TRE-PB autoriza realizações para comícios, passeatas, carreatas e convenções presenciais

Nessa quinta-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Da consulta constavam cinco indagações:

1) Atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

2) Atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A da Lei das Eleições, que gerem aglomeração de pessoas, são permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

3) Quando permitida por lei, a prática de atos de propaganda eleitoral, no período conhecido como pré-campanha, é obrigatória a observância das medidas sanitárias mais restritivas em vigor, como o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus?

4) Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais e estaduais, em face da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus? e

5) A realização de atos de propaganda eleitoral, incluindo as convenções partidárias na forma presencial, que ocasione aglomeração de pessoas, estão permitidos pelas normas vigentes, sobretudo as de natureza sanitária, especialmente o Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, nos municípios classificados com bandeiras vermelha, laranja e amarela?

Resposta

A resposta do Regional cingiu-se a assentar que os atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária que gerem aglomeração de pessoas, os atos do período conhecido como pré-campanha, referidos no art. 36-A, da Lei das Eleições e a realização de convenções partidárias presenciais, são permitidas, salvo se desatenderem às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da Lei Federal nº 13.979/2020 e do Decreto Estadual nº 40.304/2020.

A Corte Eleitoral acatou proposta da relatora resultando em uma só resposta aos questionamentos do Órgão Ministerial.

Confira o inteiro teor da consulta feita pelo Ministério Público Eleitoral e da resposta dada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, clicando aqui.

Confira o vídeo da 70ª Sessão Ordinária (44ª Sessão Virtual), clicando aqui.

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Deputados aprovam 3.307 matérias durante à pandemia ao coronavírus

O enfrentamento à pandemia ao coronavírus levou a Assembleia Legislativa da Paraíba a aprovar 3.307 matérias, no período de 23 de março ao dia 2 de setembro deste ano. Foram 25 sessões extraordinárias com transmissões remotas, o que dá uma média de 132,28 matérias aprovadas por sessão. Este número comparado à produção no mesmo período de 2018 representa quase cinco vez mais.

Dentre as matérias aprovadas estão 30 Vetos apreciados, sendo 21 mantidos e nove rejeitados; duas Propostas de Emenda Constitucional; nove Projetos de Decreto Legislativos; seis Medidas Provisórias; 114 Projetos de Lei Ordinárias; 12 Projetos de Resolução; 62 Pedidos de Informação; 237 Indicações; 52 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.783 Requerimentos. Vale frisar que pela primeira vez na história, os parlamentares não entraram em recesso no meio do ano e continuaram realizando as sessões remotas e aprovando projetos, em sua grande maioria ligadas ao combate à pandemia e seus efeitos.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, todos os parlamentares e servidores se uniram neste momento dificil para elaborar leis e discutir ações para amenizar os efeitos dessa pandemia e evitar uma crise sanitária e econômica no Estado. “Nós demos exclusividade em um primeiro momento à apreciação e votação de matérias estritamente relacionadas à questão da pandemia, garantindo direitos e deveres aos cidadãos e conter a propagação do novo coronavírus e combater esta doença. Mesmo assim, registramos um número quase similar à produção de 2019, que foi recorde absoluto da história do Poder Legislativo Paraibano”, resumiu.

Comparação com anos anteriores

Se formos fazer um paralelo da aprovação de matérias na Assembleia Legislativa nesse período de 2020 com a produção nos dois anos anteriores, vamos perceber que os parlamentares conseguiram um manter o ritmo de trabalho do ano passado, quando registrou uma aprovação recorde. Mesmo vivenciando uma grave pandemia que parou o mundo, as unidades federativas do Brasil, a exemplo da Paraíba, e já matou mais de 120 mil brasileiros por covid-19, os parlamentares quase superaram em cinco vezes a produção de 2018 (que foi de 689 matérias aprovada) e chegou perto dos números produzidos em 2019, ano em que os deputados bateram um recorde de matérias aprovadas na história da Assembleia, com 4.147 projetos aprovados.

