Não morra com seus mortos; Vera Rocha

Não morra com seus mortos.

Você sabia que, muitas vezes, as lágrimas que derramamos por quem partiu falam mais da nossa dor do que da deles? Choramos porque sentimos o vazio ao nosso lado, porque acreditamos, num canto da alma, que tudo acabou. Mas não acabou.

A morte não é o fim, é apenas um sopro que leva o espírito a outro plano — um lugar onde não existe dor, nem doença, nem as limitações que o corpo impõe. Lá, eles seguem amparados pela luz divina, livres das sombras do mundo material, despertando para a verdadeira vida, aquela que jamais se apaga.

Eles não se foram. Apenas mudaram de morada. Habitam o silêncio dos nossos pensamentos, o canto suave da saudade, o eco de cada memória que o coração teima em guardar.

Se você os amou em vida, ame-os agora de um jeito ainda mais puro, sem cobranças, sem a dor do apego, apenas com gratidão pelo tempo partilhado. Traga-os para perto em suas lembranças, conte suas histórias, sorria pelos momentos que viveram juntos.

Eles não precisam do seu luto, mas da sua paz. Honre-os vivendo a vida que você ainda tem, espalhando amor, doando luz, sendo tudo aquilo que eles desejariam ver florescer em você.

Respeito a sua dor, porque sei o quanto ela aperta o peito. Mas lembre-se: a morte é apenas uma parte do caminho. É um segundo nascimento, um retorno ao lar maior de onde todos viemos.

Não morra com seus mortos. Viva por eles, por tudo que eles te ensinaram, por tudo que você ainda pode ser.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Por Vera Rocha

NPR de Cajazeiras completa 60 anos hoje ; Fundada em 30 de junho de 1960

Hoje dia 30 de junho de 2025 a N P R , norte publicidade radiofônica, completa 65 anos de existência, A NPR (Norte Publicidades Radiofônicas) de Cajazeiras é um sistema de comunicação bastante tradicional e reconhecido na cidade de Cajazeiras, na Paraíba. Ela é considerada a primeira “rádio alternativa” da região, operando através de um sistema de alto-falantes.

Fundada em 30 de junho de 1960 por José Adegildes Bastos, a NPR começou com alto-falantes instalados na Praça Camilo de Holanda e expandiu-se ao longo do tempo para cobrir grande parte da cidade. O primeiro fundador da NPR Neco, pai do Jornalista Nilvan Ferreira.

Quando viajou à São Paulo, o radialista e jornalista iêdo ferreira ( fundador da Difusora Rádio Cajazeiras) o substituiu

A programação da NPR, embora não seja uma rádio convencional, oferece informação, prestação de serviços e música. Historicamente, funcionava em horários específicos, como pela manhã e à noite, sendo utilizada para avisos importantes, como notas de falecimento e comunicados de missas. A NPR também se destacou por atender a pedidos musicais dos ouvintes e por ser um palco para entrevistas e pronunciamentos de figuras políticas.

A NPR é uma parte importante da história de Cajazeiras, sendo uma referência na comunicação local.

www.reporteriedoferreira.com.br/Celismar Alves

Cabedelo: Juíza cassa prefeitos e aponta esquema de contratações ilegais

Por Josival Pereira

Decisão também tornou ex-prefeito inelegível (Foto: Divulgação)

A juíza eleitoral de Cabedelo (57ª Zona Eleitoral), Thana Michele Carneiro Rodrigues, emitiu sentença determinando a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município, André Coutinho e Camila de Holanda, respectivamente, além do vereador Márcio Alexandre, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Na mesma decisão, a magistrada torna o ex-prefeito Vitor Hugo ilegível pelo prazo de 8 anos.

As principais razões apontadas pela juíza Thana Michele são contratações irregulares de servidores temporários com fins eleitoreiros.

As provas das irregularidades foram colhidas pela Polícia Federal (PF) na Operação En Passant (fases 1 e 2) na qual se constatou o uso da Secretaria da Administração na campanha, com a contratação de dezenas de servidores de forma irregular no período proibido pela legislação eleitoral.

