STF barra ação que tentava impedir a candidatura do ex-senador Cícero Lucena à Prefeitura de JP

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou uma reclamação feita pelo deputado estadual e candidato a prefeito de João Pessoa pelo Patriota, Wallber Virgolino, que tentava impedir a candidatura do ex-senador Cícero Lucena (Progressistas) à Prefeitura da Capital.

A ação, que corre em segredo de Justiça, mas foi obtida pelo Blog, contesta a decisão do desembargador Paulo Machado Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que implicaria na elegibilidade de Cícero.

O argumento, porém, não agradou Lewandowski. “O remédio constitucional da reclamação não pode ser utilizado como um (inadmissível) atalho processual destinado a permitir, por razões de caráter meramente pragmático, a submissão imediata do litígio ao exame direto do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.




Anísio Maia afirma que aliança entre PT e Ricardo Coutinho em João Pessoa poderá ter efeito diferente do esperado

Nessa quarta-feira (30) o candidato à Prefeitura de João Pessoa, Anísio Maia (PT), falou sobre a live que será realizada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) juntamente com o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo. Segundo Anísio, ele não “gastará” o seu tempo assistindo a transmissão ou qualquer outra que vier a ser feita.

“Estão fazendo um alarmismo como se fosse uma grande coisa. Eles podem, fazer 200 lives que não me atinge, eu não vou nem olhar. O que importa é a nossa campanha, tem muita gente confirmando apoio a nós, as adesões deles não fazem nem diferença na minha campanha”, declarou.

Anísio ainda afirmou que a aliança entre o PT e Ricardo Coutinho em João Pessoa poderá surtir efeito contrário ao esperado por aqueles que alimentam esta união, “Tomem cuidado porque isso muitas vezes não dá certo. Essa experiencia aconteceu com Luizianne em Fortaleza, candidata do PT, e o povo viu a injustiça, a perseguição e ela foi eleita”.

Expressopb




Candidatos do PT e PSB participam de live com Gleisi Hoffmann nesta quinta-feira

 

O candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Coutinho, Antônio Barbosa (PT), confirmou que participará de uma live com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o candidato a prefeito de João Pessoa pelo PSB, Ricardo Coutinho, o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

A live será transmitida nas redes sociais a partir das 13h desta quinta (1) e tem como objetivo reafirmar em caráter definitivo a aliança entre PT e PSB em João Pessoa.

De acordo com Antônio Barbosa, a conversa tem o intuito de acalmar os ânimos e tirar possíveis dúvidas dos petistas pessoenses que ainda alimentam incertezas sobre qual a candidatura legítima do Partido dos Trabalhadores no município.

“Reafirmaremos de forma pública a aliança do PT com PSB em João Pessoa e faremos um convite aos vereadores e militantes do partido para que possamos somar todos juntos em uma candidatura legítima, para construir a unidade progressista em torno de um projeto maior para João Pessoa”, finalizou.

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Secretário de Saúde é contra volta às aulas presenciais em faculdades de Cabedelo

 

A Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba acionou a Procuradoria Estadual no intuito de tentar impedir o retorno das aulas presenciais nas faculdades localizadas na cidade de Cabedelo, previsto para ocorrer de forma imediata.

De acordo com o secretário de Saúde Geraldo Medeiros durante entrevista à Rádio Correio FM, Cabedelo não estaria preparada para suprir a demanda de novos casos da covid-19 que podem vir a surgir com o retorno das aulas.

“Cabedelo é um ponto de alta propagação do vírus, além disso não dispõe de nenhum leito de UTI e o aumento da propagação e do número de casos novos confirmados em Cabedelo refletirá não em Cabedelo, mas em João Pessoa uma vez que não existe estrutura de atendimento médico na cidade.

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Coletivo Nossa Voz, declarou apoio à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) e Antônio Barbosa, do PT

 

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Contrariando a informação que a chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa apoiaria de forma unânime e irrestrita a candidatura impugnada de Anísio Maia, o Coletivo Nossa Voz, declarou apoio à candidatura de prefeito de Ricardo Coutinho (PSB) e Antônio Barbosa, o candidato do PT reconhecido pelo Diretório Nacional do partido.

Nas redes sociais, a chapa composta por 5 pessoas que representam diferentes movimentos sociais declara que “ Não há espaço para mais retrocesso”.

De acordo com a publicação, a conjuntura atual foi analisada e a conclusão que se tira é que há um esforço em dividir os setores progressistas da Paraíba. “Reafirmamos nosso compromisso com a unidade das forças populares para construir uma João Pessoa que queremos e derrotar o Bolsonarismo”.

De acordo com Antônio Barbosa, essa posição do Coletivo Nossa Voz representa a luta da construção da unidade popular para fortalecer o campo progressista.

O vice de Ricardo Coutinho disse ainda que espera e confia que o bom senso irá prevalecer. “A indicação do meu nome para compor a chapa de Ricardo Coutinho pelo Diretório Nacional é legítima e deve ser respeitada. É hora de unir as forças e não dividí-las”, disse.

Antônio Barbosa finalizou dizendo que está pronto para dialogar com as demais candidaturas de vereadores e vereadoras da capital e que já há um movimento em torno da construção dessa unidade.

