A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde pede a retirada da tornozeleira eletrônica.

O uso da tornozeleira foi uma das medidas cautelares imposta a prefeita ao ganhar a liberdade, após ser presa na sexta fase da Operação Calvário.

Por decisão monocrática da ministra laurita Vaz, relatora dos processos relativos a Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Márcia teve que continuar usando a tornozeleira eletrônica.

Laurita Vaz negou pedidos impetrados pela defesa de Márcia Lucena para relaxamento das medidas cautelares.

“Não verifico a arguida ilegalidade da decisão ora impugnada, tendo em vista que as medidas cautelares foram impostas em substituição à prisão preventiva requerida pela acusação, bem como o fundamento do Relator do processo originário de que as cautelares mais restritivas ao direito de ir e vir – monitoramento eletrônico e recolhimento noturno – são imprescindíveis para a implementação e fiscalização daquelas fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça, além de resguardar a ordem pública e preservar a instrução criminal”, disse a ministra em seu despacho na ocasião.

Agora o habeas corpus será julgado pelo colegiado.

No processo consta que Márcia, “ex-Secretária estadual de Educação do Governo de Ricardo Coutinho e atual Prefeita do Conde-PB, foi indicada pelo MPPB como integrante da empresa criminosa, uma das principais responsáveis pela estruturação das fraudes na educação. Tendo sido escolhida para representar os interesses da organização criminosa no Poder Executivo”.

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Jô empatou partida nos acréscimos e levou decisão para penalidades depois de 1 a 1 no tempo normal. Jovem Patrick de Paula anotou cobrança decisiva

Luiz Adriano marcou aos 3 minutos do 2º tempo na final do Paulistão 2020

Alex Silva/Estadão Conteúdo – 8.8.2020

A história de 103 anos de Palmeiras e Corinthians ganhou neste sábado (8) mais um capítulo especial. Melhor para o Verdão, que venceu o Timão por 4 a 3 nos pênaltis (1 a 1 no tempo normal, com direito a empate nos acréscimos) e ficou com o título do Campeonato Paulista 2020, em um vazio Allianz Parque por conta da pandemia do novo coronavírus. O jovem Patrick de Paula garantiu a cobrança decisiva, que tirou o clube de 12 anos de fila no Estadual. Weverton defendeu os chutes de Michel Macedo e Cantillo.

Essa conquista representou também a vantagem no número de títulos estaduais diante do adversário. Agora são quatro títulos para o Palmeiras, contra três do Corinthians em confrontos diretos decisivos. Ao todo, são 23 conquistas do alviverde, o segundo maior vencedor da competição, atrás apenas do alvinegro, com 30.

De quebra, o técnico Vanderlei Luxemburgo se consolidou como o técnico com mais títulos paulistas: nove, um a mais que Lula, lendário técnico do Santos.

Nos primeiros 45 minutos, nenhum gol. Os lances mais importantes foram uma grande defesa de Cássio em um chute de Willian na pequena área e um gol em que foi assinalado impedimento de Jô. No mais, as equipes tiveram inúmeras dificuldades nas criações de jogadas e levaram poucos perigos.

O gol saiu logo aos 3 minutos da etapa complementar. O lateral-esquerdo Viña foi para o ataque com liberdade e, da intermediária mesmo, cruzou na cabeça de Luiz Adriano. O camisa 10 ganhou de Danilo Avelar e colocou a bola no canto direito de Cássio.

Todo mundo sabe, no entanto, que o Corinthians luta até o fim. O zagueiro Gustavo Gómez fez um pênalti bobo aos 50 minutos, no último lance da partida. Jô aproveitou a oportunidade e mandou no canto esquerdo de Weverton, que chegou a tocar na bola. Somado ao empate sem gols do primeiro jogo, a partida foi para os pênaltis.

Nas penalidades, Danilo Avelar, Sidcley e Jô marcaram. Michel Macedo e Cantillo desperdiçaram. Do outro lado, Raphael Veiga, Gustavo Scarpa, Lucas Lima e Patrick de Paula converteram suas cobranças. Bruno Henrique havia parado em Cássio.

