O deputado federal Gervásio Maia, presidente estadual do diretório do PSB na Paraíba, afirmou que o partido ainda não tem nenhuma definição sobre a participação nas eleições de 2020 em João Pessoa. Em entrevista, Gervásio declarou que “a gente está tratando cenário. A gente não discutiu nome porque não tem cenário definido”.
De acordo com Gervásio Maia, o partido pretende esgotar o prazo da convenção para determinar o seu posicionamento em João Pessoa. “Não tem nada definido sobre como as coisas vão ficar. A gente está conversando sobre vários cenários”, comentou.

Ele afirmou que não foi descartado nenhum tipo de cenário e o PSB tanto poderá lançar candidatura própria quanto formalizar aliança e compor chapa com outra legenda. Portanto, Gervásio considera que “primeiro momento se define o caminho a seguir e, definido isso, se define nome”.
Especula-se que o PSB pode formar uma aliança com o PV, cuja pré-candidata em João Pessoa é Edilma Freire. Os nomes cotados para representar o PSB até o momento são Ricardo Coutinho, Gervásio Maia, Cassandra Figueiredo e Amanda Rodrigues. Resta saber qual deles encabeçaria a chapa e qual seria vice.

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O ministro do STF Celso de Mello determinou que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura a suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. “Na minha terra seria chamado de ‘cabra macho”, disse Sheherazade

Rachel Sheherazade, Bolsonaro e Celso de Mello (Foto: Reprodução | Reuters | STF)

247 – A jornalista Rachel Sheherazade elogiou a postura do ministro do STF Celso de Mello, após determinação que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no âmbito do inquérito que apura a suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

“Na minha terra, o ministro Celso de Mello seria chamado de ‘cabra macho”, disse.

Segundo reportagem do jornal O Globo, Celso de Mello teria ressaltado que Bolsonaro não tem prerrogativa para evitar o depoimento presencial quando for chamado a falar por ser o alvo da investigação, e não testemunha ou vítima. O ministro também determinou que Sérgio Moro tem o direito de participar do interrogatório e formular perguntas através de seus advogados.

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O governador João Azevêdo (Cidadania) confirmou, no início da noite dessa quinta-feira (10), o nome do vereador Léo Bezerra, como o escolhido pelo Cidadania para compor a chapa como pré-candidato a vice-prefeito, ao lado do pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas). O anúncio aconteceu em reunião partidária e transmitida pelas redes sociais dos partidos aliados.

Léo Bezerra é filho do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB). O parlamentar, que hoje ocupa o cargo de secretário Estadual da Juventude Esporte e Lazer, é um dos principais aliados do governador João Azevêdo (Cidadania). O gestor, inclusive, participou da reunião ao lado do ex-senador Cícero Lucena que resultou na indicação de Léo Bezerra. Os nomes serão confirmados em convenção conjunta prevista para acontecer no dia 16, no Estacionamento do Estádio Almeidão, em João Pessoa. A indicação ocorre um dia depois de Cícero conseguir o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para disputar a eleição. Léo Bezerra é integrante, hoje, do bloco de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PV).

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A Polícia Civil da Paraíba vai realizar mais um webnário para discutir a prevenção e o combate à violência contra mulher. O evento virtual ocorrerá na próxima sexta-feira (11), das 8h30 às 12h, com transmissão através do canal oficial da Polícia Civil no YouTube (www.youtube.com/policiacivilpb).

Os palestrantes serão a atual subprocuradora da República, Raquel Dodge (que exerceu o cargo de procuradora geral da República entre 2017 e 2019); Luciano Mariz (que ocupou o cargo de vice-procurador da República no mesmo período); Thiago Pierobon, promotor de Justiça do Distrito Federal; e Cassandra Duarte, atual delegada geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba. As delegadas Renata Matias e Anny Karoline Maciel serão as mediadoras.

