Ministério Público pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na gestão da crise da Covid

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) ao TCU que afaste o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.

Não há prazo para o TCU analisar o pedido. Em casos assim, é designado um relator, que pode tomar decisão sozinho ou submeter o pedido ao plenário do tribunal.

Furtado também quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios.

No documento, o procurador pede ao TCU para: “Determinar cautelarmente o afastamento do presidente da República das funções e competências administrativas e hierárquicas relacionadas ao comando dos Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Casa Civil e de outros eventualmente identificados como responsáveis pela inércia e omissão na execução das políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.”

O procurador argumenta que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia.

“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, argumenta o procurador.

Ao G1, ele afirmou que baseou o pedido no Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU, segundo o qual:

“No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, determinará, cautelarmente, o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento.”

No pedido ao TCU, Furtado argumenta que é necessário adotar medidas que induzam a um “nível mínimo de eficácia” a atuação dos órgãos federais responsáveis pelos serviços de atendimento à saúde.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem contrariado as orientações de especialistas e de autoridades em saúde pública.

Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) orienta o isolamento social e o uso de máscaras, por exemplo, o presidente da República participa de aglomerações, é contrário a medidas restritivas e também critica a máscara, contrariando as medidas preconizadas por várias entidades médicas.

Jeito ‘diferente’ é ‘seguir’ ciência, diz ministro

Anunciado como novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga afirmou nesta semana que o governo não tem “vara de condão” para resolver os problemas da saúde pública e que o jeito “diferente” de o governo lidar com a pandemia é “seguir as recomendações da ciência”.

O novo ministro foi questionado na ocasião se o governo pode “melhorar” a assistência para pessoas que procuram os hospitais.

“O governo federal nem governo nenhum tem vara de condão para resolver todos os problemas. Existe a ciência do nosso lado, existe a necessidade de implementação de protocolos assistenciais para qualificar ainda mais nossos recursos humanos para buscar resultados melhores. É uma situação complexa e precisamos nos empenhar para vencer o inimigo comum, que é o vírus”, respondeu.

Indagado, então, se o governo precisa fazer algo “diferente”, declarou:

“Já está sendo feito. O diferente é seguir as recomendações da ciência. O presidente escolheu um médico para o ministério, um médico que é oriundo de uma sociedade científica, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que foi sempre quem protagonizou a medicina baseada em evidência.”

Marcelo Queiroga, no entanto, não explicou quais seriam essas recomendações.

www.reporteriedoferreira.com.br G1

Justiça do Trabalho destina R$ 225 milhões para combate à covid-19

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou hoje (19) que foram repassados R$ 225 milhões para o combate à covid-19. O dinheiro foi utilizado para compra de unidades de tratamento intensivo (UTIs), equipamentos hospitalares, testes rápidos, máscaras de proteção e medicamentos.

Os valores arrecadados pela Justiça do Trabalho vêm das multas aplicadas em decisões judiciais, como condenações em ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta. Nesta sexta-feira, o tribunal completa um ano de paralisação das atividades presenciais em função da pandemia do novo coronavírus.

Durante um ano, áreas essenciais da Justiça do Trabalho continuaram em funcionamento. Foram julgados 352 mil processos, um aumento de 5,98% em relação ao período de março de 2019 a fevereiro de 2020.

www.reporteriedoferreira.com.br Agência Brasil

Assembleia aprova retorno das atividades presenciais de forma gradativa após vacinação de servidores

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deverá retomar as atividades presenciais de forma gradativa apenas após a imunização de servidores e deputados. A medida apresentada pela Mesa Diretora foi aprovada durante sessão remota, realizada nesta terça-feira (16). As sessões presenciais na Casa de Epitácio Pessoa estão suspensas desde o dia 19 de março de 2020, após Decreto de Estado de Calamidade em todo estado em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Desde o início da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, a ALPB, através do presidente Adriano Galdino, tem adotado medidas de prevenção à covid-19 com o intuito de proteger a vida dos servidores, parlamentares, trabalhadores da imprensa, assim como, do público que visita a Casa. Adriano destaca ainda que o retorno ocorrerá de forma progressiva e de acordo com o adiantar da vacinação conforme tem ocorrido em faixas etárias. A partir disso, os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento.

A aprovação do Projeto de Resolução 272/2021 estabelece que o retorno às atividades presenciais dos servidores da ALPB acontecerá somente após a imunização com a aplicação da vacina contra a covid-19. “Queremos com essa medida dar total segurança aos funcionários, assim como àqueles ainda não vacinados, pois os servidores ainda não vacinados não estarão obrigados a retomarem aos trabalhos de forma presencial, estes deverão trabalhar de forma remota”, esclareceu Galdino.

