Barroso diz que vai pautar “nas próximas semanas” a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão

Novo presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou que deve pautar nas próximas três semanas o julgamento do processo que pede a cassação da chapa presidencial formada por Jair Bolsonaro e pelo vice, general Hamilton Mourão

Luis Roberto Barros, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão (Foto: TSE | ABr)

Revista Fórum – Após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com críticas diretas a Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25), o ministro Luis Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (26) que deve pautar nas próximas três semanas o julgamento do processo que pede a cassação da chapa presidencial formada pelo capitão e pelo vice, general Hamilton Mourão.

“Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse Barroso por videoconferência sobre a ação.

Leia a íntegra na Fórum.

Brasil 247

Depósitos na conta de primeira-dama embasaram ação da PF contra Witzel

Escritório de Helena Witzel, esposa de Wilson Witzel, tem negócios com prestadora de serviços de Alessandro Duarte, preso na semana passada

Por Agência O Globo | 26/05/2020 13:21

helena e wilson witzel — Domingos Peixoto / Agência O Globo / Arquivo

Helena Witzel ao lado do marido, governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro

A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, para determinar o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na ” Operação Placebo ” consistiu em dois fatos arrecadados durante as investigações. Durante a “Operação Favorito” foi encontrado um contrato entre o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e a empresa DPAD serviços diagnósticos limitada, que possui como sócio Alessandro de Araújo Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto. Na decisão, também são citados depósitos feitos em nome da mulher do governador.

Além disso, o ministro citou um almoço entre Vinicius Peixoto e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, revelado pelo GLOBO na semana passada. De acordo com o site da receita federal, os sócios controladores da DPAD são Alessandro de Araújo Duarte e Juan Elias Neves de Paula. Alessandro é um dos sócios da Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda, outra empresa que, segundo as investigações da “Operação Favorito”, tem vínculos com Peixoto.

A empresa mantém contrato com a Fundação Estadual de Saúde no valor de R$ 27 milhões para fornecer funcionários terceirizados em unidades hospitalares. Por sua vez, e-mails apreendidos com Juan Elias mostram que ele teve acesso a planilhas que detalhavam os custos de montagem dos hospitais de campanha pelo Iabas.

Com nome fantasia Rioslab, a empresa tem sede em Duque de Caxias e foi aberta em 2013. O GLOBO ainda não conseguiu falar com representantes da empresa. Segundo o site da receita, suas principais atividades são: comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; consultoria em tecnologia da informação; aluguel de material médico; e aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador. A empresa também conta com serviços de laboratórios de anatomia patológica e citológica.

Os mandados tiveram por base duas investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ambas relacionam o nome do governador do Rio, Wilson Witzel, com empresários e gestores envolvidos com desvios nos recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus no estado.

Também consta da investigação trechos de um depoimento de seis horas, na semana retrasada, do ex-subsecretário estadual de Saúde Gabriell Neves, que encontra-se preso no Presídio José Frederico Marques, em Benfica.

Outra suposta menção a Witzel nas investigações da Favorito ocorreu durante uma ligação entre o empresário Luiz Roberto Martins Soares, um dos principais alvos da operação, e o ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier na qual os dois mencionaram a revogação de uma resolução conjunta das secretarias estaduais de Saúde e da Casa Civil que desqualificou o Instituto Unir Saúde para seguir à frente das UPAs do estado no ano passado.

O advogado Alexandre Lopes, que defende Mário Peixoto negou relações ilícitas entre o empresário e o governador. Ele afirmou, por nota, que “não existe relação ilícita entre Mario Peixoto e o Governador Wilson Witzel . Qualquer acusação neste sentido é absolutamente descabida e irreal”.

Segundo ele, nenhuma empresa vinculada a Mario Peixoto contratou com o governo, na área de saúde, durante a epidemia de Covid-19 e Mário Peixoto não possui nenhuma relação com o Iabas. Para Lopes, questões políticas não deveriam se misturar com questões jurídicas e as investigações policiais devem ter como norte a imparcialidade.