“Agora é questão de tempo. A campanha já está na rua e a tendência é que mais pessoas cheguem pra somar no nosso projeto político. Estamos esperançosos”, finalizou




Governo anuncia pagamento dos funcionários ativos e inativos para os dias 29 e 30 de setembro

 

Foto: José Marques/Secom PB

Os servidores estaduais vão receber os seus salários  nos próximos dias 29 e 30 de setembro. O anúncio foi feito  da tarde desta segunda-feira (21) pelo  governador João Azevêdo, durante o programa de rádio, fala governador,

Ao fazer o anúncio do pagamento, João Azevêdo explicou que  o Estado vem fazendo um esforço muito grande para manter o compromisso de efetuar pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado.

João Azevêdo disse ainda  que apesar da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, a gestão estadual tem assegurado o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, “essa é uma injeção na economia local muito importante e que traz um retorno efetivo para a economia do estado”.

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Ruy Carneiro propõe uma intervenção nas concessões de transportes públicos da Capital

O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa Ruy Carneiro propõe uma intervenção nas concessões de transportes públicos da cidade, com o objetivo de garantir a qualidade do serviço, melhorando a frota de ônibus com veículos climatizados e promovendo mais pontualidade nas viagens.

“Queremos transformar o transporte público na cidade, colocando veículos com ar-condicionado e na hora, porque o morador de João Pessoa não aguenta mais pagar caro na passagem e receber um serviço que não atende à expectativa”, ressaltou Ruy Carneiro.

Ruy Carneiro vem ouvindo os relatos negativos dos moradores da cidade sobre os transportes coletivos em suas visitas comunitárias. Para resolver os problemas, ele pretende priorizar a circulação dos ônibus nos principais corredores da cidade com faixas exclusivas e semáforos inteligentes, possibilitando que o ônibus chegue na hora na parada de ônibus.

Outra proposta de Ruy é melhorar e adequar as paradas de ônibus, incluindo iluminação e abrigo adequado para que o usuário não fique esperando no sol e na chuva, para garantir conforto e segurança, através de parcerias com empresas privadas.

Os terminais de ônibus também serão renovados, a partir do Terminal de Integração do Varadouro, que passará a acomodar as linhas da região metropolitana. “Essa é uma reivindicação antiga de todos os usuários das cidades vizinhas. Com o transporte no mesmo local, quem mora em outra cidade vai poupar tempo e ganhar mais qualidade de vida”, enfatizou Ruy.

O pré-candidato vai adequar o ponto da Lagoa para funcionar como terminal de integração, requalificar o terminal de Mangabeira/301 e implantar terminais nos bairros de Cruz das Armas/Oitizeiro, Cristo Redentor e Bessa, que contarão com unidades de atendimento à população em serviços públicos.




Anísio Maia poderá ter candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral

 

O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, propôs junto à Justiça Eleitoral uma Ação de Impugnação do Registro de Candidatura do deputado estadual Anísio Maia à prefeitura Municipal de João Pessoa pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O promotor, propôs a ação com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, bem como no art. 3º da Lei Complementar nº 64/1990 c/c o art. 32, III, da Lei nº 8.625/1993,  nos termos do art. 3º da LC n.º 64/90, dentro do quinquídio legal.

Consta do processo principal(DRAP), já certificada a vinculação, comunicação feita à Justiça Eleitoral pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, informando da anulação parcial da convenção municipal(fl. 9 do evento 5393153), no tocante a chapa majoritária, ocorrida em 13/09/2020.

A ação não afeta os candidatos a vereador do PT escolhidos em convenção,  bem como da realização de uma nova convenção, realizada em 16/09/2020, onde ficou deliberado o apoio a candidatura do candidato a prefeito, pelo PSB,  Ricardo Vieira Coutinho, coligação formada pelo PT, com denominação “A FORÇA DO POVO”.

O promotor pede que seja recebida a ação de impugnação do registro de candidatura de Anísio Maia e que seja determinada a notificação dele para a defesa que tiver, no prazo de sete dias, “estando a matéria fática provada por documentos, sem necessidade de dilação probatória, seja julgada procedente a impugnação para indeferir-se o pedido de registro de candidatura do Impugnado”, diz o promotor




Ex-governador Ricardo Coutinho tem candidatura impugnada pelo MPE

 

Foi protocolada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, uma ação de impugnação de candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) à prefeitura de João Pessoa. A peça é assinada pelo promotor eleitoral Alexandre Varandas Paiva. O argumento para pedir a negativa do registro de candidatura do socialista é a não quitação de uma multa pela ausência de votação em uma das eleições.

Na peça, o promotor afirma que para pedir o registro de candidatura, é preciso estar quite com as obrigações eleitorais e o candidato que não votou, não justificou e não pagou multa não pode participar das eleições.

Ricardo Coutinho terá sete dias para apresentar sua defesa.




STJ nega pedido de relaxamento de medidas cautelares a Ricardo Coutinho

O ex-governador Ricardo Coutinho sofreu um novo revés na justiça ao ter o seu pedido de relaxamento das medidas cautelares que lhe estão sendo impostas negado. A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, que é a relatora dos casos referentes a Operação Calvário no tribunal negou o pedido da defesa de Coutinho.

Com esta decisão da ministra Ricardo segue impossibilitado de realizar atos de campanha durante a noite. Com esta proibição de estar fora de casa durante a noite, o ex-governador também segue sem poder participar de debates entre candidatos que ocorram a noite