De acordo com o texto apresentado pela Mesa Diretora, as atividades presenciais na sede do Legislativo paraibano só acontecerá após o cumprimento do tempo mínimo cientificamente indicado após a aplicação da última dosagem para adquirir imunidade. A retomada dos trabalhos na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e a alternância dos trabalhos entre as formas remotas e presenciais.

“A pandemia do novo coronavírus ainda continua no Brasil e no mundo, e o pior, encontra-se atualmente no seu pior momento, razão pela qual levou ao menos 15 dos 27 estados do país a adotarem o toque de recolher noturno como medida para tentar conter o avanço da doença”, justificou o presidente Adriano Galdino.

Sessões remotas

Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem conseguindo exercer as suas atividades de forma bastante significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo estadual.

Voto de aplausos

De autoria do presidente Adriano Galdino, a Assembleia Legislativa aprovou também “Voto de Aplausos” ao governador do Paraíba, João Azevêdo, bem como aos demais governadores do Nordeste: Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Paulo Câmara, de Pernambuco; Wellington Barroso, do Piauí; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e Belivaldo Chagas, de Sergipe; pela aquisição, através do Consórcio Nordeste, de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia.

“O governador João Azevêdo e toda sua equipe da Secretaria de Saúde, liderada pelos secretários Geraldo Medeiros e Daniel Beltrammi, têm atuado dia e noite para dar respostas ao povo paraibano, abrindo UTI’s em todas as regiões do estado. A Secretaria de Saúde da Paraíba é exemplo para todo o país”, avaliou o presidente Adriano Galdino.

Os imunizantes adquiridos pelo Consórcio Nordeste serão encaminhados ao Plano Nacional de Imunização (PNI) para serem utilizadas contra a covid-19. “Gostaria de parabenizar o governador João Azevêdo e todos os governadores que compõem o Consórcio Nordeste. Todos merecem o nosso apoio, pois se colocaram a frente e trilharam os próprios caminhos em busca da vacina. Vamos ter vacina graças também ao Consórcio Nordeste”, comemorou Adriano Galdino.

Vídeo: Vereador sugere usar avião com álcool em gel para “pulverizar” cidade

Divulgação Câmara dos vereadores

Presidente da Câmara de Canela deu uma sugestão inusitada para proteger cidade contra Covid-19

O presidente da Câmara de vereadores de Canela, no Rio Grande do Sul, Alberi Dias (MDB) deu uma sugestão no mínimo inusitada para combater a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) na cidade gaúcha.

Alberi defendeu o uso de aviões e helicópteros carregados de álcool em gel para pulverizar a cidade durante sessão nesta segunda-feira (15). “Hoje eu acordei pensando nisso”, revela o vereador.

“Esse material não vai prejudicar ninguém, não vai manchar a roupa de ninguém”, afirma. “Se pedir para um empresário um avião eles dão, até o combustível, para eles fazerem essa pulverização por cima, o vírus está no telhado, nas árvores, nas praças, pulveriza com o avião”, completa o vereador.

Confira a declaração de Alberi Dias na Câmara da cidade:

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), Canela já registrou 4.911 casos e 108 óbitos em decorrência da Covid-19.

www.reporteriedoferreira.com.br /Ig

‘Ministro da Saúde executa a política do governo’, diz Marcelo Queiroga

Novo ministro da pasta afirmou que definição das políticas para a área parte do Palácio do Planalto

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta terça-feira (16), que a pasta vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Queiroga falou com a imprensa ao chegar a uma reunião com o atual ministro, Eduardo Pazuello. Essa é a primeira reunião com Pazuello após o anúncio e vai servir como uma ‘passagem de bastão’.

Pazuello deixa o cargo após ter sofrido pressão política nas últimas semanas, diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no país e da lentidão da vacinação e da compra de imunizantes.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo”, disse Queiroga nesta terça (16).

Antes de definir o nome de Marcelo Queiroga, Bolsonaro se reuniu com a cardiologista Ludhmila Hajjar, mas ela afirmou que teve divergências com o presidente sobre as estratégias de combate à pandemia.

Governadores afirmam que troca na Saúde será ineficaz se Bolsonaro não mudar comportamento

Governadores criticaram nesta segunda-feira (15) a atuação do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e disseram que a troca de comando no Ministério da Saúde será ineficaz se o presidente da República não mudar seu comportamento em relação às ações de combate à pandemia.

O governo federal sofre pressão para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deixe o cargo. Deputados do Centrão têm pressionado pela sua substituição diante do desgaste gerado pelo agravamento da crise sanitária de Covid-19 no país.

