Mais um final de semana e, não vamos ficar parado! Diversão, lazer e muita dança, é o que espera todos nós, afinal, ninguém é de ferro. O BLOGDOMARCOSLIMA traz as atrações dos próximos quatro dias para vocês. Vamos aproveitar pessoal!!

Sexta-feira (06.03)

✅  Sport Bar (Geisel) – Olavo Dantas & Pisada Mil e Carlinhos Dantas(22h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Marinalva Estilizada & Forró de Patroa (22h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Explosão do Forró, com Adones Jhones (20h)

✅  Funrural (Bayeux) – Forrozão Kero + (22h)

✅  Chica Pimenta (Cristo Redentor) – Claudiano Geração (20h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Marcos Moreno & Banda e Forró Ripa na Chulipa (19h30)

✅  Noym Bar e Restaurante (Mangabeira 8) – Nathalie Lima, Ricardo Chianca e Teclado (20h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Val do Brega & Forró Bota Pra Gerar (22h)

✅  Empório & Cia (José Américo) – Nando & Mayara (19h30)

✅  Espetu´s Cuiá (Cuiá) – Felipe Farias e Pitbull (19h)

✅  Rancho do Sertão (Mangabeira 8) – Forrozão Nativu´s (21h)

✅  Shopping Tambiá (Centro) – Tributo a Elvis Presley (19h)

✅  JF Conveniências (Cidade Verde, Bairro das Indústrias) – Banda Sintonia (22h)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Trio Surreal e Fabricio Rodrigues (23h)

✅  Cabobeer (Orla do Cabo Branco) – Kaylan e Marah Neves (a partir das 20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Forró Prime e DJ Kleyton (22h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Janaína Dias e Felipe Morais (21h)

✅  Bar do Gaúcho (Cabedelo) – Júnior Mania & Forró de Matuta e Henrique Tawan (21h)

✅  Varanda´s Dancing Bar (Cabedelo) – Banda Flor de Lis (23h)

Sábado (07.03)

✅  Clube Cabo Branco (Miramar) – Irmãos Tuareg´s (22h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Forró Mistério, Banda Scorpions do Brasil e Murilo Melo & Carlos Costa (a partir das 16h30)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Grupo Voz de Menina (22h)

✅  Kiosque José Américo (José Américo) – Forrozão Nativu´s (13h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Forrozão Kero + (21h)

✅  Sport Bar (Geisel) – Baú da Gatinha com as Bandas Magias da Paixão e Amor dos Amantes(21h)

✅  Bar da Fava (Sitio Jaques, Cruz do Espírito Santo) – Duarte Júnior e Jhonatas Silva (19h)

✅  Churrascaria Ceasa (Cristo) – Vânia Airam, ex-Aveloz e Chico Forrozado (15h)

✅  Bar do Roxo (Tibiri) – Pimentinha do Forró (20h)

✅  Granja do Boladão (Cruz do Espírito Santo) – Banda Cachaça com Limão (meio dia)

✅  Trilhas Bar (Mangabeira) – Banda Cachaça com Limão, Alberto Zéu e Chico Forrozado (22h)

✅  Dona Rita, Bar e Restaurante (Tambauzinho) – Sábado de Samba com Nilson & Duda (16h)

✅  Grillo´s Bar (José Américo) – Forró Natureza (16h)

✅  Espetinho Bom Demais (São José dos Ramos-PB) – Arrochados do Forró Brega, com Claudinha Lins e Zemir (21h)

✅  Funrural (Bayeux) – Mulleka Sapeka (22h)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Baú do Forró e Aberto Jr (23h)

✅  Cabobeer (Orla do Cabo Branco) – Ruan Lucas e Demétrio (a partir das 20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Vânia Airam, ex Aveloz, Delonn e Dj Kleyton (22h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Samba, Chorinho e Seresta com o Grupo Choramigo (16h às 20h)

✅  Bessa Grill (Bessa) – Entre Amigos, com Talysmã Moura, Fabricio Rodrigues e Placíllio Diniz (21h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Grupo É Nóis (20h)

Domingo (08.03) – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

✅  Sindicato dos Bancários (Beira Rio) – Forró Potiguá e Irmãos Tuareg´s (15h)

✅  Célia´s Bar (Bairro das Indústrias) – João Chefe e Grupo VP Show (17h)

✅  Nalva´s Bar (Eitel Santiago) – Olavo Dantas & Pisada Mil (16h)

✅  Conchitas Bar (Boa Vista, Recife-PE) – Eduardo Leite e Cláudia Mel (a partir das 18h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Thayandson, a Pegada Segura (22h)

✅  Gel´s Bar (Várzea Nova) – Forrozão Nativu´s (17h)