Semelhança com caso Adriana Ancelmo

Lopes disse ainda que Alessandro Duarte é consultor da empresa Atrio, da qual Mario Peixoto já foi sócio, mas não é mais. No entanto, Duarte possui empresas próprias, com atividades próprias, e, de acordo com Lopes, sem vinculação alguma com Mario Peixoto. O advogado admitiu ainda que Mário Peixoto e o advogado Lucas Tristão são amigos e afirmou que o “escritório de Tristão já prestou serviços jurídicos à empresa ligada à família de Peixoto”.

A apuração envolvendo o escritório de Helena Witzel descrita na decisão do STJ é semelhante ao esquema que levou à condenação da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo na Lava-Jato. Segundo o juiz Marcelo Bretas afirmou na sentença em que condenou Adriana a 18 anos e 3 meses de prisão – pena que foi reduzida em segunda instância para 12 anos e 11 meses , a ex-primeira-dama atuava para seduzir empresários a falsear operações e promover atos de lavagem de dinheiro, com o escritório de advocacia contando com uma “arquitetura criminosa”. A investigação apontou que empresas com contratos com o governo de Sérgio Cabral assinaram contrato com o escritório de Adriana.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Governador João Azevêdo admitiu em live antecipar metade do 13º e volta a defende isolamento

O governador João Azevêdo (Cidadania) admitiu, durante live nesta segunda-feira (25), antecipar o pagamento da primeira metade do 13º salário, apesar da situação causada pela pandemia no estado.

João Azevêdo disse que a equipe econômica vem se programando desde janeiro para manter essa prática do governo, mas a decisão só será tomada no próximo mês, a depender de como a economia se comportar. “Se tivermos condições, é claro que vamos pagar a primeira parcela antecipadamente, agora vai depender dos recursos e isso só será decidido no próximo mês”, afirmou.

Além de anunciar a abertura de novos leitos em João Pessoa e em Campina Grande, o chefe do Executivo tratou da possibilidade de implantação de lockdown e respondeu perguntas de jornalistas e internautas.

João falou sobre o esforço do Estado para manter a estabilidade financeira e continuar honrando os compromissos. Ele pediu um pouco mais de paciência da população e cobrou a colaboração e o respeito às medidas de isolamento.

Ainda durante a transmissão, o governador falou sobre a tese de uso da cloroquina em pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

ISOLAMENTO SOCIAL

João voltou a cobrar o respeito e o cumprimento ao isolamento social. Segundo ele, as medidas de distanciamento são fundamentais para fornecer ao estado e aos municípios as repostas, em números, para a adoção ou não de novas medidas, sejam elas de isolamento ou de flexibilização.

Para o governador, a prioridade da gestão seguirá sendo, enquanto não houver uma queda no número de contaminação, salvar vidas. “É uma doença que não tem vacina e nem protocolo de cura, portanto, o isolamento social segue sendo a medida mais eficaz”.

LOCKDOWN

A implantação de uma medida mais rigorosa de isolamento em alguma região ou município da Paraíba não foi descartada pelo governador. João esclareceu que qualquer ação que seja no sentido de implantar um lockdown será feita de forma responsável e com base em dados analisados pelo comitê gestor da crise. “Se houver a necessidade em algum município de estabelecer o lockdown, nós o faremos sem nenhum problema”, disse.

MÁSCARAS

O chefe do Executivo estadual lembrou que o Estado tem suas obrigações, mas é necessário que a população entenda a necessidade de contribuir, da melhor forma, com os cuidados. João destacou a importância do uso da máscara mesmo após o período de pandemia. Com a possibilidade do vírus continuar em circulação, as pessoas consideradas mais vulneráveis terão que continuar a fazer uso do equipamento.

