Juíza que insultou Marielle se elege em órgão que julgará Flávio Bolsonaro

Condenada por ofender a memória de Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada em 2018, a desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita nesta segunda-feira (30) para integrar o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que tem como atribuição julgar autoridades com foro especial.

O colegiado, formado por 25 magistrados, será responsável por analisar denúncia que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Na ação, o filho do presidente Jair Bolsonaro é denunciado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O senador é acusado de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. Ele nega irregularidades.

Marília manifestou em suas redes sociais apoio a Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. No mesmo ano ela escreveu, dias após Marielle Franco ser morta, que a vereadora “estava engajada com bandidos”.

Afirmou ainda que o “comportamento” dela, “ditado por seu engajamento político”, foi determinante para a morte. E que houve uma tentativa da esquerda de “agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”.

Em outubro deste ano, ela foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais à família de Marielle.

Depois da polêmica mensagem sobre ex-vereadora do PSOL, outros comentários antigos da desembargadora feitos na internet vieram à tona.

Em um deles, Marília questionou o que professores com Down poderiam ensinar. Outro texto polêmico de Marília, publicado em 2015, dizia que o ex-deputado federal Jean Wyllys deveria ir para um paredão (de fuzilamento) “embora não valha a bala que o mata”.

Na semana passada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra a desembargadora, mas isso não a impediu de concorrer ao Órgão Especial do TJ-RJ. Ela foi a única candidata.

www.reporteriedoferreira.com.br Folha de S. Paulo

De forma unânime, STF restabelece normas do Conama para proteção de manguezais

Rosa Weber disse que revogar as resoluções sonega a proteção adequada ao meio ambiente equilibrado e desrespeita compromissos internacionais

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a proteção de restingas e manguezais . O órgão colegiado referendou as medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos de resolução que revogou três normas anteriores que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Em seu voto, a relatora reafirmou os fundamentos adotados na concessão das cautelares. Em sua avaliação, a revogação das normas protetivas, sem que se procedesse à sua substituição ou atualização, compromete não apenas o cumprimento da legislação como a observância de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Para a ministra Rosa Weber, a resolução atinge vulnera princípios basilares da Constituição Federal, pois sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Ela observa que seu provável efeito prático, além da sujeição da segurança hídrica de parcelas da população a riscos desproporcionais, é o recrudescimento da supressão de cobertura vegetal em áreas legalmente protegidas.

“O Estado brasileiro tem o dever – imposto tanto pela Constituição da República quanto por tratados internacionais de que signatário – de manter política pública eficiente de defesa e preservação do meio ambiente, bem como de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais”, afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Eleições 2020; 57 prefeitos foram eleitos no segundo turno em todo o país

O resultado do segundo turno das eleições brasileiras foi conhecido, na maioria das cidades, em pouco mais de 60 minutos de apuração. Por causa da diferença de horário em relação a Brasília, Rio Branco, no Acre, foi a última cidade a conhecer seu novo prefeito: Tião Bocalom (PP), que derrotou a atual prefeita, Socorro Neri (PSB).

Os números das urnas apontam um predomínio do MDB, que elegeu dez cidades, do PSDB que elegeu oito (sete nas regiões sul e sudeste, e Porto Velho) e do Podemos, que elegeu sete prefeituras neste domingo.

Apesar de contar com quatro vitórias neste domingo (duas em Minas Gerais e duas em São Paulo), o PT amarga um ponto baixo na sua trajetória: pela primeira vez o partido não elege prefeitos para as capitais desde a redemocratização. O Novo elegeu seu primeiro nome à prefeitura, em Joinville (SC).

Confira abaixo os eleitos no segundo turno das eleições brasileiras em 2020:

MDB lidera com número de prefeitos, mas encolhe; veja ranking dos partidos

Legenda contabilizou vitória em 784 cidades, mas teve queda em relação às eleições de 2016

O MDB foi o partido que teve o maior vitória nas urnas nas eleições municipais de 2020 . Após o segundo turno realizado neste domingo (29), contabilizou 784 prefeitos eleitos . Mas também foi uma das legendas que mais “encolheu”: caiu de 1.035 para 784.

