Reforma de Guedes reduz imposto de bancos e mantém isenção dos templos
Novo imposto sugerido pelo governo Bolsonaro terá alíquota menor para bancos, enquanto templos religiosos continuam isentos. Apresentada como se fosse a expressão de entendimento entre o Executivo e o Legislativo, a reforma tributária de Guedes não terá tramitação fácil, pois pode se chocar com projetos que já estão sendo apreciados pela Câmara e o Senado
Guedes leva proposta de reforma tributária ao Congresso (Foto: Pedro França)
247 – O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira (21) ao Congresso Nacional uma proposta do governo federal com parte da reforma tributária estudada pela área econômica. O projeto foi entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O setor financeiro será beneficiado com alíquota menor da nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) proposta pela equipe econômica.
O projeto apresentado nesta terça-feira (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes ao Congresso prevê uma cobrança de 12% sobre produtos e serviços, e uma alíquota de menos da metade (5,9%) para bancos, informa O Estado de S.Paulo.
Receitas não operacionais – como dividendos (pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado), rendimentos de aplicações financeiras e juros sobre capital próprio – não serão atingidas pelo novo tributo que deve substituir PIS/Cofins.
Os templos religiosos e empresas que não realizam atividade econômica ficarão isentos. As entidades beneficentes continuam imunes à tributação e também não será cobrada CBS sobre as receitas recebidas do SUS por hospitais particulares.
Segundo anunciado pelo ministério, essa primeira proposta trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Temas mais complexos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto único, mudanças no Imposto de Renda e alteração da carga tributária devem ficar para uma segunda fase, ainda sem data para ser protocolada.
Alcolumbre afirmou que a proposta do governo federal para a reforma tributária será aperfeiçoada no Congresso. Segundo ele, as mudanças serão discutidas na comissão mista formada por deputados e senadores no Legislativo.
www.reprteriedoferreira.com.br / Brasil 247
Sete deputados votaram contra o Fundeb. Saiba quem são eles
O novo fundo para a educação pública foi aprovado em primeiro turno na Câmara com 499 votos favoráveis e apenas sete contrários. Sabe quem são os deputados que votaram contra
247 – Em votação histórica e em derrota do governo, o Fundeb foi aprovado com quase unanimidade pela Câmara Federal na noite desta terça-feira (21), com 499 favoráveis e apenas sete contrários.
Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ) foram os deputados que se posicionaram contra o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15.
Ao longo da tarde, a base do governo Bolsonaro tentou adiar a votação, sem sucesso. Sem votos, os governistas acabaram cedendo e a votação com um acordo favorável à oposição foi iniciada. O relatório da Professora Dorinha (DEM-TO) foi apresentado com uma parcela de 23% de contribuição da União.
www.reporteriedoferreira.com.br Brasil 247
Juiz da 12ª Vara Cível da Capital nega pedido para proibir desconto de empréstimo consignado na Paraíba
TJPB – Foto: divulgação/TJPB
O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Sincred João Pessoa realizem qualquer desconto direto em folha ou nas contas bancárias, a título de empréstimos consignados, durante todo o período indicado na Lei Estadual nº 11.699/2020, como também que as instituições financeiras façam a devolução de todos os valores que foram indevidamente descontados. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0836486-70.2020.8.15.2001, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep).
A parte autora argumentou que, no dia três junho, o Estado da Paraíba editou a Lei nº 11.699/2020, que suspende as cobranças de empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias. Acrescentou que, embora a lei esteja em pleno vigor, as instituições financeiras procederam ao desconto direto nos contracheques de seus representados/substituídos, ainda no mês de junho, desrespeitando o comando legal e causando incontáveis prejuízos àqueles, que sequer foram advertidos dessa possibilidade.
No exame do caso, o juiz Manuel Maria destacou que Lei nº 11.699/2020 é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionado pela inconstitucionalidade formal da norma. “Para além da inconstitucionalidade formal (vício de competência), se enxerga, prima facie, a inconstitucionalidade material do ato normativo editado pelo Estado da Paraíba, que, sem causa fundante, investe contra ato jurídico perfeito e acabado, promovendo um estado de insegurança jurídica num contexto em que preservar a estabilidade das relações sociais, respeitar os contratos e promover a boa-fé (lealdade contratual) é o melhor antídoto contra a utilização do contexto pandêmico como panaceia para atender aos anseios da sociedade de consumo, em total descompasso com a necessidade de respeito aos contratos”, ressaltou.