A PF chegou a identificar mais de 40 comprovantes de votação no aparelho celular apreendido com uma assessora do vereador Márcio Alexandre e que fazia à intermediação de contratações com a Prefeitura.

Apesar de cassação, prefeito de Cabedelo seguirá no cargo até posição do TRE

Foto: Divulgação

A juíza da 57ª Zona Eleitoral, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, determinou que a Câmara Municipal de Cabedelo aguarde a manifestação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre os efeitos da decisão que cassou os mandatos do prefeito André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) em caráter de urgência.

Na decisão, a magistrada explicou que, apesar de os embargos ainda não terem sido julgados, já foi orientada a Presidência da Câmara a não adotar providências imediatas até manifestação do TRE-PB.

“Num primeiro momento, dada a urgência da providência, antecipo-me ao julgamento aos embargos declaratórios, com efeitos infringentes, para esclarecer que já fora determinado à Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo, conforme § 2º do art. 257 do Código Eleitoral, o aguardo da manifestação do eg. TRE, em sede de recurso, quanto às providências decorrentes da cassação dos diplomas dos investigados”, escreveu a juíza.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também deve se manifestar sobre os embargos interpostos pela defesa. Após esse parecer, o processo retornará ao gabinete para decisão final.

www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB

Câmara Municipal de João Pessoa define Comissão de Recesso

Motta e Alcolumbre desistem de ir à audiência pública sobre emendas no STF

Em comunicados anteriores à Corte, Alcolumbre e Motta haviam informado que participariam do evento nesta sexta-feira (27). STF chegou a incluir os nomes dos parlamentares na programação oficial.

Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre e Deputado Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, em 4 de junho de 2025. — Foto: Ton Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), desistiram de participar de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras das emendas parlamentares.

Em comunicados anteriores à Corte, Alcolumbre e Motta haviam informado que participariam do evento nesta sexta-feira (27). O STF chegou a incluir os nomes dos parlamentares na programação oficial.

A audiência foi convocada pelo ministro do STF Flávio Dino, relator de ações que tratam de emendas, para discutir a obrigatoriedade do pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento — a chamada impositividade.

Motta e Alcolumbre planejavam, segundo aliados, participar do evento para defender as emendas parlamentares. A participação, na avaliação de parlamentares, representaria a importância desses recursos para o Congresso.

Na noite de quinta (26), segundo relatos, Alcolumbre já havia sinalizado a aliados que não compareceria à audiência. Ele decidiu indicar a advogada-geral do Senado para representá-lo. O mesmo ocorreu com Hugo Motta, que será representado por um advogado da Câmara.

Aliados de Hugo Motta argumentam que não houve um recuo por parte do deputado. Segundo eles, o presidente da Câmara havia apenas indicado que poderia participar e não chegou a confirmar formalmente a presença ao Supremo.

Dino sobre emendas: 'Não há usurpação de competências'

Defesa do Congresso

Representando Davi Alcolumbre, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, defendeu a obrigatoriedade do pagamento de emendas parlamentares. Segundo ela, o senador não pôde comparecer à audiência por “questões de agenda”.

A advogada-geral da Casa afirmou que a obtenção de recursos federais intermediados por parlamentares eleitos “sempre fez parte da política brasileira”. Para ela, a prática é “precisamente o que os eleitores esperam dos seus representantes”.

Em sua fala, Gabrielle Pereira declarou que há uma “centralização de recursos da União” e defendeu que as indicações de parlamentares ao Orçamento “não podem ser criminalizadas”.

Segundo ela, as emendas atendem às normas de responsabilidade de fiscal.

“Constata-se, portanto, que a alocação de recursos pelos parlamentares atende a fins constitucionais relevantes e claramente definidos. […] As emendas são um importante instrumento do Parlamento”, afirmou.

Para a advogada do Senado, a impositividade das emendas traz “equidade no tratamento de recursos a todos os parlamentares”. Em defesa do mecanismo, ela também avaliou que a medida reserva a participação de “minorias” no Congresso na execução orçamentária.