Leis que fazem a diferença

A pandemia trouxe transtorno para os cidadãos comuns, com muitos perdendo os seus empregos, especialmente os trabalhadores autônomos. Trouxe também para as empresas privadas, com muitas fechando suas portas, como ao comércio, à indústria e ao erário com a perda de receita. Diante desse quadro, as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa buscam minorar as perdas dos paraibanos em 2020.

Um dos exemplos disso é a Lei 11.676/2020, de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, com apenso do deputado Wilson Filho, que proíbe empresas de concessão de serviços públicos de água, luz e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços nas residências de pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos. Também não permite o despejo por falta de pagamento do aluguel – seja por moradores de residências ou empreendedores que alugam salas comerciais.
A manutenção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos durante a paralisação das aulas em consequência da pandemia, com a garantia da distribuição de cestas básicas aos 260 mil alunos da rede estadual de ensino também foi uma garantia legislativa. De autoria do deputado Felipe Leitão, a Lei nº 1.577/2020 foi sancionada pelo Governo do Estado e está garantindo alimento aos estudantes.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.728/2020, de autoria do deputado Buba Germano, que autoriza a produção, envase, comercialização e transporte do álcool 70%, em todo o território paraibano, durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a lei, a autorização de produção do álcool 70% tem como objetivo a assepsia e desinfecção de ambientes em escala comercial e está voltado para o setor industrial sucroenergético. Os produtores devem seguir as regras das agências de Vigilância Sanitária Estadual e Nacional.

Outra lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, determina que as agências bancárias e as lotéricas do estado da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir que eles tenham prioridade em todos os caixas presenciais. A Lei nº 11.725/2020 dispõe sobre procedimentos complementares a serem atendidos pelas agências bancárias e lotéricas, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).

Já a Lei 11.659/2020 coíbe a divulgação de Fake News sobre o novo Coronavirus e outras pandemias e epidemias. A proposta dessa lei foi apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB) e já foi sancionada.

De autoria da deputada Camila Toscano, foi aprovada a Lei 11.761/2020, que institui o Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas do novo Coronavirus e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado da Paraíba.

Ações

A ALPB também efetuou o repasse de R$ 2 milhões ao Governo do Estado para ser destinado à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para a compra de cestas básicas a serem distribuídas pelo Exército Brasileiro em diversos municípios do Estado, e destinado também à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para ser gasto com pesquisa referentes ao enfrentamento à Covid-19.

Além disso, a Casa de Epitácio Pessoa doou 100 mil máscaras para profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde do Estado, realizou uma série de discussões através da TV Assembleia para discutir os efeitos da pandemia na economia e na saúde das pessoas e produz diversos materiais que estão sendo rotineiramente divulgados nas redes sociais da Casa para alertar a população sobre os cuidados para combater o covid-19.

Paraíba Educa

Outra iniciativa inédita da Casa de Epitácio Pessoa foi a parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, que disponibilizou um canal exclusivo para que os alunos da Rede Estadual de Ensino pudessem assistir aulas de forma remota.

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Criminosos efetuam disparos na casa de pré-candidado de Pedras de Fogo-Pb-Veja Vídeo

O pré-candidato a prefeito de Pedras de Fogo pelo partido Cidadania, Lucas Romão, foi acordado na madrugada desta segunda-feira (07) por tiros disparados contra sua residência.

O circuito das câmeras de segurança flagrou o exato momento dos disparos, quando um veículo passa pelo local e um dos integrantes faz no mínimo três disparos, em seguida foge em alta velocidade.

Lucas Romão acionou a Polícia Militar que esteve no local para apurar os fatos. As imagens foram repassadas para as autoridades policiais. A PM realizou rondas pela cidade, mas não conseguiu identificar o veículo nem o autor dos disparos.