Em outro trecho da decisão, o magistrado ressalta que “a despeito do contexto pandêmico advindo da disseminação da “Covid-19″, é público e notório que os servidores públicos civis do Estado da Paraíba não sofreram diminuição financeira de qualquer espécie no respectivo quadro remuneratório, situação fática que implica na arbitrariedade do ato normativo editado pelo Estado da Paraíba que, sem relevante razão de Direito, investiu na seara do ato jurídico perfeito e acabado, ferindo cláusula pétrea estatuída no texto constitucional”.
Família sertaneja perde Pinto do Acordeon que morreu na madrugada desta terça-feira(21)
Pinto do Acordeon era natural de Conceição, no Vale do Piancó. Gravou seu primeiro LP em 1976 e na atualidade detém em torno de vinte álbuns gravados em seu nome (entre CDs e LPs), já tendo composto músicas para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino. Um de seus sucessos, “Neném Mulher”, ficou consagrada na voz de Elba Ramalho e foi tema da telenovela Tieta. Ele morreu em São Paulo, na madrugada desta ter-feira,21
Ponto do Acordeon recebe homenagem através do filho Foto: divulgação
Um dos filhos do cantor e compositor paraibano, Pinto do Acordeon, Mô Lima, lembrou a trajetória do pai. Em entrevista nesta terça-feira (21), o também cantor destacou: ‘Levava o nome da Paraíba por onde passava”.
Emocionado, Mô Lima destacou o amor do cantor pela cidade de Patos, que o acolheu, e onde começou a ter nome. “Lá ele era conhecido como Nego Pinto”, lembrou emocionado. “Deixou Conceição sem nada e venceu na vida”.
Pinto faleceu na madrugada desta terça-feira, aos 72 anos, em São Paulo onde se tratava de um câncer na bexiga. O filho contou que toda a família estava lá e que o traslado do corpo será feito de Guarulhos para Natal. “Devemos chegar em João Pessoa, às 19h, o velório será no parque das Acácias, mas meu pai sempre pediu para ser enterrado em Patos, ele tinha um amor muito grande”, disse.
Francisco Ferreira Lima, nasceu em Conceição no dia 19 de fevereiro de 1948. A música lhe gerou interesse desde a infância e ele também é aficionado por acordeon, instrumento em que se tornou um virtuoso, ficou conhecido desde quando fazia parte das apresentações com a trupe de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, período em que ganhou notoriedade da música nordestina e que produziu músicas que estão presentes até hoje nos festejos juninos brasileiros.
Ainda não há informações sobre o velório e enterro do cantor.
Pinto do Acordeon era natural de Conceição, no Vale do Piancó. Gravou seu primeiro LP em 1976 e na atualidade detém em torno de vinte álbuns gravados em seu nome (entre CDs e LPs), já tendo composto músicas para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino. Um de seus sucessos, “Neném Mulher”, ficou consagrada na voz de Elba Ramalho e foi tema da telenovela Tieta.
Pinto foi eleito vereador de João Pessoa, capital da Paraíba, para exercer o mandato entre os anos de 1993 e 1997.
Pinto do Acordeon era natural de Conceição, no Vale do Piancó. Gravou seu primeiro LP em 1976 e na atualidade detém em torno de vinte álbuns gravados em seu nome (entre CDs e LPs), já tendo composto músicas para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino. Um de seus sucessos, “Neném Mulher”, ficou consagrada na voz de Elba Ramalho e foi tema da telenovela Tieta.
www.reporteriedoferreira.com.br
Paraíba perdeu nove deputados e ex-deputados em 2020; cinco deles para a covid-19
O caso mais recente, do deputado Genival Matias, já foi o nono este ano. Cinco ex-deputados morreram de covid-19.
Nove deputados e ex-deputados paraibanos já faleceram este ano. (Foto: Reprodução)
A Paraíba já perdeu este ano nove deputados e ex-deputados. O deputado estadual Genival Matias foi o oitavo e o caso mais recente, mas também já faleceram desde o início de 2020 Marcus Odilon, Pedro Adelson, Nivaldo Manoel, Dida Moreira, Zenóbio Toscano, Wilson Braga, Lúcia Braga e Dinaldo Wanderley. Estes cinco últimos foram vítimas da covid-19.