Com o tema “Violência contra mulher: uma violação dos direitos humanos”, o webmário tem o apoio da Secretaria de Segurança e Defesa Social e Governo do Estado. Apesar de ser direcionado a policiais civis e militares e bombeiros, o evento será aberto ao público.

A organização é da Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher da Paraíba (Coordeam/PB) e Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol/PB).

A delegada Maisa Félix, coordenadora da Coordeam /PB, explica que a atividade faz parte das ações da Polícia Civil de enfrentamento à violência doméstica.

A Paraíba dispõe de 14 delegacias especializadas para o atendimento exclusivo das vítimas de violência doméstica no Estado. Além disso, a população pode fazer denúncias por meio dos números 197 e 190, além da delegacia online (www.delegaciaonline.pb.gov.br).

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Eduardo Martins havia sido citado em três delações premiadas, denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, estelionato e exploração de prestígio

Agência Brasil / Imagem de arquivo

Operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quarta-feira (9)

Em operação deflagrada nesta quarta-feira (9) sobre desvios de recursos envolvendo escritórios de advocacias, a  Lava Jato do Rio aponta que o advogado Eduardo Martins , filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) Humberto Martins , foi contratado por Orlando Diniz para exercer influência em ministros da corte para obter decisões favoráveis à permanência dele à frente da Fecomércio do Rio.

As provas contra o filho do ministro foram obtidas pela Lava Jato por meio de documentos da Fecomércio e da delação premiada de Orlando Diniz. Essa é a terceira delação que cita Eduardo Martins, mas a primeira vez que seu escritório se torna alvo de busca e apreensão. Ele também foi denunciado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. O caso ficou na primeira instância porque a Lava-Jato não aponta suspeitas de crimes envolvendo os ministros do STJ, apenas o advogado.

“Os integrantes do núcleo duro da organização criminosa em comento viram em todo esse cenário mais uma oportunidade perfeita para sangrar os cofres, inicialmente da Fecomércio/RJ e, mais tarde, do SESC/RJ e SENAC/RJ, valendo-se, para tanto, de fraudulentos contratos de honorários advocatícios como forma de remunerar, a preços vultosos, EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, não pela prestação dessa espécie de serviços, mas sim por uma pretensa e propalada influência sua no Superior Tribunal de Justiça, derivada de sua relação filial com o ministro desta Corte Superior, Humberto Martins”, diz a denúncia.

De acordo com e-mails obtidos pela Lava Jato e o depoimento de Orlando Diniz em sua delação premiada, a contratação de Eduardo Martins foi intermediado pelo advogado Cristiano Zanin, que já atuava para Orlando.

Por meio de sucessivos contratos, o escritório de Eduardo Martins recebeu cerca de R$ 40 milhões da Fecomércio. Segundo a Lava-Jato, os contratos não foram para prestar serviços advocatícios mas sim “a pretexto de influenciar atos praticados por magistrados do Superior Tribunal de Justiça”. Segundo a Lava Jato , Eduardo Martins recebeu mais R$ 40 milhões por meio de outros escritórios de advocacia parceiros dele.

Na época, Orlando Diniz estava afastado da presidência da Fecomércio e buscava uma decisão liminar do STJ para voltar ao cargo. Essa liminar foi concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia. Posteriormente, Orlando foi afastado de novo do comando da Fecomércio.

Também para reforçar essa influência junto ao STJ é que foi contratado pela Fecomércio o ex-presidente do tribunal César Asfor Rocha, diz a Lava-Jato.

Em sua delação premiada assinada com a Polícia Federal , o ex-governador Sergio Cabral afirmou ter ouvido de Orlando Diniz que contratou escritórios de advocacia, dentre eles o de Eduardo Martins, para repassar pagamentos de propina ao ministro Napoleão Nunes Maia pela decisão favorável. Um inquérito para apurar esse assunto chegou a ser aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin , mas acabou sendo arquivado pelo presidente Dias Toffoli.