ESTABILIDADE FINANCEIRA

O governador anunciou que no mês de maio o Estado irá manter o pagamento do servidor público sendo realizado dentro do mês trabalhado, assim como, o repasse do duodécimo dos demais Poderes e autarquias sem redução. João disse que mesmo sem ter chegado à Paraíba o recurso que será enviado pelo Governo Federal, a gestão estadual tem buscado manter a estabilidade financeira com o intuito de seguir honrando seus compromissos com funcionários, aposentados, pensionistas e fornecedores. “Conseguimos reduzir custeio e fizemos medidas olhando para o social”, explicou.

LEITOS

João Azevêdo anunciou a abertura de mais dois hospitais de referência para o tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19. Em João Pessoa, o Hospital Santa Paula, e em Campina Grande, o Hospital de Clinicas da Paraíba.

CLOROQUINA

Sobre a possibilidade de incluir o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento a pacientes diagnosticados com a Covid-19, João disse que essa avaliação deve ser feita por médicos, com base em comprovação científica

EUA antecipam bloqueio da entrada de passageiros do Brasil

Decisão começaria a valer na sexta, mas foi antecipada para quarta e impede que qualquer pessoa que esteve no Brasil nos últimos 14 dias entre

Filas vazias em aeroporto — Agência Brasil

Restrição foi feita para evitar mais contaminações pelo novo coronavírus

Os Estados Unidos (EUA) anteciparam nesta segunda-feira (25) o bloqueio à entrada de passsageiros que têm como o origem o Brasil para evitar a proliferação do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A medida passaria a valer a partir de sexta-feira, mas, de acordo com um comunicado da Casa Branca, o vigor dela será a partir desta quarta.

A proibição foi anunciada por autoridades americanas no domingo, dois dias depois de o Brasil ultrapassar a marca de dois mil mortos pela Covid-19 . O anúncio havia sido feito pela secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany. “A ação de hoje irá garantir que estrangeiros que estiveram no Brasil não se tornem uma fonte adicional de infecções em nosso país. Essas novas restrições não se aplicam aos voos comerciais entre os EUA e o Brasil”, disse.

Com a mudança, a partir desta terça não poderão entrar nos EUA estrangeiros que tiverem passado pelo Brasil nos últimos 14 dias antes de tentarem ingressar no país.

A restrição, no entanto, tem algumas restrições. Elas não serão aplicadas a pessoas que morem nos Estados Unidos, que sejam casadas com um cidadão americano ou que tenham residência permanente no país. Filhos ou irmãos de americanos ou residentes permanentes também poderão entrar, desde que tenham menos de 21 anos.

Já para membros de tripulações de companhias aéreas ou pessoas que ingressem no país a convite do governo dos EUA, o bloqueio é suspenso.

Nesta segunda-feira, o Brasil registrou 374.898 casos de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e 23.473 mortes provocadas pela Covid-19 . O país líder no quadro mundial são os Estados Unidos, que tem 1.660.072 contaminações e 98.184 óbitos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Decisão do STF sobre aposentadorias de ex-governadores da Pb tem efeito imediato

Rede Globo decide partir para cima de Bolsonaro e chama Moro para o Fantástico

A Rede Globo decide investir de vez na desconstrução de Jair Bolsonaro. A emissora chamou o desafeto Sergio Moro para uma entrevista ao seu programa dominical, o Fantástico, que irá ao ar na noite deste domingo, 24. Moro diz: presidente não quis combater a corrupção

24 de maio de 2020, 17:52 h Atualizado em 24 de maio de 2020, 18:21

247 – A Rede Globo decidiu partir para cima de Jair Bolsonaro. A emissora chamou o desafeto do presidente Sergio Moro para uma entrevista ao seu programa dominical, o Fantástico, que irá ao ar na noite deste domingo, 24. Moro diz: presidente não quis combater a corrupção.

