STF atinge maioria para declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro; acompanhe

Em julgamento nesta quinta-feira (22), o plenário do STF mandou todos os casos de Lula na Operação Lava Jato para o DF

Marcos Oliveira/Agência Senado

Ex-juiz Sergio Moro já foi declarado suspeito da condução do caso do triplex do Guarujá

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) para declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos casos do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato . Após o placar chegar a 7 a 2, o ministro Marco Aurélio pediu vista.

Votaram pela suspeição de Moro os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Por enquanto, são vencidos os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barros.

Acompanhe ao vivo:

Ao acompanhar o entendimento de Gilmar Mendes, Rosa Weber disse que “plenário não é instância revisora de decisão da turma”. Já o ministro Lewandowski se posicionou acerca de comentário feito pelo ministro Barroso, que fez duras críticas à corrupção no Brasil, a qual ele considera “sistêmica” e “institucionalizada”.

“Não há como o Brasil se tornar desenvolvido com os padrões de ética pública e privada que temos aqui. Precisamos de um pacto de integridade”, disse Barroso.

Lewandowski afirmou que criticar a atuação da Lava Jato não significa que há conivência com a corrupção e também falou sobre as mensagens da Vaza Jato que mostraram troca de informações entre procuradores do Ministério Público com Moro pelo aplicativo Telegram. “Mas isso foi produto de um crime, ministro. Então para o senhor o crime compensa”, respondeu Barroso.

Antes deles, Alexandre de Moraes acompanhou os ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes pela manutenção da suspeição de Moro , conforme já havia sido decidida pela Segunda Turma da Corte.

Para Moraes, o plenário do STF não pode reanalisar matéria já julgada pela turma. “Nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”, afirmou. O entendimento é contrário ao do relator, ministro Edson Fachin, que negou nesta quinta-feira (22) recurso da defesa do petista e votou pela extinção da decisão que declarou o ex-juiz suspeito.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, porém, não ficou demonstrado no posicionamento de Fachin que a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba tornou os demais processos nos quais Moro atuou ficaram esvaziados.

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Projeções em prédios alertam para manter cuidados contra a Covid-19 na Capital

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A Câmara Municipal de João Pessoa iniciou esta semana uma nova campanha como forma de alertar a população sobre a necessidade de manter os cuidados contra a Covid-19. Desde segunda-feira, 19, projeções de mensagens começaram a ser feitas em pontos de grande movimento do trânsito no início da noite informando que a pandemia continua a fazer vítimas em nosso Estado. A ação começou na avenida Epitácio Pessoa e nesta terça-feira, 20, foi ao bairro dos Bancários. Quem passava pela Rua Empresário João Rodrigues Alves pôde conferir a frase: “Só hoje a Covid levou 3321 pessoas” projetada na lateral do Delta Center.

Nesta quarta-feira, 21, o ponto de projeção será o Edifício Síntese, no cruzamento das avenidas Dom Pedro II e Maximiano Figueiredo. Na quinta-feira, o local escolhido será o Retão de Manaíra.

As projeções de mensagens em prédios foram uma forma de expressão que se tornaram mais populares a partir da pandemia do novo coronavírus. Adotadas inicialmente como uma forma de protesto, elas passaram a ser usadas também para informar ou transmitir frases de esperança.

Para o diretor de Comunicação da Câmara de João Pessoa, Suetoni Souto Maior, o projeto é uma importante ferramenta de alerta à população sobre os cuidados que todos devem ter para evitar a contaminação e disseminação do coronavírus. “Desde o início da pandemia, a Câmara Municipal não mede esforços para contribuir da melhor maneira possível no combate a esse vírus que mata”, afirmou.

Suetoni salientou que a Covid-19 é uma preocupação do Legislativo Municipal e vem ganhando cada vez mais espaço, fomentada pelo debate promovido pelos vereadores, através de iniciativas que visam o enfrentamento à pandemia, por meio da aprovação de projetos e requerimentos.