Genival Matias faleceu nesse domingo (19) após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágicoenquanto fazia um passeio de jetski em Ipojuca, no litoral de Pernambuco. Ele estava na companhia do deputado estadual Felipe Leitão e do ex-deputado Mikika Leitão.
Relembre os casos anteriores:
Dida Moreira
A ex-prefeita de Itabaiana, Dida Moreira, conhecida como Dona Dida, morreu vítima de coronavírus, na madrugada do dia 1º de julho. Ela ficou internada no Hospital Memorial São Franscisco, em João Pessoa, durante 50 dias.
Eurídice Moreira sofria de problemas respiratórios e na última internação chegou a ser levada três vezes para a UTI, sendo entubada. Submeteu-se ao teste de Covid-19, que havia dado negativo. Mas, na semana passada, testou positivo para o coronavírus.
Dida Moreira era natural de Maceió, Alagoas. Ela foi deputada estadual, na Paraíba, de 1995-1998 e prefeita da cidade de Itabaiana por dois mandatos. O primeiro em 2005-2008 e o segundo em 2009-2012.
O ex-deputado Nivaldo Manoel morreu, na manhã desta terça-feira (16). A informação foi confirmada pela filha dele, a vereadora Eliza Virgínia, através das redes sociais. O ex-deputado estava internado UTI do Hospital Napoleão Laureano, devido a um câncer de pâncreas. Natural de João Pessoa, Nivaldo Manoel tinha 74 anos, casado, pai de quatro filhos. Foi eleito vereador da Capital em 1988, sendo o quarto mais votado na ocasião. Em 2004 assumiu o mandato de deputado estadual e foi reeleito em 2006. Nivaldo foi presidente do PPS em João Pessoa e vice-presidente estadual do partido.
Marcus Odilon Ribeiro Coutinho morreu aos 79 anos na madrugada do dia 24 de fevereiro. O ex-deputado estava internado na UTI do Hospital Memorial São Francisco, desde o dia 15 de fevereiro. Ele enfrentava complicações depois que passou por uma colectomia, cirurgia que remove o intestino grosso, o qual estava obstruído.
Marcus Odilon era filho de Celeste Ribeiro e Flaviano Ribeiro Coutinho. Foi deputado estadual e exerceu o cargo de prefeito em seis mandados, duas vezes pelo município de Juarez Távora e quatro por Santa Rita. Também foi candidato a prefeito de João Pessoa na eleição de 1985 e candidato a vice-governador em 1986. Era historiador, advogado, escritor. Foi autor de 18 obras, sendo seu último livro, ‘Santa Rita de ontem e de sempre’, de 2004. Marcus Odilon deixou esposa, Ana Lúcia, e dois filhos, Luciana e o ex-deputado Flaviano Quinto.
Pedro Adelson
O ex-deputado e ex-secretário de Estado, Pedro Adelson, morreu na madrugada do dia 21 de maio. Ele estava internado no Hospital da Unimed e morreu vítima de falência múltipla de órgãos. O hospital informou que ele tinha deficiência renal crônica e foi diagnosticado com cardiopatia progressiva e também sofria de deficiência pulmonar dupla provocada pela pneumonia. Também foi realizado um teste para o coronavírus, no dia 20 de maio, mas o resultado deu negativo.
Pedro Adelson era natural do município de Alagoinhas, no Brejo paraibano. Ele era advogado, ex-procurador aposentado, ex-deputado estadual por vários mandatos e também ocupou várias secretarias no governo da Paraíba. O sepultamento aconteceu no cemitério Senhor da Boa Sentença, no bairro do Varadouro, em João Pessoa.
Zenóbio Toscano
O prefeito de Guarabira licenciado, Zenóbio Toscano, morreu no domingo, 14 de junho. Zenóbio estava internado desde o dia 6 de junho em tratamento contra a Covid-19, mas no último sábado (13) sofreu um novo Acidente Vascular Cerebral (AVC), desta vez hemorrágico, o que agravou o quadro de saúde o levando a morte. Ele foi internado às pressas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed. Zenóbio Toscano nasceu em 4 de setembro, no município de Ingá, na Paraíba. Era formado em engenharia e casado com a ex-deputada estadual Léa Toscano com quem teve quatro filhos.