✅  Bar do Roxo (Tibiri) – Forrozão Kero+ (20h)

✅  Sport Bar (Geisel) – Claudiano Geração (20h)

✅  New Container Food Park (Santa Rita) – Sara Victor e Forrozão S.A (20h as 22h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Mulleka Sapeka (21h)

✅  14 Bis (Aeroclube) – Tizil & Os 3 do Norte e Nilson, Duda e Josias (a partir das 17h)

✅  Bar do Lula (Manaíra) – Nilson Reys (meio dia)

✅  AABB (Praia da Penha) – Banda Magia do Amor, com Nando & Mayara Motta (meio dia)

✅  Nem Bar (Bairro dos Novais) – Banda Sintonia (18h30)

✅  Priscyllas Hall (Mandacaru) – Levada Mix (19h)

✅  Cabobeer (Orla de Cabo Branco) – JB & Banda Pura Curtição (20h30)

✅  Dory´s Prime (Cuiá) – Marcelo Hass, Wertinho Vilão e DJ Kleyton (22h)

✅  Amigos da Assex (Jaguaribe) – Banda Magia do Amor, com Nando & Mayara Motta e Chico Forrozado (19h30)

Segunda (09.03)

✅  Balneário Fest Show (Tibiri) – Banda Scorpions do Brasil e Belo Safadão (a partir das 14h)

✅  Espetinho da Márcia (Oitizeiro) – Val do Brega & Forró Bota Pra Gerar (17h)

✅  Bar do Santa Cruz (Santa Rita) – Duarte Júnior (a partir das 13h)

✅  Bar do Renato (Bairro dos Novais) – Sara Victor & Forrozão S.A (17h)

✅  Bar da Fava (Sitio Jaques, Cruz do Espírito Santo) – Banda 28 Graus com Teodorio Filho (17h)

✅  Carne e Brasa (Cruz das Armas) – Pimentinha do Forró (21h)

✅  Funrural (Bayeux) – Mulleka Sapeka (21h)

✅  Novo Horizonte, Bar e Restaurante (Praia do Sol) – Forró Mistério (a partir do meio dia)

✅  Marco´s Bar (Mercado do Bairro dos Estados) – Entre Amigos com Marcos & Convidados (18h30)

✅  Nem Bar (Bairro dos Novais) – Forró Mistério (18h30)

Por Marcos Lima

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho teve duas derrotas consecutivas nesta quinta-feira, 5, no Superior Tribunal de Justiça – STJ. A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, negou o pedido para que RC não utilizasse tornozeleira eletronica. Indeferiu também o pedido para que o mesmo não se recolheu à sua residência diariamente às 20h.

A ministra Laurita Vaz, que indeferiu os pedidos dos advogados do ex-governador, é a mesma que no mês passado defendeu medidas cautelares para Ricardo Coutinho e outras envolvidos num possível desvio de R$ 134,3 milhões que seriam destinados a saúde pública e educação dos paraibanos.

O uso de tornozeleira eletrônica foi uma determinação do desembargador paraibano Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, em substituição à prisão preventiva. Com a negativa por parte do STJ, é provável que os advogados do ex-governador recorra ao Supremo Tribunal Federaln- STF.

Por Marcos Lima

A Polícia Militar empregou 1.045 policiais militares para reforçar a segurança nas ruas, com a operação Pôr do Sol, que foi deflagrada em vários bairros da Grande João Pessoa no fim da tarde desta quinta-feira (5). A operação aconteceu também em Campina Grande e alguns municípios do Sertão.

Entre os objetivos estão a prevenção e o combate aos assaltos, tráfico de drogas e crimes contra a vida, com policiais ocupando vários pontos estratégicos indicados pela inteligência e estatística. O reforço é de 443 policiais e 85 viaturas na região metropolitana da Capital, 247 policiais e 90 viaturas em Campina Grande e região, e no sertão são 355 policiais e 146 viaturas.

Para promover mais sensação de segurança, alguns corredores urbanos receberam um reforço específico de policiamento a pé, para garantir a tranquilidade de quem está saindo do trabalho ou das atividades escolares.

Homenagem às mulheres – A partir das 18h, a Polícia Militar fez uma homenagem às mulheres, com a entrega de bombons, rosas e brindes para abrir a programação de comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, que é celebrado no dia 8 de março. Um dos locais de distribuição foi o Busto de Tamandaré, que contou com a presença da Patrulha Musical tocando músicas especialmente para o público feminino, além da Patrulha Maria da Penha, com ações educativas.