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João Azevêdo diz que relação com Ministério da Saúde não é uma deferência ao Governo

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), rechaçou qualquer tese de proximidade política com o governo Bolsonaro após o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Medeiros, ressaltar a importância do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, no que diz respeito ao encaminhamento de respiradores e insumos para combater a covid-19 no estado.

Em entrevista ao programa radiofônico ‘Arapuan Verdade’, de Arapuan FM, João fez questão de separar o trabalho que vem sendo feito pelo Ministério da Saúde com os posicionamentos o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“É público e notório que o Brasil sofre um problema muito sério pela falta, exatamente, de uma coordenação nacional de enfrentamento à pandemia. O posicionamento do presidente é completamente diferente do posicionamento do ministro da Saúde. Então quando você analisa o Ministério da Saúde, é uma coisa. A atitude do governo federal, como um todo, é outra”, esclareceu.

O governador lembrou que a relação institucional que o Governo da Paraíba mantém com o Ministério da Saúde não pode ser confundida com uma deferência ao Governo Federal. Ele disse que é obrigação constitucional da pasta repassar vacinas, equipamentos e insumos em geral para os estados.

“Mantemos sim uma relação institucional com o Ministério da Saúde buscando o fornecimento de insumos e de vacinas porque é uma obrigação constitucional. As pessoas misturam isso e falam como se fosse uma deferência ao fato do Governo Federal encaminhar vacinas”, afirmou.

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Conselho Federal de Medicina diz que não aprova tratamento precoce contra Covid

Vice-presidente disse que entidade está sempre reavaliando condutas

Matheus Barros

No Senado, CFM se posiciona contra o tratamento precoce da Covid-19

Na manhã desta segunda-feira (19), durante uma audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, Donizette Giamberardino Filho, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra o coronavírus]”.

A posição do médico vai contra um parecer que o conselho aprovou em 2020 que permitia aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes que estiverem com sintomas leves, moderados e críticos da infecção por Covid-19.

Donizette afirmou que o CFM fez uma autorização off label (fora da bula, em tradução livre) para situações individuais e com autonomia das duas partes, paciente e médico. E que, em nenhum momento, foi autorizado qualquer procedimento experimental fora do sistema CRM/CFM. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, afirmou o médico.

“O Conselho Federal estuda a todo momento. Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, respondeu o vice-presidente da CFM ao ser questionado por senadores sobre uma revisão de posicionamento diante de evidências científicas da ineficiência dessa prescrição.

Greve dos motoristas transportes coletivo de JP é suspensa pela Justiça Trbalhista

Sintur-JP se manifesta sobre liminar que suspende greve de motoristas de transporte coletivo na capital

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) deferiu na tarde desta segunda-feira (19) uma liminar a favor das empresas de transporte coletivo. que operam em João Pessoa, que suspende a greve dos motoristas, anunciada pelo seu sindicato representativo na semana passada.

A decisão judicial, proferida pela magistrada do trabalho substituta Joliete Melo de Rodrigues Honorato, destaca que a declaração do movimento paredista, neste momento da pandemia de Covid-19, implicaria na redução do quantitativo de veículos de transporte coletivo e ocasionaria aglomeração e prejuízo de medidas de isolamento social, causando riscos incomensuráveis à vida e à saúde da população.

“O Sintur-JP recebe essa decisão com alívio pois, nesse momento tão difícil que estamos passando, seria um grande transtorno à população enfrentar uma paralisação dos motoristas de ônibus”, disse o diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior Moreira.

De acordo com a liminar, o sindicato dos motoristas da capital terá que se abster de realizar manifestação que paralise, direta ou indiretamente, parcial ou completamente, a operação e tráfego dos ônibus na cidade de João Pessoa em todos os itinerários e linhas de ônibus, ficando impedidos de opor qualquer tipo de obstáculo ou realizar qualquer tipo de movimento tendente a prejudicar a plena, ampla, contínua e total fruição dos serviços de transportes públicos por ônibus na cidade.

www.reporteriedoferreira.com.br / FatosPb

CPI: roteiro prévio prevê quebras de sigilo, acareações e audiências com auxiliares de Bolsonaro

A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus.

O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI.

