Parlamentares governistas se retiraram de reunião, que foi encerrada por falta de quórum; ainda não há data para nova instalação

Agência Brasil

Instalação de CPI tem bate boca entre vereadores e termina sem definição

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores do Rio que vai investigar o caso dos “Guardiões do Crivella” foi marcada por confusão entre vereadores na manhã desta terça-feira (22).

O grupo formado por cinco vereadores iria escolher o presidente e relator dos trabalhos, mas uma polêmica entre governistas e oposição terminou em bate boca. Os três vereadores da base do prefeito Marcelo Crivella se retiraram da sessão, e a instalação da CPI foi cancelada. Ainda não há nova data para a reunião.

Vídeos feitos na sala das comissões mostram discussões entre os vereadores. A CPI é formada pela vereadora Teresa Bergher (Cidadania), autora do pedido de investigação, e pelos vereadores Átila A. Nunes (DEM), opositor do prefeito, e Jorge Manaia (Progressistas), Inaldo Silva (Republicanos) e João Mendes de Jesus (Republicanos). Este último era integrante de um dos grupos dos “Guardiões”.

No início da reunião o vereador Jorge Manaia fez uma questão de ordem solicitando a transferência da reunião para a próxima terça-feira. Presidindo a primeira reunião por ser a vereadora mais velha, Teresa Bergher negou o pedido, e os três governistas deixaram a reunião.

Segundo Manaia, a exigência de presença física constante no edital de convocação prejudicou a publicidade e o acesso da imprensa e da população aos trabalhos da comissão. Para Teresa Bergher, a questão de ordem foi uma manobra para adiar as investigações.

“É um triste espetáculo que não nos surpreende é só confirma o comprometimento do prefeito e de seus guardiões, que não querem ser investigados. Quem não deve não teme, não é verdade?”, questionou.

O vereador Átila A. Nunes também criticou a saída dos vereadores da reunião.

“Isso é mais uma prova de que devem muito, mostra que eles não querem a investigação para saber exatamente como funcionava esse grupo dos guardiões do Crivella”, protestou.

A reportagem tentou contato com os três vereadores que se retiraram da reunião, mas ainda não obteve retorno.

‘Guardiões’

Revelado em reportagem do RJTV no final de agosto, o grupo “Guardiões do Crivella” foi organizado para impedir a imprensa de repercutir denúncias e reclamações na porta de hospitais municipais.

Funcionários são pagos para vigiar a porta de unidades municipais de Saúde, para constranger e ameaçar jornalistas e cidadãos que denunciam os problemas. A reportagem revelou também que os intimidadores são coordenados por grupos em WhatsApp, através dos quais há controle rígido de escala e horário, com direito a “ponto” por meio de selfie no posto de trabalho.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Agência O Globo

Com a posse de Fux no STF, os Três Poderes passam a ser comandados por pessoas com carreira ligada ao Rio de Janeiro e que conhecem de perto os problemas do estado

Reprodução/O Dia

Luís Fux

A posse de Luís Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi o movimento que faltava para que um trio formado por pessoas com carreiras iniciadas no Rio de Janeiro passasse a ocupar, de uma só vez, as cabeceiras da mesas nos Três Poderes da República.

Jair Bolsonaro foi sete vezes deputado federal pelo Rio antes de ser eleito para a Presidência da República. Rodrigo Maia é, pelo menos até fevereiro do próximo ano, o presidente da Câmara, segundo cargo na linha da sucessão presidencial. Como presidente do STF, o ministro Fux passa a ser o quarto nessa linha.

Ter pessoas ligadas ao Rio nos três mais importantes cargos da República não significa, a princípio, qualquer privilégio para o estado. A responsabilidade desses postos ultrapassa os interesses locais e sua atuação, é óbvio, diz respeito ao país inteiro. Nada os impede — nem do ponto de vista ético e muito menos do legal — de olhar de uma forma mais generosa para a cidade e o estado.

O primeiro passo para se chegar à solução de qualquer problema é o interesse e o compromisso em resolvê-lo. O passo seguinte é o conhecimento da situação e o planejamento das ações necessárias para eliminar as causas e os sintomas da doença.

