O deputado estadual, Wilson Filho (PTB), retirou a pré-candidatura à Prefeitura de João Pessoa e anunciou, nesta quarta-feira (2), apoio à pré-candidata de Cícero Lucena (PP). Coma decisão, o Progressistas já conta com o apoio do Cidadania, Avante, PMB e Podemos.

Leia a nota na íntegra:

Amigos e amigas de João Pessoa,

Estou com o pré-candidato a prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, para anunciar uma importante decisão. Após reunir com o Governador João Azevedo, ficou clara a necessidade do grupo ter uma só candidatura em João Pessoa.

Teremos uma disputa muito difícil. A prioridade será o melhor projeto e com maior convergência. Com base nisso, assumimos o compromisso de apoiar Cícero, que reforçou essa necessidade de união, como também garantiu incorporar em seu programa de governo questões como a melhoria do transporte público, redução do preço das passagens e a necessidade de ampliar a governança digital, com a adoção do aplicativo João Pessoa Já, que garantirá a população acesso a todos os serviços e informações que são de responsabilidade do Município.

Queremos uma prefeitura mais eficiente, mais acessível e transparente. Então, daqui pra frente, a Candidatura de Cícero será a nossa candidatura. Vamos trabalhar pra unir todo o grupo do Governador João Azevedo e, assim, elegermos o próximo prefeito de João Pessoa. Cícero, conte comigo, tenha certeza do nosso empenho e compromisso.

Com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do STF suspendeu a ação penal aberta ontem contra o ministro do TCU Vital do Rêgo na Lava Jato.

Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra, mas como Celso de Mello está ausente, em licença médica, o empate favoreceu Vital do Rêgo, tornado réu ontem pelo juiz Luiz Antonio Bonat por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sessão, Gilmar Mendes votou pelo trancamento do processo por entender que a acusação está baseada somente em declarações de delatores.

Os ministros viram constrangimento ilegal e excesso de prazo no fato de a investigação perdurar há mais de 4 anos sem denúncia formalizada. Já o relator e a ministra Cármen Lúcia negaram a concessão de efeito suspensivo para trancar a ação.

Vital do Rêgo Filho foi denunciado pela “lava jato” por suposto recebimento de propina na época em que presidia a CPMI da Petrobras, em 2014. A denúncia foi recebida ontem pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

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O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves  afirmou na tarde desta terça-feira (1º) que apenas os municípios com ‘ bandeira verde”, para a Covid-19  poderão realizar eventos políticos com aglomerações de pessoas e mesmo assim que sejam adotadas todas as medidas sanitárias e  preventivas.

Rodolfo Alves, explicou que já esteve em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, de quem solicitou todas as informações sobre a situação epidemiológica de cada de município.  “Esse documento ira subsidiar os juízes eleitorais na tomada de decisões”, destacou.

Ainda durante a entrevista, Procurador Regional Eleitoral da Paraíba  deixou claro que o Tribunal Regional  Eleitoral  vai fiscalizar todos os atos dos possíveis candidatos no sentido de evitar que eles cometam crimes eleitorais durante o período de campanha, principalmente nesse período de pandemia. “Mesmo sendo um processo eleitoral atípico, não podemos descuidar de nossas obrigações, enquanto órgão fiscalizador”,  finalizou Rodolfo Alves.

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, esclareceu  que não há previsão do retorno das aulas presenciais no estado da Paraíba.

João Azevêdo busca seguir a risca todas normas do protocolo do ‘Novo Normal’ para o segmento da educação.

“Nós temos nesse momento em execução que é o que chamamos de inquérito sorológico. Nós vamos fazer um conjunto de coleta de dados, que vai ser realizado com 2 mil lares que tem jovens entre 03 e 17 anos convivendo com pessoas de risco, que são aquelas pessoas com doenças preexistentes ou acima de 60 anos para que a gente possa analisar o cenário”, afirmou,

O protocolo do novo normal para o segmento de educação traz recomendações e orientações técnicas e legais referentes à prevenção e ao controle da Covid-19 nos estabelecimentos escolares. A existência deste protocolo sanitário dedicado ao setor não determina sua abertura.

Orientações do protocolo

Traz orientações de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes e o monitoramento das condições de saúde para os estudantes e funcionários.

