Lula sanciona reajuste de 8% para o Judiciário em 2026, mas veta aumentos nos anos seguintes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (22), o reajuste de 8% para servidores do Judiciário em 2026, mas vetou aumentos para a categoria em 2027 e 2028.

Na avaliação do governo, a proposta contraria o interesse público por elevar as despesas com pessoal para depois do fim do mandato presidencial, na contramão do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao estabelecer aumento da despesa com pessoal com parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do Presidente da República, contrariando a vedação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma texto publicado no Diário Oficial da União.

Pela lei, o vencimento básico para analistas do Judiciário em fim de carreira chegará a R$ 10.035,51, enquanto funcionários em cargos em comissão poderão receber até R$ 18.812,93 a partir do ano que vem.

Hoje, esse mesmo cargo recebe R$ 9.292,14 de vencimento básico, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eles também têm direito a uma gratificação de atividade judiciária, que eleva o salário em até 140% e gera salários de até R$ 22.301,14 por mês.

Além do reajuste, Lula sancionou a instituição de um adicional de qualificação, que dá acréscimos salariais para servidores que concluírem cursos de pós-graduação e outras ações de qualificação. Pela lei, servidores poderão receber até R$ 3.857,75 a mais por qualificação.

Servidores do Judiciário também têm direito a uma série de outros benefícios, como auxílios para alimentação, creche e saúde.

Funcionários públicos em todos os Poderes têm se articulado em uma corrida para penduricalhos, em um esforço para que seus salários ultrapassem o teto constitucional.

No início de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a criação de um novo penduricalho para elevar os salários de integrantes do TCU acima do teto, por se tratar de uma verba indenizatória. Na prática, as remunerações brutas podem chegar a até R$ 64 mil. O projeto também aguarda a sanção de Lula.

Folha Online




Câmara de João Pessoa convoca suplente para assumir mandato

O prefeito Cícero Lucena (sem partido) confirmou, na última  quinta-feira (30), o retorno do vereador João Almeida (PDT) ao comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) de João Pessoa. Com ampla experiência na área e histórico de gestão à frente da Pasta, Almeida retorna ao cargo com o compromisso de fortalecer as ações voltadas à proteção do cidadão e à melhoria da convivência urbana na capital paraibana. Quem assume a vaga no lugar de João Almeida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é Kleber Geraldo, primeiro suplente do partido.

“Minha vida pública sempre foi pautada pelo serviço à população”, disse o vereador João Almeida (Foto: Olenildo Nascimento/CMJP)
“Minha vida pública sempre foi pautada pelo serviço à população. Estar à disposição do prefeito Cícero Lucena é uma oportunidade de continuar meu trabalho em prol da segurança e cidadania da nossa Capital. Meu foco sempre será contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pessoenses”, declarou.

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Almeida retorna com o compromisso de começar uma nova fase da Semusb, que será marcada pelo reforço das políticas de prevenção à violência, valorização da Guarda Civil Metropolitana e integração com outros órgãos de segurança.

Ele destacou que o foco do trabalho será promover uma cidade mais segura, humana e cidadã, com ênfase no uso de tecnologia para o monitoramento urbano.

João Almeida é policial rodoviário federal e deixou a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa em abril de 2024 para concorrer ao cargo de vereador. No pleito, ele foi eleito para seu quarto mandato, com 4.288 votos.

Kleber Geraldo assume
Com a licença de João Almeida para o cargo de secretário, quem assume na Câmara Municipal de João Pessoa é Kleber Geraldo (PDT), primeiro suplente do partido. Kleber Geraldo recebeu 3.665 votos nas eleições de 2024.

Fonte: PMJP




Veja qual será o valor do salário mínimo em 2026

O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.

Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, mais o crescimento da economia brasileira de dois anos antes, ou seja, do ano de 2024, sujeito ao limite máximo de 2,5% ao ano, por conta do teto de gastos.

Os dois componentes, juntos, garantem um aumento real do piso, diferente da política dos governos anteriores para o salário mínimo, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando o reajuste era feito somente pela inflação.

“Esse modelo teve efeitos adversos sobre o poder de compra em contexto de inflação relativamente elevada”, disse o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), em nota técnica sobre o novo mínimo.

