Vereadores de Bayeux vão julgar mais um pedido de cassação de Berg Lima

A Câmara Municipal de Bayeux julga, nesta terça-feira (17), mais uma denúncia seguida de pedido de afastamento do prefeito Berg Lima.

Desta vez, o gestor será julgado pelas supostas compras irregulares de cones para o departamento de trânsito e de aparelhos de ar condicionados.

Na denúncia, constam suspeitas de superfaturamento, pagamento de material que não haveria sido entregue, fraudes em processos licitatórios, dentre outras supostas irregularidades.

Para aprovar o afastamento do prefeito, são necessários dois terços dos votos do colegiado de 17 vereadores. Nos dois últimos julgamentos, a votação marcou o placar de 10×7, acatando a procedência das denúncias, mas promovendo o arquivamento do processo por insuficiência de votos para afastar Berg Lima.

Na última semana, a Câmara Municipal aprovou o pedido de intervenção solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão do parlamento bayeuxense já foi comunicada ao governador João Azevêdo, que vai decidir pelo acatamento ou não da matéria.

Caso opte pela admissibilidade do pedido, o governador escolherá o nome do interventor e o enviará para a Assembleia Legislativa, que decidirá por sua aprovação.

www.reporteriedoferreira.com.br

Câmara de João Pessoa estabelece medidas de prevenção e contenção do Coronavírus; restrição às sessões e comissão de teletrabalho estão entre elas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estabeleceu medidas de prevenção e contenção do Coronavírus (Covid 19) durante reunião com a Mesa Diretora, Diretoria e Setor Médico da Casa, na manhã desta segunda-feira (16). O objetivo das medidas é proteger servidores e a população contra a proliferação do vírus que já está presente em 114 nações, inclusive Brasil. A Paraíba ainda não tem casos confirmados de Covid 19.

Durante a reunião, foi decidida a manutenção das sessões ordinárias da Câmara, ou seja, a realização das sessões especiais, solenes e audiências públicas estão suspensas por tempo indeterminado como uma forma de evitar aglomerações de pessoas. Segundo o presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), a medida não vai prejudicar os trabalhos legislativos, uma vez que continuarão as votações e pronunciamentos.

O acesso do público às dependências da Casa também foi restrito, como forma de prevenção da proliferação do vírus. Apenas servidores, terceirizados e profissionais de imprensa poderão ter acesso à CMJP. Os servidores enquadrados no grupo de risco, ou seja, pessoas mais vulneráveis à doença, como idosos e grávidas, serão colocados em teletrabalho, condição já prevista na última reforma administrativa realizada pela Casa em dezembro de 2019. Os demais servidores podem ser dispostos em regime de rodízio, de acordo com as especificidades de cada setor.

As recomendações continuam a respeito das viagens para servidores e vereadores. Em caso de acesso a aeroportos, a indicação é de permanecer em casa por sete dias. Já na hipótese de visita a lugares endêmicos ou que já tenham casos confirmados da doença, a indicação é de isolamento por 14 dias. A orientação também é que servidores que apresentem sintomas da doença, como febre, tosse e falta de ar permaneçam em casa num período de quarentena.

Também foi decidida a realização de ações internas de orientações e treinamento de servidores e funcionários de limpeza sobre a higienização ambiental e o uso correto de materiais de prevenção. A Câmara também vai disponibilizar álcool em gel em todos os setores da Casa.

“Seguimos as determinações tomadas pela Prefeitura Municipal e orientações do Ministério da Saúde, de Secretarias de Saúde do Município e Estado. Estamos tomando algumas medidas de prevenção, como restringir o acesso aos gabinetes e galerias, suspender as sessões que não são ordinárias e adesão de pessoas em grupo de risco ao teletrabalho. De imediato, são essas mudanças que estamos trazendo para a Casa”, explicou o presidente João Corujinha.

Para a servidora da Casa e médica, Michelle Gonçalves, as determinações tomadas pela CMJP são importantes na contenção da proliferação do vírus. “As medidas que a Câmara está adotando são importantes a título de prevenção. Hoje, o cenário global pede que providências sejam adotadas o mais rápido possível para se tentar frear um pouco a disseminação desse vírus”, enfatizou.

