A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (04), a Medida Provisória (MP) 290/2020, do Governo do Estado, que define o reajuste salarial para o servidor público. O aumento é linear de 5% nos salários dos funcionários estaduais efetivos, e vale tanto para ativos, inativos e pensionistas.

Os parlamentares aprovaram a urgência e relevância da matéria, que será discutida em plenário e encaminhada para a Comissão de Orçamento da Casa. A MP prevê ainda reajuste dos mesmos 5% nas gratificações de policiais, de servidores que realizam serviços de saúde, e de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba.

Os membros da CCJ também aprovaram a Medida Provisória 289/2020, que institui o incentivo ao Esporte do Estado., denominado ‘Incentiva Esporte’, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’e ‘Bolsa Esporte’. A MP tem o objetivo de centralizar e substituir os programas esportivos que existiam até então no Governo. O programa Paraíba Esporte Total vai substituir o Gol de Placa e o Bolsa Esporte vai substituir o Bolsa Atleta.

Durante a reunião, eles também aprovaram as MPs 287/2020, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a 288/2020, que adequa a legislação tributária para aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.187/2019, de Wilson Filho, que obriga as escolas da rede pública e privada a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. Estavam presentas na CCJ os deputados Ricardo Barbosa, Camila Toscano, Taciano Diniz, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Cabo Gilberto e a presidente Polyanna Dutra.

Fonte:  pautapb.com.b

Após receber denúncias anônimas, a Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (4) um homem suspeito de pertencer a uma facção criminosa e de causar clima de medo entre os moradores do bairro do Colinas do Sul, em João Pessoa. Com ele, foram encontradas uma arma do tipo rifle e diversas munições .

O preso possui 26 anos de idade e já possui antecedentes criminais por prática de assalto. Ele estava cumprindo pena em regime semiaberto e alegou que usava a arma para se defender de eventuais ataques de integrantes de facções criminosas.

A arma foi encontrada pelos policiais, escondida embaixo do colchão usado pelo suspeito. A denúncia feita à Polícia é que o homem estava usando o armamento para assustar moradores da região onde mora.  A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa.

A arma apreendida será submetida a perícia para verificar se foi usada em outros crimes. O homem foi autuado e será encaminhado para a Justiça.

Mulher presa

Uma mulher suspeita de praticar tráfico de drogas em Campina Grande foi presa por policiais civis nesta quarta-feira (4). A jovem de 29 anos foi localizada por equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) no bairro de José Pinheiro, em Campanha Grande.

Com a suspeita, foram encontradas porções de  maconha , cocaína e crack, além de dois notebook e diversos celulares roubados. A mulher foi conduzida à delegacia e será autuada na Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Fonte: Assessoria PC

Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem desistido da guarda provisória de duas irmãs menores, conseguida após processo de adoção. As crianças conviveram com os pais adotivos pelo período de três anos. Este foi o entendimento do relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, que manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau ao desprover o recurso apelatório.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o casal, pleiteando indenização por danos morais para as menores, cuja guarda detiveram por intermédio de processo de adoção não concluído, em razão de ação de revogação provisória ajuizada pelos apelantes, conforme consta nos autos.

Ao ingressaram com a Ação de Revogação, o casal argumentou que as menores tinham comportamento agressivo, praticavam pequenos furtos, não respeitavam limites e mentiam compulsivamente, tendo, em julho de 2017, sido acolhido o pedido de revogação.

Os demandados interpuseram o recurso apelatório contra a sentença, alegando, em síntese, que não cabe indenização por dano moral, pois a imagem, a intimidade, a vida privada e a honra das menores não restaram violadas, bem como asseveram que a devolução das crianças ao abrigo deu-se em razão da rejeição ao ambiente familiar. Aduziram, ainda, não terem como suportar o pagamento da indenização de 100 salários mínimos.

O desembargador José Ricardo Porto, na análise do caso, destacou o fato de que o casal, com a intenção de adotar uma criança, ainda bebê, se cadastrou no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), tendo, posteriormente, retificado o perfil cadastrado para menores de 7 anos, sob a justificativa de que aceleraria o processo adotivo. A mudança agilizou o procedimento.

O relator salientou, igualmente, que, após um período de visitação, as crianças foram colocadas sob os cuidados do casal recorrente na data de 25/03/2014, em razão de ter sido constatada a presença de vínculos de afinidade e afetividade. “A boa adaptação à família e o desejo de prosseguir com a adoção também foram apurados pelo Estudo Psicossocial”, ressaltou.