Já pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro, que começa neste fim de semana, o Palmeiras enfrenta o Vasco, no Allianz Parque; e o Corinthians pega Atlético Goianiense, no Itaquerão. As partidas ainda serão remarcadas pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

PALMEIRAS 1 (4) X (3) 1 CORINTHIANS
Local: Allianz Parque, São Paulo (SP)
Data-Hora: 8/8/2020 – 16h30
Árbitro: Luiz Flávio de Oliveira
Auxiliares: Marcelo Van Gasse e Miguel Cataneo Ribeiro da Costa
Público/renda: Portões Fechados
Cartões amarelos: Lucas Lima, Patrick de Paula e Rony (PAL) Cantillo, Gabriel e Gil (COR)
Gols: Luiz Adriano (3’/2ºT) (1-0), Jô (51’/2ºT) (1-1)

Pênaltis
COR: Michel Macedo (perdeu), Danilo Avelar (marcou), Cantillo (perdeu), Sidcley (marcou), Jô (marcou)

PAL: Bruno Henrique (perdeu), Raphael Veiga (marcou), Gustavo Scarpa (marcou), Lucas Lima (marcou), Patrick de Paula (marcou)

PALMEIRAS: Weverton; Marcos Rocha, Felipe Melo, Gustavo Gómez e Viña; Patrick de Paula, Gabriel Menino (Bruno Henrique, no intervalo) e Ramires (Rony, no intervalo); Willian (Lucas Lima, aos 39’/2ºT), Zé Rafael (Raphael Veiga, aos 30’/2ºT) e Luiz Adriano (Gustavo Scarpa, aos 31’/2ºT). Técnico: Vanderlei Luxemburgo.

CORINTHIANS: Cássio; Fagner (Michel Macedo, aos 25’/2ºT), Gil, Danilo Avelar e Carlos Augusto (Sidcley, aos 35’/2ºT); Gabriel (Cantillo, aos 13’/2ºT) e Éderson; Ramiro (Araos, 13’/2ºT), Luan e Mateus Vital (Everaldo, no intervalo); Jô. Técnico: Tiago Nunes.

www.reporteriedoferreira.com.br Por agências

Foto: Marketing e Mídias Digitais da Arapuan

O vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha (PP), nesta sexta-feira (07), avaliou a importância do ex-senador Cícero Lucena ser o pré-candidato do partido ao cargo de prefeito da capital paraibanas nas eleições de 2020.

“Com Cícero fica mais fácil montar a bancada, ele ajuda para um partido como o PP ter um nome como o dele porque tem o voto de legenda que pode ajudar, por até mesmo eleger um parlamentar”, declarou.

Em entrevista ao Rede Verdade, da TV Arapuan, Corujinha reafirmou que a decisão interna é que a legenda saia com candidato próprio. “Todo partido quer ter candidatura própria e quando você divulga muito o nome de um candidato a prefeito tem muita gente que vota na legenda”.

247 – Perto de chegar ao registro de 100 mil mortos por Covid-19, o Brasil viu na noite desta quinta-feira (6) Jair Bolsonaro dizer mais uma atrocidade e demonstrar total desprezo às vítimas da pandemia do coronavírus no Brasil. Durante live transmitida nas redes sociais, ao lado do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, Bolsonaro falou em “tocar a vida” e “buscar uma maneira de se safar” quando citou os óbitos.

“Lamento a todas as mortes, já tá chegando nos 100.000, talvez hoje. Vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”, declarou Bolsonaro, depois que Pazuello  comparou a Covid-19 com o HIV e disse que temos que nos adaptar ao coronavírus. “O HIV continua existindo, e a maioria se trata”, disse o ministro da Saúde. “E vida que segue”, completou.

Mais uma vez, Bolsonaro levou uma caixa de Cloroquina, medicamento cuja eficácia não é comprovada pela ciência no tratamento de Covid-19, para fazer propaganda na live.

Assista ao trecho:

www.reporteriedoferreira.com.br     Brasil 247

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais até 31 de dezembro deste ano, por conta da pandemia da Covid-19. Segundo o documento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) esses estabelecimentos vão poder optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária.