Na política, Zenóbio começou a vida pública sendo prefeito de Guarabira. Em 15 de novembro de 1982 foi eleito com 50,44% dos votos válidos. Em 1990 concorreu pela primeira vez a deputado estadual na Paraíba pelo PMDB. Em 3 de outubro de 1994 foi eleito mais uma vez deputado estadual com a votação de 34.837 sendo o deputado mais votado do estado. Foi novamente eleito em 4 de outubro de 1998, em outubro de 2002 e em 2006.
Em de outubro de 2012 foi eleito prefeito de Guarabira. Em 2016 foi reeleito para o mandato até 2020. Ele teve que se afastar das funções após sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).
Dinaldo Wanderley
O ex-prefeito de Patos e ex-deputado, Dinaldo Wanderley, morreu, na madrugada do dia 24 de maio, vítima de covid-19. Ele estava internado em um hospital privado de João Pessoa desde o dia 14 de maio. Na semana anterior, Dinaldo tinha apresentado melhora, foi extubado e chegou a deixar a UTI do hospital. Devido a dificuldades respiratórias, ele voltou a ser intubado. O filho de Dinaldo, o também ex-deputado e prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wanderley, lamentou a morte do pai em postagem nas redes sociais. “Pai exemplar, amigo único”, disse Dinaldinho.
A ex-deputada e ex-primeira dama da Paraíba, Lúcia Braga, faleceu na tarde do dia 8 de maio, aos 85 anos. Ela estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, com suspeita de Covid-19. Segundo informações obtidas com exclusividade pelo ClickPB, o exame de Lúcia Braga deu positivo para o coronavírus.
Lúcia Braga era casada com o ex-governador Wilson Braga e exerceu os cargos de deputada estadual e federal. Quando Wilson foi governador, a então primeira-dama teve grande destaque no trabalho social para construção de moradias aos mais carentes.
Formada em Serviço Social em 1959 pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito em 1973 pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal trabalhou no Serviço Social da Indústria e no Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) durante sua estadia em João Pessoa até ser nomeada para uma assessoria na Câmara dos Deputados por indicação de seu marido, Wilson Braga, que após eleger-se governador da Paraíba em 1982 nomeou-a presidente da Fundação Social do Trabalho em João Pessoa.
Daí em diante ela entrou para a política, se filiou ao PFL, foi eleita a primeira mulher deputada federal pela Paraíba em 1986 e compôs a bancada feminina e participou da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988 e naquele mesmo ano transferiu-se para o PDT pelo qual foi reeleita em 1990 votando a favor do impeachment de Fernando Collor em 1992. Ela também se filiou nos anos seguintes ao PSB e PSL onde foi eleita deputada estadual em 1998 disputando sua última eleição em 2002 quando foi eleita deputada federal pelo PSD.
Wilson Braga
O ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, vítima do novo coronavírus, morreu no dia 17 de maio, dias após a esposa Lúcia Braga. O ex-governador estava internado desde o dia 1º de maio, no Hospital Nossa Senhora das Neves. No final da manhã do domingo (10), Wilson teve uma piora no seu estado de saúde e precisou ser entubado. Na sexta-feira (8), a esposa Lúcia Braga faleceu vítima da Covid-19. Ela foi internada junto com o marido no mesmo dia, no mesmo hospital.
Wilson Leite Braga foi advogado, empresário e político brasileiro. Exerceu cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador da Paraíba, Vereador e Prefeito de João Pessoa. Passou por várias agremiações partidárias, ARENA, PDS, PFL, PSDB, PMDB, PSB, PDT e PSD.
Antes de entrar na carreira política, foi líder estudantil na década de 50 com destaque na Casa do Estudante em João Pessoa e representante da UNE na Paraíba quando cursava Direito na Faculdade de Direito da Paraíba – atual UFPB. No ramo empresarial, Wilson Braga detinha o controle de emissoras de rádios no estado, como a Rádio Sanhauá de João Pessoa, Rádio Cidade FM de Piancó e Rádio Educadora de Conceição.
Wilson Braga foi governador da Paraíba entre 1983 e 1985. Também foi deputado estadual por dois mandatos (1955-1967 e 2011-2015), deputado federal por quatro mandatos (1967-1982, 1995-1999, 1999-2003 e 2007-2011), vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 1994 e prefeito de João Pessoa entre 1989 e 1990.