Eduardo Martins também foi citado na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que relatou ter contratado seu escritório em troca de obter benefícios em um processo da relatoria do seu pai Humberto Martins. O anexo foi arquivado preliminarmente pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, sem dar início à investigação.

www.repoteriedoferreira.com.br / Agência o Globo

Os trabalhos nos postos da Casa da Cidadania de João Pessoa vão voltar no dia 22 de setembro nos shoppings de Tambiá e Manaíra. Mas, para minimizar a demanda acumulada pelos meses sem atendimento, já no dia 21 será iniciado em paralelo um mutirão no Espaço Cultural para quem quiser dar entrada na primeira ou segunda via de documento oficiais.

William Tejo, que é o gerente das casas da cidadania na Paraíba, explica que o mutirão vai respeitar alguns limites e alguns cuidados para tentar minimizar a disseminação do coronavírus entre a população. Serão distribuídos apenas 150 senhas diárias e no local serão colocados frascos de álcool em gel para os presentes.

Ele informou também que o acesso ao interior do espaço onde o documento será realizado será controlado, de forma que um usuário só entra quando aquele que estiver dentro sair. E todos terão a temperatura aferida antes do acesso ser autorizado. A fila deve ser iniciada a partir do estacionamento do Espaço Cultural.

O atendimento vai ser realizado pela manhã, das 8h às 12h. Mas as fichas começarão a ser distribuídas a partir das 6h.

O mutirão vai durar duas semanas e se estende até 2 de outubro. Esse mesmo tipo de mutirão, inclusive, está programado para acontecer em Campina Grande, no Colégio Estadual da Prata, a partir da primeira semana de outubro.

Casas da cidadania

As casas da cidadania de João Pessoa, por sua vez, serão reabertas no dia 22. Mas ao contrário do multirão, em que o atendimento vai ser por ordem de chegada, nas casas o atendimento será exclusivamente por agendamento prévio pelo site do Governo da Paraíba.

William Tejo, no entanto, explicou que neste período de fechamento houve um processo de modernização do sistema de atendimento, de forma que agora será usado a biometria para registrar as impressões digitais de quem, por exemplo, vai tirar o RG.

Antes, o usuário precisava sujar os dedos com tinta para marcar as digitais, mas isso não será mais necessário.

Ele informou também que as casas da cidadania espalhadas pelo interior da Paraíba vão ser reabertas na medida em que os respectivos planos de flexibilização permitir isso.

www.reporteriedoferreira.com.br   / G1

O enfrentamento à pandemia ao coronavírus levou a Assembleia Legislativa da Paraíba a aprovar 3.307 matérias, no período de 23 de março ao dia 2 de setembro deste ano. Foram 25 sessões extraordinárias com transmissões remotas, o que dá uma média de 132,28 matérias aprovadas por sessão. Este número comparado à produção no mesmo período de 2018 representa quase cinco vez mais.

Dentre as matérias aprovadas estão 30 Vetos apreciados, sendo 21 mantidos e nove rejeitados; duas Propostas de Emenda Constitucional; nove Projetos de Decreto Legislativos; seis Medidas Provisórias; 114 Projetos de Lei Ordinárias; 12 Projetos de Resolução; 62 Pedidos de Informação; 237 Indicações; 52 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.783 Requerimentos. Vale frisar que pela primeira vez na história, os parlamentares não entraram em recesso no meio do ano e continuaram realizando as sessões remotas e aprovando projetos, em sua grande maioria ligadas ao combate à pandemia e seus efeitos.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, todos os parlamentares e servidores se uniram neste momento dificil para elaborar leis e discutir ações para amenizar os efeitos dessa pandemia e evitar uma crise sanitária e econômica no Estado. “Nós demos exclusividade em um primeiro momento à apreciação e votação de matérias estritamente relacionadas à questão da pandemia, garantindo direitos e deveres aos cidadãos e conter a propagação do novo coronavírus e combater esta doença. Mesmo assim, registramos um número quase similar à produção de 2019, que foi recorde absoluto da história do Poder Legislativo Paraibano”, resumiu.

