Política ambiental de Bolsonaro faz Europa vetar acordo bilionário para o Brasil

Acordo comercial entre União Europeia e Mercosul representaria ganho de US$ 87,5 bilhões ao PIB em 15 anos, segundo o governo brasileiro

Acordo entre União Europeia e Mercosul foi vetado por Parlamento Europeu, que cita política ambiental de Bolsonaro

O Parlamento Europeu rejeitou nesta quarta-feira (7) o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul , ressaltando a importância da “implementação do Acordo de Paris” para sua aprovação. Os europeus citam a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro como principal razão para o veto ao negócio, que poderia render US$ 87,5 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 15 anos, segundo projeção do próprio governo brasileiro quando ele foi anunciado, em 2019.

Uma emenda específica chegou a citar “preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro” e foi aprovada, mas o texto final retirou a menção ao presidente brasileiro.

Na versão que prevaleceu no Parlamento, é dito que “o acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado como está”, sem citar nominalmente Bolsonaro, mas ainda tendo o governo brasileiro como principal receio. Numa versão anterior, havia o trecho em que os deputados diziam estar “extremamente preocupados com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai contra os compromissos do Acordo de Paris, em particular no combate ao aquecimento global e à proteção à biodiversidade”.

Esse trecho havia sido incluído no relatório sobre o acordo que foi à votação sob forma de uma emenda aprovada por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções. A emenda foi proposta pea eurodeputada francesa Marie-Pierre Vedrenne, que chegou a comemorar em seu perfil em rede social.

Apesar da citação a Bolsonaro ter sido retirada no texto do relator, a rejeição ao tratado foi mantida. Ela não é obrigatória, mas tem grande poder simbólico, pois reflete o ambiente extremamente difícil para a implementação do acordo, negociado ao longo de 20 anos. Na prática, ela dificulta que o acordo, tão celebrado pelo governo no ano passado, seja selado.

Dentre os principais pontos , o acordo UE-Mercosul prevê facilidade do comércio agrícola, eliminação ou redução de tarifas de bens industrializados e permite que empresas de ambos os blocos terão acesso aos dois mercados nas mesmas condições que as companhias nacionais.

www.reporteriedoferreira.com.br / Ig

Em sessão virtual sobre auxílio a artistas, vereadora chama Ludmilla de “maconheira”

Durante uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (6), que discutia o direcionamento de recursos para o setor cultural, o discurso da vereadora Eliza Virgínia chamou a atenção e acabou repercutindo nas redes sociais.

A parlamentar votou pela aprovação da liberação dos recursos, no entanto, citou a cantora Ludmilla e chegou a chamá-la de “maconheira”.

“Quem vai receber esse auxílio? Eu espero que esse auxílio seja destinado a verdadeiros artistas, e não por exemplo para artistas que ficam nus nos museus, não por exemplo para artistas que fumam maconha, como a maconheira da Ludmilla. Esse tipo de artista não merece receber auxílio emergencial do governo”, disse no trecho compartilhado nas redes sociais.

O Projeto

O plenário da CMJP conseguiu quórum suficiente para votar os Projetos de Lei (PLs), com base na Lei Aldir Blanc, para ajuda emergencial ao setor de Cultura da capital paraibana durante o período de pandemia da Covid-19.

Foram três sessões em que os vereadores não compareceram em quantidade suficiente, então não era possível votar. Já existiam alguns projetos pré-aprovados e analisados, mas eles precisavam dessa aprovação para que os recursos foram fossem liberados.

O projeto foi aprovado por unanimidade e o que acontece a partir de agora é a liberação de recursos para projetos culturais. O objetivo do recurso é possibilitar a realização de programa de auxílio e ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além de premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas.

Pesquisa Ibope revela aprovação de João Azevedo em João Pessoa

Pesquisa IBOPE divulgada pela TV Cabo Branco nesta terça (06), traz a avaliação das administrações do Presidente Jair Bolsonaro, do Governador João Azevedo e do prefeito Luciano Cartaxo, em João Pessoa.

Segundo a pesquisa, a gestão do governador João Azevedo é aprovada por 30% da população da capital, sendo os percentuais de ótimo/bom 30% e regular 41%.