Porém, segundo a médica, as ações precisam ser equilibradas e de acordo com o estágio atual de transmissão. “As ações de prevenção devem ser tomadas com parcimônia, daí a importância dessa reunião. É preciso que sejam evitadas as aglomerações. O serviço não vai parar, não existe nenhum caso específico na Paraíba, então não existe essa necessidade ainda de paralisação. Pode ser que existam nos próximos dias? Isso só o tempo vai dizer. Temos que acompanhar a transmissão da doença, conforme ela está se ocorrendo nas outras localidades e seguir as orientações dadas pelos Ministério da Saúde”, ressaltou a especialista, lembrando da recomendação de evitar espaços fechados com mais de 100 pessoas e espaços abertos com mais de 250 pessoas, pois “pode ser que o vírus já esteja em circulação e ainda não tenha sido notificado”, alerta.

Comissão de monitoramento

Foi criada uma Comissão de acompanhamento da situação do Coronavírus na capital paraibana para atualizar as medidas de prevenção e contenção da doença na Casa. “A Comissão vai ser composta por funcionários técnicos da Câmara, médicos, equipe diretora e alguns vereadores para acompanharmos o dia a dia das ocorrências que podem ter na nossa cidade”, declarou João Corujinha.

“Vamos rever as diretrizes a partir da evolução da pandemia, tudo vai ser feito com cautela, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde para que não haja exagero, mas também não exista displicência. É preciso equilíbrio nas medidas para que elas sejam efetivas e não prejudiquem o andamento da Casa”, afirmou a médica Michelle Gonçalves.

A CMJP também vai produzir conteúdo para campanhas educativas com informações seguras para a população. “A Câmara está colocando todos os seus veículos de comunicação, rádio, TV, portal e redes sociais à disposição para fornecer material informativo a fim de que a população saiba o que representa o Coronavírus, como se prevenir, onde buscar ajuda, como higienizar as mãos e qual o risco efetivo de contágio. Estamos em um esforço para divulgar a informação verdadeira. Faremos dos canais de comunicação da CMJP uma fonte de informação segura para que os cidadãos possam se prevenir a respeito do vírus”, assegurou a diretora executiva de comunicação da Casa, Cláudia Carvalho.

www.reporteriedoferreira.com.br

Galdino prevê “tranquilidade e equilíbrio” na votação da reforma da Previdência

Mesmo envolta a embates entre os grupos de parlamentares que compõem a ALPB, a reforma da previdência deve ser analisada e votada com tranquilidade. A previsão é que a matéria seja apreciada em plenário no início de abril. É o que garante o presidente da Casa, deputado estadual Adriano Galdino.

“Ainda esse mês de março deveremos está votando essa matéria com muita tranquilidade e muito equilíbrio no âmbito das comissões” disse.

Adriano Galdino já havia explicado que a nova Previdência deve ser aprovada para que o Estado da Paraíba possa se adequar às novas regras previdenciárias como determina a legislação federal.

“Caso não haja aprovação, a Paraíba corre o risco de perder a nota de credibilidade fiscal, ficando prejudicada na contratação de novos créditos e até de repasses federais”, destacou em entrevista recente.

Amanhã, segunda-feira (16), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar que altera o regime previdenciário do Estado será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba. Estão previstas a participação de diversas categorias, auxiliares do Governo e autoridades do Estado.

A decisão para debater o assunto em audiência pública veio após diálogo do presidente Adriano Galdino, líderes da situação e oposição com representantes de diversas categorias de servidores estaduais.

Para o presidente Adriano Galdino, o diálogo é a base do trabalho do Poder Legislativo. “Somente com diálogo podemos ouvir os diversos pontos de vista e deliberar quais as principais demandas das categorias. Eu, como presidente da Assembleia, garanto que esta Casa sempre estará de portas abertas para receber todos”, resumiu.

O projeto de Lei Complementar sobre a previdência do Estado está atualmente tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB. Até o momento, três reuniões já foram realizadas para debater o assunto, sendo a última realizada na manhã de hoje. “A Audiência Pública vai ampliar ainda mais a discussão do tema, com a participação de diversos setores da sociedade”, comentou Galdino.

Senador Maranhão 86 anos é dispensado das atividades do Senado

Aos 86 anos, o senador mais velho do país, José Maranhão, está dispensado das atividades do Senado.

A medida foi necessária como prevenção ao coronavírus, que vem amedrontando o mundo inteiro.

A presidência da Casa liberou das atividades legislativas todos os senadores com mais de 65 anos, com isso da Paraíba, apenas José Maranhão será afastado das funções.

De acordo com a medida, ficam consideradas justificadas as ausências em reuniões de comissões e do Plenário do Senado de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas, grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Servidores e colaboradores enquadrados nas mesmas condições serão colocados em regime de teletrabalho.

As medidas também restringem as atividades legislativas do Senado a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias, enquanto perdurarem as medidas de contenção à covid-19. Reuniões não deliberativas de comissões, como audiências públicas, dependerão de autorização da Presidência do Senado.