“Felizmente, ninguém ficou ferido. A Polícia Militar nos deu todo suporte necessário e hoje já registramos o boletim de ocorrência e repassamos as imagens do sistema de vigilância para ajudar na investigação. Espero, sinceramente, que este tenha sido um fato isolado, sem nenhuma relação com a minha pré-candidatura. Nos próximos dias, a partir dos resultados das investigações, saberemos o que de fato aconteceu”, disse Lucas Romão.

Daniella Bandeira desabafa após se desligar da PMJP: “Saí porque cansei de ser hostilizada”

Declaração da ex-secretária de Planejamento de João Pessoa foi dada durante conversa no programa ‘F5’, da 89 Rádio POP, nessa sexta-feira (4)

A ex-secretária de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Daniella Ribeiro afirmou, em conversa com o programa ‘F5’, da 89 Rádio POP, nessa sexta-feira (4), que deixou o cargo na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) por ter sido hostilizada.

Ela ainda afirmou que acreditou que sua volta à Secretaria de Planejamento, após a escolha de Edilma Freire para representar o Partido Verde no pleito eleitoral deste ano, seria demonstração de lealdade à atual gestão.

“Saí porque cansei de ser hostilizada. Achei que voltar era sinônimo de lealdade, mas não foi interpretado assim”, afirmou ela ao programa ‘F5’.

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Exclusivo: Cícero já tem o ‘ingresso’ para disputar definitivamente a eleição na Capital

O pré-candidato do Progressistas pela Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena, já tem o ‘ingresso’ definitivo para disputar a eleição na Capital. O que falta agora é só a comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU), que deve ser feita nesta terça-feira (8).

Cícero tem a pré-candidatura questionada por adversários, principalmente o atual prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), que tem Edilma Freire (PV) como pré-candidata, por conta de uma pendência no TCU.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Fonte83

Azevêdo revela os motivos do seu apoio a Ana Claudia em Campina Grande

O governador João Azevedo anunciou nesta sexta-feira (04) o seu apoio pessoal e do Cidadania à pré-candidatura da ex-secretária de estado Ana Cláudia (Podemos) à Prefeitura de Campina Grande. Em vídeo publicado nas redes sociais, o chefe do executivo estadual elencou os motivos de sua decisão e disse que a pré-candidata do Podemos reúne as melhores condições para bem administrar Campina Grande.

“Nós estamos aqui num momento muito importante para a Paraíba, uma data que eu digo que será comemorada por muito tempo, para reafirmar, de forma definitiva, o apoio do partido Cidadania à pré-candidata e futura candidata à prefeitura de Campina Grande Ana Cláudia Vital do Rêgo. Essa foi uma decisão pensada, onde analisamos toda uma trajetória. E eu não tenho dúvida nenhuma de que toda a experiência administrativa que ela tem, com o conhecimento da cidade que detém, é que vai permitir que a cidade tenha um futuro diferente”, disse o governador.

No vídeo, Ana Cláudia agradeceu pelo apoio do partido Cidadania, bem como do apoio pessoal do governador. “João, que tem um olhar diferente para a Paraíba, tem a convicção de que nosso projeto para Campina propõe uma valorização para o povo desta cidade. Eu quero agradecer o seu apoio e destacar a sua credibilidade como gestor. Muito obrigado por sua confiança”, comentou Ana Cláudia.

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Luciano autoriza test drive de veículos, rodízio em bares, restaurantes e aulas coletivas em JP

De forma gradual, João Pessoa tem capacidade de liberar funcionamento de mais serviços e garantir a consolidação da retomada econômica ao mesmo tempo que preserva a vida de milhares de pessoenses

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, no final da manhã desta sexta-feira (4), novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades com relação à pandemia do novo coronavírus. Acontecendo de maneira planejada e gradual desde junho, a estratégia adotada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a retomada econômica e dos serviços tem garantido a segurança da população e a preservação de milhares de vidas. Dentre as sete novas liberações, está a autorização de realização de test drive em concessionárias de veículos, ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes e também que eles voltem a oferecer o sistema de rodízio, além de aulas coletivas em academias com 50% da capacidade, autorização para cursos de vigilantes e uso de piscinas para atividades individuais ou grupo familiar.