“Enquanto os preços avançavam continuamente, a recomposição salarial ocorria apenas uma vez, no reajuste anual, fazendo com que o salário mínimo real se deteriorasse”. O órgão acrescentou que, somente a reposição da inflação, entre 2020 e 2022, não foi suficiente para diluir o impacto dos preços dos alimentos, que subiram acima da média, pesando de forma desproporcional no rendimento das famílias pobres.

O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formalizado pode receber no país e deve ser suficiente para atender a necessidades vitais básicas próprias e de sua família, como moradia, alimentação, saúde, lazer, higiene e transporte, de acordo com a Constituição Federal.

Com essa intenção, de acordo com o Dieese, a mínimo mensal de uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ser de R$ 7.067,18, em novembro de 2025, o equivalente a 4,3 vezes o novo piso do mínimo nacional em janeiro de 2026.

De acordo com o departamento, cerca de 62 milhões de brasileiros recebem o mínimo. Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões.




A edição 2026 da Via Folia terá espaço para o público infantil

Via Folia 2026 terá Bell Marques, Cláudia Leitte, É o Tchan e Taty Girl em João Pessoa – Foto: Arquivo

A programação do pré-carnaval de João Pessoa em 2026 foi divulgada no início da noite dessa segunda-feira. Entre as atrações anunciadas estão Bell Marques, Claudia Leitte, É o Tchan, Taty Girl, além de outros artistas que fazem parte do circuito Via Folia.

A cantora Claudia Leitte será a principal atração do Bloco das Virgens, enquanto que Bell Marques agitará o público no Bloco Vumbora.

A lista de atrações também inclui o grupo É o Tchan, a cantora Taty Girl, além de Luiz Caldas. O público infantil também terá espaço garantido com apresentações do Mundo Bita, enquanto Michele Andrade completa a diversidade de estilos confirmados para a festa.

Apesar da divulgação dos artistas, a organização ainda não detalhou oficialmente as datas nem a ordem das apresentações de cada atração.

Também estão confirmados É o Tchan e Taty Girl, embora as datas das apresentações ainda não tenham sido divulgadas pela organização. A programação completa do evento, com dias e horários de cada atração, deve ser anunciada nos próximos dias.

O pré-carnaval de João Pessoa também contará com Solange Almeida, Ricardo Chaves, Henry Freitas, Juzé, Pagode do Meu Agrado, Michele Andrade, Liss Albuquerque e Mestre Fuba.

A edição 2026 da Via Folia terá espaço para o público infantil. O bloco Muriçoquinhas vai contar com apresentação do Mundo Bita, ampliando a diversidade da programação.

 




II Encontro de Câmaras Municipais reuniu mais de 1.600 pessoas




STF fará evento para lembrar os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro

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Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República.  

Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário, uma roda de conversa com jornalistas e uma mesa de debate.

No início da tarde de 8 de janeiro haverá a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, a ser exibida no Espaço do Servidor, no STF.

Em seguida, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do próprio tribunal.

A programação segue com uma roda de conversa com profissionais da imprensa sobre o tema, também no Museu do STF, e finaliza com a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre do Supremo.

Golpe de Estado

Ao lembrar os dois anos do 8 de janeiro, neste ano, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que os atos golpistas foram a “face visível” de um movimento “subterrâneo” que articulava um golpe de Estado.

“Relembrar esta data, com a gravidade que o episódio merece, constitui, também, um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história”, frisou Fachin durante cerimônia que lembrou os dois anos do 8 de janeiro.

Atos golpistas

Logo após o resultado da eleição ser divulgada em 30 de outubro de 2022, teve início um movimento pedindo um golpe militar para impedir que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo.

Houve fechamento de rodovias e acampamentos golpistas foram montados em frente aos quartéis em várias cidades do país.

Marcaram também a escalada de atos golpistas a implantação de uma bomba próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal, e a invasão de uma delegacia da Polícia Federal (PF) após a queima de ônibus no dia da diplomação de Lula, também em Brasília.

Após investigações sobre esses atos, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos por tentativa de golpe de Estado e outros delitos, responsabilizando o ex-presidente por uma conspiração contra o resultado eleitoral com objetivo de permanecer no poder após a derrota em 2022.

Segundo a condenação, Bolsonaro tentou convencer os comandantes militares a aderir a um golpe de Estado para anular as eleições.  