Em segundo lugar, no ranking dos partidos mais vitoriosos, vem o PP (685 prefeitos eleitos), seguido do PSD (654), PSDB (520) e DEM (464).

Na contramão estão os partidos que mais perderam prefeituras. A liderança é do PSDB (perdeu 265 cidades), MDB (-251) e PSB (-151). O PT também registrou queda. Em 2016, conquistou 254 prefeituras e, este anos, 183 (redução de 28%).

O levantamento não considera os candidatos a prefeito “sub judice”, que aguardam julgamento da Justiça Eleitoral. Houve 102 disputas nesta situação no 1º turno e duas no 2º turno.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Aos 27 anos, João Campos, do PSB, é eleito o prefeito mais jovem do Recife

Ao final da apuração, o socialista recebeu 56,27% dos votos válidos e derrotou Marília Arraes (PT), que ficou com 43,73%.

João Campos comemora eleição para prefeito do Recife — Foto: Pedro Alves/G’

João Campos, do PSB, foi eleito, neste domingo (29), prefeito do Recife para os próximos quatro anos. Aos 27 anos, ele é o mais jovem a se eleger prefeito na cidade. “Não tem como vir aqui hoje, celebrar essa vitória, e não falar daquele que é referência na minha vida, Eduardo Campos”, afirmou João durante discurso após a vitória no segundo turno das eleições municipais 2020.

Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, João obteve 447.913 votos, que representaram 56,27% dos válidos. Marília Arraes (PT) obteve 348.126 votos, ou 43,73%.

Perfil

Recifense, João Henrique de Andrade Lima Campos tem 27 anos e é deputado federal em primeira legislatura e vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados. Ele tem um patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 242.769,80.

Filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos se formou em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2016.

João Campos assumiu o cargo de chefe de Gabinete do governo de Pernambuco, em 2016, durante o mandato do governador Paulo Câmara. João é vice-presidente nacional de Relações Federativas do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em 2018, se candidatou pela primeira vez e foi eleito deputado federal pelo PSB. Ele é um dos vice-líderes do partido na Câmara dos Deputados.

Com a vitória de João Campos, é a sétima vez que o PSB conquista o cargo de prefeito da capital pernambucana. Antes dele, Pelópidas Silveira foi prefeito três vezes (1946, 1955-1960 e 1963-1964), Jarbas Vasconcelos uma vez (1986-1988) e Geraldo Julio duas vezes (2013-2016 e 2017-2020).

A vice de João é Isabella de Roldão (PDT), que tem 45 anos. Os dois fazem parte da coligação Frente Popular do Recife, formada pelos partidos MDB, Rede, PCdoB, Solidariedade, Pros, PV, Avante, Republicanos, PP, PDT, PSD e PSB.

Campanha

João e Marília são primos de segundo grau. Ela é filha de Marcos Arraes de Alencar, que é irmão de Ana Arraes de Alencar, ambos filhos do ex-governador Miguel Arraes. Ana, por sua vez, é a mãe de Eduardo Campos, também ex-governador de Pernambuco, pai de João Campos.

Durante o primeiro turno, João Campos liderou todas as pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Ibope e pelo Datafolha. Marília chegou a ficar em terceiro lugar, atrás de Mendonça Filho.

Quando a apuração dos votos do primeiro turno terminou, João Campos teve 233.028 votos, o que corresponde a 29,17%, e terminou em primeiro lugar. Marília Arraes havia recebido 223.248 votos, o equivalente a 27,95%, e estava em segundo lugar.

No segundo turno, Marília chegou a liderar as primeiras pesquisas realizadas pelos institutos Ibope e Datafolha, mas foi ultrapassada por João na semana seguinte no Ibope, mantendo a liderança no Datafolha. No sábado anterior à votação, ele tinha 50% de intenção de voto nas duas pesquisas, enquanto ela também somava 50% em ambos os levantamentos.