“Estamos avançando em mais uma etapa do Plano de Flexibilização, mas precisamos continuar nos preservando e contando com o apoio de toda a população nas regras como uso de máscara e isolamento quando necessário. Temos um plano seguro e com resultados que nos mostram que estamos acertando durante todo este período de pandemia, pois tomamos as medidas mais duras quando necessário e estamos podendo retomar nossas atividades, fortalecer nossa economia, gerar empregos, mas sem abrir mão de continuarmos salvando vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com o acompanhamento permanente realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), João Pessoa segue em curva decrescente na média diária de óbitos e na pressão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Assim também como o número diário de casos segue caindo e a média de ocupação dos leitos de UTI está em 32%. Todos os índices seguem as condições estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização, o que inclui transmissão controlada, sistema de saúde apto a manejar casos graves e a adoção de medidas de prevenção nos locais de trabalho.

Dessa forma, concessionárias, revendedoras e locadoras de veículos estão agora autorizadas a realizar test-drive, seguindo protocolos de segurança , como o uso obrigatório de máscaras e álcool gel 70%, além da higienização completa dos veículos. O setor de bares e restaurantes poderá funcionar a partir de agora com horário corrido de 11h às 22h, com self service de 11h às 15h e com sistema de rodízio, seguindo protocolos sanitários e de segurança. Os Centros de Formação de Vigilantes têm o funcionamento liberado e as academias de ginástica poderão oferecer aulas coletivas com 50% dos alunos por turno. Outra autorização é para piscinas de clubes, academias e condomínios, que poderão ter atividades individuais ou em grupo familiar.

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Daniella Bandeira se desfilia do PV e entrega cargo a Cartxo

Daniela Bandeira – (Foto: Cláudio Costa/Paraíba.com.br)

Última dos cotados para disputar a prefeitura de João Pessoa, que ainda estava no cargo, Daniella Bandeira, pediu demissão da Secretaria de Planejamento de João Pessoa e desfiliação do PV.

Daniella, Socorro Gadelha, Diego Tavares e Edilma Freire foram exonerados para estarem aptos e serem alternativa para se candidatar à sucessão de Cartaxo em junho, e após a escolha de Edilma, Daniella e Socorro voltaram à administração. Diego, não.

Logo após, Socorro Gadelha também deixou a gestão municipal e Bandeira foi a única que manteve o combinado de permanecer no cargo. Além disso, a desfiliação vem pouco tempo depois da filiação em fevereiro deste ano

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Partidos que tem pré-candidatos a prefeito lançados estão preparando convenções em João Pessoa

Os partidos que tem pré-candidatos a prefeito lançados estão se preparando para realizar suas convenções em João Pessoa. A maioria das legendas deixaram para realizar os eventos no último dia do prazo, 16 de setembro. Apenas PSTU e PSOL definiram, além de candidatos a prefeitos, seus vices.

O PSTU será o primeiro partido a realizar convenção já no próximo sábado (05). Rama Dantas será homologada como candidata a prefeita e Lissandro Saraiva (conhecido como Tanque) candidato a vice. Além disso, o professor e carteiro reintegrado Manoel Vieira será apresentado como o candidato a vereador. O evento ocorrerá de forma virtual, a partir das 16h, com a participação dos/as filiados/as ao partido.

Na próxima terça-feira (08), o PSOL realiza convenção no auditório do Sindicatos dos Correios, na Rua Duque de Caxias, a partir das 18h. O partido deve formalizar os nomes de Pablo Honorato e Soraya Correia como prefeito e vice, respectivamente, além de vários candidatos a vereador/a. A convenção será mista. Para a realização presencial, contará com a presença dos/as diretorianos/as e candidatos/as, respeitando o distanciamento social e as regras de higienização. Já na participação on-line, o acesso é aberto para toda população e imprensa. O link será disponibilizado no Instagram do partido: instagram.com/psolparaiba.