Era casado com a ex-deputada Lúcia Braga, com quem teve três filhos, Marcelo (falecido), Patrícia (falecida) e Marianna.
www.reporteriedoferreira.com.br Clickpb
Governador lamenta morte de Genival Matias e decreta luto oficial de três dias
O governador João Azevêdo lamentou, com profundo pesar, a morte prematura do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Genival Matias, ocorrida neste domingo (19). O chefe do executivo paraibano decretou, ainda, luto oficial de três dias.
Além da política, Genival Matias de Oliveira Filho também tinha atuação destacada no ramo da mineração e da construção civil. Foi do pai, o juiz federal Genival Matias, que ele herdou a paixão pela política, tornando-se deputado estadual em 2010, sendo reeleito em 2014 e chegou ao seu terceiro mandato na Casa de Epitácio Pessoa. Além de membro da Mesa Diretora na atual legislatura, Genival Matias também fazia parte da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e era o presidente estadual do Avante.
“Que neste momento de luto e tristeza, Deus possa confortar sua família e aliviar a dor de todos os que gozaram do seu convívio”, lamentou João Azevêdo.
www.reporteriedoferreira.com.br Com informações de SECOM/PB.
Bolsonaro defende nova CPMF e diz que imposto não é CPMF
Jair Bolsonaro afirmou que o imposto sobre transações proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não é igual à CPMF. “A proposta de Guedes visa desonerar a folha de pagamento”, disse a apoiadores reunidos em frente ao Palácio da Alvorada
É claro que Bolsonaro é um miliciano que faz um governo mafioso (Foto: Antonio Cruz – ABR)
247 – Jair Bolsonaro defendeu a nova CPMF, afirmando que o novo imposto não é igual à CPMF do passado. Na última quinta-feira, 16, Paulo Guedes também rejeitou a comparação do imposto sobre transações com o antigo imposto do cheque.
A equipe do ministro deve apresentar ao Congresso sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, 21.
A reportagem do portal Uol destaca que “o presidente conversou com apoiadores no fim da tarde deste sábado após cerimônia de hasteamento da bandeira. Ele usava máscara e estava ao lado da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). “Vamos apoiar as reformas e colocar o País nos trilhos de novo”, disse a parlamentar.”
A matéria ainda complementa: “Bolsonaro ainda disse que o governo federal não deixou faltarem recursos para que estados e municípios combaterem a pandemia. Ele reiterou que o Brasil deve “voltar a trabalhar” e que as medidas de isolamento social não têm eficácia no controle da covid-19. “Miséria e depressão matam mais que coronavírus”, disse o presidente aos apoiadores.”
www.reporteriedoferreira.com.br Brasil 247
De acordo com o Inmet, João Pessoa registra mais de 83 milímetros de chuvas em 24 horas
A cidade de João Pessoa registrou nas últimas 24 horas — entre esta sexta-feira (17) e sábado (18) — mais de 83 milímetros de chuvas. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Noé Estrela, chuvas tendem a diminuir ao longo deste sábado.
.
Os bairros com maior acumulo de chuvas foram o Cuiá e o Altiplano. No Cuiá, um muro caiu por conta das chuvas, segundo a Defesa Civil.
.
Além da ocorrência no Cuiá, a Defesa Civil também registrou o comprometimento de uma casa, localizada em uma depressão no bairro do Valentina. Segundo Noé Estrela, uma equipe foi enviada ao local para verificar a situação.
.
De acordo com o Inmet, João Pessoa está com um alerta de acumulado de chuvas até o 12h deste sábado (18). O coordenador da Defesa Civil também informou que o clima na cidade deverá ser normalizado ao longo do dia.
.
Em casos de alagamentos na capital paraibana, a população deve acionar o atendimento 24 horas da Defesa Civil através do número 0800 285 9020.
www.reporteriedoferreira.com.br
Cartaxo busca apoio do PP junto a Aguinaldo Ribeiro para eleições em João Pessoa
Foto: arquivo
O prefeito Luciano Cartaxo e o irmão, Lucélio Cartaxo se reuniram, nessa sexta-feira (17), com o deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), no apartamento do deputado, no Altiplano, em João Pessoa. Luciano e Lucélio foram vistos por articulares políticos ligados a partidos de oposição
Os irmãos abrem diálogo com Aguinaldo e buscam o apoio do PP ao projeto político do PV em João Pessoa nas próximas eleições que se avizinham apesar de Cícero Lucena ter anunciado sua pré-candidatura a prefeito da capital.