“A impositividade não assegura a participação do Poder Legislativo. Ela vem para assegurar a participação de partidos e parlamentares da oposição, antes preteridos na alocação de recursos públicos. A impositividade surge como um importante instrumento de preservação das minorias na alocação de recursos públicos”, disse Gabrielle Pereira.

Durante a sua participação, a advogada-geral do Senado também fez críticas ao Judiciário. Ao defender a participação política no processo orçamentário, a advogada-geral do Senado disse que a Justiça tem interferido no Orçamento e se colocado como uma “espécie de Poder Moderador do entrave político”.

“Atualmente, o próprio Poder Judiciário interfere no processo orçamentário — ou no Orçamento — ao excluir parte de suas receitas dos limites do arcabouço fiscal, ao por exemplo suspender eficácia de leis de desoneração e ao autorizar abertura de crédito extraordinário, colocando-se, muitas vezes, como uma espécie de Poder Moderador do entrave político ou mesmo como uma espécie de gestor ou influenciador na execução de políticas públicas”, afirmou.

Mudanças em emendas

Ao longo dos últimos anos, o Congresso transformou, por meio de mudanças na Constituição, dois tipos de emendas em impositivas: as individuais e as de bancada.

As emendas parlamentares são recursos que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais para a realização de obras e projetos. Com o passar dos anos, esses valores passaram a representar uma parte — cada vez mais significativa — do Orçamento da União.

Em 2025, o montante reservado para esses gastos é de cerca de R$ 50 bilhões — deste total, R$ 39 bilhões são destinados às emendas que o governo é obrigado a pagar ao longo do ano.

Ao longo dos últimos anos, o Supremo tomou decisões que forçaram o Congresso a mudar as regras para o pagamento das emendas. Nos bastidores, as investidas da Corte são criticadas por parlamentares.

Em um discurso na abertura da audiência nesta sexta, o ministro Flávio Dino saiu em defesa das decisões tomadas pelo Supremo nos últimos meses, ressaltando que as determinações foram referendadas por toda a Corte.

Dino ainda afirmou que não há “usurpação” de Poderes por parte do STF ao decidir analisar as regras que tratam do pagamento de emendas.

“Enquanto estiver na Constituição, não se cuida de uma invasão do Supremo, e, sim, de um dever. Se nós temos normas constitucionais que estão, aparentemente, em dissonância, a harmonização de tais normas é uma atividade tipicamente jurisdicional em todos os países do mundo [e] enquanto o Brasil for regime democrático”, declarou.

A insatisfação dos congressistas com o avanço do STF contra regras opacas de distribuição de emendas têm provocado reações dentro do próprio Congresso.

Deputados e senadores mencionaram essas investidas e o atraso do governo federal em pagar emendas como um dos fatores para a derrubada de decretos que aumentavam as tarifas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em 2024, por meses, o pagamento dessas verbas foi interrompido para atender a decisões do STF, que cobrava por mecanismos para identificar os padrinhos das indicações.

O imbróglio chegou ao fim, em março, com a aprovação unânime dos ministros da Corte de um plano de trabalho que traz a previsão de que, a partir de 2025, não será mais possível executar emendas sem a identificação do parlamentar solicitante.

O PODER DO MONTUROS Empurra Açude Grande de Cajazeiras a UTI

Diante da inobservância e inércia das autoridades da cidade de Cajazeiras, observa-se o total desprezo e a truculência criminosa praticada contra o Açude Engenheiro Ávido, conhecido como Açude Grande de Cajazeiras. O segredo do sucesso do açude era a beleza natural. A água, o atendimento e a própria natureza. As pessoas não acreditam que aqui tinha um lugar que desafiava a natureza em beleza. Hoje, lixo, entulho, animais mortos, exalando mau cheiro que ao ser inalado pelas pessoas que aqui frequentam, as levam a sórdidas e sofridas lembranças de outrora.