Agência Brasil



Governador João Azevêdo a Cícero: “Vamos mostrar que ele estava errado”

Governador João Azevêdo (PSB) e prefeito Cícero Lucena (MDB)

O governador João Azevêdo (PSB) disse, na manhã desta segunda-feira (05), que o resultado da eleição deste ano “mostrará”que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), “errou” ao optar pelo rompimento com a base governista e firmar aliança com a oposição para disputar o Governo da Paraíba em 2026.  Durante o lançamento da revista Paraíba da Gente, com as ações realizadas pelo Poder Executivo Estadual em 2025, Azevêdo lembrou o apoio que deu a Lucena nas últimas eleições municipais.

“Com relação ao prefeito, ele escolheu seu caminho e seguiu. Essa é uma decisão pessoal. Nós não esperávamos que isso acontecesse. Até porque eu tive o prazer de minimamente ajudá-lo na sua caminhada e na sua volta à política, ele estava fora da política e voltou. Todos nosso grupo, não só eu, mas o PP e o Republicanos, fizemos o nosso trabalho, que era dentro daquela aliança fazer o trabalho. Não faço nada para cobrar de ninguém depois. Tudo que faço na minha vida é o que eu acredito que preciso fazer. Não tenho cobrança para quem quer que seja. Quem quiser seguir seus caminhos, que siga. A vida é assim. Somos frutos das nossas escolhas. Temos ônus e bônus de cada escolha. E não tenho preocupação nenhuma com o prefeito. Vamos para disputa e nós vamos mostrar que ele [Cícero] estava errado [ao romper com a base governista]”, afirmou.

Na entrevista coletiva, o gestor estadual também disse que não iria deixar se levar por discussões na oposição e provocou o bloco ao se referir o modo do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), de administrar.

“Não se faz política pensando em adversário. Se faz pensando no projeto que vamos apresentar para Paraíba. É isso aqui. Daqui pra cima, daqui para mais, daqui para frente. É isso que queremos. Se for me basear pela oposição fica complicado. É a gestão de Campina Grande que a gente quer que volte ao Estado? Vá lá em Campina”, indagou.

Saída do governo 

No evento, o governador reforçou que deve sair do cargo em abril para disputar o Senado. Mesmo com a desincompatibilização, Azevêdo disse que deixará ao vice-governador Lucas Ribeiro (PP) um estado equilibrado e com ações planejadas até o próximo ano.

“O estado está pensado e planejado. Saio com a sensação de que o que foi feito e que vai ser feito está planejado. Nunca se fez uma transição nesse estado com a estabilidade fiscal que vamos fazer”,  citou.

www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB




Secretaria de Esportes faz vistoria do Almeidão e garante jogos desde a abertura do Paraibano, dia 17 de janeiro

Os trabalhos no gramado do estádio Almeidão continuam intensos visando a temporada do Campeonato Paraibano de Futebol de 2026, que iniciará no dia 17 de janeiro. Desde o mês de dezembro, a empresa responsável pela manutenção vem em ritmo acelerado fazendo replantio, inserindo adubo e serviço de irrigação.

Lindolfo Pires, secretário de Eatado da Juventude, Esporte Lazer (Sejel), esteve na manhã desta segunda-feira (5) realizando uma visita técnica e tranquilizou torcedores e imprensa esportiva. “Pelo que pudemos constatar, o trabalho está ocorrendo sem nenhuma anormalidade e o gramado do Almeidão, no dia do início do Campeonato Paraibano, estará pronto e apto a receber os jogos do Botafogo e de outros clubes”, disse.

“E não só aqui em João Pessoa, como também na cidade de Campina Grande, por meio do Amigão, e o Perpetão, em Cajazeiras, que são as praças profissionais administradas pelo Governo do Estado, que também estarão em perfeitas condições. É uma gestão que realizou investimentos jamais vistos nos estádios”, frisou o secretário.

Em 2025, o Almeidão e o Amigão ganharam novos sistemas de iluminação em LED computadorizados, que era uma demanda de 25 anos. A intervenção deixou os locais mais modernos, gerando um investimento de R$ 3 milhões. Já os estádios localizados no Sertão, como o Perpetão (Cajazeiras), Marizão (Sousa) e José Cavalcante (Patos), a Sejel realizou a aquisição de placares eletrônicos.

