Guerra diz que Cidadania anunciará até segunda-feira,decisão sobre posicionamento nas eleições de JP

 

Ronaldo Guerra, presidente estadual do Cidadania

O presidente estadual do Cidadania, Ronaldo Guerra, confirmou nesta sexta-feira (21),  em entrevista à Rádio Correio, que o Cidadania anunciará o posicionamento sobre as eleições em João Pessoa, nesta segunda-feria (24), às 10h, na sede da API (Associação Paraibana de Imprensa). O partido se reúne, nesse fim de semana, para definir os últimos detalhes antes do anúncio.

O Cidadania já bateu o martelo em relação ao apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena (PP). A discussão agora, gira em torno do nome do vice para compor chapa. Além de Bruno Farias, os nomes da vereadora Raíssa Lacerda (Avante), de Valquíria Alencar, presidente estadual das mulheres do Cidadania e Fabíola Rezende (Cidadania), ativista em defesa dos direitos dos animais e Odon Bezerra, irmão do deputado Hervázio Bezerra, também entraram na disputa pela vaga.

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Justiça manda desbloquear salários de envolvidos na ” Operação Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a salários, vencimentos, subsídios, inclusive pensões e honorários periciais referentes ao mês de julho de investigados por fraudes na saúde e estadual estadual que tiveram bens bloqueados no âmbito da Operação Calvário.

Foram beneficiados com a decisão as deputadas estaduais Cida Ramos (PSB) e Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, e Maurício Rocha Neves.

Em seu despacho, publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário da Justiça, o desembargador afirma que a decisão visa “garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e suas famílias”, conforme pedidos formulados nos autos.

“Tendo em vista o volume de pedidos formulados nos autos e visando garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e de suas famílias, sobretudo enquanto se aguarda a manifestação ministerial acerca dos pleitos, determino o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a
salários/vencimentos/subsídios, inclusive pensão e honorários periciais, percebidos pelos requerentes MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, MAURÍCIO ROCHA NEVES, MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS e ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA no mês de julho de 2020 (por serem os últimos creditados antes da prolação do decisum), os quais foram objeto de bloqueio por meio da decisão proferida às f. 31/59, observando, para tanto, os valores constantes dos documentos colacionados aos autos”, diz decisão do desembargador Ricardo Vital.

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Deputados aprovam em 2º turno proposta de Reforma da Previdência para servidores do Estado

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 2º turno, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição.

Para analisar a Proposta de forma ampla, a Casa de Epitácio Pessoa realizou audiências públicas com o intuito de discutir o texto com representantes de várias categorias dos servidores. A PEC foi aprovada com sete emendas.

O objetivo, segundo justificativa da proposta, é adequar as regras estaduais à reforma federal e buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. O presidente da Casa, Adriano Galdino, explicou que após alteração da Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 203, de 12 de novembro de 2019, estados, municípios e o Distrito Federal tiveram que promover  essas mudanças legislativas no regime da Previdência para adequá-la aos parâmetros gerais.

O relator da PEC 20/2019, o deputado Ricardo Barbosa, argumentou que a folha de pagamento da PBPrev em julho deste ano superou a arrecadação em R$ 114 milhões, com isso, somando todas as despesas, o Governo do Estado precisou repassar para a PBPrev o valor de R$ 136 milhões. “Já há um déficit sobre o mês de julho de R$ 136 milhões que foram repassados pelo governador João Azevêdo ao tesouro, à Secretaria da Receita, no sentido do pagamento em dia, como vem sendo cumprida a folha de pensionistas e aposentados”, explicou  Barbosa.

O relator revelou que nos últimos 12 meses o Governo Estadual já injetou na PBPrev mais de R$ 1,6 bilhão. Já para o próximo ano, ainda segundo Ricardo Barbosa, a previsão de rombo da PBPrev em relação ao seu fluxo de caixa para o fim de 2020 será da ordem de mais de R$ 1,4 bilhão.

“Caso a reforma não fosse aprovada nos termos na qual se encontra e que foi aprovada na Comissão Especial, acolhendo quase 50% das Emendas apresentadas, teríamos uma situação insustentável com a iminente impossibilidade de pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores, como já ocorre em alguns estados”, declarou o deputado.