De acordo com a portaria, “as instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias”. Além disso, segundo o documento, “será de responsabilidade das instituições a definição das atividades curriculares a serem substituídas, a disponibilização de ferramentas e materiais, as orientações e o apoio para o acompanhamento e o desenvolvimento dos estudantes, bem como a realização de avaliações.

Em junho, o Ministério da Educação publicou portaria com teor semelhante, mas que tratava da autorização para que universidades federais ofertem o ensino à distância até o final deste ano.

“A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades públicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi”, informou o ministério, que se recusou a entregar os dossiês sobre “movimentos antifascistas” ao STF

André Mendonça e Carmen Lúcia (Foto: Agência Brasil)

247 – Em informe endereçado à ministra do STF Carmen Lúcia nesta quinta-feira (6), o Ministério da Justiça além de não negar a existência de dossiês sobre os “movimentos antifascistas”, se recusou se recusou a enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) cópia dos tais dossiês feito pelo setor de inteligência da sua pasta sobre os policiais antifascismo e quatro “formadores de opinião”.

A pasta justificou não poder compartilhar dados de inteligência produzidas pela sua Secretaria de Operações Integradas (Seopi). “Não seria menos catastrófico abrir-se o acesso ao Poder Judiciário a relatórios de inteligência”, alega o ministério.

O ministro André Mendonça anexou pareceres que falam na suposta necessidade de preservar o sigilo de documentação produzida pelo Ministério – novamente, sem negar nem confirmar a existência do relatório.

“A mera possibilidade de que essas informações exorbitem os canais de inteligência e sejam escrutinadas por outros atores internos da República Federativa do Brasil – ainda que, em princípio, circunscrito ao âmbito do Supremo Tribunal Federal – já constitui circunstância apta a tisnar a reputação internacional do país e a impingir-lhe a pecha de ambiente inseguro para o trânsito de relatórios estratégicos”, diz um dos documentos encaminhados por Mendonça.

“A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades públicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi, muito menos com caráter penal ou policial. Noutras palavras, não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”, reforçou a pasta.

O comunicado ainda afirma que a produção de relatórios é “atividade essencial para a segurança do Estado e dos cidadãos”, mas que nenhuma secretaria do órgão “se coloca à serviço de grupos, ideologias e objetivos mutáveis e sujeito às conjunturas político-partidárias”.

O recado enviado ao Supremo foi feito em resposta ao pedido de esclarecimentos por parte da ministra Carmen Lúcia sobre um dossiê elaborado pela Seopi contra 579 servidores federais e estaduais.

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Presidente tentou articular um golpe jurídico-militar contra o STF

Reprodução/Instagram

Bolsonaro organizou um golpe militar frustrado ao lado dos ministros militares

Uma reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico , publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um golpe militar. 

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram do encontro de elaboração do plano, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020 o presidente da República, apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: ” vou intervir !”.

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com um conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a justiça ordenasse. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse.

A reunião se estendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militar, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou entorno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar “em ordem aquilo (STF)”.

O texto diz ainda que o general Heleno tentou contemporizar e disse que ” não é momento para isso “. Os generais e o presidente pretendiam fazer um golpe jurídico para que não paracesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, para isso se basearam no artigo 142 da Constituição – o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em situações de violações dos demais, mas circula no meio militar esta interpretação.

A ideia do golpe foi descartada pelos ministros durante a reunião com base em dois argumentos: não havia ordem de apreensão do celular do presidente , apenas uma consulta foi feita e logo depois Celso de Mello arquivou o pedido, e ficou combinado que o ministro Augusto Heleno seria repsosnável por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos . Texto que ficou conhecido como  “Nota à Nação Brasileira”, que causou comoção na época pelas frases ameaçadoras e pelo forte apelo a uma ruptura institucional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, dizia a nota.

