Cícero Lucena sanciona lei de auxílio aluguel de R$ 500 para realocação de famílias

O Semanário Oficial do Município publicou, em edição especial, a lei que institui o ‘Aluguel de Transição Emergencial’ voltado para as famílias em situação de grande vulnerabilidade social no Complexo Beira Rio (CBR), formado por oito comunidades: Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira e São Rafael. A medida faz parte do Programa João Pessoa Sustentável.

O aluguel de transição foi enviado à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pelo Executivo, por meio de Medida Provisória (MP), e aprovado em sessão ordinária no dia 4 de outubro. Por uma questão de segurança, moradores que vivem em imóveis precários, “que se encontrem em situação emergencial e de calamidade pública” vão ser removidos.

O mapeamento já está sendo feito pela equipe de Infraestrutura contratada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Quem precisar sair, vai receber o auxílio de R$ 500 reais “até que cesse o estado de calamidade constatado pelos órgãos públicos, em especial a Defesa Civil, limitado a 24 meses”.

Esta não é a única modalidade de reassentamento prevista no Programa João Pessoa Sustentável, que é uma iniciativa da Prefeitura Municipal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As outras são: transferência para um dos três habitacionais que vão ser construídos na região da Beira Rio e que vão abrigar 565 famílias; reassentamento rotativo, que é a reconstrução de imóveis na comunidade desde que a área não seja de risco; compra assistida; troca de beneficiário; indenizações para casos específicos.

Essas intervenções serão acompanhadas pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que prevê um conjunto de atividades sociais com foco nas ações de reassentamento e relocalização de famílias em situação de risco por meio da instalação de quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos), no desenvolvimento do território e na sustentabilidade ambiental. Os “Elos” foram instalados na região e são pontos de escuta e diálogo com as comunidades. Têm também a função de dar mais transparência às ações do programa e orientar os moradores durante as fases de estudos e projetos de melhorias na área.

Ao todo, são quatro escritórios: o Elo 1, no bairro Expedicionários, atende às comunidades Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. O Elo 2, no Miramar, fica à disposição das comunidades Miramar, Tambauzinho e Tito Silva. Já o Elo 3 atende à São Rafael e fica dentro da própria comunidade. A Santa Clara é atendida pelo Elo 4, localizado, também, dentro da comunidade.

João Pessoa Sustentável – O programa é orçado em 200 milhões de dólares. São mais de 60 ações nas áreas de desenvolvimento urbano, social e meio ambiente. A ideia é tornar João Pessoa mais humana e inteligente, de modo que a cidade funcione bem e esteja preparada para chegar à marca de um milhão de habitantes.




Botafogo-PB perde e dá adeus ao sonho do acesso à Série B do Brasileirão

 




Galdino manifesta torcida para que Romero seja o vice de Azevêdo

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino revelou que está na torcida para que as conversações entre o governador João Azevêdo (Cidadania) e o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) sejam realizadas e resultem numa união entre as lideranças políticas com vistas à formação de uma chapa para as eleições de 2022.

Segundo Galdino, Romero tem muito a agregar no projeto de reeleição de João, a chegada do ex-prefeito, considerado pelo presidente da ALPB como uma grande líder, só iria somar.

“Romero é um grande companheiro, uma pessoa de bem, e o governador tem todo o direito de reforçar seu time. Ele é um grande líder político, não restam dúvidas, então, da minha parte, eu tenho um carinho especial por Romero, até porque eu sou vizinho dele”, disse à uma emissora de rádio da capital paraibana. na última quinta-feira (4).




Procon-PB promove mutirão de renegociação de dívidas em João Pessoa

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) realizará o 26° Mutirão de Renegociação de Dívidas, do dia 8 a 12 de novembro, sempre das 8h às 16h. Realizada periodicamente, a ação desta vez ocorrerá durante a 16ª edição da Semana Nacional de Conciliação e será de forma virtual e presencial. O objetivo é possibilitar aos consumidores a renegociação de suas dívidas e devolver a eles o poder de compra.

O consumidor que desejar ser atendido presencialmente deverá fazer um agendamento prévio. O período de agendamento já está aberto e pode ser feito pelo telefone (83) 3218-5441. O atendimento presencial acontecerá na própria sede do Procon-PB, localizada na Avenida Almirante Barroso, n° 693, em João Pessoa. O consumidor deve chegar 10 minutos antes do horário marcado, com máscara de proteção e manter o distanciamento social.

