O corpo do senador e ex-governador da Paraíba chega ao Hangar do Estado às 14h para receber as últimas homenagens e as honras de chefe de Estado. No local, estarão os familiares, o governador João Azevêdo, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o arcebispo Dom Manuel Delson e algumas autoridades do legislativo, executivo e judiciário.
Do aeroporto haverá um cortejo até o Palácio da Redenção, onde será velado até às 17h. O velório será aberto ao público. O entorno do Palácio já está isolado.
Do Palácio, partirá no carro de Bombeiros para sua residência no bairro Altiplano, onde se fará um momento de silêncio em sua homenagem. Retomando à BR230, o cortejo de carros seguirá para Araruna, onde o corpo será velado durante a noite na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.
Roteiro de sepultamento do corpo do senador José Maranhão:
1. Chegada de São Paulo prevista para 14h no Hangar do Estado no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, onde será recebido por familiares, autoridades eclesiásticas, civis e militares.
2. Segue em cortejo pela BR 230, em carro do Corpo de Bombeiros, com destino ao Palácio da Redenção, onde será velado até às 17h. Partirá no carro de Bombeiros para sua residência no bairro Altiplano, onde se fará um momento de silêncio em sua homenagem. Retomando à BR230, o cortejo de carros seguirá para Araruna, onde o corpo será velado durante a noite na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.
3. Na Igreja Matriz, será celebrada uma Missa de Corpo Presente. O sepultamento está previsto para as 10h desta quarta-feira no Cemitério Municipal.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa decreta Luto Oficial pela morte de José Maranhão
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa decretou, nesta segunda-feira (8), Luto Oficial de 3 dias pela morte do senador José Maranhão. O parlamentar estava internado em São Paulo desde dezembro do ano passado, para tratamento da COVID-19. Ele faleceu em decorrência das complicações provocadas pela doença.
O corpo será levado para sua terra natal, Araruna, onde será enterrado. José Targino Maranhão nasceu no dia 6 de setembro de 1933. Graduou-se em Direito pela UFPB. Casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).
O senador, em vida, integrava um quadro de homens públicos paraibanos que deram grande contribuição à história política da Paraíba e do Brasil. Maranhão foi eleito para o segundo mandato no Senado Federal em 2014. Antes disso, já havia sido senador, governador da Paraíba por três vezes, vice-governador, deputado Constituinte, deputado federal e deputado estadual.
José Maranhão iniciou sua carreira política em 1955, na Assembléia Legislativa da Paraíba. Ele teve os direitos políticos cassados pelo regime militar, mas voltou à atividade parlamentar com a redemocratização do País.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa
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Governador João Azevedo lamenta morte do Senador José Maranhão
O Governador João Azevedo lamentou a morte do Senador José Maranhão, ocorrida na noite desta segunda (08).
João Azevedo estava participando ao vivo do programa Conexão Master, da TV Master, quando o apresentador Alex Filho o interrompeu para dar a notícia do falecimento.
Visivelmente abalado, João Azevedo prestou suas condolências a Desembargadora Fátima Bezerra, aos amigos e familiares do ex-governador e lamentou a perda para o Estado da Paraíba.
“De um grande paraibano que dedicou sua vida ao Estado”
Em seguida, o Governador pediu licença aos telespectadores e encerrou a entrevista, conforme explicou, tinha responsabilidades a desempenhar nesse momento de luto para o Estado.
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José Maranhão morre aos 87 anos, Roteiro de sepultamento do Senador
ROTEIRO DE SEPULTAMENTO DO SENADOR JOSÉ MARANHÃO:
1. Chegada 14h no Hangar do Estado no Aeroporto Castro Pinto, onde será recebido por familiares.
2. Segue em cortejo do Hangar, seguindo pela BR 230, no Carro de Bombeiros, com destino ao Palácio da Redenção, onde será velado até as 17h. Após esse momento seguirá no Carro de Bombeiros para sua residência no Altiplano. Em seguirá para a Cidade de Araruna onde será velado durante a noite.
EM ARARUNA: Será Recebido em frente a Universidade Estadual, onde será colocado no Carro do Corpo de Bombeiros, para entrar na Cidade. Segue pela avenida principal, passando em frente a sua residência com destino a Igreja Matriz.
QUARTA: 10/02/2021
09h00 – Celebração das Exéquias
10h00 – Sepultamento no Cemitério Municipal
Senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão morre aos 87 anos
Político estava internado desde o dia do 2º turno das eleições municipais. Ele foi governador e senador e estava na vida política há quase 70 anos. Era o senador mais velho da atual legislatura.