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Adiado para a próxima-quinta-feira,27 votação de ação que pede a inelegibilidade de Ricardo Coutinho

Na noite desta quinta-feira, 18, em sessão remota foi realizado o julgamento referente às Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho(PSB) acusado por suposto abuso de poder político em 2014 período de sua sua reeleição ao governo do Estado da Paraíba. O respectivo julgamento foi adiado para a próxima quinta-feira,27 por determinação do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE.

O advogado Harrison Targino, um dos responsáveis pela ação, disse que a motivação do recurso foi o abuso de poder político através da exoneração e contratação de prestadores de serviços durante o micro processo eleitoral, além da demissão de servidores comissionados no mês de abril de 2014: “Foram demitidas mais de 3.800 pessoas para depois contratá-las mediante acordos políticos. Além disso, foram concedidas bolsas desempenho para algumas categorias com o objetivo de conseguir apoio eleitoral”, disse o advogado.

Fernando Neves, contudo, alegou que não houve ilegalidade nas demissões e contratações que teriam sido feitas em quantidade ínfima em relação ao universo de servidores públicos estaduais. Já os advogados de Lígia Feliciano sustentaram que ela não deveria receber qualquer punição porque em 2014 não tinha cargo no Governo e figurou tão somente como candidata.

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Presidente e primeiro-ministro do Mali são presos por soldados rebeldes

 

País africano já enfrentava crise política e instabilidade

Reprodução/Twitter

Ibrahim Boubacar Keita, presidente do Mali.

Nesta terça-feira (18), o presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, e o primeiro-ministro do país, Boubou Cissé, foram presos por soldados amotinados. A mídia internacional trata o ocorrido como uma aparente tentativa de golpe de Estado.

Mali vinha enfrentando um cenário de instabilidade e crise política. A população encontra-se descontente com o presidente há meses.

motim teve início em Kati, uma cidade localizada a cerca de 15 km da capital Bamako. Os soldados amotinados assumiram o controle do quartel de Soundiata Keita e, em seguida, foram para a capital em um comboio.

Imagens mostram saques e irrupção popular em Bamako e a mídia estatal foi retirada do ar.

Reprodução/CNN Brasil

Bamako, capital do Mali.

O paradeiro do presidente e do primeiro-ministro ainda é desconhecido.

 

 

 

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Polícia Civil realiza duas prisões em flagrante e desarticula tráfico de drogas em Gurinhém

A Polícia Civil da Paraíba, a partir do trabalho investigativo da Delegacia de Gurinhém, realizou duas prisões em flagrante delito na tarde desta segunda-feira, 17, retirando de circulação um dos criminosos que comandava o tráfico na região.

Segundo informações do delegado Aneilton Castro, seccional de Itabaiana, à qual a Delegacia de Gurinhém está subordinada, a primeira prisão foi de um homem de 24 anos, conhecido como “Gêmeos”, e com ele a Polícia apreendeu cinco papelotes de cocaína, 51 trouxinhas de maconha prontas para a comercialização, um aparelho celular e mais de R$ 1,600,00. “Todo esse material foi encontrado escondido embaixo do sofá da casa do suspeito”, completou.

Ainda de acordo com as investigações, já havia contra o suspeito uma extensa quantidade de denúncias por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. “O apelido “Gêmeos” se dá pelo fato de o suspeito ter um irmão que também fazia parte do mundo do crime, este, assassinado há cerca de quatro anos em João Pessoa. O homicídio teria ocorrido após uma assalto efetuado pela quadrilha quando no rateio dos lucros, o homem teria ficado com a maior parte, causa pela qual os próprios comparsas tiraram sua vida”, esclareceu.

O suspeito foi ouvido pelo delegado de Gurinhém, Leonardo Gonçalves Maciel Pinho, e confessou que a droga é de sua propriedade, tendo adquirido próximo ao cemitério Senhor da Boa Sentença, em João Pessoa, mas não soube dizer o nome da pessoa que lhe vendeu. Ele alegou que a droga seria para consumo próprio.