O ex-ministro ainda afirma que Bolsonaro não deu atenção à agenda de combate à corrupção.

O ex-juiz criticou a aproximação com os políticos do centrão e afirmou que se manteve fiel aos seus princípios.

Moro disse: “se for assim nao precisa de um ministro, precisa de um papagaio.”

Ao responder porque ficou calado na maior parte da reunião ministerial, Moro disse que não é fácil promover o contraditório em algumas ocasiões.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Brasil 247

Câmara Municipal da Capital paga salário aos servidores referente ao mês de maio

Todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa receberam nessa sexta-feira (22), os salários referentes ao mês de maio. A antecipação do pagamento, que pode se dar até o quinto dia útil, vem sendo uma marca da atual gestão.

Os valores foram depositados nas contas dos servidores no período da tarde. “Temos feito todos os esforços para manter o equilíbrio financeiro da Casa Napoleão Laureano e entendemos que é uma demonstração de respeito com nossos servidores fazer o repasse dos salários antes do fim do mês”, comentou o presidente João Corujinha (PP).

“O repasse dos salários tem sido feito sempre por volta do dia 25 de cada mês e apesar da crise financeira causada pela pandemia, os servidores não foram prejudicados. O equilíbrio financeiro que alcançamos tem possibilitado, inclusive, mais ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

Um exemplo disso foram os trezentos mil reais que destinamos à prefeitura para compra de respiradores” completou o presidente.

Chover em JP metade do esperado para maio em 14 horas, diz Defesa Civil

Céu fechado em João Pessoa. Na foto, bairro do Cristo Redentor, na Zona Oeste (Foto: desconhecido)

João Pessoa e outras 16 cidades do Litoral da Paraíba estão com alerta vermelho e risco de “grande perigo” para acumulado de chuva, conforme o Inmet

João Pessoa registrou cerca de 150 milímetros (mm) de chuva entre 18h dessa sexta-feira (22) e 10h deste sábado (23), conforme dados preliminares da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o que corresponde a metade do total esperado para o mês de maio. A previsão indica mais instabilidade no tempo até este domingo (24). Uma pluviosidade de 1 milímetro equivale ao volume de 1 litro de água de chuva que se acumulou sobre uma superfície de área igual a 1 metro quadrado.

Apenas entre 0h e 2h deste sábado (23), foram quase 100 mm de pluviosidade, o que foi considerado “muito alto” em pouco tempo pela meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. “Muita chuva! As águas do Oceano Atlântico estão mais aquecidas que o normal, o que favorece à formação de aglomerados de nuvens, que se deslocam do mar para a costa da Paraíba”, explicou Marle.

Além da Capital e região metropolitana, outras cidades do litoral registraram chuvas fortes em pouco tempo, como Mamanguape (115 mm), Baía da Traição (82 mm) e Marcação (75,3 mm). Veja aqui os números por cidade.

O Corpo de Bombeiros de João Pessoa informou que não recebeu chamados com relatos de problemas ocasionados pelas chuvas e, até as 10h deste sábado (23), aguardava a checagem da equipe sobre uma possível queda de árvore no 13 de Maio. Porém, o coordenador da Defesa Civil da Capital, Noé Estrela, informou ao Portal Correio que houve “vários pontos de alagamentos na cidade”. “Dilúvio!”, afirmou.

Sem dar detalhes dos problemas, Noé citou que as áreas mais afetadas estão em comunidades nos bairros Esplanada, Valentina e Colinas do Sul, na Zona Sul, e em Mandacaru, na Zona Norte. Nas imediações da Rua Tito Silva, em Miramar, o Rio Jaguaribe transbordou e a água invadiu casas. “A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) foi acionada para dar assistência às pessoas”, disse Noé.