“No Sertão, apenas o Perpetão pertence ao Governo, mas pela sensibilidade da gestão em querer avanços no futebol, inseriu os estádios de Patos e Sousa na aquisição e implantação do placar. É o esporte da Paraíba que vivencia o seu melhor momento”, concluiu Lindolfo.

Também compareceram à visita técnica no Almeidão, o secretário executivo de Esporte e Lazer, Harlen Vilarim, e funcionários da empresa responsável pela manutenção do gramado.




João Pessoa impulsiona o turismo da Paraíba com agenda permanente de eventos, alta ocupação hoteleira e gestão integrada




Vice de Maduro toma posse como presidente interina da Venezuela

Ditador deposto, capturado no sábado (3), se declarou inocente em audiência; Portal iG segue atualizando as informações sobre a situação da Venezuela

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Nicolás Maduro com os agente federais, na chegada aos EUA
Reprodução/ X

Nicolás Maduro com os agente federais, na chegada aos EUA

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17h25 – Na cerimônia que marcou o início ao ano legislativo na Assembleia Nacional da Venezuela, o filho de Maduro, Nicolás Maduro Guerra, conhecido como “Nicolasito”, falou sobre o pai com voz embargada.

Deputado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Nicolasito criticou a prisão do pai e de Cilia Flores.

“A você, pai, digo que criou uma família de pessoas fortes. A pátria está em boas mãos, pai, e logo vamos nos abraçar aqui na Venezuela. “E também nos veremos, Cilia”, disse Nicolás Maduro Guerra.

16h51 – O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou nas redes sociais a frase “Este é o nosso hemisfério”, fazendo menção à Venezuela e à operação que capturou Nicolás Maduro. A postagem foi feita na rede X.

“Este é o NOSSO hemisfério, e o presidente Trump não permitirá que nossa segurança seja ameaçada”, diz a legenda.

O post traz uma imagem com uma foto do presidente Donald Trump em preto e branco e a frase “Este é nosso hemisfério”, com a palavra “nosso” destacada em vermelho.

A Casa Branca também publicou um artigo com a mesma frase. A fala foi atribuída ao secretário de Estado, Marco Rubio, que participou de uma série de entrevistas a veículos de comunicação americanos nesta segunda-feira (5).

16h39 – O Palácio do Planalto informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou, por telefone, com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, no último sábado (3).

A conversa foi classificada por integrantes do Planalto como “super rápida”. Lula queria confirmar as informações divulgadas pelo governo dos EUA de captura de Nicolás Maduro. Delcy Rodríguez confirmou, mas,  naquele momento, ainda não tinha informações detalhadas sobre o paradeiro do ditador venezuelano.

Apenas após a ligação, o governo brasileiro divulgou nota condenando a ação norte-americana.

16h26 – Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, prometeu usar “todos os meios” para “trazer de volta” Nicolás Maduro.

Delcy Rodríguez, presidente interina e irmã do presidente da Assembleia Nacional, o designou para liderar uma comissão que buscará a libertação de Maduro e esposa.

16h05 – Delcy Rodríguez, vice de Maduro, toma posse, neste momento, como presidente interina da Venezuela, perante o Parlamento, no Salão Tríptico da Assembleia Nacional.

Ela presta o juramento de posse, menciona a captura de Nicolás Maduro e Cilia Flores e promete defender o país como nação livre, soberana e independente. Prometeu ainda, no discurso, paz econômica, política e social à população.

“Venho com profunda tristeza pelo sequestro do Presidente Nicolás Maduro e da Primeira-Dama Cilia Flores. Unamo-nos como uma só nação para fazer a Venezuela avançar nestes momentos terríveis que ameaçam a estabilidade e a paz do país”, declara.

Ela disse ainda que assume “com dor”, mas “com honra”.

Delcy Rodrigues tem 56 anos e é conhecida por suas fortes ligações com o setor privado e trabalho no partido governista.

O filho de Maduro, Nicolás Maduro Guerra, também estava presente.

A cerimônia é presidida por seu irmão e chefe do Legislativo do país, Jorge Rodríguez.

16h – Uma das declarações de Nicolás Maduro durante a audiência de custódia desta segunda-feira (5) apontou o que deve ser uma das principais linhas de defesa.