Focado na pandemia nos últimos meses, Cartaxo, iniciou nos últimos dias, o processo de articulação de apoio à candidatura do PV, que ainda não tem nome definido. Essa semana, aliados do prefeito e do governador João Azevêdo (PSB) se reuniram tentando construir uma aliança política. Tanto Luciano quanto João admitiram a aproximação. Não sabemos o que pode sair desta conversa, mas certamente, qualquer tipo de acordo dessa magnitude passa por 2022.
Ministério da Saúde já admite mudar recomendação contra a cloroquina
Remédio sugerido por Jair Bolsonaro é inútil contra o coronavírus e condenado pela Sociedade Brasileira de Infectologia
Cloroquina (Foto: REUTERS/George Frey)
(Reuters) – O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira que avalia diariamente as novas evidências relativas ao uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 e reconheceu que provavelmente mudará sua orientação atual, depois que a Sociedade Brasileira de Infectologia cobrou que os medicamentos sejam abandonados no tratamento de qualquer fase da doença.
“Estamos vendo quais são as evidências mais novas publicadas na literatura universal, então já somamos mais de 1 mil evidências em quase 70 boletins de evidências científicas, esses boletins são atualizados diariamente. E se mudará as orientações? Provavelmente sim. A ciência, ela muda dia após dia”, disse Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do ministério, em entrevista coletiva.
Ele não detalhou qual tipo de mudança de orientação pode ser feita pelo ministério, mas disse que muitos artigos têm se posicionado contra o uso da cloroquina em pacientes em fase tardia da doença, quando “o vírus praticamente já não está mais presente” e a pessoa está sofrendo processos inflamatórios muito fortes.
“O ministério vai continuar acompanhando essas evidências diariamente e trazendo o melhor que se tem de informação atualizada. Se houver informação a favor, pode ser que uma nota informativa vire até uma orientação mais formalizada. Se vier uma orientação contra, pode ser que a nota informativa traga uma orientação diferente daquela que hoje se encontra. Da nossa parte não há problema nenhum em mudar a orientação”, acrescentou.
Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 em todas as etapas da doença, apesar da falta de comprovação científica de eficácia.
Inicialmente o medicamento era recomendado pela pasta apenas para casos graves, mas o ministério ampliou a orientação em maio para todas os estágios da Covid-19 por pressão do presidente Jair Bolsonaro, um defensor do medicamento assim como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Desde que anunciou ter testado positivo para coronavírus na semana passada, Bolsonaro afirmou que estava tomando o remédio e tem defendido o uso pelas pessoas contaminadas, mesmo reconhecendo a falta de comprovação científica de eficácia.
Nesta sexta-feira, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou um informe em que disse ser urgente e necessário que a hidroxicloroquina seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19, citando dois estudos internacionais divulgados nesta semana que se somaram a outros afirmando que o medicamento não é eficaz e pode provocar efeitos colaterais.
Segundo a SBI, os estudos completam a avaliação de eficácia e segurança do seu uso nas três fases da doença: profilaxia, tratamento precoce e pacientes hospitalizados, sem mostrar qualquer benefício clínico e ainda provocando eventos adversos.
“Com essas evidências científicas, a SBI acompanha a orientação que está sendo dada por todas sociedades médicas científicas dos países desenvolvidos e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a hidroxicloroquina deve ser abandonada em qualquer fase do tratamento da Covid-19”, afirmou.
A nota da SBI foi divulgada após a revelação, na véspera, de que o Ministério da Saúde enviou ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pedindo que a instituição dê ampla divulgação ao tratamento com cloroquina nos primeiros dias de sintomas de Covid-19.
A recomendação foi dada apesar de a OMS ter suspendido testes com o medicamento em vários países, inclusive o Brasil, depois que os resultados de outros estudos não mostraram benefício do medicamento contra malária para tratar a doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.
“A Fiocruz está ciente das orientações do Ministério da Saúde sobre o uso ´off label´ (quando o fármaco é utilizado para uma indicação diferente daquela que foi autorizada pelo órgão regulatório, a Anvisa) da cloroquina e da hidroxicloroquina contra a Covid-19. A Fiocruz entende ser de competência dos médicos sua possível prescrição”, disse a Fiocruz em nota.
TJPB – Foto: divulgação/TJPB
É claro que Bolsonaro é um miliciano que faz um governo mafioso (Foto: Antonio Cruz – ABR)