 Nota em atualização

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Ig

Treze devolve o 2 a 0 no Botafogo-PB, vence nos pênaltis e vai enfrentar o Campinense na final do Paraibano

Galo joga melhor, consegue o placar mínimo de que precisava dentro dos 90 minutos e tem 100% de aproveitamento nas penalidades máximas. Agora o estadual vai ser decidido em dois duelos do Clássico dos Maiorais

CANTOU DE GALO

O Treze está na final de Campeonato Paraibano de 2020. Na noite desta quarta-feira, no Amigão, o Galo não apenas pôs fim à invencibilidade do Botafogo-PB, mas também quebrou o tabu que já durava cinco anos sem vencer o Belo por dois gols de diferença. Depois de perder por 2 a 0 no jogo de ida desta semifinal, no Almeidão, o Alvinegro de Campina Grande devolveu o placar no tempo normal, levando a disputa para as penalidades máximas. Aí contou com 100% de aproveitamento nas cobranças, com uma defesa do goleiro Jeferson, venceu por 5 a 4 e se credenciou para enfrentar o Campinense na grande decisão. Já o Alvinegro da Estrela Vermelha deu adeus à chance de conquistar o tetracampeonato seguido.

OS TIMES

TREZE: Jeferson, Léo Pereira, Breno Calixto, Nilson Júnior e Gilmar; Vinicius Barba, Rezende (Robson), Tales e Alexandre Santana (Bruno Mota); Douglas Lima (Ceará) e Frontini (Ermínio). Téc.: Moacir Júnior.

BOTAFOGO-PB: Felipe, Juninho, Fred, Luis Gustavo, Marcelo Xavier e Mário; Mineiro, Everton Heleno, Cássio Gabriel (Kellyton) e Kelvin (Dico); Lohan (Mário Sérgio). Téc.: Mauro Fernandes.

GALO NA COPA DO BRASIL 2021

Com a classificação para a decisão, o Treze também garante vaga na Copa do Brasil do próximo ano. O Galo e seu arquirrival, o Campinense, vão ser os representantes paraibanos na competição nacional. Quem for campeão paraibano vai carimbar também o passaporte para a Copa do Nordeste de 2021.

PREJUÍZO PARA O BELO

Acostumado a representar, nos últimos anos, a Paraíba na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste, o Botafogo-PB está fora da competição nacional. E, no Nordestão, vai ter que disputar a fase preliminar em busca de uma vaga na fase de grupos. Pelo regulamento do Campeonato Paraibano, o campeão estadual (Campinense ou Treze) garante vaga direto na fase de grupos da competição regional, enquanto que, entre os demais times, o melhor colocado do estado no Ranking de Clubes da CBF, vai para a fase preliminar. Como o Belo é o melhor paraibano no ranking nacional, fica com essa vaga.

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João Pessoa comemora 435 anos com muito sol e festa

Localizada no extremo leste das Américas, com praias ensolaradas o ano inteiro, a capital paraibana é conhecida como a cidade brasileira onde o sol nasce primeiro

Por Geraldo Gurgel

Na maré baixa, turistas aproveitam as águas mornas em tons de verde das piscinas naturais do Seixas. Crédito: Cacio Murilo/Banco de Imagens MTur

A festa “das Neves”, no entorno da Catedral de Nossa Senhora das Neves, padroeira de João Pessoa (PB), marca, nesta quarta-feira  (05), os 435 anos da capital paraibana. Por conta do coronavírus nosso povo continua em isolamento social, nem por isso deixa de festejar esta importante data. A cidade, que nasceu de costas para o oceano, nas margens do rio Sanhauá, cresceu em direção ao Atlântico e se tornou um dos principais destinos de sol e mar do Nordeste. João Pessoa alia atrativos naturais com mais de quatro séculos de história. A cidade é um celeiro criativo manifestado, principalmente, na culinária e na diversidade do artesanato encontrado em feirinhas típicas e mercados especializados.