O ditador deposto se colocou diante do juiz e declarou: “Fui capturado em minha casa, em Caracas, na Venezuela”. Sua prisão durante a madrugada em um país estrangeiro por agentes da lei dos Estados Unidos pode ser apontado como uma “abdução militar”, nas palavras de seu advogado — violou a lei.

15h45 – Diante do agendamento da próxima audiência do casal Maduro somente para o dia 17 de março, às 11 horas (horário local) e também da declaração da defesa de Cilia Flores na audiência de custódia, indicando a necessidade de acompanhamento médico, a expectativa é de que os advogados solicitem a transferência de ambos para outra carceragem.

Barry Pollack, advogado de Maduro, disse na audiência que prevê “uma quantidade substancial de moções” e acrescentou que Maduro é o chefe de um Estado soberano e tem direito aos privilégios e à imunidade inerentes ao cargo. Pollack acrescentou que também existem problemas relacionados à legalidade de seu sequestro militar.

O Centro de Detenção Metropolitano, no bairro do Brooklyn, é apontado como um dos piores presídios norte-americanos, com condições precárias de higiene.

15h33 – A defesa de Cilia Flores declarou, na audiência de custódia, que a esposa de Maduro sofreu ferimentos durante a captura. Ela estaria com uma fratura ou hematomas nas costelas e, por isso, precisa de atendimento médico. A Justiça ainda não se manifestou sobre a declaração.

15h22 – Na reunião no Conselho de Segurança da ONU, que ocorre nesta segunda-feira (5), os Estados Unidos disseram que não estão em guerra contra a Venezuela ou seu povo.

Mike Waltz, representante americano nas Nações Unidas, afirmou também que não farão uma ocupação no país sul-americano.

15h15 – Barry Pollack, advogado de defesa renomado, está defendendo Nicolás Maduro na Justiça dos Estados Unidos. Pollack é mundialmente conhecido por garantir a liberdade de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, em um acordo histórico com a justiça americana.

Mark Donnelly, um ex-procurador federal de Houston, representa a esposa de Maduro. Ele atuou como investigador da Câmara dos Representantes do Texas na investigação e no julgamento de impeachment de 2023 contra o procurador-geral do estado, Ken Paxton, que foi absolvido.

15h08- O juiz distrital Alvin Hellerstein, de 92 anos, experiente magistrado que conduziu a audiência de Maduro e esposa, concedeu um pedido feito pelo casal de ser visitado por um representante do Consulado da Venezuela.

14h59 – Nicolás Maduro e Cilia Flores estão sendo levados de volta ao Centro de Detenção Metropolitano, no bairro do Brooklyn, onde permanecerão até pelo menos até 17 de março, data da próxima audiência na Justiça norte-americana. A primeira audiência terminou.

14h54 – Na Venezuela, o atual governo ordenou, por meio de decreto, nesta segunda-feira (5) que a polícia “inicie imediatamente a busca e captura em âmbito nacional de todos os envolvidos na promoção ou apoio ao ataque armado dos Estados Unidos”.

14h50- A esposa de Maduro, Cilia Flores, também enfatizou sua inocência ao ser questionada sobre sua declaração: “Inocente. Completamente inocente”, afirmou.

14h47 – No tribunal o juiz pediu a Maduro que se identificasse. Em espanhol, ele se apresentou como presidente da Venezuela, algo que as autoridades americanas contestam, alegando que ele não é o líder legítimo. Respondeu que é inocente, que havia sido sequestrado e que é um homem bom.

O ditador deposto, Nicolás Maduro, que foi capturado pelas forças militares dos Estados Unidos em ataque a Caracas, capital da Venezuela, no último sábado (3) junto com sua esposa Cilia Flores, se declarou inocente na audiência de custódia na Justiça norte-americana, realizada no Tribunal Federal, em Nova York.

Os dois estão detidos no Centro de Detenção Metropolitano, no bairro do Brooklyn, e foram levados para a audiência em Lower Manhattan e notificados oficialmente sobre seus supostos crimes.

Maduro e Cilia Flores são acusados de narcoterrorismo, conspiração para o tráfico de cocaína, posse de armas e explosivos, e conspiração para a posse de armas e explosivos.