Raoni Mendes será oficializado candidato do Democratas no próximo dia 12, no Centro de Convenções, no formato drive-in. O evento também será transmitido nas redes sociais para que as pessoas possam acompanhar de casa. O democrata ainda não tem candidato a vice-prefeito.

O MDB realiza a convenção presencial para homologar o nome do radialista Nilvan Ferreira no dia 15. O local não foi divulgado, mas deve ocorrer a partir das 9h, respeitando todas as regras sanitárias. O candidato a vice não foi anunciado ainda.

A convenção da Rede Sustentabilidade deve ocorrer entre os dias 14 e 16. Carlos Monteiro será confirmado como candidato a prefeito, ainda sem vice definido. O local e o horário não foram divulgados ainda.

A conveção do Patriotas que vai homologar Walber Virgulino como candidato a prefeito deve ocorrer no dia 14 ou 15. Nem o local nem o modelo da convenção, assim como o candidato a vice, foram divulgados.

O PSDB realiza convenção no dia 16, oficializando o nome de Ruy Carneiro candidato a prefeito. O evento ocorre no final da tarde, em área verde, ao ar livre, dedicado às famílias, com distanciamento social e toda a segurança necessária, ao mesmo tempo presencial e virtual. O local ainda não foi informado. Ruy também não tem candidato a vice.

O Progressistas realiza a convenção no dia 16 em local e horário ainda não divulgado. Cícero Lucena vai ser oficializado candidato do partido a prefeito, sem candidato a vice anunciado.

Eduardo Carneiro será homologado candidato a prefeito na convenção no PRTB no dia 16, sem horário definido. O evento será transmitido pelo Youtube. Espera-se a participação do vice-presidente da república, Hamilton Mourão. Carneiro também não tem candidato a vice.

Seguem indefinidos os dias e locais das convenções do PSL, que tem Julian Lemos como pré-candidato a prefeito, PV, com Edilma Freire pré-candidata a prefeita, PT, que tem Anísio Maia como pré-candidato a prefeito, e o PSB, que até agora não definiu um nome para representar o partido na sucessão da capital. Nenhuma dessas pré-candidaturas contam com pré-candidatos a vice-prefeitos.

www.reporteriedoferreira.com.br Assessoria

Flávio Moreira é o novo presidente estadual do PTC

O advogado Flávio Moreira, ex-diretor do Detran, ex-presidente da FAC, ex-presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB e ex-Secretário de Segurança de Bayeux, integrante do grupo político do Deputado Felipe Leitão, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, assumiu nesta quarta-feira (02) a presidência do Partido Trabalhista Cristão na Paraíba, legenda representada pelo número 36.
A definição ocorreu após avaliação do Presidente Nacional do Partido, Daniel Tourinho, que realizou reunião na tarde de hoje com o novo Presidente, com o Vice Presidente Fábio Bernardino (PE) e com a participação do Deputado Felipe Leitão. O partido anuncia nos próximos dias a participação da legenda na eleição municipal, em especial de João Pessoa, Campina Grande e regiões metropolitanas.
“Chegamos no Partido com a responsabilidade de, com uma participação efetiva nas eleições municipais desse ano, fortalecer a legenda e contribuir com o bem do povo paraibano. Nossos valores cristãos com a força do trabalho, certamente nortearão nossas escolhas”, afirmou Flávio Moreira.
Moreira adiantou ainda que até o final da semana estará ouvindo o Governador João Azevêdo e reunindo-se com o Presidente Estadual do Cidadania Ronaldo Guerra para avaliar os diversos cenários. O Partido passa a compor a base política de João.