O segundo turno foi marcado por trocas de acusações entre os candidatos do PSB e PT. Marília Arraes disse que o adversário escondia as gestões do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara, ambos do PSB, afirmou que o primo não tinha experiência para ocupar a prefeitura e sugeriu que ele não tinha vontade política para buscar recursos e concretizar propostas.

João Campos afirmou que a adversária não reconhecia o trabalho feito na cidade, colocava “gosto ruim” nas obras socialistas e prometia ações que não podia cumprir.

Propostas

Entre as principais propostas de João Campos, apresentadas durante a campanha, estão: construir o Hospital da Criança, duplicar o número de vagas nas creches municipais, criar três centros voltados para empreendedores, aumentar o número de unidades do Compaz, ampliar as faixas azuis (exclusivas de ônibus) e investir mais de R$ 50 milhões em áreas de morro.

Ele também prometeu triplicar trecho da BR-232, construir um parque na Zona Sul, investir em tecnologia para combater corrupção, criar centros para acolher pessoas sem-teto e fazer parcerias com igrejas na assistência social.

Confira o resultado da votação para prefeito do Recife:

João Campos (PSB): 56,27%
Marília Arraes (PT): 43,73%
Brancos: 3,48%
Nulos: 9,17%
Abstenções: 21,26%
www.repoteriedoferreira.com.br / G1

“Não vai ter distrito azul e vermelho”, diz Covas em discurso de vitória

Prefeito reeleito para a Prefeitura de São Paulo pregou união e defendeu a ciência em recado ao presidente Jair Bolsonaro

Reprodução/Globo News

Bruno Covas fez discurso de vitória no diretório municipal do PSDB

O prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) defendeu a união em São Paulo em seu discurso de vitória na noite deste domingo (29) após ser reconduzido para o comando do Executivo da capital paulista e disse que “não vai ter distrito azul e não vai ter distrito vermelho, mas vai ter São Paulo”.

“Nós vamos governar para todos. A partir de amanhã não vai ter distrito azul e não vai ter distrito vermelho, vai ter São Paulo. Não há espaço para o grupo A ou grupo B. Esse vai ser o nosso jeito de governar. Vamos transformar as nossas diferenças em consensos. Esse é um momento de união, de diálogo, de trabalharmos juntos pela cidade de São Paulo, afirmou o tucano.

Em um recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Covas disse que São Paulo escolheu defender a ciência no combate a pandemia da Covif-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). “São Paulo mostrou que restam poucos dias para o negacionismo e o obscurantismo. São Paulo disse sim à ciência, à moderação e ao equilíbrio”, completou.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez um também fez um breve pronunciamento e elogiou a campanha de Covas, assim como os dirigentes do partido. “O Bruno venceu a discriminação de uma doença, sem fazer iso de fake news, mentiras e ataques. Ele construiu sua vitória com o plano de governo. Vence o equilíbrio, o bom sendo e a gestão”, afirmou Doria.

O padrinho político de Covas ainda falou sobre a pandemia e disse que a prioridade do governo será a saúde, “com foco na vacinação, foco na salvação de vidas”. “São vidas que vão ajudar na retomada econômica. Nunca fomos negacionistas. Trabalhamos para proteger vidas, pessoas, e continuaremos a fazê-lo até a chegada da vacina”, disse o governador.

Eduardo Paes vence segundo turno e é eleito prefeito do Rio

Paes teve 64,31% dos votos válidos, enquanto o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), obteve 35,69%

Eduardo Paes é eleito prefeito do Rio no segundo turno

Sergio Moraes/Reuters – 29.11.2020

Eduardo Paes (DEM) venceu o segundo turno das eleições municipais do Rio de Janeiro. Com 93,44% das urnas apuradas neste domingo (29), ele recebeu 64,31 % dos votos válidos.

Seu adversário, Marcelo Crivella (Republicanos), obteve 35,69% dos votos válidos.

Foram contabilizados 5% de votos em branco (145.982) e 13,73% de nulos (400.800).