O senador e ex-governador paraibano José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, vítima de complicações da Covid-19. Ele era o senador mais velho da atual legislatura e estava internado desde 29 de novembro de 2020, dia de segundo turno nas eleições municipais, quando passou mal pouco depois de votar no candidato que ele apoiava. Ficou num hospital de João Pessoa até o dia 3 de dezembro e nessa data foi transferido para a capital paulista.
O senador e ex-governador José Maranhão (MDB) morreu nesta segunda-feira (8) — Foto: Divulgação/Agência Senado
Ao longo da internação, ele teve diversas mudanças em seu quadro clínico. Chegou a ser entubado e extubado várias vezes, mas sempre na UTI. Mas, nos últimos dias, seu quadro clínico havia piorado. A informação de sua morte foi confirmada por familiares.
Depois, a assessoria de imprensa do parlamentar emitiu nota. Confirmou a informação da morte e disse que o corpo dele vai ser trasladado para a Paraíba, para ser velado e sepultado em sua terra natal, Araruna.
Oficialmente, o horário da morte foi 21h15, segundo divulgado pela equipe médica do hospital. A nota é assinada pelos seis médicos da unidade hospitalar que vinham acompanhando o caso
Quase 70 anos de vida pública
José Targino Maranhão nasceu em Araruna, no Agreste paraibano, em 6 de setembro de 1933, filho de Benjamim Gomes Maranhão, ex-prefeito de Araruna, e de Benedita Targino Maranhão (Dona Yayá). Começou a carreira política ainda jovem, com 22 anos, quando, em 1955, assumiu pela primeira vez o cargo de deputado estadual da Paraíba pelo PTB, partido que ficou até 1967, quando mudou para o MDB. Ocupou o posto por quatro mandatos consecutivos e saiu em 1969, no período da Ditadura Militar, quando foi cassado e perdeu os direitos políticos.
Retornou à vida política em 1982, nas primeiras eleições diretas do país em mais de 20 anos. Foi eleito deputado federal, reeleito em 1986 e em 1990. Foi deputado constituinte e ajudou a criar a Constituição Federal de 1988.
Ao término do terceiro mandato na Câmara dos Deputados, foi convidado para integrar a chapa de Antônio Mariz ao Governo da Paraíba, como vice-governador. A chapa foi eleita em 1994. Mariz assumiu o cargo, mas se afastou pouco depois de empossado para tratar de um câncer. Quando o governador morreu em setembro de 1995, Maranhão assumiu em definitivo o cargo.
Em 1998 tentou a reeleição, mas entrou em choque com um colega de partido, o então senador Ronaldo Cunha Lima. Houve um racha interno para saber quem seria o candidato do PMDB ao governo naquele ano. Maranhão venceu a disputa interna e depois foi reeleito com mais de 80% dos votos válidos.
Em 2002 foi eleito senador e tentou ser governador novamente em 2006, mas perdeu a disputa para Cássio Cunha Lima (PSDB), filho de Ronaldo. A chapa de Cássio, no entanto, foi cassada em 2009 e Maranhão assumiu o cargo de governador. Tentou se reeleger em 2010, mas perdeu para Ricardo Coutinho (PSB).
Dois anos depois, foi candidato a prefeito de João Pessoa, ficando em quarto lugar na disputa. Em 2014, foi eleito senador e se licenciou para tentar o cargo de governador, em 2018, mas ficou em terceiro lugar.
Voltou para o cargo de senador e tinha mandato até 2022. Por causa do tratamento para Covid-19, precisou se licenciar em janeiro deste ano e foi substituído pela suplente Nilda Gondim, que agora assume o cargo em definitivo.
Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1961, Maranhão também era piloto de avião particular e frequentemente pilotava o próprio voo em suas viagens. Além da política, atuava também como empresário e pecuarista. Deixou a esposa, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, três filhos e dois netos.
Políticos lamentam a morte de Maranhão
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), foi um dos primeiros a se manifestar. “Uma tristeza imensa para todos nós, paraibanos e paraibanas, a morte do senador, ex-governador e grande paraibano José Maranhão. Das muitas vidas perdidas e histórias desfeitas pela pandemia, chega ao fim a trajetória de um homem público que dedicou sua vida ao nosso estado”.
A assessoria de imprensa do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal, emitiu nota de pesar em nome do Congresso Nacional.
