Julgamento de Bolsonaro e aliados é marcado para 2 de setembro

STF marca a data que vai decidir pela condenação ou absolvição do “núcleo crucial” da trama golpista

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MP abriu inquérito contra Bolsonaro por crime contra a honra
Agência Brasil

MP abriu inquérito contra Bolsonaro por crime contra a honra

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo crucial”, que respondem por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, foi marcada para o dia 2 de setembro.

Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai decidir pela condenação ou absolvição dos oito réus, foi o responsável pelo agendamento. A data foi confirmada pelo Portal iG com o STF.

De acordo com o portal de transparência do STF, foram agendadas sessões extraordinárias para cinco dias a partir de 2 de setembro. Em algumas datas, haverá apenas uma sessão, enquanto em outras estão previstas até duas no mesmo dia. Confira os horários:

  • 2 de setembro (terça-feira): às 9h
  • 3 de setembro (quarta-feira): às 9h
  • 9 de setembro (terça-feira): às 9h e às 14h
  • 10 de setembro (quarta-feira): às 9h
  • 12 de setembro (sexta-feira): às 9h e às 14h

 

O agendamento foi feito um dia após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitar a marcação do julgamento do “núcleo crucial”. Na terça-feira (13) terminou o prazo para a apresentação das alegações finais dos oito réus.

Crimes em julgamento

Os oito réus responderão por cinco crimes distintos. Os ministros da Primeira Turma poderão condená-los por um ou mais desses delitos, e, em caso de condenações, nem todos os apontados como líderes da organização criminosa necessariamente receberão condenação por todos os crimes.

Bolsonaro e os aliados vão responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus

Apontados como o núcleo 1, ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista, serão julgados aqueles considerados os principais integrantes, que chefiariam a suposta organização criminosa. São eles:

  • Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Helen o, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

*Reportagem em atualização




Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa

Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei do vereador Durval Ferreira que institui e regulamenta a Política Pública de Atenção Diurna à Pessoa Idosa na capital paraibana. A proposta cria os primeiros Centros-Dia na cidade, com objetivo de garantir dignidade, autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares e inclusão social para essa população.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, 1 em cada 5 moradores de João Pessoa tem 60 anos ou mais, colocando a capital entre as mais envelhecidas do Brasil. Para Durval Ferreira, o cenário exige políticas públicas urgentes:
“Investir na atenção diurna é investir em dignidade e cidadania”, destacou o vereador.
O que prevê o projeto
O texto estabelece diretrizes baseadas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) e na Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Entre as ações previstas estão:
• Criação e manutenção de Centros-Dia com atendimento multiprofissional, atividades físicas, cognitivas e recreativas;
• Apoio especial a idosos em situação de vulnerabilidade social;
• Parcerias com universidades, ONGs e iniciativa privada;
• Capacitação de profissionais e cuidadores;
• Campanhas permanentes sobre direitos e envelhecimento ativo;
• Integração intersetorial entre saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
Um novo espaço de cuidado e inclusão
Os Centros-Dia têm como proposta oferecer atendimento durante o dia, prevenindo o isolamento social e apoiando famílias cuidadoras. As unidades contarão com atividades que estimulam corpo e mente, além de cuidados básicos de saúde e convivência comunitária.
Se aprovado, o projeto colocará João Pessoa na rota das cidades brasileiras que investem em envelhecimento ativo e saudável, tornando o município referência nacional em cuidado à pessoa idosa.

www.reporteriedoferreira.com.br /Assessoria do Vereador Durval Ferreira




Rumores sobre saída de Barroso do STF estão cada vez mais fortes

Especulações de que ele poderá antecipar sua aposentadoria e deixar a Corte ainda neste ano esquentam bolsa de apostas em torno de nomes para o cargo

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Ministro Luís Roberto Barroso estaria pensando em deixar o STF logo após passar a presidência da Corte para o seu sucessor, o ministro Edson Fachin, que assumirá o posto no final de setembro
Felippe Sampaio/SCO/STF

Ministro Luís Roberto Barroso estaria pensando em deixar o STF logo após passar a presidência da Corte para o seu sucessor, o ministro Edson Fachin, que assumirá o posto no final de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, não admite em público, apesar de serem cada vez mais fortes os rumores de que ele deverá antecipar sua aposentadoria e deixar a Corte ainda neste ano.

Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no tribunal por mais oito anos, até 11 de março de 2033, quando completará 75 anos – a idade limite estabelecida pela Constituição para o exercício do cargo.

Mas, ele estaria desanimado com o clima político que paira sobre o país e o próprio tribunal, que virou alvo de ataques e de ameaças internas, por parte de setores da sociedade ligados ao bolsonarismo e à extrema direita brasileira e de grupos radicais instalados no Congresso, e externas, como tem feito o governo dos Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump.

Diante do quadro belicoso, Barroso já teria feito chegar até mesmo ao presidente Lula esse seu desejo, acompanhado da sugestão de que veria com bons olhos se fosse contemplado pelo governo com alguma embaixada na Europa, mais especificamente na Itália, ou nos Estados Unidos, onde tem interesses particulares.

O caso ocorrido recentemente com um de seus filhos, o executivo Bernardo van Brussel Barroso, veio reforçar esse seu sentimento.

Bernardo morava em Miami, na Flórida, onde ocupava o cargo de diretor associado do banco BTG Pactual.

No entanto, após as sanções anunciadas pelo governo estadunidense contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF, ele aproveitou que estava de férias no Brasil e decidiu não retornar mais para lá, a fim de evitar eventuais constrangimentos no seu regresso.

Nomes cotados

Dois nomes aprecem hoje bem cotados na bolsa de apostas para a eventual vaga de Barroso.

Um deles, é do advogado e procurador da Fazenda Nacional, Jorge Messias, 45 anos, atual advogado-geral da União (AGU).

Seu nome já havia sido cogitado pelo presidente Lula para integrar o Supremo em 2023, quando da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro daquele ano.

Apesar das suas ligações históricas com o PT e de gozar da confiança de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem foi subchefe para assuntos jurídicos no governo dela, a escolha naquela época acabou recaindo sobre o nome do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Por ter sido preterido naquela oportunidade, o nome de Jorge Messias voltou aparecer com força na bolsa de apostas.

O outro nome citado para o STF é o do também advogado e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 48, ex-presidente do Senado e do Congresso.

Apesar de o presidente Lula já ter afirmado mais de uma vez que Pacheco é o candidato dele para disputar a eleição para governador de Minas Gerais no ano que vem, o nome do senador para integrar o STF, já contava com o apoio do seu sucessor na presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente. E o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, afirmou.

Mulher

Em 2023, havia a expectativa de que Lula naturalmente indicaria uma outra mulher para ocupar a vaga aberta pela ministra Rosa Weber.

Mas, em vez disso, elas viram sua representavidade na Corte ser reduzida de duas cadeiras para apenas uma.

A atual configuração do STF mostra claramente esse desequilíbrio. Entre os 11 ministros, 10 são homens. Não há um único preto ou preta e a única mulher é a ministra Carmen Lúcia.

Na campanha para a escolha da sucessora de Rosa Weber, os movimentos negro e de mulheres defendiam a indicação de uma mulher negra para o cargo.

Eles chegaram a preparar uma lista com seis nomes de grandes juristas negras em meio à campanha por mais mulheres no tribunal.

Um dos nomes que aparecia encabeçando a lista estava o da então juíza federal, Adriana Cruz, 53.

Ela é uma das primeiras juízas federais pretas do país, e ficou mais conhecida por ter liderado diversas iniciativas para promoção dos direitos humanos e da igualdade racial no Poder Judiciário.

Atualmente, Adriana Cruz ocupa o cargo de secretária geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lula

Ao fim, a indicação, como se sabe, é do presidente Lula.

Caberá exlusivamente ao presidente decidir se irá optar pelo caminho mais fácil, indicando o  nome de mais um homem para a eventual vaga de Barroso, ou se decidirá por dar a vez a uma mulher, que já se mostraram tão ou mais preparadas juridicamente, tão ou mais corajosas para os enfrentamentos da vida, do que muitos homens.