De acordo com a consulta processual, esta é a quarta prisão efetuada contra “Gêmeos”, quando, nas outras três anteriores o homem foi enquadrado por tráfico de drogas. O exame de corpo de delito já foi efetuado. O suspeito será encaminhado até a cadeia pública do município de Pilar, onde ficará à disposição da Justiça.

A outra prisão em flagrante também realizada no município de Gurinhém foi de um homem de 21 anos, em cuja residência os policiais civis encontravam uma arma escondida em uma caixa onde ficavam duas galinhas. Além do revólver calibre 32, também foram apreendidos um celular e seis munições.

Ao delegado Leonardo Gonçalves, o preso disse em depoimento que trabalha em uma construção em João Pessoa, mas como a obra está parada foi passar uns dias na casa da avó em Gurinhém, pois ela está doente. Ele confessou que a arma apreendida é sua, mas não disse como adquiriu. Ao ser preso, chamou um advogado para acompanhar seu depoimento na Delegacia.

A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia pelo disque-denúncia através do número 197. A ligação é gratuita e será garantido o anonimato do denunciante ou da denunciante.

www.reporteriedoferreira.com.br       Polícia Civil da Paraíba
Assessoria de Comunicação




Fachin diz que Brasil está perto do “abismo” e que eleições de 2022 “podem ser comprometidas”

 

Ministro do STF e vice-presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que existe uma “escalada autoritária” no Brasil que oferece riscos à realização das eleições presidenciais de 2022. “O futuro está sendo contaminado de despotismo e lamentavelmente nos aproximamos de um abismo”, disse

Ministro Edson Fachin (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que existe uma “escalada autoritária” no Brasil que oferece riscos à realização das eleições presidenciais de 2022. “As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se houver consenso em torna das instituições democráticas” disse Fachin nesta segunda-feira (17). “O futuro está sendo contaminado de despotismo e lamentavelmente nos aproximamos de um abismo”, completou.

Para Fachin, existe uma espécie de “cavalo de Troia que ameaça a democracia brasileira. “Os sintomas desse cavalo de Troia ameaçam o Brasil democrático constituído em 1988”, disse durante sua participação em um evento promovido pelo Instituto Paranaense de Direito.

“Está na contramão da história a escalada de autoritarismo hoje presente no Brasil”, ressaltou. Segundo ele, as ameaças ficam claras quando um político eleito ataca opositores qualificando-os de criminosos, além de espalhar fake news e fomentar a violência. Para o ministro, “respeitar os protocolos institucionais é o melhor para a saúde da democracia.”

www.reporteriedoferreira.com.br /  Brasil 247




As Policiais Civil e Militar prende suspeito de participar de execuções no Sertão

A Polícia Civil e a Polícia Militar prenderam três pessoas, entre elas, o homem apontado como responsável por uma chacina em Catolé do Rocha, no fim de junho. As prisões foram executadas no município neste domingo (16).

Com o trio detido, a PM e a Polícia Civil encontraram armas de grosso calibre: pistola 9mm, espingarda calibre 12, revólver, além de munições, de acordo com informações repassadas pelo delegado Sylvio Rabello ao ParlamentoPB.

Na chacina registrada em Catolé do Rocha, foram mortos quatro homens de uma mesma família, na tarde do dia 21 de junho.

Além do envolvimento na chacina, o homem detido hoje juntamente com duas mulheres é apontado pela execução de outros 16 assassinatos neste ano em Catolé do Rocha.

Segundo a Polícia, a princípio, os quatro homens mortos no dia 21 de junho são da mesma família. “Cada um levou pelo menos 40 disparos, morte violenta”, disse o capitão Leandro Esmeralvo, da Polícia Militar. O oficial revelou que a chacina aconteceu devido a uma guerra de facção e tráfico de drogas, quando alguns indivíduos foram liberados da prisão.

Na tarde do dia 21 de junho foram mortos José da Silva Lima (48 anos, agricultor), Jonatas Linhares Lima (18 anos, agricultor, filho de José da Silva), Erinaldo Severino (57 anos, agricultor) e Tadeu de Sousa Almeida (36 anos, morava na casa da frente).