Veja:

Ótima/boa: 30%
Regular: 41%
Ruim/péssima: 25%
Não sabe/não respondeu: 5%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de João Pessoa
Quando a pesquisa foi feita: 3 e 4 de outubro
Número de identificação na Justiça Eleitoral: PB-07812/2020
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

www.reporteriedoferreira.com.br Fonte: IBOPE

Governo divulga editais dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor 2020

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) publicou sábado (3), no Diário Oficial do Estado, os editais dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor 2020, que têm por objetivo o fomento, a seleção e valorização de práticas pedagógicas exitosas executadas por professores e pela comunidade escolar nas unidades de ensino públicas estaduais, que comprovadamente tenham sucesso na atuação no Regime Especial de Ensino, durante o ano letivo de 2020. Os profissionais que forem premiados serão contemplados com valores correspondentes ao 14º e 15º salários.

Escola de Valor – Para se inscrever no Prêmio Escola de Valor, a gestão escolar (diretor, vice-diretor ou secretária escolar) deverá realizar a inscrição das escolas através do endereço: http://see.pb.gov.br/premios/. Para isso, a escola precisa apresentar um projeto de planos estratégicos elaborados para o Regime Especial de Ensino, os relatórios de execução desses planos, além de documentos comprobatórios.

As inscrições ficam abertas do dia 05/10/2020 até o dia 30/10/2020. Os projetos de planos estratégicos das escolas serão avaliados a partir de critérios de avaliação que foram estabelecidos no edital do prêmio. A tabela de pontuação também pode ser acessada através do endereço: http://see.pb.gov.br/premios/. A divulgação do resultado final acontecerá no dia 23 de dezembro.

O principal objetivo do prêmio é avaliar as escolas públicas estaduais de Educação Básica nas diversas dimensões da Gestão Escolar, envolvendo também a Gestão Pedagógica, Participativa, de Pessoas e Lideranças, e de Infraestrutura. Além disso, o Prêmio Escola de Valor visa a valorização das escolas e profissionais que se destaquem pela competência nas diversas dimensões da gestão escolar e por iniciativas de experiências inovadoras e bem sucedidas que contribuam para a melhoria contínua das unidades de ensino.

Mestres da Educação – Já o Prêmio Mestres da educação estará aberto, exclusivamente, a professores em efetivo exercício de suas funções, com carga horária de sala de aula registrada no Sistema de Acompanhamento de Pessoal (SAP) e lotados em escolas da Rede Pública Estadual da Educação Básica, que estejam atuando em Regime Especial no ano letivo de 2020, por meio de ações pedagógicas. Serão estabelecidos critérios para seleção, através da apresentação de instrumentos que deverão fazer referência a boas práticas docentes frente aos desafios do processo de ensino e aprendizagem e que possibilitam o sucesso escolar dos estudantes.

O Prêmio Mestres da Educação tem por objetivo valorizar os professores da rede pública estadual da Educação Básica que se destaquem pela competência nas diversas áreas do conhecimento e por práticas pedagógicas inovadoras e bem sucedidas que promovam os estudantes, possibilitando-lhes a permanência e elevação do nível de aprendizagem.

As inscrições também acontecem entre os dias 05/10/2020 e 30/10/2020, através do endereço: http://see.pb.gov.br/premios/. Cada professor pode submeter apenas um projeto para avaliação. Os critérios estabelecidos para avaliar os projetos também estão disponíveis no mesmo endereço onde são realizadas as inscrições. O resultado final será divulgado até o dia 23 de dezembro.

Premiações – Na edição do ano passado foram contemplados 1.227 professores e 61 escolas, através de 2.653 profissionais da educação. No total, foram distribuídos mais de R$ 9,6 milhões.

www.reporteriedoferreira.com.br com SECOM/PB

TRE proíbe carreatas, passeatas e comícios durante campanha na Paraíba

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Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) acatou, nesta segunda-feira (5), recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e decidiu proibir carreatas, passeatas e comícios durante a campanha eleitoral no estado. A decisão ocorreu durante julgamento de recurso do MP Eleitoral interposto, inicialmente, em face de decisão liminar em mandado de segurança impetrado, na Corte Eleitoral, contra a Portaria Conjunta 01/2020, emitida pelo juiz eleitoral e promotor eleitoral da 73ª Zona Eleitoral (Alhandra/PB).