De acordo com os atos, fica suspensa a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência de todos os servidores e colaboradores e recomendada a adoção de teletrabalho, sempre que possível. Cada unidade administrativa do Senado poderá flexibilizar as formas de cumprimento da jornada de trabalho, garantindo a manutenção de seu pleno funcionamento.

Ficam suspensos ainda os crachás de acesso ao espaço Senador Luiz Henrique da Silveira, conhecido como “cafezinho dos senadores”, localizado ao lado do Plenário da Casa. Os atendimentos internos administrativos presenciais também serão suspensos, inclusive recadastramento de aposentados e pensionistas. Quando for indispensável, o atendimento será feito mediante agendamento prévio.

Direção estadual do PT decidiu permanecer na base de sustentação do governo Azevêdo (Cidadania)

Após encontro interno neste sábado (14), a direção estadual do PT decidiu permanecer na base de sustentação do governo João Azevêdo (Cidadania).

De acordo com a resolução aprovada pelo diretório, o partido reconhece “que o governo tem mantido uma agenda de desenvolvimento social para aqueles(as) que mais precisam das políticas públicas”.

A decisão foi tomada apesar das críticas feitas ao governador por ter se filiado ao Cidadania.

Entretanto o PT descarta, a princípio, se juntar ao partido do governador nas eleições municipais. A aliança deverá focar no PSB, PC do B, REDE, PDT, PSOL e UP.

Radialista Nilvan Ferreira e RC movimentaram o cenário político de JP ao longo da semana

O processo eleitoral em João Pessoa vem ganhando novos contornos, nos quais novidades surgem diariamente, tornando imprevisível o resultado final daquele que vai sagrar-se vencedor na disputa pela prefeitura da Capital.

Fatos relevantes vêm acontecendo, e ao longo da semana que passou dois eventos marcaram de forma substancial o cenário do maior colégio eleitoral da Paraíba. O primeiro foi o ingresso do radialista Nilvan Ferreira nas hostes do MDB, sendo respaldado pelo PSL.

Nilvan não só ingressou na sigla emedebista, mas entrou nas águas de batismo na condição de pré-candidato a prefeito da Capital. Respaldado pelo presidente estadual da legenda, o decano senador José Maranhão, e pelo vice-presidente nacional do PSL, deputado federal Julian Lemos, o radialista “herdou” um aporte político e uma macroestrutura que o fortalece nos embates eleitorais que virão.

Além de Nilvan Ferreira outro personagem foi destaque no cenário político paraibano. Falo do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que, ao longo da entrevista concedida ao experiente jornalista Antônio Malvino, na última sexta-feira, utilizando o microfone da Rádio Sanhauá, deixou no ar, literalmente, a possibilidade de ser outro postulante de grande força eleitoral a prefeito de João Pessoa.

O ex-governador entende suas diversas complicações jurídicas, mas em tom enfático afirmou que provaria sua inocência relativa a todas as acusações que pesam contra sua pessoa expostas pela Operação Calvário. Bem, fato é que Nilvan Ferreira e Ricardo Coutinho deram um gosto especial ao processo eleitoral que está apenas começando, observando que outros capítulos desse folhetim virão com fortes cenas regadas à mais pura emoção.

www.reporteriedoferreira.com.br / pbagora

Ex.Governador Ricardo Coutinho cobra provas e diz que acusações são mentira: “Angariei muitos ódios”

O ex-governador Ricardo Coutinho cobrou nesta sexta-feira (13) provas de todas as acusações feitas contra ele no âmbito da Operação Calvário. “Delação nenhuma serve como prova de nada. Quem está preso faz qualquer coisa para sair”, declarou Ricardo, que tratou como “desvarios” as acusações feitas contra ele. A entrevista está sendo concedida na Rádio Sanhauá AM. “Angariei muitos ódios e estou pagando por isso”, admitiu.

“Não concordamos com convicções substituindo provas. Quero saber onde estão as provas disso, quero saber onde está o dinheiro”, declarou, negando ter enterrado qualquer dinheiro. “Não enterrei nem macaxeira”.

As declarações foram dadas durante a primeira entrevista concedida após ter sido preso na Operação Calvário, no final do ano passado.

Ricardo disse que não é o primeiro e nem será o único a ser acusado com “essa doença” que tomou conta do estado brasileiro nos últimos anos.

“Fizemos com que o dinheiro do povo, que não aparecia antes, aparecesse em obras, ações e serviço”, frisou.