Para a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, o mutirão é uma oportunidade para o consumidor conseguir quitar suas dívidas com bons descontos:  “O Mutirão de Renegociação de Dívidas é para aquele consumidor que reconhece suas dívidas e através do atendimento deste ano, que será híbrido, deve atingir mais consumidores que podem conseguir melhores descontos, que costumam variar de 60% a 80%, e se o pagamento for realizado à vista pode chegar a mais de 90%”, salientou.

Késsia Liliana explicou que o consumidor terá a oportunidade de fazer gratuitamente a consulta ao SPC/Serasa e negociar seus débitos, seja com bancos virtualmente para toda a Paraíba, por meio da plataforma consumidor.gov.br, e pelas empresas de telefonia (Oi, Tim, Claro, Vivo), TVs por assinatura e também junto às escolas particulares, cujo sindicato estará presente para tratar essas demandas.

O mutirão contará com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que homologará os acordos realizados, e várias empresas como Casas Bahia, Energisa, Cagepa, instituições financeiras, universidades, escolas privadas, empresas de telefonia, NET, Brisanet, SKY, entre outras.

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Aguinaldo e Efraim trocam farpas em Campina Grande

aguinaldo efraim

Os deputados Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) e Efraim Filho (DEM) trocaram farpas nesta sexta-feira (5) em Campina Grande.

Efraim Filho afirmou à imprensa campinense que não teria medo de enfrentar Aguinaldo Ribeiro nas urnas. Ambos são pré-candidatos ao Senado.

Aguinaldo disse estar sintonizado com o governador João Azevêdo (Cidadania) no aspecto de discutir formação de chapa só em 2022.

Ribeiro também fez uma insinuação que Efraim já não tem mais o comando do seu partido na Paraíba após a fusão com o PSL.

“Nossa diferença é que temos partido para trabalhar. O PP é grande. Deveriam parar de se preocupar comigo”.




Saúde mental é debatida na CMJP

O evento, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado dia 10 de outubro, foi proposto pelo vereador Durval Ferreira (PL)Saúde mental é debatida na CMJP

Na manhã desta sexta-feira (5), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou uma sessão especial que debateu estratégias das políticas públicas e da sociedade voltadas à saúde mental. O evento, em alusão à passagem do Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado dia 10 de outubro, foi proposto pelo vereador Durval Ferreira (PL). Profissionais e representantes de instituições relacionados ao tema participaram das discussões.

“Uma entre quatro pessoas será afetada por problemas de saúde mental ao longo da vida, o que dá a dimensão de um problema que tem se agravado com a pandemia. Tendo em vista as comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental e das pressões psicológicas do pós-pandemia que todos enfrentamos, achamos por bem promover o debate e considerações sobre o tema junto à sociedade. Hoje os profissionais aqui presentes enriquecem o conhecimento sobre o tema”, justificou Durval Ferreira.

O coordenador do Setor de Saúde Mental de João Pessoa, Vinícius Soares de Oliveira, destacou que o tema vive permeado de preconceito e por muitos anos os pacientes eram tratados em espaços fechados com imensas violações de direitos humanos. “Com uma nova visão e novo paradigma, ocorreu a Reforma Antimanicomial que fechou os hospitais psiquiátricos e criou uma ampla rede substitutiva de atendimentos aos pacientes com transtornos psíquicos e surtos psiquiátricos”, explicou. Ele elencou as unidades de atendimento relacionadas a saúde mental na capital paraibana: o Ambulatório de Saúde Mental Gutemberg Botelho – Rua: Dom Pedro II, 1826; o Caps Regional AD III Jovem Cidadão – Rua Safra Said Abel da Cunha, 326 – Tambauzinho; o Espaço de Atenção à Crise/Serviço de urgência e emergência – Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira | Endereço: Rua: Dom Pedro II, 1826 – Torre; o Caps III Caminhar – R. Paulino Santos Coelho, s/n Bairro: Jardim Cidade Universitária; o Caps III Gutemberg Botelho – Av.: Minas Gerais, 409, Bairros dos Estados; o Caps-AD III David Capistrano – R.: José Soares, s/n bairro: Rangel; o Caps I Cirandar – R: Gouveia Nóbrega, s/n bairro: Roger; o Complexo Hospital Municipal Tarcísio Burity – Ortotrauma e Pronto de Atendimento de Saúde Mental – (Pasm) – R.: Agente Fiscal José Costa Duarte, s/n, Mangabeira; e o Hospital Municipal Valentina de Figueiredo – Av. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I.