A portaria proibia a realização de “comícios, carreatas, caminhadas, reuniões e eventos para adesivagem”, mas a Corte entendeu que o instrumento extrapolava os limites fixados pela autoridade sanitária estadual em relação à proibição de “reuniões e eventos para adesivagem”, mantendo as demais proibições.

Em julgamento de outro caso similar, na mesma sessão, desta vez analisando a Portaria 44/2020, expedida pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral (Teixeira/PB), a Corte Eleitoral voltou a reforçar o entendimento anterior, confirmando as proibições, desta vez à unanimidade, tendo em vista que os membros que votaram no processo anterior alteraram os votos, embora ressalvassem o entendimento pessoal sobre a matéria.

Os julgamentos definiram o entendimento do TRE quanto à não realização dos eventos de campanha que gerem aglomerações, como forma de barrar a disseminação da covid-19 no estado.

Nota técnica – O entendimento do MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, se baseou em nota técnica emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo o documento da autoridade sanitária estadual, a orientação pela não realização de atividades presenciais vale independentemente da classificação de bandeiras que orientam a retomada das atividades em todos os municípios paraibanos (Plano Novo Normal – bandeiras verde, amarela, laranja e vermelha).

“A decisão de hoje vem reforçar o entendimento já exposto, desde o período de realização das convenções presenciais, no sentido de que estes atos que geram aglomeração de pessoas não poderiam ser realizados, com base no entendimento técnico da Secretaria Estadual da Saúde. O julgamento também aponta para a legalidade de diversas decisões de juízes eleitorais que, atendendo a pedidos formulados em representações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral zonal, estão impondo multas aos candidatos, partidos e coligações que descumprirem a ordem que proíbe a realização desses atos”, declarou o procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva.

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ELEIÇÕES 2020 – Pesquisa Ibope: Cícero Lucena lidera pesquisa com 18%, seguido por Nilvan Ferreira, 15%; e Ricardo Coutinho, 12%

João Pessoa tem 14 candidatos a prefeito nas eleições 2020

A Rede Paraíba de Comunicação divulgou, na noite desta segunda-feira (5), os números da primeira pesquisa Ibope para as eleições deste ano, em João Pessoa.

A pesquisa traz o candidato Cícero Lucena como primeiro colocado, com 18% das intenções de voto, seguido por Nilvan Ferreira, com 15% e por Ricardo Coutinho, com 12%.

Veja os números completos:

Cícero Lucena: 18%

Nilvan Ferreira: 15 %

Ricardo Coutinho: 12%

Wallber Virgolino: 10 %

Ruy Carneiro: 7%

Edilma Freire : 5%

Raoni Mendes: 2%

Anísio Maia: 1%

João Almeida: 1%

Os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto.

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Auxílio e Bolsa Família: mais de 500 candidatos milionários recebem benefícios

Alguns candidatos disseram que não solicitaram os benefícios, outros afirmaram ter necessidade e outros alegaram ser vítimas de golpes

Arquivo/Agência O Globo

Candidatos têm patrimônio milionário; auxílio e Bolsa Família deveriam atender famílias de baixa renda

Nas eleições municipais deste ano, mais de 500 candidatos pelo país têm patrimônio de mais de R$ 1 milhão e ainda assim receberam auxílio emergencial ou Bolsa Família neste ano. É o que revela reportagem publicada nesta segunda (5) pelo portal Uol. Alguns candidatos disseram ao site que não solicitaram os benefícios, outros afirmaram ter necessidade e outros alegaram ser vítimas de golpes com seus dados.

Kinho Pancotte (PL), candidato a prefeito de Itapuca (RS), tem patrimônio de mais de R$ 8 milhões e recebe auxílio emergencial. Pancotte é agricultor e declarou à Justiça Eleitoral ter três propriedades rurais avaliadas em mais R$ 1 milhão cada uma.

“O governo liberou para produtor rural, não é? Eu tive uma quebra de safra grande neste ano. Resolvi pedir”, justificou o candidato ao Uol. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, Pancotte recebeu R$ 1,8 mil em auxílios emergenciais entre maio e agosto. Em setembro, porém, Kinho resolveu devolver o montante recebido ao governo. “Gerei um boleto e fiz a devolução”, disse ao site, mostrando o comprovante da transação.