Cajazeiras Tênis Clube, sodalício ostentado pelas pessoas de poder aquisitivo privilegiado, continua invadindo todo o espaço físico do Açude Grande, a exemplo de um “Magnata” que construiu uma verdadeira mansão com direito a uma chácara dentro do açude, sem que nenhuma providência fosse tomada em torno dessa truculência.

ESTE CASARÃO QUE SOBREVIVE AOS DESAFIOS DO TEMPO É TESTEMUNHA OCULAR DA MORTE LENTA DO AÇUDE GRANDE, VÍTIMA DO SEU PRÓPRIO POVO

Este cidadão “ARNALDO” observa o desprezo de uma beleza que sempre contemplou.

PROFISSIONAIS DA MÍDIA NÃO SILENCIAM

Diário do Sertão

Os espaços públicos compreendem as ruas, praças e parques e são áreas essenciais para a qualidade de vida urbana e o exercício da cidadania. Cajazeiras, na Paraíba, desenvolveu-se ao redor do Açude Grande, um reservatório construído no século XVIII, fundamental para a história e o abastecimento da cidade. Atualmente, o açude está degradado e poluído, refletindo o abandono de muitos espaços públicos no Brasil. A proposta de requalificação da orla do Açude Grande visa revitalizar o local, resgatar sua importância histórica e melhorar a qualidade de vida da população. Este trabalho tem como objetivo desenvolver um ensaio urbano – estudo preliminar – de arquitetura da paisagem para requalificação e expansão da orla do Açude Grande – voltado para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração entre os espaços públicos, a paisagem natural (o Açude Grande) e a cidade. A requalificação pretende restaurar o patrimônio natural e cultural, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.

AUTORIDADES IGNORAM A LEI (a Lei não deixou de existir, só não funciona em Cajazeiras )

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

O Açude Grande, em Cajazeiras, completa 105 anos com programação especial. A data será marcada por atividades desenvolvidas pelo Fórum Açude Grande em prol da recuperação da estrutura.

Na próxima sexta-feira (16), o Açude Grande, em Cajazeiras, fará 105 anos de fundação. A data será marcada por atividades desenvolvidas pelo Fórum Açude Grande em prol da recuperação da estrutura.

Na programação desta quarta-feira (14), está prevista a “Live: Açude Grande Vivo”. A transmissão será ao vivo, a partir das 19h30, no canal do YouTube do Centro de Formação de Professores do campus de Cajazeiras da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), acontecem uma campanha educativa ambiental no Açude e o lançamento do concurso de fotografia.

As comemorações dos 105 anos de fundação são um esforço conjunto do Fórum em mobilizar os cajazeirenses e as suas principais lideranças políticas e econômicas no estado para revigorar e manter esse patrimônio da cidade, apontando como um grande polo turístico, cultural e ambiental da cidade.

O Fórum

A ideia de restauração do açude foi uma iniciativa da Associação dos Cajazeirenses e Cajazeirados (AC3), que congrega os filhos e simpatizantes da terra que residem em Fortaleza (CE).

São aproximadamente dez anos de trabalho, desde os primeiros passos dados pela AC3 até a criação de um Fórum em Defesa do Açude Grande, formado após a primeira audiência publica realizada pela Assembléia Legislativa do Estado em conjunto com a Câmara de Vereadores de Cajazeiras, em 2017.

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Veja quanto os brasileiros faturaram no Mundial até o momento

Flamengo, Palmeiras, Fluminense e Botafogo avançaram ao mata-mata do torneio

Por

Victor Meira

|25/06/2025 20:33

Reprodução / Instagram

Veja quanto os brasileiros faturaram no Mundial até o momento

Com o empate do Fluminense contra o Mamelodi Sundowns na tarde desta quarta-feira (25), a participação dos quatro times brasileiros na fase de grupos da edição de 2025 do Mundial de Clubes foi encerrada.

O resultado deixou o Tricolor das Laranjeiras na segunda colocação de seu grupo, garantindo a equipe nas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA, assim como os outros três brasileiros: Palmeiras, Flamengo e Botafogo.