Texto e Fotos – Secom PB

Um homem acusado de praticar estupro foi preso na tarde desta quinta-feira (5) pela Polícia Civil da Paraíba. O homem foi localizado no bairro do Cuiá, em João Pessoa, por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher das zonas Norte e Sul de João Pessoa. A prisão ocorreu após diligências que começaram desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira.

A prisão fez parte da Operação “Marias” deflagrada em vários Estados do Brasil com o objetivo de combater a violência doméstica no país. Segundo informações da Polícia Civil, o homem teve a prisão preventiva decretada em um processo que tramita na Justiça desde 2012. Ainda de acordo com os autos, o homem é acusado também de praticar ameaças de morte. Os crimes foram praticados contra a filha do acusado.

O preso será encaminhado para a carceragem da Polícia Civil e, nesta sexta-feira (6), será apresentado à Justiça.

Secom PB

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como “funcionários fantasmas”, na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade.

Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 3 anos, e ressarcimento ao erário, que será no valor de R$ 12.323,56, para Cláudia, e de R$ 10.245,11, para Edilmar.

A sentença foi proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa (n.  0804777-34.2017.8.15.0251) movida pelo Ministério Público estadual. Segundo a denúncia, no período de outubro de 2012 a abril de 2013, Cláudia Shymenne recebeu da STTrans salário sem qualquer contrapartida laboral, pois havia se desligado das funções para assumir novo cargo público de agente penitenciária estadual. O segundo demandado também recebeu salário, no período de agosto a dezembro de 2012, estando de licença sem vencimento para participar do curso de formação da Polícia Militar.

Notificados, os demandados apresentaram defesa preliminar, alegando a inépcia da petição inicial, e, no mérito, postularam a improcedência do pedido ante a ausência de ma-fé, erro da administração e ausência de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ao julgar antecipadamente o processo, a magistrada invocou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que constante dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia. No mais, a juíza destacou que o fato em si é confessado pelos demandados, os quais não negam em suas peças de defesa o recebimento de salário da STTrans, sem a devida contraprestação.

Quanto á preliminar suscitada pelos demandados, a magistrada não acolheu, ressaltando que o pedido do MP estava dentro dos conformes exigidos pela lei. “Ademais, a peça vestibular traz ainda a descrição minuciosa do fato considerado configurador do ato de improbidade administrativa, ou seja, a exposição dos fatos tachados de ímprobos atribuídos ao agente público requerido e seu enquadramento”, pontuou.

No mérito, Vanessa Moura enfatizou que restou demonstrado, na decisão, que os demandados agiram com afoiteza, por manifesta afronta à normas legais e constitucionais, ao receberem salários sem o efetivo exercício da função. “A atitude dos representados atentou diretamente contra o princípio constitucional da legalidade e, notadamente, da moralidade”, asseverou, evidenciando, também, a presença do elemento subjetivo do dolo específico, que significa agir de forma livre e consciente, pretendendo alcançar um resultado.

Da decisão cabe recurso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do Governo do Estado, que define o reajuste salarial para o servidor público. O aumento é linear de 5% nos salários dos funcionários estaduais efetivos, e vale tanto para ativos, inativos e pensionistas.

Os parlamentares aprovaram a urgência e relevância da matéria, que será discutida em plenário e encaminhada para a Comissão de Orçamento da Casa. A MP prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.

Os membros da CCJ também aprovaram a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao Esporte do Estado., denominado ‘Incentiva Esporte’, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’e ‘Bolsa Esporte’. A MP tem o objetivo de centralizar e substituir os programas esportivos que existiam até então no Governo. O programa Paraíba Esporte Total vai substituir o Gol de Placa e o Bolsa Esporte vai substituir o Bolsa Atleta.

Durante a reunião, eles também aprovaram as MPs 287/2020, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a 288/2020, que adequa a legislação tributária para aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.187/2019, de Wilson Filho, que obriga as escolas da rede pública e privada a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. Estavam presentas na CCJ os deputados Ricardo Barbosa, Camila Toscano, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Cabo Gilberto e a presidente Polyanna Dutra.

Fonte:  pautapb.com.b

Em duas ações realizadas na zona sul da Capital, a Polícia Militar apreendeu armas, drogas e frustrou possíveis crimes que seriam realizados na região, no fim da noite dessa quarta-feira (4).

Na comunidade do Aratu, em Mangabeira VIII, os policiais interceptaram uma moto com dois suspeitos. Houve troca de tiros e os criminosos fugiram rapidamente, abandonando um revólver calibre 32. A PM suspeita que eles estariam planejando cometer um homicídio na localidade.

Em outra abordagem, ainda na comunidade, um homem de 24 anos foi flagrado com porções de crack, dentro do carro. Não há ainda confirmação se ele estaria indo entregar as drogas ou teria comprado na comunidade.
Os dois casos foram registrados na Central de Flagrantes, no Geisel.