João Pessoa é surpreendente tanto pelo verão que dura o ano todo como por seus 25 km de orla adornada de coqueiros. As praias de Tambaú, Manaíra e Bessa concentram os principais hotéis, bares e restaurantes. Na praia do Cabo Branco fica a Ponta do Seixas, o ponto mais oriental das Américas. No alto da falésia fica o Farol do Cabo Branco. A torre triangular lembra uma planta de sisal. Tem ainda a Estação Cabo Branco, um moderno complexo de ciência, cultura e lazer erguido entre a Mata Atlântica e o mar. As piscinas naturais de Picãozinho, visitadas na maré baixa, atraem muitos turistas para o banho de mar em uma área de preservação de corais na costa de Tambaú. O pôr do sol na praia do Jacaré é uma das atrações imperdíveis para quem visita a capital paraibana.

Outras belezas e encantos se espalham pelo centro histórico e surpreendem os visitantes com casarões antigos, monumentos históricos e igrejas centenárias. O Centro Cultural São Francisco, construído em 1589, é considerado um dos maiores complexos barrocos do Brasil com igreja, capelas, claustro e convento. Seguindo a sinalização turística, o visitante poderá fazer os roteiros da ‘Cidade Alta’ e ‘Cidade Baixa’, contemplando atrativos culturais e arquitetônicos, como o Hotel Globo; a Casa da Pólvora e dos Armamentos; e naturais, como o Rio Sanhauá, afluente do rio Paraíba. Completam o roteiro, a Estação Ferroviária, a Praça João Pessoa, o Pavilhão do Chá e o Teatro Santa Roza, de 1889.

O verde é outra característica marcante de João Pessoa, uma das capitais mais arborizadas do Brasil e cheia de parques urbanos, jardins e reservas naturais. No Parque Sólon de Lucena, cartão postal da cidade com inúmeras  praças, é possível contemplar a obra ‘A Pedra do Reino’ monumento em homenagem ao paraibano Ariano Suassuna, um dos expoentes da dramaturgia e literatura brasileira. Além da lagoa no centro do parque, a fonte luminosa encanta os turistas com um espetáculo sincronizado de luzes, sons e cores.

4 SÉCULOS, 5 NOMES – A “Cidade Real de Nossa Senhora das Neves”, de 1585, mudou para “Filipéia de Nossa Senhora das Neves”, em 1588, em homenagem ao rei Filipe II que acumulava os tronos da Espanha e Portugal. Com a invasão holandesa, em 1634, a cidade foi batizada como Fredrikstad (Cidade de Frederico), príncipe de Orange. Depois da expulsão dos holandeses do Nordeste, em 1654, a capital ganhou o nome de “Parahyba do Norte”. O atual nome é uma homenagem ao então governador paraibano, João Pessoa, assassinado em 1930.

JOÃO PESSOA 435 ANOS – quarta-feira,05 de agosto de 2020

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Geraldo Gurgel

Dos 134 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), sete estão sagrando e outros 36 estão quase cheios, com mais de 90% da capacidade. Estão vertendo: Olho d’água, na cidade de Mari; Jangada, em Mamanguape; São Salvador, em Sapé; Gramame/Mamuaba, no Conde; Araçagi, no município de mesmo nome; Pitombeira, em Alagoa Grande; e Lagoa do Matias, em Bananeiras.

Juntos, os 134 açudes monitorados pelo Governo do Estado podem acumular mais de 4 bilhões de metros cúbicos e atualmente somam 2.3 bilhões, o equivalente a 58,20% da capacidade máxima. Entre os que estão com mais de 90%, destaque para os reservatórios: Cachoeira dos Cegos com 71.887.047 m³ na cidade de Catingueira; Cordeiro com 69.965.945 m³, no Congo e São Gonçalo com 40.582.277 em Sousa.

Boqueirão – O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, está com 65,59% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. O reservatório, que abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região Agreste, já chegou aos 3,18% em março de 2017. No mês seguinte, começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O maior volume registrado nos últimos dez anos foi em novembro de 2011, quando Boqueirão alcançou 93,92% da capacidade.

A lista completa com a situação detalhada de cada reservatório está disponível no site aesa.pb.gov.br, na página também é possível, entre outras coisas, acompanhar o trabalho dos comitês de bacias hidrográficas, solicitar outorgas, acompanhar a previsão do tempo e a quantidade de chuva em cada cidade paraibana.

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