O Palmeiras não fez uma excelente primeira fase, mas após buscar um empate em 2 a 2 contra o Inter Miami na última segunda-feira (23), avançou ao mata-mata com a liderança de sua chave.

No mesmo dia, o Botafogo segurou o Atlético de Madrid, perdendo por apenas 1 a 0, e se classificando na segunda posição do Grupo B do torneio, considerado o mais difícil.

Na contramão dos rivais nacionais, o Flamengo entrou na última rodada com a primeira posição de sua chave já assegurada. O time carioca decidiu sua colocação após derrotar o Chelsea na última semana.

Além da classificação e da permanência na busca pelo título histórico, os brasileiros já faturaram uma bolada na disputa da atual edição do Mundial de Clubes até o momento.

Veja abaixo quanto cada um dos brasileiros faturou até o momento no Mundial:

Palmeiras
Participação: 15,2 milhões de dólares (R$ 84,5 milhões)
Desempenho na 1ª fase (uma vitória e dois empates): 4 milhões de dólares (R$ 22,2 milhões)
Classificação às oitavas: 7,5 milhões de dólares (R$ 41,7 milhões)
Total: 26,7 milhões de dólares (R$ 148,5 milhões)

Botafogo

Participação: 15,2 milhões de dólares (R$ 84,5 milhões)
Desempenho na 1ª fase (duas vitórias e uma derrota): 4 milhões de dólares (R$ 22,2 milhões)
Classificação às oitavas: 7,5 milhões de dólares (R$ 41,7 milhões)
Total: 26,7 milhões de dólares (R$ 148,5 milhões)

Flamengo
Participação: 15,2 milhões de dólares (R$ 84,5 milhões)
Desempenho na 1ª fase (duas vitórias e um empate): 5 milhões de dólares (R$ 27,8 milhões)
Classificação às oitavas: 7,5 milhões de dólares (R$ 41,7 milhões)
Total: 27,7 milhões de dólares (R$ 154 milhões)

Fluminense
Participação:  15,2 milhões de dólares (R$ 84,5 milhões)
Desempenho na 1ª fase (uma vitória e dois empates):  4 milhões de dólares (R$ 22,2 milhões)
Classificação às oitavas:  7,5 milhões de dólares (R$ 41,7 milhões)
Total: 26,7 milhões de dólares (R$ 148,5 milhões)

Premiação no mata-mata

Vaga nas quartas de final: 13,1 milhões de dólares (R$ 72,8 milhões)
Vaga na semifinal: 21 milhões de dólares (R$ 116,7 milhões)
Vaga na final: 30 milhões de dólares (R$ 166,8 milhões)
Título: 40 milhões de dólares (R$ 222,4 milhões)

Câmara aprova atualização da tabela do Imposto de Renda de 2025

Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o projeto de lei que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. A mudança torna isento quem ganha até dois salários mínimos por mês (hoje, em R$ 1.518).

O projeto foi aprovado em votação simbólica, quando não há contabilização de votos, e segue agora para análise dos senadores.

A proposta substituiu uma medida provisória enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril deste ano. A comissão mista que analisaria a MP não chegou a ser instalada.

A medida provisória prevê que os novos valores de IR passam a valer em maio deste ano, previsão mantida no projeto de lei.

O texto foi aprovado em sessão semipresidencial na Câmara na quarta-feira (25). Na mesma sessão, os deputados derrubaram todas as mudanças propostas pelo Executivo para o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), numa derrota para o governo Lula (PT).

Em outra frente, ao apresentar a MP, a Fazenda também propôs a taxação de super-ricos como compensação para aumentar a arrecadação, ao atualizar a tabela do IR. A proposta está sob análise de uma comissão especial, relatada por Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa.

O relatório deveria ser votado pelo colegiado nesta semana, mas o relator disse a interlocutores que pode não apresentar o seu texto final agora, devido ao mal-estar no Congresso com o governo.

As mudanças foram feitas na base da tabela, apenas nas duas primeiras faixas. Com isso, quem ganha até dois salários mínimos por mês volta a ser isento.