A diretora do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Cirandar (Capsi Cirandar), Luana Campos, revelou que o centro atende 582 jovens em profundo sofrimento com atenção multidisciplinar e apoio às famílias. “É muito difícil ver os jovens sofrendo com transtornos psicológicos e nos faz questionar o que está acontecendo. A verdade é que nossa sociedade está adoecida mentalmente. Precisamos de uma equipe mais fortalecida para garantir tratamento adequado aos jovens de nossa cidade e das cidades circunvizinhas, que nos procuram. Agradeço ao vereador Durval e a Câmara por esse momento”, comentou.

Já a coordenadora do Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), Maria Alexina Bezerra, destacou que o programa funciona 24 horas, todos os dias, no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), no bairro de Mangabeira. De acordo com ela, o Pasm recebe casos de urgência e emergência em saúde mental de pacientes com idade a partir de 18 anos moradores das cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. O programa oferece atendimento de uma equipe multidisciplinar que envolve o médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeiro, técnicos de enfermagem e equipe de apoio. “Somos um serviço de referência no estado e atendemos diariamente cerca de 30 pacientes multidisciplinarmente e com atenção à família”, ressaltou.

Por sua vez, representando a esfera privada, a psicóloga e filha do propositor da sessão, Rebeca Ferreira, enfatizou que as questões da saúde mental ainda são tabus e sofrem muito preconceito e muitas vezes são marginalizadas e segregadas pela sociedade. Ela destacou a importância de a esfera privada participar da rede de atenção à saúde mental como suporte para população. “As pessoas estão voltadas para a imagem estética e física sem dar importância ao interior. Precisamos desmistificar que só precisa de psicólogo e psiquiatra pessoas com sérios problemas. Prevenir transtornos e se conhecer melhor permite uma melhor qualidade de vida”, arguiu.

www.reporteriedoferreira.com.br  por Damiao Rodrigues

Foto: Olenildo Nascimento



Câmara de João Pessoa aprova ‘Aluguel de Transição Emergencial’ para famílias do Complexo Beira Rio

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (4), o ‘Aluguel de Transição Emergencial’ às famílias que atualmente residem em condições de extrema precariedade no Complexo Beira Rio. Também foram aprovadas duas realocações orçamentárias e cinco homenagens a personalidades da cidade.

MP 12/2021, dispõe sobre as normas que regulamentam a implantação do ‘Aluguel de Transição Emergencial’ que será pago às famílias que atualmente residem em condições de extrema precariedade no Complexo Beira Rio para que estas possam ser realocadas voluntariamente em residências próximas que tenham segurança e salubridade, até que cesse o estado de precariedade constatado pelos órgãos públicos, em especial a Defesa Civil, limitado a 24 meses e à disponibilidade de dotação orçamentária  e recursos financeiros destinados a essa finalidade, conforme planejamento da execução do Programa João Pessoa Sustentável.

Já o PLO 646/2021, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a realocação de dotações orçamentárias através dos instrumentos do remanejamento da transposição e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra no valor de R$ 8.709.500,00, nos seguintes órgãos: Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria da Administração. Por sua vez, o PLO 714/2021, realoca R$ 1.800.000,00 na Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab). Ambos foram acatados pela Comissão.

Também foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades locais: o 22/2021, do vereador Carlão (Patriota), concedendo a Medalha Cidade de João Pessoa ao ex-gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto; os 26/2021, 27/2021, 28/2021 e 29/2021, dos vereadores Marmuthe Cavalcanti (PSL), Emano Santos (PV), Milanez Neto (PV) e Durval Ferreira (PL), outorgando a cidadania pessoense à enfermeira obstetra e idealizadora do projeto ‘Hora do Colinho’, Mariluce Ribeiro e Sá, ao jornalista Danilo Miranda de Medeiros Alves, à pastora Cláudia Roberta Pimentel Barbosa e à missionária Eva Rego Oliveira Nóbrega, respectivamente.