“Só voltaremos quando tivermos absoluta tranquilidade dos dados, dos números, de pesquisas como esta que estamos fazendo”, pontuou, João Azevedo.

As informações foram repercutidas durante o programa Fala Governador, na Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (31).
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O pré-candidato do Progressistas a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu no início da tarde de hoje (31) o apoio de mais um partido, o Podemos, que na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) conta com seis representantes.

Na ocasião, os deputados Trócolli Júnior, João Gonçalves, Lindolfo Pires e Branco Mendes ressaltaram o fato de Cícero estar pronto para conduzir João Pessoa no pós-pandemia e seu perfil de gestor com um olhar sempre atento ao social, pensando no bem das pessoas.

O vereador Tanilson Soares representou seu pai, o deputado estadual Edmilson Soares, no momento da decisão.

Ao todo, Cícero já soma até agora o apoio do PMB, Cidadania, Avante e Podemos.

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De acordo com Ricardo Porto, as convenções presenciais não estão proibidas, mas devem respeitar cuidados para evitar a propagação da covid-19.

As convenções partidárias que definirão os candidatos que irão concorrer nas eleições municipais deste ano ocorrerão de forma atípica, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Ricardo Porto. Segundo ele, apesar da permissão para que as convenções sejam realizadas de forma virtual, a realização do evento presencialmente não está proibida, mas deve respeitar alguns cuidados.

”O que se recomenda é que se adote todas as regras sanitárias, distanciamento, uso de máscara, de álcool gel”, disse Ricardo Porto. Segundo ele, também deve-se evitar o contato e as aglomerações. ”Quando se reúne muitas pessoas é um foco latente para a propagação de covid-19”, comentou.

O presidente do TRE-PB informou que cabe aos juízes eleitorais de cada zona verificar e analisar as convenções. Ele recomendou a todos cautela e que seja evitado ao máximo aglomeração e tumulto entre os participantes.

As convenções foram iniciadas nesta segunda-feira (31) e seguem até o dia 16 de setembro, que o prazo para o registro das candidaturas.

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Fraudes envolvendo nomes de mulheres podem levar à queda de toda a lista de candidatos enviada por um diretório municipal

Termina em 26 de setembro o prazo que os partidos têm para enviar à Justiça Eleitoral os nomes de seus filiados que disputarão as eleições. No caso desta eleição de 2020, caberá aos diretórios municipais – ou às comissões provisórias municipais, no caso de não haver órgão definitivo – enviar a relação ao juiz eleitoral responsável pelas eleições na cidade.

A sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília

Foto: Divulgação / Estadão

Cada partido em cada cidade deverá registrar o nome do seu escolhido, se houver, para disputar a prefeitura. No caso de candidatos a vereador, é permitido a cada agremiação registrar um número de candidatos igual a 150% do número de cadeiras da Câmara Municipal, arredondando-se para cima. “No caso da cidade de São Paulo, que tem 55 vereadores, serão até 83 – 55 mais a metade de 55 – candidatos ao legislativo municipal”, explicou ao Estadão o advogado eleitoral Fernando Neisser.

No caso das siglas registrarem nomes diferentes dos escolhidos nas convenções partidárias – seja por desorganização ou por má-fé -, há um prazo para que os candidatos peçam seu próprio registro, que será julgado pelo juiz eleitoral da cidade. No caso de São Paulo, onde há inúmeras zonas eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designou a primeira zona eleitoral, da Sé.

Cota feminina de candidatas nas eleições 2020

As regras de participação feminina que estão em vigor há alguns ciclos eleitorais preveem que as mulheres sejam ao menos 30% do total de inscritos por cada partido para disputar as eleições proporcionais, ou seja, os cargos de vereador. Isso significa que, para cada sete candidatos homens, é preciso haver três mulheres. Se o número não for atingido, a agremiação deverá lançar menos homens.

Esse entendimento vêm sendo reiterado por decisões da Justiça Eleitoral. Por isso, se observa desde as eleições de 2016 o fenômeno das ‘candidaturas-fantasma’ envolvendo a identidade de mulheres, seja quando elas têm seus nomes lançados sem o seu conhecimento, quando elas são coagidas a se candidatar ou quando elas aceitam entrar no pleito sem intenção de disputar.