Segundo ele, o que o Ministério Público tenta, “de uma forma inconsistente, caracterizar como organização criminosa” se refere a apenas dois contratos de OSs.

“Não existe superfaturamento”, garantiu.

Segundo ele, o MP não conseguiu apresentar uma única prova e nem vai apresentar.

A entrevista, ao vivo, está sendo concedida ao rádio Sanhauá AM, no programa ‘Debate Sem censura’, comandado pelo radialista Antônio Malvino.

Azevêdo diz que Cidadania não definiu candidato para disputar a Prefeitura da Capital e nega contato com Cartaxo

O governador João Azevêdo (Cidadania) em contato com a imprensa disse nesta quinta-feira (12), durante passagem pelo Sertão do Estado, que ainda não definiu o nome do seu grupo político para disputar a Prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano. Ele pontuou que a situação dos municípios serão analisadas uma a uma.

“Ainda não, até porque temos prazo e nós temos que analisar a situação de município a município. Aonde teremos candidatura própria, onde iremos apoiar companheiros que já mesmo muitas vezes até participando de outros partidos, mas que nos apoiaram em 2018 e que não teria lógica nenhuma você colocar um candidato contrário apenas para fazer uma disputa em município que tivemos o apoio em 2018. Isso é caso a caso, não há uma regra a se aplicar”, destacou.

João negou que, no momento, haja a possibilidade de acordo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), por uma aliança para as eleições deste ano.

“Nunca houve contato com Luciano Cartaxo, nunca conversei, sentei com Luciano para tratar desse assunto. Às vezes as pessoas dão suas próprias opiniões, agora eu pessoalmente nunca tive contato com o prefeito para tratar absolutamente nada desse assunto”, salientou.

‘Contra a dentadura, eu voto não!’: em Bayeux, vereador mistura dentadura e ditadura e arranca risadas no plenário

Durante a votação do pedido de intervenção na Prefeitura de Bayeux, os vereadores se pronunciaram e expuseram seus votos em plenário (Foto: Reprodução)

Um fato inusitado chamou a atenção da população de Bayeux durante sessão na Câmara nesta terça-feira (10). O vereador Adriano do Táxi acabou se confundindo durante pronunciamento em plenário e se declarando contra a dentadura.

Durante a votação do pedido de intervenção na Prefeitura de Bayeux, os vereadores se pronunciaram e expuseram seus votos em plenário. No entanto, o ato falho de Adriano do Táxi se destacou e acabou viralizando nas redes sociais.

“Contra a dentadura, eu voto não!”, declarou Adriano do Táxi, se pronunciando contra o pedido de intervenção. O discurso arrancou risadas dos cidadãos que estavam no local. Possivelmente o vereador fazia referência ao termo ‘ditadura’, contestando a intervenção na gestão do prefeito Berg Lima.

A votação do pedido de intervenção na Prefeitura de Bayeux, acabou sendo aceito na Câmara pelo placar de 10 votos a 7, conforme noticiou o ClickPB. Com a decisão, a Mesa Diretora notificará o Tribunal de Contas do Estado e o governador João Azevêdo que determinará os próximos encaminhamentos do processo.

Votaram pelo prosseguimento do pedido de intervenção os vereadores Inaldo Andrade, Josauro Pereira, Roni Alencar, Betinho da RS, Netinho Figueiredo, Lico Cunha, Luciene de Fofinho, Nôquinha, Zé Baixinho e Jefferson Kita.

Optaram pelo arquivamento da solicitação do Tribunal de Contas Adriano Martins, Adriano do Táxi, Dedeta, Guedes da Informática, Uédson Orelha, França e Cabo Rubem.

www.reporteriedpoferreira.com.br

Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém prefeito de Bayeux Berg Lima no cargo; veja a decisão

O juiz da 4ª Comarca de Bayeux, Francisco Antunes, negou pedido do Ministério Público para afastar Berg Lima do cargo. Na decisão, o magistrado argumenta que, embora, haja uma decisão da 3ª Câmara Cível pelo afastamento de Berg do cargo, uma liminar concedida pelo desembargador Marcos Cavalcanti, que determinou o retorno do prefeito ao cargo e o afastamento dele só com o processo trânsito em julgado.

“Assim, sem a comprovação da revogação da liminar concedida na Instância Superior, a qual suspendeu os efeitos da sentença, entendo que não há como realizar a execução provisória da sentença, que apesar de confirmada na sua integralidade pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, permanece, ao meu ver, com os seus efeitos suspensos por força da liminar outrora concedida pelo TJPB”, diz o trecho da decisão.