recursos pela União. Com este certificado, estados e municípios também vão conseguir aval do Tesouro Nacional para a tomada de empréstimos.

Os deputados também aprovaram textos encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e vetos a emendas destinadas ao orçamento deste ano. Eles votaram favoráveis à Mensagem 06/2020, autorizando o Governo do Estado a efetivar remanejamento de dotação orçamentária para despesas com pessoal, investimentos, além de outras despesas correntes. Com a aprovação do texto, o Poder Executivo está autorizado a executar a transferência de dotações de um órgão para outro.

A Casa também aprovou o PL 1537/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo a gratificação anual de produtividade para premiar servidores. A medida visa premiar funcionários efetivos e comissionados que se destacarem no desempenho de suas atribuições ou no cumprimento das metas de gestão estratégica do Poder Judiciário. Ainda na sessão, foram apreciados os vetos às emendas incorporadas ao PL 1.071/2019, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano atual.

Suspensão das atividades – No final da sessão ordinária, A Casa aprovou um Projeto de Resolução para seguir a determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e suspender todas as atividades legislativas e administrativas no Poder Legislativo Paraibano com o objetivo de prevenir e conter a propagação da pandemia do coronavírus.

Segundo a matéria, “ficam suspensas todas as atividades legislativas e administrativas desta Casa por 14 (quatorze) dias, a partir do dia 19 de março de 2020, retornando suas atividades no dia 02 de abril de 2020”. O projeto diz ainda que esse prazo pode ser prorrogado a depender do controle da pandemia no Estado.

Para o presidente Adriano Galdino, neste momento em que o mundo enfrenta uma pandemia, é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Sabemos que este vírus se espalha facilmente e afeta mais idosos e pessoas com imunidade baixe. Então, seguindo o que tem ocorrido em várias assembleias legislativas e instituições do país, vamos suspender as atividades para contribuir que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa de Epitácio Pessoa”, resumiu.

Caso haja necessidade de realizar reuniões extraordinárias, a Casa de Epitácio Pessoa convocará os servidores e prestadores de serviço estritamente necessários. Todos os prazos de processos administrativos também estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação vão trabalhar em regime de plantão e teletrabalho.

A iniciativa de suspender as atividades legislativas já estão em vigor nos estados de Goiás, Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina e outras assembleias estão analisando a possibilidade perante a necessidade de evitar grandes concentrações de pessoas.