Noé Estrela ainda ressaltou que todas as secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa também estão em alerta. “Nós temos o projeto ‘João Pessoa em Ação’, que conta também com o trabalho das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Semob e Emlur. Já acionamos todas elas para ficar em alerta máximo durante todo este sábado”, disse.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) disse que está alerta em caso de chuva intensa. “Se um condutor precisar acionar os agentes para semáforos apagados ou ruas intransitáveis por alagamentos, é só ligar para o Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT). Os telefones são 3218-9420, 118 ou 98760-2134 (WhatsApp)”.

Rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que não foram registrados acidentes em BRs, até as 10h20 deste sábado (23). Para aqueles motoristas que precisam se deslocar pelas rodovias federais, a PRF pede atenção ao estado dos pneus, faróis, limpador dos vidros e condições dos freios. Além disso, é fundamental reduzir a velocidade e sempre manter os faróis acessos.

A PRF alerta ainda que existem vários pontos nas rodovias federais do estado que acumulam água durante as chuvas e que podem provocar o fenômeno denominado ‘aquaplanagem’, quando o veículo perde o contato com o solo porque só se forma uma camada de água entre o pneu e o asfalto. Quando isso ocorre, o motorista perde o controle do veículo por alguns instantes e podendo acontecer acidentes graves.

“É importante estar com os pneus em bom estado. O pneu careca propicia que a aquaplanagem ocorra em virtude da ausência da banda de rodagem, aqueles frisos por onde a água escoa. Também importante verificar a calibragem dos pneus. Outra dica fundamental é reduzir a velocidade antes de entrar na poça de água, mas nunca de forma abrupta”, orienta a superintendente da PRF na Paraíba, Keilla Melo.

“Se o veículo aquaplanar, não pise no freio e não faça movimentos bruscos com o volante. Tire o pé do acelerador, mantenha o veículo em linha reta até que ele recupere a aderência com o solo. E o mais importante, mantenha a calma”, alertou.

Alertas do Inmet

João Pessoa e outras 16 cidades do Litoral da Paraíba estão com alerta vermelho e risco de “grande perigo” para acumulado de chuva, conforme emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta vale até as 23h59 deste sábado (23). Para domingo (24), o aviso muda para laranja, com grau de severidade em “perigo”, e inclui não só João Pessoa, como outras 50 cidades da Paraíba.

No interior, Campina Grande e outras 54 cidades estão sob alerta amarelo do Inmet, com grau de severidade classificado como “perigo potencial” para acumulado de chuva até a manhã deste domingo (24).

Instruções

Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia
Observe alteração nas encostas
Permaneça em local abrigado
Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)
Em João Pessoa, a Defesa Civil Municipal atende no 0800 285 9020, em plantão 24 horas.

Cidades afetadas

Alerta vermelho – grande perigo	Alerta laranja – perigo	Alerta amarelo – perigo potencial

Bayeux	Alagoa Grande	Alagoa Grande
Baía Da Traição	Alagoinha	Alagoa Nova
Cabedelo	Alhandra	Alagoinha
Capim	Araçagi	Algodão De Jandaíra
Conde	Bananeiras	Arara
Cruz Do Espírito Santo	Baía Da Traição	Araruna
Cuité De Mamanguape	Belém	Areia
Itapororoca	Borborema	Areial
João Pessoa	Caaporã	Aroeiras
Lucena	Caiçara	Bananeiras
Mamanguape	Caldas Brandão	Baraúna
Marcação	Capim	Barra De Santa Rosa
Pedras De Fogo	Conde	Barra De Santana
Rio Tinto	Cruz Do Espírito Santo	Borborema
Santa Rita	Cuitegi	Cacimba De Dentro
Sapé	Cuité De Mamanguape	Campina Grande
Alhandra	Curral De Cima	Casserengue
	Dona Inês	Cuité
	Duas Estradas	Damião
	Guarabira	Dona Inês
	Gurinhém	Esperança
	Ingá	Fagundes
	Itabaiana	Frei Martinho
	Itapororoca	Gado Bravo
	Jacaraú	Ingá
	Juarez Távora	Itatuba
	Juripiranga	Juarez Távora
	Lagoa De Dentro	Lagoa Seca
	Logradouro	Massaranduba
	Mamanguape	Matinhas
	Mari	Mogeiro
	Mataraca	Montadas
	Mogeiro	Natuba
	Mulungu	Nova Floresta
	Pedras De Fogo	Nova Palmeira
	Pedro Régis	Olivedos
	Pilar	Pedra Lavrada
	Pilões	Picuí
	Pilõezinhos	Pilões
	Pirpirituba	Pilõezinhos
	Pitimbu	Pirpirituba
	Riachão Do Poço	Pocinhos
	Rio Tinto	Puxinanã
	Salgado De São Félix	Queimadas
	Sapé	Remígio
	Serra Da Raiz	Riachão
	Sertãozinho	Riachão Do Bacamarte
	Sobrado	Salgado De São Félix
	São José Dos Ramos	Serra Redonda
	São Miguel De Taipu	Serraria
	Tacima	Solânea
		Sossêgo
		São Sebastião De Lagoa De Roça
		Tacima
		Umbuzeiro