O senador colheu sugestões feitas por diversos membros do colegiado, entre os quais os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), cotados para assumir a presidência e a relatoria do colegiado, respectivamente.

“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira.

Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.

No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no país; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.

www.reporteriedoferreira.com.br /G1

João Azevêdo se emociona ao falar da covid, destaca lições de vida na pandemia e revela que tem sofrido de insônia

A pandemia da Covid-19, impôs aos gestores um grande desafio. O avanço da doença, o aumento do número de óbito, o risco iminente de colapso no sistema público de saúde, e a lentidão da vacinação contra a doença, tem gerado um desgaste físico e emocional nos gestores.

O Governador da Paraíba João Azevedo (Cidadania) não está imune a essa situação de exaustão causada pelo trabalho desenvolvido para conter o vírus, garantir leitos disponíveis para todos os pacientes com a Covid, e consequentemente, salvar vidas.
Em entrevista a TV Itararé, concedida essa semana, João Azevedo fez um desabafo e se emocionou ao falar sobre a rotina de enfrentamento ao coronavírus.
Durante a entrevista o Chefe do Executivo paraibano não conseguiu conter a emoção ao destacar a luta nos últimos meses da pandemia.

Ao falar de sua rotina administrativa nos últimos 12 meses, João Azevêdo contou que a insônia e o estresse passaram a fazer parte do seu dia a dia com mais intensidade.
O gestor estadual fez ainda uma reflexão sobre o momento, afirmando que tem carregado dores pessoais e que a pandemia está ensinando uma dura lição sobre as relações humanas. Para ele, a pandemia trouxe inúmeras lições e vai mudar muitas pessoas, que a partir do vírus, terão uma melhor compreensão do valor da própria vida e da importância de manter os valores e as relações humanas.

O governador disse que está dormindo cada vez menos, devido a intensa agenda de trabalho.
João disse que a pandemia tem servido para mostrar, que precisamos das outras pessoas para viver, nesse mesmo momento de forma tão dura. O governador destacou ainda que está consciente de sua missão no Estado, nesse tempo de pandemia, e enfatizou que a hora é de deixar de lado as pequenas disputas e buscar salvar vidas.

– A insônia vem, não só pela idade, mas pelo nível de estresse que a gente tem. Essa pandemia vai mudar a vida de todos nós, a compreensão da própria vida, a relação do ser humano. Vamos aprender de forma dura que precisamos das outras pessoas. Essa é uma lição triste, mas real. E só vamos vencer essa pandemia com união. Nós precisamos salvar vidas. É o que me move a cada dia, essa busca. Essa é a minha missão e eu não posso perder o foco. Por mais que traga dores pessoais, por mais difícil que seja a perda de amigos e familiares, estamos fazendo o nosso trabalho – declarou.

João enfatizou que desde o surgimento do primeiro caso de Covid na Paraíba, o Governo do Estado não mediu esforços para tentar controlar o vírus. Um conjunto de medidas foram adotadas nesse período, como a abertura de novos leitos nos hospitais da rede pública, além dos decretos com medidas restritivas para evitar o contágio do vírus.

www.reporteriedoferreira.com.br /PB Agora

CPI da Covid-19 deve apurar distribuição de cloroquina e ouvir fabricantes de vacinas

Recomendação do distanciamento social, a produção e distribuição de hidroxicloroquina e cloroquina durante a pandemia, e a demora na compra de vacinas, estão entre os assuntos que deverão ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Congresso Nacional.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que deve assumir a vice-presidência da CPI, é provável que se definam sub-relatorias diante do grande volume de trabalho.

Todos os ministros que comandaram a Saúde no governo Jair Bolsonaro e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, serão chamados a falar, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA). Também devem ser ouvidos os principais fabricantes de vacina, em especial a Pfizer, cuja negociação com o governo federal ficou travada por meses, diz Randolfe.

Os integrantes da CPI, cuja instalação deve ocorrer na próxima semana, ainda são cautelosos sobre quais serão os investigados da comissão. Mas há expectativa que Eduardo Pazuello figure entre os alvos.