Dra. Verbena da Paz (PRTB), candidata a prefeita de Anapu (PA), por exemplo, declarou ter R$ 1,2 milhão em seu nome e recebeu R$ 2,4 em auxílio emergencial do governo, de abril a agosto. Ela disse ao Uol que a realidade do seu patrimônio não condiz com a realidade e disse precisar do auxílio. “Uma fazenda deixada de herança para quatro irmãos está em meu nome. Mas eu mesmo não tenho este patrimônio todo. Sou advogada e meus processos pararam. Não entrou nenhum recurso para mim. Preciso do auxílio”, afirmou ao portal.

Mestre Rodrigo (PSOL), candidato a prefeito de Bebedouro (SP), disse ter pouco mais de R$ 1 milhão em bens à Justiça Eleitoral e recebeu auxílio emergencial. Ele tem uma academia e disse que a propriedade é de “valo sentimental”. “Gostaria de ser milionário, mas não chego nem perto. Eu tenho uma academia, a primeira coisa que parou [durante a pandemia]”, afirmou. “Pedi auxílio, tenho direito. Só foram duas parcelas de R$ 600.”

Nilde Ferreira (PT), candidata a vereadora em Paraíso do Tocantins (TO), declarou ter R$ 1,25 milhão em bens. O Portal da Transparência mostra que ela obteve três parcelas de R$ 212 do Bolsa Família entre janeiro e março. No ano passado, a candidata também sacou o benefício mensalmente. Ela afirma ser mãe solo e confirmou à reportagem que recebeu o benefício. Sobre os bens – uma propriedade avaliada em R$ 800 mil, duas casas e uma camionete Mitsubishi L200, avaliada em R$ 75 mil –, ela disse que são de seu atual marido, mas estão registrados em seu nome. Ferreira afirmou que já parou de receber o Bolsa Família.

Jania de Seu Geraldo (PSL), candidata a vereadora em Mimoso de Goiás (GO) recebeu três parcelas de R$ 179 do Bolsa Família em 2020, no entanto, não sacou nenhuma delas. À Justiça, Jania declarou ter R$ 1,2 milhão em bens incluindo três carros. A candidata disse que era beneficiária do BF, mas disse que já não é mais. “Só se tiver alguém pegando no meu nome”, afirmou ao portal.

www.reporteriedoferreira.com.br / Ig

Entenda como vai funcionar o Pix, que deve substituir as atuais transferências bancárias

A expectativa do Banco Central é que o sistema PIX seja o grande substituto de DOCs e TEDs, por ser gratuito e estar disponível a qualquer hora, sete dias por semana. Cadastro de informações de clientes interessados em usar o PIX começa nesta segunda

247 – O cadastro de informações de clientes interessados em usar a “chave PIX”, o novo sistema de transações financeiras criado pelo Banco Central, começa nesta segunda-feira (5).

Segundo o Banco Central, o PIX é a realização de transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real.
A diferença do novo sistema para o habitual “DOCs e TEDs” é que o serviço está disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano.

As transferências irão ocorrer diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.

A previsão é que o serviço propriamente dito será ativado no dia 16 de novembro em todo o país, mas a partir do dia 3 de novembro o PIX começará a ser disponibilizado para alguns clientes selecionados para fase de testes.

Como aderir ao PIX?

Para usar o serviço, bastará ter uma conta corrente, conta poupança ou uma carteira digital de uma instituição financeira com cadastro no PIX. A opção estará dentro do aplicativo bancário e no internet banking do cliente, assim como já estão outras funcionalidades, como DOC e TED.

Segundo reportagem do portal G1, as transações pelo PIX poderão ser feitas também por meio de QR Code, o que permitirá que o cliente tanto efetue um pagamento no comércio ou gere um código próprio para receber uma transferência, podendo inclusive já definir o valor do depósito.

As transações funcionarão de duas formas: Estática, que poderá ser utilizado para transferências ou compras no comércio e Dinâmica, que poderá ser utilizado quando as informações para pagamentos muda.

Exemplificando, o cliente poderá pagar por um produto usando o QR Code disponibilizado pelo vendedor, através do seu celular ou pela internet.

www.reporteriedoferreira.com.br /Brasil 247

Secretário de Administração de Pedras de Fogo agride jovem e quebra som durante caminhada política

O jovem Yury foi agredido, na noite da última quarta-feira (16), pelo secretário de Administração de Pedras de Fogo, Arthur Do Canto, quando o auxiliar do prefeito Dedé Romão participava de uma caminhada política do candidate não teria gostado da vítima escutar na calçada de sua casa paródias do candidato adversário, que diziam: “O Povo Quer o liso”.