ALPB promulga LDO 2026 após Governo do Estado perder prazo

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, após o Governo do Estado perder prazo para sanção. A publicação está no Diário do Poder Legislativo desta quarta-feira (13).

Contudo, a LDO foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14), sancionada pelo governador João Azevêdo, que vetou algumas emendas, dentre elas a que determina que, no final do exercício, o Estado apurará a receita real e calculará o duodécimo dos poderes em cima desse valor.

De acordo com o processo legislativo, cabia ao Poder Executivo sancionar a LDO 2026 dentro do prazo de 15 dias. Como isso não ocorreu, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, promulgou a lei e publicou no DPL.

Além da emenda que versa sobre o repasse do duodécimo em cima da receita real, o governador João Azevêdo vetou mais 19 emendas dos parlamentares ao texto da LDO 2026.

parlamentopb




Hugo Motta descarta pautar anistia para ‘quem planejou matar pessoas’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), repetiu que não vê ambiente para a aprovação de um projeto de concessão de anistia para aqueles que planejaram assassinatos na trama golpista, mas disse que há cenário favorável para penas mais brandas a quem não teve papel central.

As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira, 14, em entrevista, uma semana após a oposição ter ocupado o plenário da Câmara com a reivindicação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas”, declarou o presidente da Câmara. “Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que, pela cumulatividade das penas, acabaram recebendo penas altas”, continuou.

Segundo Motta, uma eventual revisão de penas pode oferecer uma progressão para um “regime mais suave” a pessoas que não foram centrais nos atos golpistas.

“Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas, que poderiam, numa revisão de penas, poder de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado. Que possa ir para o semiaberto, possa ver uma revisão, até porque muitas delas já cumpriram uma parte dessas penas”, disse ele à GloboNews.

Motta prosseguiu: “Há uma preocupação com essas penas exageradas, que é uma preocupação que, eu acho, consegue unir o sentimento médio da Casa. Então, um projeto alternativo, que possa trazer para essas pessoas talvez uma revisão, que não seja uma anistia, penso talvez ter um ambiente melhor entre os partidos de Centro.”

O presidente da Câmara também afirmou que, assim como não cedeu ao que chamou de “chantagem” da oposição na semana passada, não poderá ter “preconceito” com pautas defendidas por qualquer bloco. De acordo com o parlamentar, a pauta da anistia deve ser tratada como as outras e pode ser levada à votação caso haja apoio da maioria. “O que tiver voto e apoio deverá ir ao plenário”, disse.

BandNews




PoliTEENzando incentiva jovens paraibanos a regularizar título e cadastrar biometria

Paraíba segue líder no Nordeste com mais de 95% do eleitorado biometrizado#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um cartaz com o tema "Biometria". Ao centro, seis personag...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aproveitou o evento PoliTEENzando para reforçar a importância da participação política dos jovens e do cadastramento biométrico. A ação realizada nesta terça-feira (12), no Espaço Cultural, em João Pessoa, teve como foco principal a faixa etária de jovens entre 15 a 17 anos.

Muitas pessoas não sabem, mas jovens a partir de 15 anos já podem emitir o título de eleitor, embora só possam votar nas eleições aqueles que completarem 16 anos até a data do pleito. O cadastramento biométrico é presencial e obrigatório para quem solicita o título pela primeira vez, além de ser exigido em casos de transferência de domicílio eleitoral ou atualização de dados.

Atualmente, a Paraíba já alcançou 95,23% do eleitorado com biometria cadastrada — o maior índice entre os estados do Nordeste. Dos 3.315.032 eleitores paraibanos, 3.157.208 já possuem as impressões digitais registradas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. O objetivo do TRE-PB é atingir 100% de cobertura biométrica, garantindo mais segurança e autenticidade ao processo de votação. No entanto, a faixa etária de 15 a 24 anos, concentra 119.192 dos 150.619 eleitores que ainda não coletaram as digitais no estado.

No evento, os jovens tiveram espaço para compartilhar suas percepções sobre a importância de se engajar politicamente e de garantir a regularidade do título de eleitor.