José Ricardo Porto enfatizou que a separação das crianças dos pais adotivos, após longo período de convivência, trouxe angústia, ansiedade e tristeza para as menores, além de dificuldades emocionais. “É incontestável que a situação trouxe sensação de abandono para as infantes que, após três anos vivenciando uma rotina familiar, criaram mais do que uma expectativa de vida em família, elas desenvolveram um senso de segurança e um vínculo afetivo com o casal recorrente”, asseverou.

Quanto ao valor indenizatório, o desembargador-relator pontuou que, no contexto dos autos, o montante de 100 salários mínimos arbitrado a título de indenização por danos morais é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo. “Atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o casal ofensor da prática de condutas futuras semelhantes”, enfatizou José Ricardo Porto.

O goleiro Felipe, ex-Corinthians, Flamengo e dezenas de outros clubes brasileiros, com experiência também no exterior, foi sacado pelo treinador do Botafogo-PB, Evaristo Piza para o confronto desta quarta-feira, 4, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, contra o Fluminense. A partida é válida pela segunda rodada da Copa do Brasil e tem horário programado para as 19h15.

O treinador botafoguense preferiu os goleiros Rhuan e Samuel, este último titular e que deverá sair jogando. Desde que foi apresentado como o mais novo reforço no gol do time paraibano, no dia 18 do mês passado, Felipe não estreiou. Na partida contra o São Paulo Crystal, no domingo (1), ele foi escalado para o banco de reserva.

A não escalação para a partida contra o Fluminense pela Copa do Brasil, de acordo com informações oriundas da Maravilha do Contorno é que o goleiro Felipe estaria com problemas na região lombar, o que, misteriosamente deixa dúvida sobre esta informação até mesmo porque foi relacionado para a partida contra o São Paulo Crystal pelo Paraibano e, na segunda-feira (2), o time embarcou para o Rio de Janeiro.

O goleiro, de acordo com o BID – Boletim Informativo Diário, da CBF já está regularizado desde a semana passada, pois foi transferência internacional, uma vez que seu último clube foi o Kisvárda, da Hungria.

Experiente, o goleiro Felipe já atuou pelo Corinthians-SP, Flamengo-RJ, Figueirense-SC, Red Bul Bragantino-SP, Boa Vista-RJ, Uberlândia-MG e Kisvárda, da Hungria. Aos 36 anos de idade, o goleiro ainda pretende jogar por várias temporadas.

Por Marcos Lima

A Polícia Militar interceptou a fuga de dois suspeitos que tinham acabado de tomar por assalto a moto de um jovem de 19 anos, na noite dessa segunda-feira (2), na cidade de São Mamede, no Sertão da Paraíba. Os suspeitos, de 35 e 28 anos, foram presos durante cerco realizado pelos policiais do 3º Batalhão, na entrada do município de Patos.

A dupla, que vinha na moto da vítima, ainda tentou fugir da abordagem, mas foi rendida após perseguição. Com eles, foram apreendidas duas armas de brinquedo que foram usadas para intimidar o dono de veículo, bem como recuperada uma quantia em dinheiro.

Eles foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, na cidade de Patos.

A Arribaçã Editora estará lançando quatro obras literárias dentro da programação da I Feira Literária das Imprensas Oficiais (FLIO), evento que acontecerá nos dias 19 e 20 de março, promovido pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), como parte da programação do encontro da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Os títulos que serão lançados pela Arribaçã, que terá estande na FLIO com todos seus livros: “Cajazeiras, uma aldeia poética”, de Irismar di Lyra; “Murilo Mendes: do pretexto plástico à verdade plástica”, de Maria Bernardete da Nóbrega; “Poética animal”, de Emília Guerra; e “Mestre Bimba: O sonho de Salomão”, de João Paulo Pitoco.

         “Cajazeiras, uma aldeia poética”, de Irismar di Lyra, terá seu lançamento na quinta-feira, 19, às 17 horas, no estande da Arribaçã. A obra é um livro de poemas com temática sobre personagens e vultos históricos de Cajazeiras, cidade onde o autor foi criado. Natural de São José de Piranhas, reside atualmente em Lucena. “Irismar consegue, como talvez ninguém mais o tivesse feito, desnudar a cidade com todo o lirismo”, afirma Lenilson Oliveira no prefácio. “Cajazeiras, uma aldeia poética” tem capa e ilustrações de Luís Fernando Mifô e projeto gráfico de Fábio Oliveira.