Ou seja, as três principais autoridades do país conhecem os problemas do Rio, têm interesse em resolvê-los e certamente já pensaram na melhor maneira de eliminá-los. Tudo isso pode, na pior das hipóteses, apressar providências capazes de resolver a situação.

Fiador das Providências

O Rio necessita de ações que sejam, ao mesmo tempo, eficazes e urgentes. O conhecimento prévio dos problemas pode evitar que se perca tempo em discussões prolongadas e permitir que se parta logo para uma solução e que o estado, cambaleante como está, perca mais tempo do que já perdeu e volte logo a andar para a frente.

Segunda maior Economia do país, o Rio é grande demais para quebrar e apenas por isso já merece ser salvo. Cada dia a mais de espera pela solução é um dia a menos para salvar o setor produtivo do estado que, embora capenga, ainda se sustenta de pé.

Isso será bom para a cidade e também para o Brasil. Quanto mais tempo demorar a solução, mais difícil será recuperar o estado e fazer com que ele deixe de pesar nas costas das outras unidades da federação que também passam por dificuldades — mas que não estão, como o Rio, em regime de Recuperação Fiscal bancado pela União. A pergunta é: o que a posse de Fux tem a ver com isso? Muito mais do que é possível perceber à primeira vista.

Muitas das soluções de que o Rio necessita estão à espera de um primeiro passo e ele pode perfeitamente ser dado por alguém que presida não apenas o STF mas, também, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dessa posição, ele tem autoridade para convidar os integrantes dos demais poderes, nos níveis federal, estadual e municipal, sentá-los em torno de uma mesma mesa e ser uma espécie de fiador das providências necessárias. Capacidade de trabalho para isso, ele já demonstrou.

Fux é um dos ministros mais produtivos da Suprema Corte. Quando chegou ao STF, na vaga do ministro Eros Grau, em 2011, Fux encontrou uma pilha de 2.697 processos à espera de decisão. Hoje, ele tem cerca de 1.500 sob sua responsabilidade — uma redução de quase 60%.

Um outro aspecto é que ele e sua vice-presidente, Rosa Weber, que é juíza do Trabalho egressa do Rio Grande do Sul, são os únicos entre os 11 ministros que chegaram à Suprema Corte depois de acumular experiência como juízes concursados. No caso de Fux, ele iniciou por sua terra natal, o Rio, a trajetória que o levou a ter experiência prática em todos os campos do Direito.

Em primeiro lugar

Filho de uma família de imigrantes romenos que chegou ao Brasil em fuga da perseguição nazista aos judeus, na primeira metade do século passado, Fux nasceu no bairro do Andaraí. Aprovado em concurso, fez o ginasial e o clássico no Colégio Pedro II e estudou direito na Uerj. Mais carioca e fluminense do que isso, impossível.

Formado em 1976, exerceu a advocacia por dois anos até ser admitido, por concurso, no Ministério Público estadual. Pouco tempo depois, novamente aprovado em primeiro lugar, foi juiz de primeira instância no Rio. Chegou ao Tribunal de Justiça e, dali, foi nomeado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O trabalho de maior visibilidade que fez no STJ foi a coordenação da comissão nomeada pelo então presidente do senado, José Sarney, que elaborou o novo Código do Processo Civil. Chegou ao Supremo em 2011, nomeado pela presidente Dilma Rousseff, e agora, obedecendo ao rodízio que leva em conta a ordem de chegada, assume a presidência da casa.

Fux não deu, até o momento, qualquer sinal de que pretenda liderar a busca de soluções para o Rio. Seja como for, ele pode fazer muito, ainda que não chame para si a responsabilidade de lidar com os problemas que afetam a situação econômica, fiscal e administrativa do estado.

Em seus primeiros movimentos na presidência do STF, o ministro já deu a entender que pretende ter uma atuação firme contra a corrupção. Se tiver sucesso nessa batalha, ainda que não mova mais uma palha para resolver os outros problemas, ele já terá feito muito pelo Rio.

www.reporteriedoferreira.com.br  / O Dia

O pagamento de pensão e aposentadoria a ex-governadores da Paraíba voltou a ser tema de destaque na Justiça na última semana, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (18), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes.