Além das agressões físicas e verbais, o grupo liderado pelo secretário Arthur do Canto também quebrou a caixa de som de Yuri.

O jovem fez exame de corpo delito e registrou Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia da cidade. Na tarde de ontem, ele também divulgou vídeo nas redes sociais cobrando Justiça e punição dos agressores que fazem parte de um grupo que vem usando repetidamente da violência para intimidar adversários políticos da cidade. “Espero Justiça, isso não pode ficar assim. Se aconteceu comigo, pode acontecer com várias pessoas”, disse.

Após Yuri registrar o BO na delegacia, o tio do agressor, identificado como Luis Carlos, encaminhou áudio para o pai do jovem agredido, o ameaçando. “Aqui quem ta falando é Luiz Carlos, se tu for para o meio da rua com esse som, da uma de palhaço, quem quebra o som sou eu. Quem quebra o som é Luiz Carlos, viu”, ameaçou.

Execução de empresário

Esse não é o primeiro episódio de violência registrado em Pedras de Fogo nos últimos dias. No início do mês passado, o empresário Abson Alves de Matos Paiva, 35 anos, conhecido no município de Pedras de Fogo pelas críticas à gestão do prefeito Dedé Romão foi executado com vários tiros na cabeça dentro do seu próprio estabelecimento comercial.

Abson fazia inúmeras denúncias participando em diversos programas de rádio e de TV, relatando sobre supostas irregularidades da gestão do prefeito Dedé Romão. Ele também era bastante conhecido por ter criado o slogan “Bomba, Bomba” e divulgar áudios em grupos whatsapp com acusações contra Dedé Romão e seu grupo, entre eles o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Ninho da Mangueira.

Crime político

Após o crime, o delegado de Pedras de Fogo, Paulo Martins, declarou, em entrevista a TV PBPE, que o assassinato do empresário Abson Matos, foi praticado por motivações política. “A meu ver esse crime foi no meio político. Não estou formando opinião. Apenas eu acho que foi um crime político”, declarou.

Paulo Martins também confirmou que Abson Matos fez denúncias contra o poder público local, devido ao suposto uso de máquinas da prefeitura de Pedras de Fogo para o beneficiamento de terrenos privados.

Mototaxista ameaçado

O mototaxista Eronildo Sebastião da Silva, conhecido como Nildo Moto Táxi, que revelou um esquema de compras de votos pelo grupo político do prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, e seu sobrinho Lucas Romão, candidato a prefeito, registrou um boletim de ocorrência (BO), no mês passado, por ameaças de morte.

Após registrar o BO e entregar ao Ministério Público a cópia do CD, no qual consta toda negociata com Lucas Romão e o vereador Ninho da Mangueira para da doação de três motos em troca de seu apoio nas eleições deste ano, Nildo gravou um vídeo afirmando que se algo acontecer com ele e sua família a culpa é da família Romão. “A partir de hoje, o que acontecer comigo e com minha família, a culpa é dos Romão”, disse.

No boletim de ocorrência, Nildo diz estar amedrontado após a morte do empresário Abson Matos. No BO, Nildo Moto Táxi relata também que, após a negociata, recebeu R$ 3.500,00 do grupo da situação e comprou uma motocicleta, mas se arrependeu de ter recebido a quantia e já deixou o veículo à disposição da Justiça Eleitoral para que sejam tomadas as providências legais referentes ao caso.

O mototaxista disse ainda que, após a ampla repercussão do caso na mídia estadual, vários veículos começaram a passar na sua rua, com o intuito de intimidá-lo.

AGRESSÕES EM PEDRAS DE FOGO

www.reporteriedoferreira.com.br / Tanaárea

TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.

Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.

As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.

O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.

Comportamento inautêntico

O formulário de denúncia faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta semana pela Justiça Eleitoral para combater o que chama de “comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas falsas para promover artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e instituições.

Tais comportamentos são “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Durante o lançamento do formulário de denúncias, o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo para que também os candidatos denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o serviço de disparo de mensagens.

“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse ele.

Ainda tramitam no TSE diferentes investigações que apuram eventuais desvios às normas eleitorais no pagamento por disparos de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência Brasil

Foto: Pixabay/Arquivo