Luciano Cartaxo na live Foto: Divulgação/SecomJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou nesta sexta-feira (02) a liberação dos Transportes Escolares, do Parque da Lagoa e escolas de nível superior. Ele autorizou, ainda, a ampliação do funcionamento dos bares e restaurantes por mais 2h, a liberação do Parque Arruda Câmara (Bica) e aulas presenciais de nível superior e ensino médio.

As liberações fazem parte da nova etapa do Plano Municipal Flexibilização de João Pessoa e foram anunciadas pelo prefeito no Parque Municipal. O parque da Lagoa volta a ser utilizado por frequentadores a partir de sábado (03), apenas para atividades físicas. Já o Bares e Restaurantes passam a funcionar de 22h até às 23h. A Bica) reabre suas portas no dia 15 de outubro para visitação.

O ensino de nível superior poderá retomar as aulas presenciais a partir de segunda-feira, dia 5, para alguns alunos. Mas as aulas online continuam. No dia 13, voltam as aulas presenciais dos terceiros anos e no dia 19 está previsto a retomada das aulas presenciais do ensino médio. No dia 26, os alunos mais novos iniciam os estudos. Em seguida, serão liberados outros cursos livres e cabines de estudos.

Essas e outras atividades estavam paralisadas há quase cinco meses em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O surto da doença tomou conta do Mundo e, em alguns países, estados, capitais e municípios a Covid-19 tem apresentado dados alarmantes.

Cartaxo esclareceu que bares e restaurantes poderão ter, no máximo três músicos, e ficaram abertos até meia noite, ampliando em mais duas horas seus funcionamentos. Segundo ele, o Parque da Lagoa será utilizado apenas para pessoas que queiram fazer exercícios físicos, como caminhadas e corridas. No local não será permitido a realização de ações culturais.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB) proibiu a realização de comícios, carreatas e arrastões e demais eventos de grande aglomerações durante 15 dias na Capital. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (1º) durante reunião com todos os partidos políticos.

Durante a reunião, as coligações puderam apresentar suas posições quanto aos eventos. “Estou aberto a diálogos com todos vocês”, frisou o juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet Correia Porto. Outras reuniões devem ser realizadas para discutir a temática no prazo entre 15 e 20 dias. Quanto as questões de prevenções da doença, o juiz destacou que cabem a cada um utilizar os métodos já previamente conhecidos de prevenção ao novo coronavírus.

Também foi apresentado o sistema AgendaRua para as eleições municipais de 2020 na Capital. Nesse será feito o agendamento de eventos relacionados à campanha eleitoral. O juiz Adhailton Lacet Correia Porto demonstrou também a preocupação do TRE-PB com relação à propaganda de rua, especificamente os arrastões, as carreatas e os comícios, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.

O juiz comentou a quantidade de candidatos a prefeito de João Pessoa, um total de 14, o que se faz necessário um  prazo de 48 horas para agendamento de eventos no sistema AgendaRua. “A fiscalização será feita pelas polícias e também com participação dos agentes do TRE-PB”, afirmou, destacando que em alguns municípios estão proibindo a realização de grandes eventos. “Nos chegou ao conhecimento de vídeos de cenas um pouco preocupantes porque nós temos as bandeiras que foram fornecidas pelo protocolo da Secretaria de Saúde”, afirmou.

Confira a ata da reunião:

Redação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em live que escolheu Kassio Nunes para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal

Juiz Kassio Nunes é católico e é favorito para ocupar a vaga no Supremo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (1), que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita durante a live semanal do presidente, nas redes sociais.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial da União, por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente durante a transmissão.

O presidente ainda comentou que tinhas 10 currículos na mesa para analisar e comentou sobre os questionamentos quanto ao passado de Kássio Nunes. Ele comentou que no próximo ano, quando ele poderá indicar outro ministro para a corte, vai escolher um evangélico.

“Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem, também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo? Agora, tá levando tiro, qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez currículos na minha mesa.”

Sobre as possíveis ligações de Nunes com o PT, Bolsonaro comentou que é quase impossível que uma pessoa pública não tenha se relacionado, nem que minimamente, ao partido.

“Olha, todo mundo aqui, ao longo de 14 anos de PT, teve alguma ligação. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista”, declarou.