As declarações dos governadores foram feitas durante uma reunião da comissão temporária do Senado realizada por videoconferência, e destinada a acompanhar as ações de enfrentamento à crise sanitária instalada com a proliferação da Covid-19.

Participaram do encontro o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Vai trocar o ministro? Não vai adiantar muito, porque o que tem que mudar é o comportamento do governo. O governo tem que passar a coordenar essa ação, que não fez até agora”, afirmou Casagrande.

“É preciso que o governo mude, mas nós não acreditamos muito na mudança do governo, então é importante que o Senado cumpra o papel”, concluiu.

Para Dino, as carências do país no combate à pandemia não devem ser creditadas aos ministros que ocuparam a cadeira durante o período, mas sim a Jair Bolsonaro.

“Acho que tanto o Mandetta, o Teich quanto o atual ministro Pazuello, tentaram dialogar com os governadores. A questão central é de fato mais à cima, é a hierarquia administrativa que tem determinado atitudes de sabotagens em relação aos esforços de estados e municípios”, afirmou o governador do Maranhão.

“Creio que não adianta mudar o ministro se a política continuar a mesma. Se o presidente continuar atrapalhando fica muito difícil qualquer ministro dar certo”, completou.

Leite, do Rio Grande do Sul, afirmou que não há ministro que sobreviva no cargo caso Bolsonaro continue com ações de “sabotagem”.

“Eu não me arvoro a tratar sobre esse tema porque o que eu vi depois da troca de três ministros é que o problema está nas orientações que o presidente dá”, afirmou. “Não há ministro que consiga trabalhar com a sabotagem feita pelo próprio presidente da república às medidas necessárias ao combate ao coronavírus”, disse o governador.

Segundo ele, o atual ministro, Eduardo Pazuello, sempre foi “gentil” e “atencioso”, mas não conseguiu avançar nas ações de enfrentamento à Covid por orientação de Bolsonaro.

“Quando precisamos avançar na articulação internacional por vacina e no apoio para medidas de distanciamento são dois problemas que o presidente não tem ajudado e fica difícil exigir que o ministro da saúde consiga resolver”, declarou. “Precisamos especialmente de um presidente sensibilizado. Se não for para oferecer ajuda, que seja para parar de oferecer ataques e agressões e atrapalhar o processo de enfrentamento da pandemia”, afirmou Leite.

‘Negacionista’

Em sua fala, o governador João Doria chamou Bolsonaro de ‘negacionista’ e disse que ele promove um genocídio no país. O governador de São Paulo defendeu ainda a condenação do presidente da República em tribunais internacionais, em razão da sua conduta durante a crise sanitária.

“Temos um presidente da República ‘negacionista’, que desde março do ano passado quando deveria dar exemplo, como líder do país, deu exemplos lamentáveis de negacionismo, participou de atividades, estimulou atividades, não usou máscaras, qualificou de maricas quem usa máscara, de covarde quem fica em casa, apostou em uma única vacina”, criticou Doria.

“Jair Bolsonaro será condenado por tribunais internacionais, porque o que ele está promovendo no Brasil é um genocídio. Nós estamos matando os brasileiros, é inacreditável isso”, declarou Doria.

“O Brasil hoje é um mar de morte e um oceano de incompetência, tendo como capitão o mito Jair Bolsonaro. Meu repúdio a este homem, meu repúdio aos ‘negacionistas’”, afirmou.

www.reporteriedoferreira.com.br /G1

Ludhmila Hajjar, sobre ameaças de morte: “Fiquei assustada”

Cardiologista relatou também que houve seguidas tentativas de invasão do seu quarto de hotel; Fontes dizem que ser ‘anticloroquina’ pesou na decisão do presidente em não nomeá-la para o cargo

Reprodução: iG Minas Gerais

Cardiologista Ludhmila relata ameaças de morte após convite para assumir a pasta da Saúde

Ludhmila Hajja , cardiologista do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, passou os últimos dois dias em Brasília para tratar de uma possível nomeação ao cargo de Ministra da Saúde e relatou que, na última noite, houve duas tentativas de invasão em seu quarto de hotel.

Segundo a médica, as tentativas a deixaram ” assustadas “. E não foram as únicas, já que seu número de telefone pessoal também foi vazado em grupos de WhatsApp e fake news a seu respeito foram disseminada nas redes.

