Cartaxo perde mais um apoio. Cícero tira Republicamos de Edilma

Na véspera da convenção para confirmação de sua candidatura na disputa da prefeitura de João Pessoa, o progressista Cícero Lucena recebeu o apoio do Republicanos, partido da base do governador João Azevêdo (Cidadania). A legenda era tida no roll de apoiadores da pré-candidata do PV, porém, as instâncias partidárias definiram seguir o projeto do ex-prefeito em conjunto com o atual governador e uma ampla frente partidária.

O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Hugo Motta, destacou a capacidade de mobilização do ex-prefeito Cícero Lucena, que é movido pelo respeito ao próximo e no cuidado com as pessoas. Segundo ele, João Pessoa precisa de um gestor humano, atento às necessidades do povo e ligado na atualidade, que não mede esforços para fazer o bem.

O presidente do diretório municipal do Republicanos, Valdir Trindade, afirmou que a legenda reconhece em Cícero Lucena e Léo Bezerra a composição mais preparada para recuperar João Pessoa dos efeitos da pandemia mundial. Ele também definiu o momento como inédito, onde a cidade pode ser entregue a aprendizes de gestor e que só Cícero reúne as condições porque já foi governador, senador, ministro e prefeito da cidade por dois mandatos. “Unidos vamos fazer muito mais por João Pessoa”, registrou.

Ao receber o apoio em encontro na manhã desta terça-feira (15), Cícero Lucena fez um agradecimento especial ao deputado Hugo Motta por compreender o momento de incertezas que a cidade enfrenta – assim como o Estado, o País e o Mundo. De acordo com o progressista, João Pessoa precisa de alguém que tenha sensibilidade, capacidade de construir relações e buscar soluções para as necessidades, sem teste ou experimento. “A cidade não pode ser entregue a aprendizes de gestor. O prefeito tem que estar pronto para governar e preparar o futuro dessa cidade, com desenvolvimento e oportunidades para todos”, declarou.

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Raniery Paulino participa de convenções partidárias durante fim de semana

 

O deputado estadual licenciado, Raniery Paulino (MDB), cumpriu uma agenda extensa neste final de semana, na Paraíba. O parlamentar participou de quatro convenções importantes,  nas cidades de Tacima, Gurinhem , Cuitegi e Pirpirituba. Nesta terça (15), Raniery irá participar da homologação de candidatura de Roberto Paulino em Guarabira.

“ Esse final de semana foi bastante intenso! Tive a oportunidade de ir até as cidades de Cuitegi onde temos um grande aliado,e pré-candidato prefeito o Chico Mala; Ronaldinho em Pirpirituba que tem surgido como um importante nome na cidade; lá em Tacima, fiz questão de conversar com Eluilson Arcanjo; na cidade de Gurinhém tivemos a oportunidade de está ao lado de Cláudio Madruga. Fiz  questão de ir até esses eventos, pois sabemos que os candidatos a prefeito querem o melhor para os seus municípios.”, destacou Raniery Paulino.

Na ocasião, Raniery Paulino tem reafirmado compromisso com os municípios buscando sempre o desenvolvimento da Paraíba. ” As Convenções dos candidatos é um instrumento importante de consolidação da nossa democracia. Na assembleia estaremos sempre dialogando com os prefeitos da nossa Paraíba para o desenvolvimento do nosso estado” disse.

O parlamentar ainda destacou a convenção que irá homologar a  candidatura de Roberto Paulino em Guarabira. O evento irá ocorrer em Sistema Drive-in, nesta terça-feira (15), no Parque Poeta em Guarabira.

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Estudo escancara “farra das diárias” nas câmaras municipais paraibanas

 

Ministério Público chegou a prender vereadores por causa de supostos abusos com o dinheiro público

Câmaras Municipais torraram mais de R$ 1,6 milhão com diárias. Foto: Ilustrativa

Era dia 5 de novembro de 2019 quando um grupo de 11 vereadores de Santa Rita viu o sonho de conhecer o “Natal Luz” de Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul, ser convertido no pesadelo de conhecer, também, a cadeia. Aquele episódio foi apenas mais um exemplo do descaso dos legislativos paraibanos com o dinheiro público e, por azar dos vereadores, resultou na operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba. O descalabro, no entanto, não é prática exclusiva dos parlamentares mirins da cidade metropolitana.