Comparação com anos anteriores

Se formos fazer um paralelo da aprovação de matérias na Assembleia Legislativa nesse período de 2020 com a produção nos dois anos anteriores, vamos perceber que os parlamentares conseguiram um manter o ritmo de trabalho do ano passado, quando registrou uma aprovação recorde. Mesmo vivenciando uma grave pandemia que parou o mundo, as unidades federativas do Brasil, a exemplo da Paraíba, e já matou mais de 120 mil brasileiros por covid-19, os parlamentares quase superaram em cinco vezes a produção de 2018 (que foi de 689 matérias aprovada) e chegou perto dos números produzidos em 2019, ano em que os deputados bateram um recorde de matérias aprovadas na história da Assembleia, com 4.147 projetos aprovados.

Leis que fazem a diferença

A pandemia trouxe transtorno para os cidadãos comuns, com muitos perdendo os seus empregos, especialmente os trabalhadores autônomos. Trouxe também para as empresas privadas, com muitas fechando suas portas, como ao comércio, à indústria e ao erário com a perda de receita. Diante desse quadro, as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa buscam minorar as perdas dos paraibanos em 2020.

Um dos exemplos disso é a Lei 11.676/2020, de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, com apenso do deputado Wilson Filho, que proíbe empresas de concessão de serviços públicos de água, luz e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços nas residências de pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos. Também não permite o despejo por falta de pagamento do aluguel – seja por moradores de residências ou empreendedores que alugam salas comerciais.
A manutenção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos durante a paralisação das aulas em consequência da pandemia, com a garantia da distribuição de cestas básicas aos 260 mil alunos da rede estadual de ensino também foi uma garantia legislativa. De autoria do deputado Felipe Leitão, a Lei nº 1.577/2020 foi sancionada pelo Governo do Estado e está garantindo alimento aos estudantes.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.728/2020, de autoria do deputado Buba Germano, que autoriza a produção, envase, comercialização e transporte do álcool 70%, em todo o território paraibano, durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a lei, a autorização de produção do álcool 70% tem como objetivo a assepsia e desinfecção de ambientes em escala comercial e está voltado para o setor industrial sucroenergético. Os produtores devem seguir as regras das agências de Vigilância Sanitária Estadual e Nacional.

Outra lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, determina que as agências bancárias e as lotéricas do estado da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir que eles tenham prioridade em todos os caixas presenciais. A Lei nº 11.725/2020 dispõe sobre procedimentos complementares a serem atendidos pelas agências bancárias e lotéricas, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).

Já a Lei 11.659/2020 coíbe a divulgação de Fake News sobre o novo Coronavirus e outras pandemias e epidemias. A proposta dessa lei foi apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB) e já foi sancionada.

De autoria da deputada Camila Toscano, foi aprovada a Lei 11.761/2020, que institui o Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas do novo Coronavirus e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado da Paraíba.

Ações

A ALPB também efetuou o repasse de R$ 2 milhões ao Governo do Estado para ser destinado à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para a compra de cestas básicas a serem distribuídas pelo Exército Brasileiro em diversos municípios do Estado, e destinado também à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para ser gasto com pesquisa referentes ao enfrentamento à Covid-19.

Além disso, a Casa de Epitácio Pessoa doou 100 mil máscaras para profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde do Estado, realizou uma série de discussões através da TV Assembleia para discutir os efeitos da pandemia na economia e na saúde das pessoas e produz diversos materiais que estão sendo rotineiramente divulgados nas redes sociais da Casa para alertar a população sobre os cuidados para combater o covid-19.

Paraíba Educa

Outra iniciativa inédita da Casa de Epitácio Pessoa foi a parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, que disponibilizou um canal exclusivo para que os alunos da Rede Estadual de Ensino pudessem assistir aulas de forma remota.