Paes manteve a vantagem apontada nas pesquisas neste segundo turno e volta a assumir a cadeira que ocupou entre 2009 e 2016

www.reporteriedoferreira.com.br / Sergio Moraes/Reuters

Votos justificados no 2º turno já somam 503 mil, diz TSE

Aplicativo está funcionando corretamente e sem instabilidade

Aplicativo e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou hoje (29), dia do segundo turno das eleições municipais, que entre as 7h e as 12h05, 503.559 eleitores justificaram ausência às urnas por meio do aplicativo e-Título . Segundo a Justiça Eleitoral, o aplicativo tem funcionado “ adequadamente e sem instabilidade ”, diferentemente do primeiro turno, realizado em 15 de novembro, quando o e-Título apresentou falhas, impedindo muitos eleitores de justificar ausência através da ferramenta digital.

Neste segundo turno, só consegue utilizar o e-Título quem baixou o aplicativo e se cadastrou até as 23h59 de sábado (28). A medida foi tomada para evitar a mesma sobrecarga que provocou instabilidade no sistema da Justiça Eleitoral no primeiro turno.

A justificativa pelo aplicativo no dia da eleição dispensa comprovação documental , pois o e-Título se vale do georreferenciamento presente nos celulares para certificar a ausência do eleitor.

Também é possível justificar a ausência pelo aplicativo depois da votação, num prazo de 60 dias, mas nesse caso a Justiça Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo.Além do aplicativo, a partir de amanhã (30), pelo mesmo prazo de 60 dias, o eleitor pode também justificar sua ausência presencialmente ou na internet, por meio do portal Justifica, do TSE.

Segundo o tribunal, cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente. Caso o eleitor não justifique por três eleições seguidas, pode ficar sujeito a sanções, tendo o título de eleitor cancelado e sendo impedido, por exemplo, de fazer empréstimos em bancos públicos ou emitir documento oficial, entre outras restrições.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Agência Brasil

Ibope aponta vitória de Cícero Lucena com 58% em JP; Nilvan tem 42%

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (28) aponta o candidato Cícero Lucena, do Progressistas, com 58% dos votos válidos, na disputa pelo segundo turno em João Pessoa.

O levantamento mostrou que o emedebista Nilvan Ferreira tem 42% dos votos válidos.

Cícero Lucena (PP) – 58%

Nilvan Ferreira (MDB) – 42%

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos.

Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos
Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de João Pessoa
Quando a pesquisa foi feita: 27 e 28 de novembro
A pesquisa foi encomendada pela TV Cabo Branco
Número de identificação na Justiça Eleitoral: PB 00983/2020
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Candidatos escolheram o horário da manhã para votarem no segundo turno, em João Pessoa

O segundo turno das eleições acontece amanhã domingo (29) e na Paraíba, apenas na Capital paraibana haverá eleições. Os candidatos escolheram o horário da manhã para o compromisso.

Cícero Lucena (Progressistas) deve votar por volta das 11h, no Colégio Meta, no bairro do Bessa.

Já Nilvan Ferreira (MDB), vota no Colégio Nazinha Barbosa, no bairro de Manaíra, às 10h15.

O governador João Azevêdo, vota às 09h no Colégio Primeiro Mundo, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), João Pessoa tem 522.269 eleitores aptos a votar.

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, TRE-PB diz que não haverá atraso na divulgação do resultado do 2º turno na Capital.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez um pronunciamento neste sábado (28) sobre o segundo turno das Eleições Municipais 2020, que ocorre em João Pessoa, neste domingo (29).

O desembargador agradeceu a participação dos eleitores no primeiro turno e convidou para a votação no segundo turno.

O presidente do TRE-PB lembrou da prioridade das 7h às 10h para votação das pessoas idosas, portadoras de comorbidades e em outras condições especiais.

Joás de Brito destacou que o Tribunal Superior Eleitoral garantiu que não haverá atraso na divulgação dos resultados, pois o sistema está preparado.

Ele também enfatizou os cuidados contra a Covid-19 no dia da eleição, com uso de máscaras e álcool em gel, além do distanciamento entre pessoas.