Uma pesquisa feita por alunos do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostra que os vereadores de pelo menos 139 câmaras usam do mesmo expediente. A de Santa Rita, no entanto, foi a campeã de gastos com Diárias. Em 2019, os parlamentares torraram nada menos que R$ 619,3 mil. E o curioso: de acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, os gastos eram para “viagem” de “férias”.

Veja o quadro de gastos:

Reprodução

 

A Câmara Municipal de Santa Rita gastou o equivalente a 8,13% de tudo o que teve disponível para a atividade parlamentar com diárias. Essa não é uma regra para todas as cidades. Pelo menos 84 municípios não gastaram um só centavo com diárias. Depois de Santa Rita, a surpresa em relação a 2019 foi a Câmara de Cabedelo. O município teve dez vereadores afastados durante a operação Xeque-Mate, um ano antes. Isso, no entanto, não intimidou os parlamentares responsáveis pelos gastos, muitas vezes, injustificáveis. Ao todo, foram gastos R$ 152 mil com a rubrica.

Os vereadores dos 139 municípios onde houve gasto com diárias nas Câmaras Municipais consumiram R$ 1,6 milhão dos cofres públicos com o pagamento dos benefícios. As suspeitas são de que, em muitos casos, o dinheiro custeou apenas férias dos parlamentares e não a formação parlamentar.

Grupo de pesquisa

O retrato da situação paraibana é fruto de um levantamento feito por um grupo de pesquisa do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A pesquisa foi coordenada pelo professor Fernando Torres e executada pelos pesquisadores Patrícia Regina Alves Pessoa e Rosemary Rodrigues do Nascimento.

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Eleições Municipais 2020; Governo do Estado divulga protocolo sanitário

O Governo do Estado da Paraíba publicou nesta sexta (11), o Protocolo de Retomada – Eleições Municipais 2020.

Entre outros, o protocolo recomenda que não sejam convocadas pessoas dos grupos de risco, para servirem à Justiça Eleitoral nas juntas eleitorais e locais de votação, além de cuidados para evitar contaminação entre os eleitores no dia de votação.

É recomendável a não convocação de pessoas do grupo de risco, de acordo com o Ministério da Saúde, (idade igual ou superior a 60 anos; portadores de cardiopatias graves ou descompensados – insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica; pneumopatias graves ou descompensados, asma moderada/grave e DPOC; doenças renais crônicas em estágio avançado – graus 3, 4 e 5; diabetes mellitus, conforme juízo clínico; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; gestação e puerpério; pessoas com deciências cognitivas físicas; estados de imuno- comprometimento, devido ao uso de medicamentos ou doenças, incluindo os portadores de HIV/AIDS e neoplasias; doenças neurológicas) para o trabalho de mesário – mesa receptora de eleitores – assim como para qualquer encargo nas Juntas Eleitorais.

Confira protocolo completo:

AS-ELEIÇÕES-MUNICIPAIS-2020-1.pdf-PROTOCOLOBaixar

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PSL oficializa apoio ao Vereador João Almeida e indicação de Carlisson Figueiredo para vice-prefeito

O deputado federal Julian Lemos, presidente estadual do PSL da Paraíba, anunciou na manhã desta sexta-feira, 11, o apoio do partido ao pré-candidato do Solidariedade, vereador licenciado João Almeida.

Na ocasião, Julian anunciou também a indicação de Carlisson Figueiredo para vice-prefeito na chapa de João Almeida.

“Minha atitude se baseia na minha coerência. Eu me baseio no social, no liberalismo econômico e no meu perfil conservador. Eu ainda sou o parlamentar que mais defende o governo de Jair Bolsonaro no Congresso”, disse Julian durante o anúncio.

Segundo ele, quem está disposto a ser prefeito deve ter capacidade. “Não podemos entrar numa espiral de aventura ou populismo”, declarou.

Em seu pronunciamento, João Almeida disse que estava vivenciando um momento histórico.
“Estou muito emocionado. Tenho quase 20 anos de vida pública, mas me sinto em um momento histórico. Desde 2018, já enxergávamos um novo tempo e uma nova política. Me sinto como um pequeno David conquistando o maior partido de tempo de TV e fundo eleitoral. Aguardei com resiliência porque enxergava em Julian e em sua equipe a nova política”, disse.