“É com grande pesar que o Congresso Nacional recebe a confirmação, nesta segunda-feira (8), da morte do senador paraibano José Maranhão, aos 87 anos, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Em homenagem à sua memória, o Senado Federal decreta luto oficial de 24 horas. Ficam mantidas as reuniões internas de trabalho, como a Reunião de Líderes da Casa. José Targino Maranhão cumpria o seu segundo mandato como senador da República. Maranhão começou na política na década de 1950. Precisamente em 1955, quando foi eleito deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito por mais três mandatos. Também foi três vezes deputado federal. E governador do estado da Paraíba em três ocasiões. As sinceras condolências do Parlamento Brasileiro à família, amigos e a todos os paraibanos e paraibanas”.
Muitos colegas de Senado Federal também se manifestaram pelas redes sociais:
“Meus sinceros sentimentos à família do amigo José Maranhão, à sua esposa, filhos e netos, que hoje se despedem desse grande nordestino, “mestre das obras”, que sempre lutou a favor da vida dos paraibanos e brasileiros. Fica a saudade e o exemplo de um grande ser humano”, Telmário Mota (PROS), senador por Roraima.
“É com tristeza que recebo a notícia do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB). Um defensor do Nordeste. Que os parentes e amigos encontrem conforto e paz. Meus sentimentos a todos e ao povo da Paraíba”, Cid Gomes (PDT), senador pelo Ceará.
“Imensa tristeza receber a notícia da morte do senador José Maranhão, do MDB da Paraíba, estado irmão de Pernambuco. Um grande quadro da política, 2° membro do Senado Federal vitimado pela Covid, assim como Arolde de Oliveira. Meus sinceros sentimentos à família e aos paraibanos”, Humberto Costa (PT), senador por Pernambuco.
“Acabo de receber a triste notícia da partida do querido amigo senador, José Maranhão. De longe, um dos maiores expoentes da nossa política, em muito contribuiu no parlamento. Não à toa, era tão querido em sua amada Paraíba. Envio meus sinceros sentimentos à família e amigos”, Randolfo Rodrigues (Rede), senador pelo Amapá.
“É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento do senador José Maranhão. José Maranhão era um dos nomes mais experientes do Senado, deu grandes contribuições à política brasileira e teve uma bonita trajetória. Meus sentimentos à família e a todo povo da Paraíba”, Weverton Rocha (PDT), senador pelo Maranhão.
“Com imenso pesar q recebemos a notícia do falecimento de mais um colega do Senado Federal, vítima da Covid-19, senador José Maranhão. Perdemos um amigo e o Brasil perde um grande quadro da política nacional. Solidariedade aos amigos e familiares”, Rogério Carvalho (PT), senador por Sergipe.
“Recebo com tristeza a notícia do falecimento do senador José Maranhão, vítima da Covid-19. Assim como na política, ele lutou bravamente pela vida. Deixa um legado para a história da Paraíba e para o Brasil. Nossa solidariedade à família e amigos. Ele fará muita falta entre nós”, Flávio Arns (Podemos), senador pelo Paraná.
“Com muita tristeza recebo a notícia do falecimento de mais um companheiro de Senado. José Maranhão lutou bravamente, mas foi vencido pela Covid-19. Que Deus conforte sua família e equipe por essa dura perda. Meus sinceros sentimentos”, Plínio Valério (PSDB), senador pelo Amazonas.
“Perdemos hoje José Maranhão, referência na política brasileira e nordestina. Ele dedicou 65 anos de sua vida à Paraíba e ao Brasil como deputado, constituinte, vice-governador, governador e senador da República. Meu sincero pesar à família, aos amigos e aos paraibanos”, Fernando Collor (PROS), senador por Alagoas.
“Recebo com muita tristeza a notícia do falecimento do senador José Maranhão, o decano do Senado nessa legislatura. Convivi de perto com o senador Maranhão, especialmente quando ele presidiu a CCJ, entre 2015 e 2016, logo quando cheguei ao Senado e tornei-me titular da comissão”, Antonio Anastassia (PSD), senador por Minas Gerais.
“Perdemos o senador José Maranhão (MDB) na luta contra a Covid-19. Ele resistiu bravamente 71 dias contra a doença. Foi meu parceiro na Comissão de Agricultura e na CCJ do Senado Federal. Mais um colega que nos deixa nesta pandemia. Meus sentimentos aos amigos e familiares”, Luis Carlos Heinze (Progressistas), senador pelo Rio Grande do Sul.
“Hoje o Senado Federal sofreu mais uma grande perda para a Covid-19. Nosso colega senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, não resistiu às complicações desta terrível doença. Com seus quase 70 anos de vida pública, deixa um legado de trabalho e de dedicação ao seu Estado”, Nelsinho Trad (PSD), senador pelo Mato Grosso do Sul.
www.reporteriedoferreira.com.br com G1
Petrobras aumenta preço da gasolina em cerca de 8% nas refinarias
Foto: Arquivo/ Tribuna do Paraná
A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9).
Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9).
O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg).
“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa.
www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil
Campanha “Meu corpo não é sua folia” é lançada na Paraíba
Trata-se de uma campanha de conscientização e educativa que visa alertar a população sobre as violências e que ocorre há três anos.
Campanha foi lançada nesta segunda-feira (08) com representantes de diversos seguimentos que compõem a rede de atenção à mulher. (Foto: Reprodução)
A campanha “Meu corpo não é sua folia”, que é geralmente lançada no período de Carnaval por conta das aglomerações em blocos e aborda a questão da importunação sexual, será diferente este ano por conta da pandemia do novo coronavírus. Em vários municípios paraibanos, os eventos foram cancelados assim como o ponto facultativo do período suspenso como medida de prevenção a covid-19. Parte da população deve ficar em casa assistindo as lives que estão programas. Serão nessas programações em que haverá a inserção da campanha.
Este ano, devido o distanciamento social será a medida recomenda para prevenção do coronavírus, a campanha visa abordar todos os tipos de violêncio, tendo em vista que vítima e agressor poderão estar na mesma casa. De acordo com a coordenadora da Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, a delegada Maísa Félix, a campanha é educativa e de consciencialização da população sobre a necessidade de denunciar.
“Nós sabemos que as festas de momo é uma das mais populares, apesar do momento de pandemia, o bom senso pede que fique em casa, é exatamente aí que não poderíamos de deixar de fazer a campanha porque vai ser casa, no sábado e no domingo, que é o sábado de Zé Pereira e o domingo de Carnaval que nós vamos ter live dentro de casa”, comentou em conversa ao ClickPB, destacando que há ainda diversas mulheres que não conseguiram denunciar a violência: “não tiverem essa oportunidade, esse
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga, reforçou que apesar do momento pandêmico se fez necessário fazer a campanha, que chega ao terceiro ano consecutivo. O foco sempre foi a questão da importunação sexual, mas que este ano irá abordar todas as formas de violência. “A violência domestica é crime e é cometida nos ambientes familiares, a partir do momento que a gente pede fique em casa, a gente também traz a discussão de que as mulheres não hesitem e peçam ajuda”, ressaltou
www.reporteriedoferreira.com.br / Clickpb
A Paraíba recebeu neste domingo, mais 56.200 doses da vacina contra a COVID-19
Neste domingo (07), por volta das 13h, a Paraíba recebeu mais 56.200 doses da vacina contra o coronavírus, conforme anunciado no último sábado pelo Governador João Azevedo.
A nova remessa chegou ao aeroporto Castro Pinto e deverá ser entregue em no máximo 24h aos municípios, em todas as regiões do Estado.
Mais de 56 mil doses chegaram agora a pouco à Paraíba, no Aeroporto Castro Pinto. Cada dose que a gente recebe é uma vida salva e a esperança renovada. Toda nossa equipe está agora mobilizada para levar o novo lote aos municípios em no máximo 24h. Estamos na luta! pic.twitter.com/u3b7PAy13x
A SES mantém a mesma estratégia de distribuição para todas as regiões do estado, com saída na segunda às 7h desta segunda (08). Por volta das 12h todas as gerências de saúde estarão abastecidas e prontas para que os municípios façam a retirada de suas doses. Lembrando que este quantitativo é baseado nas informações de público alvo determinado pelo Ministério da Saúde.
Eleições no Congresso: Bolsonaro está fortalecido ou refém do centrão? Entenda
Especialistas ouvidos pelo iG analisam as consequências da eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco para o Senado
O Antagonista
Bolsonaro em cerimônia de abertura do ano legislativo
Desde a última segunda-feira (1) o Congresso tem novos presidentes: Arhur Lira (PP-AL) foi eleito na Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pachego (DEM-MG) no Senado. Ambos são representantes do chamado centrão e apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ameaçado pela queda de popularidade, pela gestão problemática da pandemia e pelos 69 pedidos de impeachment protocolados no Congresso, os pleitos no legislativo são considerados decisivos para a continuidade do governo do presidente da República.
Mostra disso é que, para garantir a vitória dos parlamentares, Bolsonaro desembolsou R$ 630 milhões em emendas parlamentares e prometeu cargos em ministérios que devem ser entregues nos próximos meses.
Mas, conforme explica Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, o alinhamento pautado no “toma lá, da cá” deve custar caro para o presidente da República.