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As igrejas foram beneficiadas em cerca de um bilhão de reais pelo perdão das suas dívidas com o Tesouro. Uma dádiva do Congresso Nacional, que ainda aguarda a sanção presidencial

(Foto: Alan Santos/PR)

247 – Jair Bolsonaro decidirá se sanciona ou não o perdão das dívidas das igrejas concedido pelo Congresso Nacional. O valor é de cerca de R$ 1 bilhão. O presidente tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. A decisão sairá até 11 de setembro.

A dádiva do Congresso Nacional às igrejas veio na forma de um projeto de lei.

De acordo com O Estado de S.Paulo, Bolsonaro promoveu em abril uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir os débitos das igrejas. O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”. Bolsonaro também já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.

O deputado evangélico David Soares foi autor da emenda que introduziu, durante a votação na Câmara dos Deputados, o perdão que pode beneficiar inclusive a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai. Sua instituição religiosa deve ao Tesouro R$ 37,8 milhões, que estão inscritos na Dívida Ativa da União, além de outros débitos milionários ainda em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal.

As igrejas driblam frequentemente a legislação e distribuem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos, motivo pelo qual são alvos de autuações milionárias.

Agora as igrejas estão sendo beneficiadas pela anistia aprovada pelo Congresso Nacional por meio do projeto de lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios, deixam de pagar e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, e a contribuição previdenciária.

Hoje as igrejas têm ao todo R$ 1,5 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa.

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De forma gradual, João Pessoa tem capacidade de liberar funcionamento de mais serviços e garantir a consolidação da retomada econômica ao mesmo tempo que preserva a vida de milhares de pessoenses

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, no final da manhã desta sexta-feira (4), novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades com relação à pandemia do novo coronavírus. Acontecendo de maneira planejada e gradual desde junho, a estratégia adotada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a retomada econômica e dos serviços tem garantido a segurança da população e a preservação de milhares de vidas. Dentre as sete novas liberações, está a autorização de realização de test drive em concessionárias de veículos, ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes e também que eles voltem a oferecer o sistema de rodízio, além de aulas coletivas em academias com 50% da capacidade, autorização para cursos de vigilantes e uso de piscinas para atividades individuais ou grupo familiar.

“Estamos avançando em mais uma etapa do Plano de Flexibilização, mas precisamos continuar nos preservando e contando com o apoio de toda a população nas regras como uso de máscara e isolamento quando necessário. Temos um plano seguro e com resultados que nos mostram que estamos acertando durante todo este período de pandemia, pois tomamos as medidas mais duras quando necessário e estamos podendo retomar nossas atividades, fortalecer nossa economia, gerar empregos, mas sem abrir mão de continuarmos salvando vidas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com o acompanhamento permanente realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), João Pessoa segue em curva decrescente na média diária de óbitos e na pressão nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Assim também como o número diário de casos segue caindo e a média de ocupação dos leitos de UTI está em 32%. Todos os índices seguem as condições estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a flexibilização, o que inclui transmissão controlada, sistema de saúde apto a manejar casos graves e a adoção de medidas de prevenção nos locais de trabalho.

Dessa forma, concessionárias, revendedoras e locadoras de veículos estão agora autorizadas a realizar test-drive, seguindo protocolos de segurança , como o uso obrigatório de máscaras e álcool gel 70%, além da higienização completa dos veículos. O setor de bares e restaurantes poderá funcionar a partir de agora com horário corrido de 11h às 22h, com self service de 11h às 15h e com sistema de rodízio, seguindo protocolos sanitários e de segurança. Os Centros de Formação de Vigilantes têm o funcionamento liberado e as academias de ginástica poderão oferecer aulas coletivas com 50% dos alunos por turno. Outra autorização é para piscinas de clubes,  academias e condomínios, que poderão ter atividades individuais ou em grupo familiar.

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