Segundo ele, talvez tenha sido a pré campanha mais difícil. “Achavam que eu estava para barganhar e não para disputar”, afirmou.

Na ocasião, Carlisson Figueiredo rebateu críticas feitas contra a direita. “O que está posto como candidatura de direita, é de radicalismo. Promove fakes, ataca a honra das pessoas e não vamos trocar farpas. Somos direitos e de direita”, declarou.

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“Operação Coringa” realizada pelas policiais civil e militar prende suspeitos e apreende armas e drogaas

Polícia Civil, 11ª DSPC, com sede em Queimadas, desencadeia a Operação Coringa e prende 3 pessoas com plantas de maconha e arma, me Gado Bravo.

O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil em Queimadas desencadeou a Operação Coringa com a finalidade de cumprir 3 mandados de prisão e 3 mandados de Buscas. Os alvos foram 3 indivíduos investigados no duplo homicídio ocorrido no dia 29/07/2020 em Gado Bravo/PB, quando foram vítimas as pessoas de Carlos Alberto José da Silva e Maria Gregório da Silva.

A Operação foi realizada em conjunto com a Polícia Militar.

Foram presos um dos alvos iniciais V.A.S. de 36 anos, na cidade de Natuba, e mais duas pessoas que se encontravam nos locais das buscas: a esposa de um dos alvos M.B,G, 18 anos, onde foi encontrada os 25 pés de maconha e o tablete de maconha e a espingarda e J. F. da S., 56 anos, pai de um dos alvos, onde foi encontrada a provável arma usada no crime.

Os presos em flagrante serão autuados por crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, em seguida serão encaminhados à Cadeia de Aroeiras e a mulher ao Presídio Feminino em Campina Grande.

DELEGADO ILAMILTON SIMPLÍCIO

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PSB confirma que trará novidade sobre eleição em João Pessoa até sexta,11

O PSB, do ex-governador Ricardo Coutinho, prometeu ao Fonte83 que até sexta-feira (11) trará novidades sobre o pleito em João Pessoa. E disse mais: não tem nada com o prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Com isso, cresce cada vez mais a possibilidade de uma candidatura própria. Os nomes na mesa são do próprio Ricardo e da sua esposa, Amanda Rodrigues.

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Cícero Lucena não confirma indicação do vereador Léo Bezerra para ser vice

 

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressista) não confirmou a indicação do nome do vereador Léo Bezerra para figurar como possível vice em sua pretensa chapa nas eleições deste ano.

Em contato com o Fonte83, ele negou que tenha estado com o governador João Azevêdo nesta quarta-feira (9).

Segundo Cícero, João não indicou, ao menos por enquanto, nenhum nome para entrar na chapa majoritária. O nome de Bruno Farias é outro que aparece na lista dos possíveis indicados.

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MPE pede proibição de convenções presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado

 

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representações na Justiça Eleitoral requerendo que sejam proibidas as convenções partidárias presenciais em Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado que integram a 4ª Zona Eleitoral da Paraíba. As representações foram ajuizadas pela promotora da 4ª Zona Eleitoral, Caroline Freire. As convenções devem ser realizadas até o dia 16, de acordo com a legislação.

Segundo a promotora, em razão da pandemia da Covid-19, o Plano Novo Normal PB estabeleceu que está proibida a realização de eventos, conferências, convenções, seminários e comícios, eventos eleitorais nas cidades que estejam classificadas nas bandeiras vermelha, laranja e amarela. Essas mesmas atividades estão autorizadas com novos protocolos naquelas localidades que estejam classificadas na bandeira verde.

Em consulta à página eletrônica do Plano Novo Normal PB, foi constatado que o município de Sapé, por exemplo, está classificado na bandeira laranja, indicando a necessidade de medidas mais restritivas de prevenção da Covid-19, dado não existir vacina ou medicamentos reconhecidamente eficientes para debelar a patologia. Conforme a promotora, Sapé registrou até a última segunda-feira (7), 1.131 casos confirmados e 49 mortes.

“Nesse contexto, as convenções partidárias representam o primeiro ato do microprocesso eleitoral com potencial de gerar aglomeração de pessoas e violação às medidas restritivas de contenção da Covid-19”.