O procurador lembrou, em particular o caso de pagamentos realizados na Paraíba que, enquanto vários entes suspenderam o pagamento por força de impugnação de suas normas, segue, mesmo com julgamentos contrários, pagando os benefícios a ex-governadores e seus dependentes “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018 que aponta que 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

Aras aponta a inconstitucionalidade da prática por contrariar os princípios republicano e os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de ser afronta à competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. De acordo com ele, o pagamento do benefício também viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, que veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si, e o artigo 40, parágrafo 13, que submete ao regime geral todos aqueles ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Em relação à violação da competência da União para estabelecer normas gerais sobre a previdência social, o PGR sustenta que “nem mesmo a autonomia dos estados ou sua competência concorrente em matéria de previdência social permite a inovação jurídica mediante a criação de pensão, de natureza graciosa, sem previsão semelhante na legislação federal, tampouco na Constituição”.

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Blogueiro se pronunciou após revelação de que ele pediu “intervenção militar” a assessor de Bolsonaro. Allan dos Santos ainda se lamentou por Carlos Bolsonaro não estar no Planalto: “metade de minha indignação e dor de cabeça sumiriam”

Allan dos Santos volta a atacar Alexandre de Moraes: “Tarado em mim ou psicopata”Allan dos Santos e Alexandre de Moraes (Foto: Agência Senado | STF)

Revista Fórum – Morando nos Estados Unidos, para onde fugiu alegando que estava sendo perseguido pela Justiça, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (19).

Após a divulgação de parte do inquérito que revela que ele chegou a pedir intervenção militar ao tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, chefe da Ajudância de Ordem da Presidência e assessor de Jair Bolsonaro, Allan dos Santos afirmou na rede que Moraes é “psicopata ou tarado em mim”.

“O cara vasculha MINHA CONTA BANCÁRIA, MEU CEL, MEU COMPUTADOR, TODO TIPO de papel na minha casa para dizer que eu sugeri intervenção militar? Das duas uma: ou ele é tarado em mim ou é psicopata”, tuitou o blogueiro, dizendo ainda que o ministro do STF “se comporta como uma criança mimada, um moleque sem escrúpulos”. O bolsonarista chegou a marcar o ministro na publicação.

Confira a reportagem completa na Revista Fórum.

www.reporteriedoferreira.com.br   Brasil 247

O governador João Azevêdo se reuniu, por meio de videoconferência, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que foram discutidas possibilidades de financiamentos em projetos de infraestrutura e turismo.

Na ocasião, o governador da Paraíba destacou os investimentos do Governo do Estado para assegurar a retomada da economia após o período crítico da pandemia do coronavírus, a exemplo do lançamento do ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas da Paraíba’. Esse programa prevê a execução de cerca de 200 obras que somam recursos de aproximadamente R$ 800 milhões.

João Azevêdo também citou o projeto do Polo Turístico Cabo Branco, que consiste na construção de hotéis, resorts e atividades de animação turística, comércio e serviços em uma localização estratégica de João Pessoa. “A pandemia nos ensinou muitas coisas em vários aspectos, nós temos potenciais em vários segmentos, como energias renováveis, e há um conjunto de vetores que atua de forma positiva para nós, o que é fundamental para estimular a nossa economia, gerando emprego e renda”, avaliou.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, fez uma avaliação positiva do cenário econômico do país para os próximos meses. “Nós vamos sair dessa crise com uma reação positiva na nossa economia, com um bom ambiente para investimentos no Brasil, que envolve também as áreas da infraestrutura e do turismo”, pontuou.

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A Paraíba é o segundo Estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado nesta quinta-feira (17), em solenidade virtual, que contou com a participação do governador João Azevêdo.

O Estado também se destacou na modalidade Boas Práticas, com as ações desenvolvidas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), ficando entre os seis finalistas entre os 156 cases inscritos pelas gestões estaduais no Prêmio Excelência em Competitividade.

Durante a 9ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, o governador João Azevêdo destacou que o Procase assegurou a implantação de ações de infraestrutura hídrica nas regiões do Cariri e Curimataú, por meio da perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, de barragens subterrâneas e da distribuição de kits de irrigação.