Celso de Mello antecipou sua aposentadoria do STF e vai deixar a Corte no dia 13 de outubro.stf;

Após a publicação do nome de Marques no Diário Oficial, ele terá que passar por uma sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores.

Pressão e Sergio Moro

Bolsonaro também falou sobre a pressão que sofreu de apoiadores no ano passado para a indicação de Sergio Moro para o STF.

“O ano passado todo até mais ou menos abril desse ano vocês queriam quem para o Supremo? O Sergio Moro!. Me ameaçavam no Facebook o tempo inteiro. ‘Se não for o Sergio Moro para o Supremo, acabou! Acabou, acabou!’ Agora, você quer que eu troque o Kassio pelo Sergio Moro? E daí? Quer que eu faço o quê? O famoso ‘e daí?’ Querem o Moro para o Supremo, vai ser leal a nossas causas? Vai ser aprovado no Senado Federal?”, ressaltou o presidente.

www.reporteriedoferreira.com.br    Por Ig

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de setembro.

Na reunião, foi reafirmado o compromisso de todas as instituições envolvidas com a legalidade e imparcialidade na análise dos fatos. Participaram ainda do encontro o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, o titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegado Luciano Soares, e o ouvidor geral da Secretaria da Segurança, advogado Mário Júnior.

“A gente não pode permitir que um fato isolado atrapalhe as relações entre essas duas instituições e as macule também. Então, precisamos de maturidade institucional, para que possamos tratar com habilidade essa situação, apurando com rigidez e dentro da legalidade e da imparcialidade, de todos os lados. A posição da secretaria é essa, no sentido de reafirmar esse compromisso”, frisou o secretário Jean Nunes.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também falou da importância dos órgãos de Segurança da Paraíba e que o fato ocorrido não abala o respeito pela Polícia Civil. “Foi uma questão que, não obstante consideremos grave, foi pontual e que deve ser apurada nas devidas instâncias, assegurado o contraditório e o devido processo legal, até para aprimorar o funcionamento das instituições.

E é importante procurar afastar eventual percepção de que se trata de um conflito institucional, quando isso nunca ocorreu. Viemos comunicar oficialmente o ocorrido, pedir apuração, dizer que da nossa parte haverá também a mesma coisa, caso haja a comunicação para a OAB com eventual pretensão de apuração de condutas”, frisou Paulo Maia, destacando a intenção de que o fato seja superado. Ainda segundo ele, o ato de desagravo marcado para a tarde desta quinta-feira (1), na área externa da Central de Polícia Civil, está mantido.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária realizada de forma remota.

De acordo com o texto, o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá disponibilizar em seu site oficial a opção de Renovação Simplificada da CNH para categorias A, B e AB, dispensando, desta forma, a presença física do condutor em um de seus postos. Para o presidente Adriano Galdino, a proposta busca modernizar o processo de renovação e reduzir a demanda presencial. “A renovação da CNH para essas categorias poderá ser realizada de forma online, sem a necessidade da presença do cidadão que deseje renovar sua carteira”, resumiu Galdino.

A renovação online é uma opção para os condutores que optarem pelo atendimento remoto. O Detran-PB deve manter o atendimento presencial para os casos que não se enquadram e para que o cidadão que preferir ter o atendimento presencial. Esta nova modalidade de renovação só estará disponível para o motorista que tiver a CNH vencida ou a vencer no máximo 30 dias, com foto e demais dados biométricos cadastrados. Quem tiver a carteira suspensa e em situação fora dos pré-requisitos terá de efetuar a renovação presencial.

A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou a proibição do reajuste de planos de saúde durante o período de Estado de Calamidade Pública no Estado em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O PL 1.893/2020, do deputado Chió, suspende o aumento no valor dos planos seja por faixa etária ou por data de aniversário do plano. A matéria ressalta ainda que também está proibida a cobrança retroativa ou com juros ao final do período de calamidade. “Essa pandemia tem trazido sérias consequências para a população, não somente no que concerne à saúde, devido a sua disseminação e letalidade, mas também econômicas. Qualquer reajuste nesse período obrigará muitas pessoas a suspenderem seus planos, justamente num momento de grande risco de contaminação”, justificou Chió.

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A Justiça Eleitoral da Paraíba realizará na próxima sexta-feira (2) o sorteio do horário eleitoral gratuito no rádio e televisão para as Eleições Municipais 2020. O sorteio acontecerá às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),

Em consonância com a Lei das Eleições 9.504/1997, e em cumprimento ao Calendário Eleitoral, a juíza eleitoral da 1ª Zona, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, coordenará o sorteio para a geração do Guia do Horário Eleitoral pelas emissoras de TVs e Rádios.