“Murilo Mendes: do pretexto plástico à verdade plástica”, de Maria Bernardete da Nóbrega, será lançado no mesmo dia e local, às 18h30. A professora Maria Bernardete da Nóbrega apresenta, neste livro, série de estudos, onde analisa o discurso poético na obra “Tempo Espanhol”, de Murilo Mendes, a fim de se detectar a intersemiose poesia/pintura através da semantização do dizer sobre o fazer. A obra é fruto de sua tese de doutorado. Com programação visual de Fábio Oliveira e capa de Leonardo Guedes, o livro tem 570 páginas.

         Na sexta-feira, dia 20, o primeiro lançamento será de Emília Guerra, “Poética Animal”. É a segunda obra da autora lançada pela Arribaçã Editora. “No melhor estilo das parlendas infantis, com seus versos curtos e fáceis de recitar, Emília Guerra faz um convite para as crianças fazerem uma “viagem” pelo mundo animal através de uma poesia voltada para elas, iniciantes no mundo da leitura”, define Lenilson Oliveira. Com capa de Ingrid Stephane e programação visual de Aristóteles Alves, a obra tem ilustrações de Carlos Guerra Cavalcante.

         Já “Mestre Bimba: O sonho de Salomão”, de João Paulo Pitoco, será lançado às 18h30, também no dia 20. Já lançada em Salvador, a obra oferece uma visão ampla sobre Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba, capoeirista do século passado cuja influência continua visível em milhares de pessoas praticando capoeira hoje em dia. A capa é de Leonardo Guedes e a programação visual de Fábio Oliveira.

 Sobre a Arribaçã Editora

Criada pelos jornalistas e poetas Lenilson Oliveira e Linaldo Guedes, a Arribaçã Editora tem suas raízes fincadas no Alto Sertão da Paraíba, mais especificamente em Cajazeiras. A editora trabalha com obras literárias, acadêmicas, biografias, entre outras. Criada no segundo semestre de 2018, já tem diversos livros publicados. Contatos podem ser feitos na página da editora no Facebook, Twitter e Instagram ou pelo email: arribacaeditora@gmail.com A editora também tem canal no youtube. Endereço do site: www.arribacaeditora.com.br

1. SERVIÇO:

Lançamentos na FLIO dia 19/03:

3. 1. Cajazeiras, uma aldeia poética – Irismar di Lyra – Às 17 horas
4. 2. Murilo Mendes: do pretexto plástico à verdade plástica – Maria Bernardete da Nóbrega – Às 18h30

Lançamentos na FLIO dia 20/03:

1. 1. Poética animal – Emília Guerra – Às 17 horas
2. 2. Mestre Bimba: O sonho de Salomão – João Paulo Pitoco – Às 18h30

A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo, um pacote com crack, 15 tabletes e uma trouxa de maconha, na madrugada desta segunda-feira (2), ao verificar uma denúncia de que em uma propriedade abandonada o material estaria enterrado, no bairro do Altiplano, na Capital.

Os policiais do 5º Batalhão foram até o local, fizeram buscas e encontraram as armas e drogas enterradas dentro de um barraco, que fica na propriedade. As armas apreendidas eram uma espingarda e uma carabina. Nenhum suspeito foi localizado.

O material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.

O Botafogo já não se consolida como um dos favoritos para conquistar o título paraibano da Primeira Divisão de 2020. Em cada rodada, os comandados do técnido Evaristo Piza não demonstram o futebol merecido e acabam envolvidos pelas equipes adversários, deixando de somar pontos imprescindíveis que podem fazer falta ao longo da fase final do campeonato. Já são quatro pontos perdidos, frutos de dois empates.

Na tarde deste domingo, 1, a equipe mais uma vez voltou a perder pontos dentro de seus dominios, mesmos não sendo o mandante do jogo. Em partida no estádio Almeidão, empatou com o São Paulo Crystal em 1 a 1 e deixou ir de água abaixo dois pontinhos mais do que necessários rumo a sua classificação para a fase final.

A equipe do Botafogo apenas repetiu o que ocorreu recentemente contra o Centro Sportivo Paraibano (CSP), pela quinta rodada do estadual. Empate também de 1 a 1 e mais dois pontos perdidos.

Com 11 pontos em cinco jogos, o Botafogo é o segundo colocado do Grupo A, liderado pelo Atlético com 14 pontos. O Belo tem um jogo a menos. Pelo Paraibano 2020, o Botafogo volta a jogar no dia 11, em João Pessoa, contra o Sousa, partida esta atrasada e válida pela quarta rodada.

Por Marcos Lima