www.reporteriedoferreira.com.br / Portal Correio

Celso de Mello decide divulgar vídeo de reunião tirando trechos do Paraguai e China, diz TV-Veja Vídeo

O ministro Celso de Melo (Reprodução/Agência Brasil) — O ministro Celso de Mello, do STF. (Reprodução/Agência Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello decidiu por divulgar o vídeo da reunião ministerial, ocorrido no dia 22 de abril, na íntegra e deixará de fora apenas duas citações que relacionam os países do Paraguai e China. A informação foi divulgada pelo analista de política, Fernando Molica, da CNN Brasil na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo o canal de televisão, a decisão saiu na madrugada desta sexta e o vídeo já teria sido encaminhado para o STF. A única dúvida no momento é sobre se o acesso ficará publicou ou restrito às pessoas e autoridades envolvidas na investigação.

Nesta semana, Celso de Mello havia dito que assistiria o vídeo da reunião e tomaria a decisão da liberação do conteúdo na íntegra ou de forma parcial ainda nesta sexta. De acordo com a CNN Brasil, a decisão deve sair até às 17h (horário de Brasília).

A reunião ministerial aconteceu há exatamente um mês, no dia 22 de abril e os assuntos abordados nela são peça-chave para apurar possível interferência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PF (Polícia Federal). As investigações começaram após o pedido de demissão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro e também, após seu depoimento à PF no início do mês.

Autorizado pelo STF: assista ao vídeo da reunião ministerial com Bolsonaro

Por determinação do ministro do STF Celso de Mello, foi divulgado na tarde desta sexta-feira (22) o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que participou da reunião, o vídeo prova a tentativa de Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal.

Foram subtraídos do vídeo apenas trechos que contém declarações sobre a China e Paraguai.

Assista:

www.reporteriedoferreira.com.br Por G1

MPPB faz denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas no âmbito da Operação Calvário

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas no âmbito da Operação Calvário. Desta vez, a acusação envolve o laboratório público Lifesa, responsável pela fabricação de medicamentos.

Também foram denunciados Coriolano Coutinho (irmão do governador); Gilberto Carneiro (ex-procurador-geral do Estado, Daniel Gomes da Silva (Ex-chefe da Cruz Vermelha), Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde do Estado; Maurício Rocha Neves, Aluísio Freitas Almeida Júnior e Amanda Araújo Rodrigues, esposa de Ricardo e ex-secretária de Finanças do Estado.

Segundo as investigações, Ricardo teria utilizado o Lifesa para obter vantagens ilícitas.

“Através do ingresso do então governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, na qualidade de sócio oculto do Lifesa, a Orcrim planejou inteligentemente a reestruturação do laboratório, com ludibriamento de parte do corpo gestor através de um falacioso plano de investimento, além de reversão de grande volume de dinheiro público para o aparelhamento do laboratório com o fito de exclusivamente trazer lucro privado aos denunciados”, diz a denúncia.