Ainda de acordo com a promotora, a Resolução nº 23.623/2020 do Tribunal Superior Eleitoral permitiu a realização de convenções partidárias virtuais, consignando expressamente que a opção por convenções partidárias presenciais deve observar as leis e as regras sanitárias vigentes.

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RF5 suspende efeitos do acórdão do TCU e confirma elegibilidade de Cícero Lucena

Foto: Marketing e Mídias Digitais da Arapuan

O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito, Cícero de Lucena Filho, confirmando a elegibilidade do político. Cordeiro determinou a suspensão dos efeitos dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), proferidos no Processo TC 015.688/2007-6, até o julgamento do Recurso de Revisão apresentado por Cícero Lucena na Corte de Contas. A decisão liminar terá efeito até o julgamento do agravo de instrumento na Segunda Turma do TRF5, sem data prevista para acontecer.

As supostas irregularidades apresentadas no Processo TC 015.688/2007-6 já foram analisadas pelo TRF5 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), inocentando o ex-prefeito na esfera penal. “Na hipótese dos autos, verifica-se que, de fato, após a prolação dos acórdãos do TCU no bojo da Tomada de Constas Especial 015.688/2007-6, o agravante foi absolvido na seara penal, em processo que apurou a prática das mesmas irregularidades analisadas pela Corte de Contas. Na Ação Penal 0012595-90.2005.4.05.8200, movida pelo MPF contra o ora agravante e cujo objeto (assim como no Processo TC 015.688/2007-6) abrangia as cessões anuídas pelo então Prefeito do Município de João Pessoa, a partir do Convênio 91/2000, celebrado com a EMBRATUR, este TRF da 5ª Região decidiu por sua absolvição, sob o fundamento de não ter sido demonstrada a intenção de causar dano ao erário ou beneficiar as empresas contratadas. O acórdão desta Corte Regional foi confirmado pelo STJ, em sede de Recurso Especial, e o trânsito em julgado ocorreu em 05/09/2019”, afirmou Cordeiro.

O efeito suspensivo também foi concedido, visto que o ex-prefeito ficaria inelegível para as eleições de 2020, caso o TCU não avaliasse a tempo o Recurso de Revisão protocolado pelo político, em função de sua absolvição na esfera penal pelo TRF5 e pelo STJ. “O acórdão no TCU que julgou irregulares as contas referentes ao Convênio 91/2000 provocam a inelegibilidade do agravante, nos moldes ditados pela Lei Complementar 64/1990, o que evidencia o periculum in mora. Antes as peculiaridades do caso, faz-se razoável o acolhimento do pedido do agravante, considerando a boa aparência do direito e a existência de perigo de dano”, argumentou o desembargador.

De acordo com a jurisprudência do TRF5 e a própria Constituição Federal de 1988, as representações judiciais questionando, em Juízo, as decisões proferidas pelo TCU, representado judicialmente pela União, serão analisadas pelos juízes e Tribunais Regionais Federais. O magistrado ainda citou, na decisão liminar, dois processos precedentes do TRF5: o processo de 0810797-59.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Leonardo Carvalho, julgado pela Segunda Turma, em novembro de 2019; e o processo 0800780-61.2019.4.05.0000, de relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, julgado na Terceira Turma, em junho de 2019. Nesses dois casos, os agravantes também solicitaram a suspensão do acórdão do TCU e obtiveram a concessão da tutela.

No Primeiro Grau da Justiça Federal, o pedido do político foi negado porque o Juízo entendeu que a matéria em discussão é regulada pelo art. 1º da Lei 8437/92 e pelo art.1º da Lei 9494/97, não sendo possível a concessão da liminar ou tutela de urgência, além de que o ato foi praticado pelo Presidente do TCU e, caso fosse veiculado pedido em sede de mandado de segurança, a competência seria do STF.

Na decisão liminar, o desembargador federal Paulo Cordeiro explica que o pedido de suspensão de acórdão do TCU pode, sim, ser analisado pela Justiça Federal. “O art. 1º, § 1º, da Lei 8.437/1992 e o art. 1º da Lei 9.494/1997 não se aplicam ao caso em questão, pois o agravante não postulou liminarmente a declaração de nulidade do acórdão do TCU, mas apenas a suspensão da sua eficácia, até o julgamento do Recurso de Revisão pela Corte de Contas.”

Agravo de Instrumento 0810400-63.2020.4.05.0000

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