A polícia acredita que a chacina teria ocorrido também como resposta a um outro homicídio que aconteceu no dia anterior, dia 20. A vítima seria uma pessoa que, de acordo com a PM, provavelmente, não tinha envolvimento com drogas ou com o tráfico. “Começou com a guerra de droga e agora tá se estendendo para os familiares”, disse o capitão Leandro Esmeralvo.

Após investigações, a polícia descobriu que, no dia 21, pelo menos seis a oito suspeitos chegaram por uma mata, armados com pistola, e mataram quem era parente do suspeito que teria cometido o crime no dia anterior. O delegado de Catolé do Rocha, Roberto Barros, informou que os suspeitos fizeram terror na cidade antes das execuções.

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A secretaria de ciência e tecnologia (SECITEC), da Prefeitura de JP faz entrega de certificados

SECITEC INOVA E ENTREGA CERTIFICADOS DO NONO CICLO DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE QR-CODE

A secretaria de ciência e tecnologia (SECITEC), da Prefeitura de João Pessoa, entregou na tarde desta quinta-feira (13), 953 certificados relacionados ao nono ciclo de capacitação.

Por conta da Pandemia provocada pelo novo Coronavirus, a secretaria inovou e entregou os certificados através de QR-code. A cerimônia de entrega aconteceu através de uma videoconferência.

Neste novo ciclo de capacitação foram oferecidos 11 cursos todos na modalidade ensino a distância entre eles: Planilhas em Excel, Introdução à Programação C++, Prática da Inovação e Criatividade, Introdução ao Gerenciamento e Gestão de Projetos, Introdução ao Marketing Digital, Introdução ao Design com Photoshop, Comunicação em Público (Oratória), Introdução ao Design com CorelDraw, Edição de vídeo, Introdução ao desenvolvimento de jogos e Power-Point.

Durante a videoconferência a chefe de Gabinete da Secitec Vaneide Araújo, enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria.

“Esse trabalho começou como uma sementinha, plantada pelo vereador Durval Ferreira em 2017, enquanto ele era secretário da SECITEC, sob a orientação do Prefeito Luciano Cartaxo, e hoje estamos colhendo os frutos de mais um ciclo”, relatou.

Até o momento a secretaria já capacitou mais de sete mil alunos distribuídos em 19 cursos presenciais e na modalidade à distância, preparando esses profissionais para o mercado de trabalho.

“O nosso empenho tem resultado na criação de mecanismos que tornam João Pessoa numa cidade competitiva e atrativa, tornando a capital paraibana entre as principais cidades do país, para se investir e prosperar. Mesmo diante de um cenário de pandemia com uma economia fragilizada”, relatou a chefe de gabinete da SECITEC.

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Vereadores da Capital aprovam pontos de coleta seletiva em supermercados de JP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação remota de quinta-feira (13), a instalação de contêineres para a coleta de material reciclável em supermercados da Capital. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1709/2019, de autoria do vereador Lucas de Brito (PV), tem como objetivo facilitar o descarte e a coleta seletiva para cidadãos e cooperativas de reciclagem da Capital.

A medida prevê a instalação de contêineres destinados ao recebimento de material reciclável nos supermercados de João Pessoa.  “Não é possível que, em pleno século 21, ainda realizemos coleta como no século passado. Precisamos transformar o lixo em dinheiro na capital paraibana e servir de exemplo para outros municípios”, destacou Lucas.

O parlamentar salientou que os supermercados, por serem serviços essenciais presentes em todos os bairros, são excelentes locais de orientação do povo nesse processo deste tipo. “São projetos como esse que incentivam a criação da cultura de coleta seletiva nas cidades”, defendeu Lucas de Brito.

A norma fixa que deve haver depósitos acessíveis para, no mínimo, quatro tipos de material, sinalizados por cores para o recebimento de metal, papel, vidro e plástico, com informativo sobre a correta utilização do espaço. “Colocar esses contêineres em supermercados seria fantástico, não só para o meio ambiente, mas para a geração de renda a catadores e catadoras de material reciclável”, ressaltou Sandra Marrocos (PT), considerando a medida como importante na recuperação da economia do processo de pós-pandemia de Covid-19.