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece uma jovem, usando óculos, sorrindo para a câmera. Ela está...
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Para a estudante Ariane Gonçalves, da Escola Argentina Pereira Gomes, participar do PoliTEENzando reforçou a importância de o jovem se engajar desde cedo, inclusive garantindo seu cadastramento biométrico. “Acho muito importante porque reúne vários adolescentes de João Pessoa, permitindo que aprendam juntos sobre políticas públicas e se interessem mais pelo assunto. Isso é algo que vamos levar para o nosso futuro, seja nas votações ou até em redações do Enem. Participar de momentos como este amplia nosso conhecimento, melhora nosso entendimento sobre o que acontece no Brasil e no Senado e nos incentiva a regularizar nossos documentos, como o título e a biometria, para exercer plenamente a cidadania”, destacou.

 

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um jovem, sorrindo para a câmera. Ele está sentado em uma ...
Foto 2

O aluno Daniel Alves, da ECIT Linduarte Noronha, destacou que eventos como o PoliTEENzando ajudam a despertar nos jovens a consciência política e a importância de se preparar para participar das decisões que afetam toda a sociedade — o que inclui manter a documentação eleitoral em dia, com o cadastramento biométrico. “Hoje em dia, muitos jovens não se importam com a política, pois estão mais focados em coisas do cotidiano, como jogos e relacionamentos, e acabam formando opinião apenas a partir dos pais. Mas nós somos o futuro do país, e se não nos importarmos, as coisas podem piorar. Por isso, ações como essa incentivam os estudantes a se envolverem mais, a votar e a se preparar, inclusive regularizando o título e a biometria. Além disso, o evento traz informações importantes que podem ajudar até no Enem, que é uma grande oportunidade para o nosso futuro”, ressaltou.

Cadastramento Biométrico

Na Paraíba, não é necessário agendar para fazer o cadastramento biométrico: basta comparecer a qualquer cartório eleitoral. A lista com os endereços das Zonas Eleitorais está disponível no site do TRE-PB. Em João Pessoa e Campina Grande, o atendimento é de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e às sextas-feiras, das 7h às 14h. Nos demais municípios, o expediente é de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.

Desde 2008, a Justiça Eleitoral adota a identificação biométrica como forma de prevenir fraudes, impedir que uma pessoa vote no lugar de outra e dar mais agilidade à votação. Quem já possui título e biometria cadastrada pode acessar serviços online pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título, como transferir o domicílio eleitoral, revisar dados, consultar a situação cadastral, pagar multas e emitir certidões.

A biometria confirma a identidade do eleitor por meio das impressões digitais armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral, que são transferidas para as urnas eletrônicas.

Clique AQUI e saiba mais sobre a Biometria.

www.reporteriedoferreira.com.br  /rafaelkoehler/ascom/tre-pb/




Cícero Lucena apresenta pacote de obras e a implantação da Zona Azul no Centro Histórico da Capital




ALPB sedia debate sobre o Plano Nacional da Educação com representantes da Câmara Federal




Câmara de João Pessoa realiza sessão para debater implantação do novo Plano Nacional da Educação




Dono da rede Ultrafarma é preso em operação do MPSP

Ação mira um esquema de corrupção que teria movimentado R$ 1 bilhão em propinas

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Dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira é preso em operação contra esquema de corrupção
Reprodução/Divulgação

Dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira é preso em operação contra esquema de corrupção

O empresário Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, foi preso nesta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP)  contra um esquema de corrupção  envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.

A ação, batizada de Operação Ícaro, também prendeu um auditor fiscal estadual de alto escalão acusado de liderar o esquema e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes.

Segundo o MP-SP, o auditor é suspeito de manipular processos administrativos para facilitar para as empresas quitarem dívidas de impostos em troca de propina.

De acordo com as investigações, o grupo teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas. O pagamento era feito todos os meses, por meio de uma empresa registrada no nome da mãe do servidor.

As prisões ocorreram em endereços ligados aos investigados. Sidney Oliveira estava em sua chácara em Santa Isabel, e Gomes, em um apartamento na capital. Além dos mandados de prisão temporária, os agentes cumpriram buscas nas sedes das empresas e nas residências dos alvos.

A investigação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC). Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Portal iG procurou a rede Ultrafarma para um posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.