O ex-chefe da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, teria dado todos os detalhes do esquema criminoso envolvendo o Laboratório.

Acusados

(1) RICARDO VIEIRA COUTINHO
(2) CORIOLANO COUTINHO
(3) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
(4) DANIEL GOMES DA SILVA (colaborador)
(5) WALDSON DIAS DE SOUZA
(6) MAURÍCIO ROCHA NEVES
(7) ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR
(8) AMANDA ARAUJO RODRIGUES

Clique aqui para conferir a denúncia na íntegra

De acordo com o Gaeco, a ORCRIM teria se apropriado de uma empresa pública – inoperante e inviável economicamente – para, através de aporte substancial de dinheiro dos cofres do Estado da Paraíba, lavagem de capitais e superfaturamento de fornecimento de bens e serviços, camuflar o real intuito de se apropriar de dinheiro público. Isso teria ocorrido através da aquisição de toda a participação privada do LIFESA pela organização criminosa (através de empresa interposta e dominada pela quadrilha), ao mesmo tempo em que a gestão da empresa pública viabilizou uma enorme estruturação material (nova sede e indústria, novos e caros maquinários e insumos etc), possibilitando que, através de procedimentos fraudulentos de dispensa de licitação, a ORCRIM firmasse contratos com a administração de entidades públicas prestadoras de serviços de saúde. Ainda de acordo com a denúncia “toda essa engenhosa artimanha era controlada e supervisionada pelo chefe da ORCRIM, RICARDO VIEIRA COUTINHO, envolvendo inclusive pessoas de sua convivência íntima, a exemplo de sua companheira AMANDA RODRIGUES”.

A denúncia prossegue narrando que a ORCRIM se valeu de seu “know-how”, já que a Organização Social CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – gerenciada por DANIEL GOMES DA SILVA (denunciado e colaborador), realizou procedimento similar com o laboratório público de Goiás – IGUEGO SA.

Reproduzimos, a seguir, trecho da denúncia:

“Assim, o laboratório estatal (1) deveria ser estruturado através de investimento público, (2) com a atuação de empresa dominada pela ORCRIM no sentido de adquirir TODA a participação privada na empresa pública, (3) sempre com anuência e conivência da administração do LIFESA em não barrar/dificultar tais procedimentos. Feito isso (4) o LIFESA passaria a celebrar contratos de fornecimento (através de revenda ou fabricação própria) de medicamentos a entidades públicas de prestação do serviço de saúde, controladas por Organizações Sociais – CRUZ VERMELHA e IPCEP -, (5) valendo-se de ilícita dispensa de procedimento licitatório. No caso em comento (6) a ORCRIM utilizou a TROYSP como empresa interposta para entrar no LIFESA, possuindo naquela como sócio oculto RICARDO VIEIRA COUTINHO. Mesmo oculto, a participação de RICARDO COUTINHO era constante e enérgica como efetivo comandante. CUMPRE REGISTRAR: RICARDO COUTINHO ERA O EFETIVO DONO DA TROY, determinando seus passos por meio de DANIEL GOMES”.

“A ORCRIM contava com pessoas que funcionavam como “sócios de fachada” das empresas utilizadas, objetivando encobrir os reais gestores e proprietários; NÃO APENAS NO CASO DO LIFESA/TROYSP, mas também de outras empresas, cujos fatos estão sob investigação. TUDO para atender a vontade insaciável de enriquecer através de desvio de verbas públicas da ORCRIM, e, principalmente, o intuito de RICARDO VIEIRA COUTINHO de gerenciar e participar ativamente da empreitada criminosa. No caso em comento, buscou o gerente PERPETUAR seus ganhos de modo oculto, participando diretamente da sociedade que integra o LIFESA”.