Devem estar presentes ao sorteio, os representantes dos partidos políticos e coligações, das emissoras de rádio e TV e demais interessados.

A propaganda eleitoral gratuita acontece do dia 9 de outubro a 12 de novembro, para o primeiro turno, e se houver segundo turno, será de 20 a 27 de novembro.

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Foto: Reprodução/Agência Senado

Ney Suassuna (Republicanos-PB) foi empossado na noite desta terça-feira (29) no Senado Federal em sessão presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ney foi empossado em uma cadeira do Senado como primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que tirou licença até 21 de janeiro de 2021, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares e de campanha.

Suassuna é graduado em Administração, Economia e Pedagogia, com pós-graduação em Processamento de Dados. Ele já havia exercido mandatos de senador de 1995 a 1999, e de 1999 a 2007.

Ney Suassuna destacou que sua vivência política foi no Senado e lembrou de vários cargos que exerceu na vida pública.

— Nunca fui vereador, nunca fui deputado estadual, deputado federal. Tudo que aprendi em política foi nesta Casa. Fui vice-líder do governo Lula, fui ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, líder do PMDB e líder da maioria, presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Assuntos Econômicos — afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br   /com Agência Senado

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Hoje à tarde, ao receber o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni no Palácio da Redenção, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) não se furtou a tecer críticas à forma como o governo de Jair Bolsonaro tratou a pandemia de coronavírus. Mais do que isso, o chefe do executivo estadual da Paraíba solicitou ao ministro que alertasse o presidente para assumir a responsabilidade na distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que ela estiver disponível para que todos os Estados da federação tenham acesso igualitário à imunização.

“Com todo respeito, faltou coordenação do governo federal para enfrentar e dizer: ‘tem que ser assim’. E todo mundo seguir junto naquela direção. Teria sido mais fácil para todo mundo. Não tenho dúvida. Essa discussão gerou problemas. Um estado fazia de um jeito. Outro, fazia de outro. E esse desencontro nos fez pagar um preço mais alto do que precisava. Agora, estamos diante de uma outra situação. E é o apelo que faço a vossa excelência para que leve isso ao presidente da República, para o ministro da Saúde… não vamos deixar que, primeiro, agora que precisamos de uma vacina, que seja feito da mesma forma que anteriormente. O governo federal tem que puxar para si a responsabilidade e dizer que as vacinas serão distribuídas pelo governo federal. Vacina não tem partido político, ideologia, não é de direita, esquerda nem interessa a fabricação de que país é. A vacina tem que ser distribuída para todo mundo porque senão vai acontecer o que já está acontecendo hoje. Estado tal que tem mais dinheiro está comprando vacina. O outro está fazendo convênio para comprar vacina e os outros? Essa é uma questão que a gente precisa entender claramente e que é papel sim do governo federal coordenar isso, puxar para si essa responsabilidade e o Ministério da Saúde dizer que vai comprar as vacinas tais e tais, as que forem comprovadas a sua validade, mas trazer a responsabilidade da condução do processo. Senão, poderemos correr o risco de ter fatos dentro do país que não levem a um resultado ideal. O que nós queremos é que brevemente a gente possa voltar ao ‘Novo Normal’, tenho certeza que a gente jamais voltará à vida que tínhamos antes, a máscara será uma coisa que vai esconder o rosto. Mas, isso vai fazer parte do nosso cotidiano em vários momentos. Então, eu tenho certeza que a gente sai e vai passar e isso não significa passar um ou dois, mas o maior número de pessoas possível e acho que a Covid trouxe a oportunidade para toda a humanidade primeiro identificar claramente que qualquer cidadão depende do outro. Espero que o ministro consiga voltar aqui no próximo ano com um valor maior do que esse, que é isso que nós vamos querer e queremos transformar esse Palácio em um museu da Paraíba e que o senhor possa nos ajudar também com o Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da presidência desses bancos para que possamos financiar isso e continuar fazendo da Paraíba, que é um estado pequeno, com uma economia pequena, mas tem um povo muito valente, bravo, dedicado e que conta uma história muito diferente de outros lugares”, disse João Azevêdo.