A base de cálculo da primeira faixa salarial mensal, que recebe alíquota zero, passa de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 —uma correção de 7,5%. A iniciativa isenta os contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036 (equivalente a dois mínimos) porque se soma ao desconto simplificado de R$ 607,20.

O salário mínimo de R$ 1.518 já estava em vigor desde o começo do ano, mas a tabela ainda não tinha sido reajustada devido à demora da aprovação do Orçamento de 2025, que foi sancionado por Lula no início de abril, abrindo caminho para a correção.

A base da segunda faixa, que recebe alíquota de 7,5%, passa a ser o intervalo de R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65. O reajuste nesse caso é apenas no primeiro valor, de 7%.

Com as mudanças, mais pessoas de menor renda deixam de pagar imposto. Mas, como a tabela do Imposto de Renda é aplicada a todos os salários, todos são beneficiados. Mesmo que a pessoa receba mais que a última faixa, por exemplo, as cobranças são escalonadas e aplicadas a cada intervalo salarial do contribuinte.

A Receita Federal estima um impacto de R$ 3,29 bilhões de renúncia fiscal em 2025, de R$ 5,34 bilhões em 2026 e de R$ 5,73 bilhões em 2027. O impacto será menor em 2025 porque a medida somente entrará em vigor no mês de maio e, portanto, não terá reflexos sobre a arrecadação do primeiro quadrimestre.

Na base da terceira faixa, com cobrança de 15%, os valores permanecem de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05. Na quarta, com alíquota de 22,5%, de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68. E na quinta, de 27,5%, acima de R$ 4.664,68.

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Loja Maçônica Cajazeirense nº 20 empossa nova diretoria

Em uma solenidade maçônica bastante concorrida e, que reuniu várias autoridades da ordem, foi realizado na noite dessa terça-feira, 17, no Palacete Maçônico da Loja Maçônica Jajazeirense nº 20, reunião solene e na ocasião foi empossado a nova diretoria da Loja, para o período de 2025 a 2027.

Venerável Francisco Inácio de Lima (aclamado 2025-2017)

Venerável Mestre de Honra Francisco Inácio de Lima

Primeiro Vigilante Edimar Nunes da Silva

Segundo Vigilante George da Cruz Silva

Orador José de Arimatéia Tavares

Secretário Gecilene Rolim Formiga.

Após a solenidade de posse, os irmão se reuniram no restaurante da ordem, onde participaram erfetivamente de um jantar.

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Ministro do STJ Messod Azulay debaterá Juiz de Garantias no TRE-PB

O ministro virá a João Pessoa no segundo semestre para falar sobre o tema juiz de garantias

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Messod Azulay Neto, foi convidado a fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre juiz de garantias. O convite foi feito pelo desembargador presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro do Vale Filho em visita ao gabinete dele em Brasília.

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro, Messod Azulay é especialista no tema juiz de garantias. “Há uma pesquisa importante coordenada por ele na Fundação Getúlio Vargas que foi amplamente divulgada. Esse trabalho tem a participação, inclusive, de todos os tribunais do país”, detalhou ele, completado que o ministro ficou de verificar a agenda para que seja confirmada a data da palestra em João Pessoa.

Tema

A criação do juiz das garantias visa garantir a imparcialidade do julgamento, separando o juiz que controla a investigação (juiz das garantias) do juiz que decide sobre o mérito da acusação (juiz da instrução). “O juiz tem a função de estabelecer o chamado princípio acusatório dentro do sistema de garantias fundamentais para o réu”, explicou o presidente do TRE-PB.

A Justiça Eleitoral da Paraíba tem dois juízes de garantia atuando no primeiro grau. No Núcleo de Garantias 1 – em Campina Grande, o juiz é Brâncio Suassuna, titular da 22ª Zona Eleitoral. E no Núcleo de Garantias 2 – em João Pessoa, o juiz é Hebert Lisboa, titular da 64ª zona Eleitoral.

/michellesousa/ascom/tre-pb/