A doutora ressaltou que não tem filiação partidária pois um médico possui a missão de salvar pessoas “de esquerda e de direita “. Segundo Ludhmila, os ataques são fruto de grupos ‘ radicais ‘, já que ‘defendem o discurso da polarização ‘.

www.reporteriedoferreira.com.br / Ig

João Azevêdo se reúne com governadores do Nordeste e anuncia compra de 37 milhões de doses da Sputnik V

O governador da Paraíba, João Azevêdo, esteve reunido com demais gestores dos outros estados do Nordeste e com o ministro Eduardo Pazuello para definir a compra de 37 milhões de doses da vacina russa contra Covid-19, a Sputnik V. O encontro por videoconferência aconteceu neste sábado (13). João Azevêdo também se preparava para uma outra reunião, dessa vez, do Fórum de Governadores, para também tratar da aquisição dessas doses.

“Hoje, sábado, 13 de março, terminamos agora mais uma videoconferência entre os governadores do Nordeste e o Ministério da Saúde, participando o ministro Pazuello e toda sua equipe. Definindo, exatamente, a compra das 37 milhões de doses da vacina Sputnik V para que a gente possa, dentro do Plano Nacional de Imunização, fazer essa distribuição para todo o Brasil. Isso é uma decisão tomada dentro do Fórum dos Governadores e o Consórcio Nordeste dá a sua contribuição para esse momento tão difícil”, declarou o governador da Paraíba.

João Azevêdo disse que o mês de março será um divisor de águas na quantidade de vacinas contra Covid-19 nos estados. “Nós sabemos que só a vacina salva e resolve, em definitivo, a questão. Por isso essa luta incansável. Vamos ter fé. Nós vamos vencer essa batalha. O mês de março será um divisor de águas na quantidade de vacinas que os estados receberão. Por isso esse esforço e essa dedicação.”

O gestor paraibano falou da reunião com todos os governadores do Brasil, para definir mais detalhes dessa aquisição. “Hoje a tarde teremos mais uma reunião, dessa vez com todos os governadores do Brasil, para definirmos maiores detalhes. Vamos ter fé e esperança. Nós vamos vencer essa guerra.”

Tocador de vídeo

João Azevêdo se reúne com governadores do Nordeste e anuncia compra de 37 milhões de doses da Sputnik V
13 mar 2021
FacebookTwitterWhatsAppTelegram
O governador da Paraíba, João Azevêdo, esteve reunido com demais gestores dos outros estados do Nordeste e com o ministro Eduardo Pazuello para definir a compra de 37 milhões de doses da vacina russa contra Covid-19, a Sputnik V. O encontro por videoconferência aconteceu neste sábado (13). João Azevêdo também se preparava para uma outra reunião, dessa vez, do Fórum de Governadores, para também tratar da aquisição dessas doses.

www.reporteriedoferreira.com.br

Deputado que propôs lei contra obrigatoriedade de vacina morre de Covid-19

Morreu no início da tarde deste sábado (13) o deputado estadual Silvio Antônio Fávero (PSL), aos 54 anos, por complicações da covid-19. O parlamentar estava internado desde a quinta-feira da semana passada (4). Segundo a assessoria de imprensa, o quadro de saúde se agravou nesta madrugada e o deputado teve infecção generalizada.

Silvio Fávero apresentou em fevereiro deste ano um projeto de lei estadual “para assegurar o direto de o cidadão escolher ou não pela sua vacinação”. Fávaro também se manifestava a favor do uso de medicamentos que não têm eficácia comprovada contra a covid-19 e compartilhava publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando medidas de isolamento social.

Em nota, a família do deputado agradeceu por todas as orações e manifestações positivas: “Deus receba em paz nosso grande guerreiro, que bravamente lutou pela vida e hoje, com muita fé em Deus, segue aos braços do Pai Maior”.

O governador Mauro Mendes (DEM) lamentou a morte do deputado e anunciou que irá decretar luto oficial de três dias. “Favero deixou sua marca na história de Mato Grosso, lutando por aquilo que acreditava ser o certo. Um companheiro do Estado na busca das melhores condições para os mato-grossenses. Eu e minha esposa desejamos força neste momento de luto à toda família e que Deus possa abençoa-lo e recebe-lo de braços abertos”, declarou o governo em nota.

www.reporteriedoferreira.com.br Por UOL

Gervásio Maia assume titularidade da CCJC na Câmara dos Deputados

O deputado federal Gervásio Maia, do PSB, assumiu a titularidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, umas das mais importantes na análise de proposituras na Câmara dos Deputados. A Comissão tem por objetivo analisar diversas propostas de legislação, a exemplo de projetos de leis e de emenda constitucional.

“É uma honra e uma responsabilidade muito grande integrar a CCJC. Nossa atuação se pautará pelo interesse público. Vamos trabalhar para que a Constituição seja respeitada e para que os projetos encaminhados para votação estejam de acordo com o que for melhor para o povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Gervásio Maia, que é vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, também integra a titularidade da Comissão Mista de Orçamento e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

www.reporteriedoferreira.com.br Assessoria