“Certamente Bolsonaro fica refém dessas promessas. É errôneo imaginar que nessa relação quem manda é o Bolsonaro. Na verdade, quem tem um poder muito maior de decisão agora é o centrão. O presidente está nas mãos dos parlamentares para pautar sua agenda; seja reformas, seja pautas de costumes, ou, também, aquilo que ele não quer que seja pautado, como investigações sobre seus aliados, seu filho e sobre sua atuação na pandemia”, explica o cientista político.
Já Sérgio Praça, cientista político da FGV-SP, enxerga a aliança mais como uma via de mãos duplas. Segundo ele, o alinhamento será “um processo bastante dinâmico e incerto”. “Essas promessas de cargos, ministérios e liberação de verbas vão ser concretizadas ao longo do tempo, a conta-gotas, para que o centrão avalie se o presidente está cumprindo o combinado, e para o presidente avaliar se o centrão está cumprindo o combinado também”.
Reforma Ministerial
Como parte do acordo, Bolsonaro certamente terá que promover mudanças em seus ministérios para alocar políticos de sua base aliada. A estratégia do Planalto, porém, é fazer isso a “conta-gotas”. São dois os principais motivos: minimizar o risco de sofrer traições em votações de projetos, e evitar que partidos do centrão exijam mais espaço no primeiro e segundo escalões em um futuro próximo, obrigando Bolsonaro a entregar mais cargos do que o pretendido inicialmente.
Em um primeiro momento, Bolsonaro sinalizou estar disposto a trocar o comando de apenas duas pastas: Cidadania, ocupada hoje por Onix Lorenzoni, e Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho.
“Cidadania e Desenvolvimento Regional são um bom ponto de partida, principalmente porque Desenvolvimento Regional tem um grande potencial para ser importante ano que vem, já que questões ligadas a infraestrutura e pequenas obras são importantes eleitoralmente. O da Cidadania é um ministério com uma visibilidade relativamente alta e tem o controle do bolsa-família, então pode ser interessante. Mas isso não segura o centrão por todo o tempo, é apenas um bom começo”, analisa Sérgio Praça.
Para Consentino, a estratégia é inteligente por parte do Planalto, mas deve ser bem combinada com os parlamentares. “O custo de adotar essa estratégia é não parecer crível a quem você prometeu”, afirma.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig
João Azevêdo discute cronograma de envio de insumos para produção de vacinas contra a Covid-19 com Embaixada da China
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (5), por meio de videoconferência, de reunião do Fórum de Governadores do Brasil com representantes da Embaixada da China, ocasião em que discutiram um possível estabelecimento de cronograma de entrega do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) nos próximos meses para a produção de vacinas nos Institutos Butantan e Fiocruz, permitindo aos estados um melhor planejamento para a distribuição dos imunizastes.
Além dos governadores, participaram da reunião remota, o embaixador Yang Wanming; e os ministros conselheiros Qu Yuhui e Li Qi.
O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da celeridade da fabricação de vacinas para conter o avanço da doença. “Nós queremos imunizar a nossa população o mais rápido possível para reduzir o número de casos e, consequentemente, de internações e de óbitos. Nós temos trabalhado incansavelmente desde o início para salvarmos vidas e a chegada da vacina nos dá a esperança e a certeza de que venceremos essa luta contra o coronavírus e, assim, poderemos vivenciar o nosso novo normal”, pontuou.
O embaixador da China, Yang Wanming, destacou a disposição do país de manter a parceria com o Brasil no combate à pandemia do coronavírus. “A vacina é capaz de conter a pandemia e garantir a saúde de todos e fico feliz pela aprovação do uso emergencial da Coronavac. Essa cooperação entre os dois países traz esperança, confiança e benefícios para o povo brasileiro. Nós somos parceiros estratégicos e vamos ajudar o Brasil com toda nossa capacidade para vencermos a pandemia o mais rápido possível”, falou.
Tribunal de Justiça suspende ponto facultativo durante período de Carnaval
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, de 15 a 17 de fevereiro. A decisão foi tomada de forma conjunta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega e o Defensor Público Geral do Estado, José Ricardo Costa Souza Barros.
A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça está em consonância com o Decreto 40.989 de 29 de janeiro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba, que suspende o ponto facultativo no âmbito do Executivo Estadual.
A medida tem como finalidade a necessidade de manter o isolamento social como forma de prevenção à disseminação do coronavírus. O Ato destaca ainda que as atividades dos servidores devem ser exercidas em sua totalidade na forma de teletrabalho.
O ato conjunto será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (5). Durante o período ficarão suspensos os prazos processuais e procedimentais dos órgãos envolvidos.
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