Atualmente, os tribunais estão preparados inclusive para derrubar chapas inteiras se antes das eleições se constatarem esse tipo de fraude. Organizações da sociedade civil com foco na participação feminina pretendem monitorar as candidatas mulheres estão recebendo verba do fundo eleitoral e se os perfis delas nas redes sociais estarão ativos. Em eleições passadas, foram registrados casos de servidoras que se lançavam a pedido do chefe, mas que iam às redes sociais pedir voto para outros candidatos.

Exclusão das candidaturas fantasmas

Nova resolução que estará em vigor nas eleições de 2020 prevê uma novidade, que é a exclusão das candidaturas fantasma do cálculo de 30%. “O Juiz eleitoral vai poder requisitar diligências para conferir se as mulheres lançadas pelos partidos são mesmo candidatas”, explicou ao Estadão a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

“Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito”, explicou. Esse entendimento levou à cassação, em 2019, de uma chapa inteira de eleitos no pleito de 2016 em Valença do Piauí. Agora, a Justiça Eleitoral pretende cassar a lista antes mesmo do pleito.

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) avançaram, nos últimos dias, na construção de uma aliança visando as eleições na capital. As duas lideranças devem marchar juntas já no primeiro turno.

Segundo informações repassadas ao Blog do Anderson Soares por uma fonte privilegiada, Ricardo teria jogado a toalha em relação à candidata dele, muito provavelmente em virtude da sinalização do TSE pela sua inelegibilidade e estaria decidido a apoiar à pré-candidatura de Edilma Freire (PV).

O PSB indicaria a vaga de vice na chapa e três nomes foram colocados na mesa: Amanda Rodrigues, esposa de Ricardo, Cassandra Figueiredo, presidente do PSB de João Pessoa e Diego Lima, advogado e figura muito próxima da família de Ricardo.

De acordo com a fonte, Cartaxo teria rechaçado o nome de Amanda por ligações com a Operação Calvário. A avaliação sobre o nome de Cassandra é que tem pouco musculatura política. Dos três nomes, o Diego Lima foi o que teve menor rejeição.

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O presidente do Avante em João Pessoa, deputado estadual Felipe Leitão reafirmou neste sábado que seu partido não fará imposição nenhuma para compor a chapa encabeçada pelo ex-senador Cícero Lucena, dos Progressistas, na corrida pela Prefeitura da Capital em novembro deste ano.

Segundo ele, o Avante já decidiu que não vai exigir a indicação do vice na chapa do PP. Felipe acrescentou que a proposta é unir e aglutinar forças políticas visando um projeto maior em benefício da população pessoense.

“Sobre a vice nós não temos nenhum problema. O Avante abre mão da vice para poder agregar mais forças políticas à chapa encabeçada por Cícero Lucena e atrair o maior número de partidos aliados para construir a vitória do projeto em benefício da cidade de João Pessoa”, garantiu

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Aconteceu na tarde desta quinta (27), em um auditório na Av. Hilton Souto Maior, em João Pessoa, o Encontro da Juventude do Cidadania, que teve como objetivo organizar ações para promoção de pré-candidaturas jovens do partido em todo o estado.

O Encontro teve a presença do Secretário Tibério Limeira, do Desenvolvimento Humano e de Rafaela Camaraense, Secretária Executiva de Juventude, além de Junior Pires, Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação, e que também são membros da Coordenação Eleitoral do Cidadania, responsável por coordenar e dar suporte aos pré-candidatos do partidos nas eleições municipais. Também estava presente ao Encontro, o Diretor Executivo de Desenvolvimento Estudantil, da Secretaria de Educação, Túlio Serrano.

Fotos: Divulgação

Durante o encontro foi criada uma metodologia de mapeamento das demais juventudes que ainda não estão presentes nas atividades promovidas pelo partido, para que estas sejam integradas.

Participaram do encontro as coordenações municipais das juventudes dos municípios de Guarabira, Juripiranga e João Pessoa, além da presença do Coordenador Estadual, Thiago Diniz, pré-candidato a vereador em João Pessoa, mediando a reunião.

www.reporteriedoferreira.com.br /Redação NEGOPB