A Polícia Militar intensificou as abordagens na cidade de Santa Rita para prevenir crimes e identificar suspeitos com materiais ilícitos. Em uma das ações, nessa quarta-feira (4), os policiais da Força Tática do 7º Batalhão apreenderam drogas e munições com um suspeito de 20 anos.

A prisão aconteceu quando a viatura fazia rondas rua Santo Antônio, no bairro Santo Amaro, em Santa Rita, e flagrou um grupo em atitude suspeita. Os integrantes começaram a fugir e um deles, que entrou em uma casa abandonada, foi encontrado com duas munições de espingarda calibre 12 e porções de cocaína e crack.

A PM suspeita que o bando estaria planejando realizar crimes na localidade. O preso foi apresentado na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

Após receber denúncias anônimas, a Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (4) um homem suspeito de pertencer a uma facção criminosa e de causar clima de medo entre os moradores do bairro do Colinas do Sul, em João Pessoa. Com ele, foram encontradas uma arma do tipo rifle e diversas munições .

O preso possui 26 anos de idade e já possui antecedentes criminais por prática de assalto. Ele estava cumprindo pena em regime semiaberto e alegou que usava a arma para se defender de eventuais ataques de integrantes de facções criminosas.

A arma foi encontrada pelos policiais, escondida embaixo do colchão usado pelo suspeito. A denúncia feita à Polícia é que o homem estava usando o armamento para assustar moradores da região onde mora.  A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa.

A arma apreendida será submetida a perícia para verificar se foi usada em outros crimes. O homem foi autuado e será encaminhado para a Justiça.

Mulher presa

Uma mulher suspeita de praticar tráfico de drogas em Campina Grande foi presa por policiais civis nesta quarta-feira (4). A jovem de 29 anos foi localizada por equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) no bairro de José Pinheiro, em Campanha Grande.

Com a suspeita, foram encontradas porções de  maconha , cocaína e crack, além de dois notebook e diversos celulares roubados. A mulher foi conduzida à delegacia e será autuada na Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Fonte: Assessoria PC

Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem desistido da guarda provisória de duas irmãs menores, conseguida após processo de adoção. As crianças conviveram com os pais adotivos pelo período de três anos. Este foi o entendimento do relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, que manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau ao desprover o recurso apelatório.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o casal, pleiteando indenização por danos morais para as menores, cuja guarda detiveram por intermédio de processo de adoção não concluído, em razão de ação de revogação provisória ajuizada pelos apelantes, conforme consta nos autos.

Ao ingressaram com a Ação de Revogação, o casal argumentou que as menores tinham comportamento agressivo, praticavam pequenos furtos, não respeitavam limites e mentiam compulsivamente, tendo, em julho de 2017, sido acolhido o pedido de revogação.

Os demandados interpuseram o recurso apelatório contra a sentença, alegando, em síntese, que não cabe indenização por dano moral, pois a imagem, a intimidade, a vida privada e a honra das menores não restaram violadas, bem como asseveram que a devolução das crianças ao abrigo deu-se em razão da rejeição ao ambiente familiar. Aduziram, ainda, não terem como suportar o pagamento da indenização de 100 salários mínimos.

O desembargador José Ricardo Porto, na análise do caso, destacou o fato de que o casal, com a intenção de adotar uma criança, ainda bebê, se cadastrou no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), tendo, posteriormente, retificado o perfil cadastrado para menores de 7 anos, sob a justificativa de que aceleraria o processo adotivo. A mudança agilizou o procedimento.

O relator salientou, igualmente, que, após um período de visitação, as crianças foram colocadas sob os cuidados do casal recorrente na data de 25/03/2014, em razão de ter sido constatada a presença de vínculos de afinidade e afetividade. “A boa adaptação à família e o desejo de prosseguir com a adoção também foram apurados pelo Estudo Psicossocial”, ressaltou.

José Ricardo Porto enfatizou que a separação das crianças dos pais adotivos, após longo período de convivência, trouxe angústia, ansiedade e tristeza para as menores, além de dificuldades emocionais. “É incontestável que a situação trouxe sensação de abandono para as infantes que, após três anos vivenciando uma rotina familiar, criaram mais do que uma expectativa de vida em família, elas desenvolveram um senso de segurança e um vínculo afetivo com o casal recorrente”, asseverou.

Quanto ao valor indenizatório, o desembargador-relator pontuou que, no contexto dos autos, o montante de 100 salários mínimos arbitrado a título de indenização por danos morais é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo. “Atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o casal ofensor da prática de condutas futuras semelhantes”, enfatizou José Ricardo Porto.