“A Paraíba é um estado que tem praticamente 90% dos seus municípios dentro da região do semiárido, o que caracteriza uma necessidade de uma atuação diferenciada para cerca de 60% da população e, por meio do programa Procase, em parceria com o Fida, nós fizemos um investimento de US$ 50 milhões, beneficiando 23 mil famílias em áreas de segurança hídrica para a produção, comercialização, treinamento, capacitação  e a criação de uma consciência ambiental para que a gente pudesse reverter os índices de pobreza e de baixa produtividade nas regiões do Cariri e Curimataú”, explicou.

O gestor também ressaltou o caráter inclusivo do projeto. “Quase metade dos beneficiados foram famílias administradas por mulheres empreendedoras. Tivemos um olhar diferenciado para os quilombolas e para os jovens do campo para que eles tivessem acesso às novas tecnologias, garantindo uma produção mais qualificada, o que resultou no aumento da geração de renda”, disse.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda participou de um painel sobre Segurança Pública e destacou a eficiência das ações implantadas no segmento, levando a Paraíba a figurar na quinta colocação no pilar da segurança em 2020. “Nós estamos realizando muitos investimentos em inteligência e tecnologia, estamos implantando os Centros Integrados de Comando e Controle, envolvendo a atuação de 14 Secretarias, e instalando cerca de duas mil câmeras em todo o Estado, permitindo que esse trabalho tenha resultados significativos”, frisou.

Por fim, ele evidenciou que a Paraíba figura em primeiro lugar no Brasil em relação à oferta de serviços digitais e também ocupa a primeira posição no registro das medidas de gestão pública adotadas na plataforma on-line do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração e Planejamento (Consad) para enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19, além de possuir rating B pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Ranking de Competitividade – O ranking apresenta a análise e capacidade competitiva de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, agrupados em 10 pilares. A entidade analisa os itens de infraestrutura, educação, capital humano, sustentabilidade ambiental, segurança pública, sustentabilidade social, solidez fiscal, potencial de mercado, inovação e eficiência da máquina pública.

www.reporteriedoferreira.com.br /Secom-PB

Governador do Rio de Janeiro foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça sob acusações de corrupção por supostos desvios na área de Saúde

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

A comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa a continuidade do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) aprovou de forma unânime nesta quinta-feira (17) o parecer do relator que dá proseguimento ao afastamento dele.

A Casa precisava que pelo 13 dos 24 parlamentares presentes aprovassem o parecer do relator da comissão permanente Ricardo Bacellar (SDD).

O deputado Dionísio Lins (PP), único que poderia ficar ao lado do governador afastado, disse acreditar em sua boa fé, mas declarou que as denúncias precisam ser julgadas pela comissão mista de deputados e desembargadores.

Já João Peixoto não compareceu ao plenário e está ausente por licença médica por estar internado com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

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Ex-governador chegou a desistir da pré-candidatura, mas recuou e vai para a disputa mesmo sem PT e PCdoB

Ricardo Coutinho se apresenta para a disputa eleitoral deste ano. Foto: Francisco França

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) vai disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano. O socialista chegou a desistir do pleito e tentou convencer a deputada Estela Bezerra a ir para o embate político, mas voltou atrás. O nome dele foi apresentado na convenção da sigla, iniciada há pouco, na sede do partido. O ex-gestor vinha tentando, sem sucesso, a composição de uma frente de esquerda para a disputa eleitoral.

Reprodução

Coutinho chegou a procurar o ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, para garantir o apoio da sigla para a disputa. A composição atrairia, também, o PCdoB para o bloco. As pretensões, no entanto, não foram concretizadas. O Partido dos Trabalhadores marcou para logo mais, às 18h, o lançamento do nome do deputado estadual Anísio Maia para a disputa.

A decisão ocorre em um momento particularmente complicado para o ex-gestor na esfera jurídica. Ricardo Coutinho é réu em vários processos da operação Calvário, protocolados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Além disso, corre o risco de ser impedido de disputar por causa de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão desta quarta-feira, o ex-governador vai para a disputa sem nenhuma coligação. Até o momento, 13 candidatos foram lançados para as eleições deste ano.

www.reporteriedoferreira.com.br   Jornal da Paraiba