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Paraibano Leonardo Rolim é exonerado da presidência do INSS

 

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O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, foi exonerado. Ele vai assumir o cargo de secretário de Previdência do Ministério do Trabalho no lugar de Narlon Gutierre Nogueira.

José Carlos Oliveira, que era superintendente regional Sudeste do instituto, assume o comando do INSS. A troca foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

Rolim, irmão da saudosa jornalista Lena Guimarães, assumiu o comando do INSS em janeiro do ano passado, no lugar de Renato Vieira, exonerado por causa das filas dos benefícios represados no INSS.

www.reporteriedoferreira.com.br    Metrópoles




Secretário-chefe, Roberto Paulino, participa de inauguração do Museu da Cidade de João Pessoa

O secretário-chefe do Governo do Estado, Roberto Paulino (MDB), participou da manhã desta quinta-feira da solenidade de inauguração do Museu da Cidade de João Pessoa (MCJP), localizado na parte sul da Praça da Independência, no palacete onde residiu o então presidente da Paraíba.

Roberto Paulino também encontrou-se, na solenidade de inauguração do MCJP, com Rique Peres, Presidente da Juventude do MDB paraibano, ao lado de Rafael Rabelo, Presidente do MDB Socioambiental da mesma agremiação, juntos na festa de abertura do Museu da Cidade de João Pessoa.

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Raniery Paulino diz que é mais plausível aproximação de Veneziano com Romero do que com Cássio: “O grande adversário de Vené é o grupo Cunha Lima”

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) avaliou nesta quinta-feira (4) o atual cenário da política paraibana no que concernem os apoios e alianças em torno do governador João Azevêdo (Cidadania) e do vice-presidente do Senado e presidente do MDB na Paraíba, senador Veneziano Vital do Rêgo.

O parlamentar ponderou que, diante das expectativas relacionadas à aproximação da situação com o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), e até mesmo com o grupo Cunha Lima, uma aliança com o ex-gestor seria bem mais provável e presumível do que com ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

“O que é mais estranho, uma união de Veneziano com os Cunha Lima, ou de Romero com Veneziano? Eu acho muito mais curioso, muito mais diferente, uma sinalização de Cunha Lima para Veneziano do que Romero. Romero já disse, quando saiu do PSDB, ‘eu quero descolar um pouco, quero ter minha identidade’. E veneziano só é o que é hoje, um grande senador, porque foi o grande opositor do grupo Cunha Lima, que governava em Campina Grande. Historicamente eles são adversários”, disse em entrevista à rádio Correio FM.

Arestas aparadas

O deputado também disse durante a entrevista que o mal-estar surgido após a saída da secretária de Estado da Articulação e do Desenvolvimento Social Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rego, esposa do senador Veneziano, de evento governamental já foi resolvido e que não existe mais problema al

Raniery disse ainda que tudo se encaminha para a manutenção da aliança firmada entre Veneziano Vital do Rêgo e João Azevêdo na última eleição para governo do estado. Na época, Vené e João eram filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), quando se elegeram senador e governador da Paraíba, respectivamente.

“Se João e Veneziano ainda precisam conversar, eu acho que é bom, uma conversa nunca é ruim, sempre é bom dialogar. E são duas figuras públicas que não são agressivas, que contemporizam, que são estilos moderados. Têm adversários em comum. O grande adversário de Vené é o grupo Cunha Lima, e Pedro disse aqui, que não se junta com João. Então, está tudo fluindo para a manutenção de uma aliança que eles fizeram na eleição passada”.

gum entre o partido MDB e o governo João Azevêdo.

“Estou vindo agora de uma inauguração importante que foi a do Museu da Cidade de João Pessoa, e todos os secretários indicados pelo senador Veneziano estavam presentes. Sua esposa, Ana Cláudia, que eu tenho um grande carinho, inclusive tem feito um grande trabalho nas emendas que passam pela secretaria dela. Galego do Leito, que é o executivo dela, que é uma pessoa também que eu tenho uma relação pessoa muito boa, Gilson Lira que é o secretário executivo de turismo, e Rique Peres que é da secretaria e é presidente da JMDB. Roberto paulino presente. Então, está muito claro que o MDB está parceiro nesta aliança”, afirmou o parlamentar.

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