Ele está na mira do Tribunal de Contas da União, onde ministros apoiam a apuração de responsabilidades do general e defendem que ele receba multa por erros cometidos na gestão da pandemia. Um dos primeiros atos da CPI será justamente requerer documentos ao TCU e ao Ministério Público Federal.

Os senadores têm reforçado sua posição de isenção e que não chegam na CPI com conclusões tomadas. Mas a pressão sobre o governo federal será intensa.

Randolfe Rodrigues diz que é “explícita” a influência do presidente Jair Bolsonaro em decisões erradas tomadas pelo Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia.

Ele defende fazer uma cronologia dos posicionamentos do presidente e relacionar com o avanço da crise. “Qual a consequência do presidente dizer à população que é só uma gripezinha, que não vai comprar a ´vachina´ do Doria, que quem tomar vacina vai virar jacaré, a demora em fechar a compra da Pfizer?”, diz o senador.

Otto Alencar diz que a ideia é fazer uma CPI também propositiva, que pressione o governo a corrigir rumos. Ele faz um diagnóstico ácido da gestão do Ministério da Saúde até agora.

“O governo passou um ano com um ministro à frente da Saúde com procedimentos totalmente equivocados, que realmente não deram certo, tanto que houve expansão da doença, veio a segunda onda, com falta de oxigênio, falta de insumos do kit intubação, o drama no Amazonas”, diz o senador.

Alencar, que é médico e foi secretário de saúde na Bahia, diz que o país ouviu “muito besteirol” de integrantes do governo federal durante a pandemia.

“Besteiras faladas por pessoas que não tem formação médica, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro. Tudo o que ele falou foi errado: gripezinha, cloroquina, anita. Se nem a ciência entende direito ainda a doença, será ele a entender?”.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem feito críticas públicas à gestão do governo Jair Bolsonaro. Em entrevista publicada neste sábado pelo jornal Folha de S.Paulo, disse que “não há dúvida nenhuma que um dos principais culpados pela situação a que nós chegamos é o governo federal”.

www.reporteriedoferreira.com.br /CNN

Renan Calheiros acusa governo Bolsonaro de tentar trocar ministros do TCU para driblar problemas com Orçamento

“Trocar ministro do TCU para tentar driblar a inconstitucionalidade do que foi aprovado pelo Congresso é absurdo”, escreveu Renan no Twitter. (Foto: Fotos Públicas/Arquivo)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) abriu fogo contra o que seria uma manobra do governo de Jair Bolsonaro para conseguir maioria no TCU (Tribunal de Contas da União) e se blindar contra a acusação contra eventual crime de responsabilidade por causa da sanção do Orçamento de 2021.

“O Orçamento atual é um verdadeiro tour de france. Festival de irregularidades e sequestro de R$ 51 bi para emendas parlamentares e do ex-relator. Trocar ministro do TCU para tentar driblar a inconstitucionalidade do que foi aprovado pelo Congresso é absurdo”, escreveu ele no Twitter.

A coluna apurou que um dos ministros do TCU, Raimundo Carreiro, comunicou ao senador que pode deixar o TCU para assumir a embaixada de Portugal, abrindo vaga para que Bolsonaro indique um novo ministro ligado a ele.

Um dos nomes aventados é o do senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

O jogo de xadrez pode enfrentar dificuldades. Já há articulações em andamento para que a senadora Katia Abreu (PP-TO), que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, dificulte a indicação de Carreiro para qualquer embaixada, já que ela teria que ser aprovada pelo colegiado.

Procurado, o ministro Carreiro não respondeu às ligações da coluna.

Na semana passada, o Ministério Público junto ao TCU pediu que o órgão de controle emita um alerta preventivo de que a sanção do Orçamento de 2021 poderia levar o presidente Jair Bolsonaro a responder por crime de responsabilidade.

Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia no Senado

Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria do colegiado. A informação foi confirmada por Randolfe Rodrigues nesta sexta-feira (16).

Renan teve que abrir mão da presidência da CPI depois que passou a ser considerado “impedido” por colegas por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho. Enquanto o presidente da CPI é o responsável por conduzir os trabalhos de investigação e por determinar as fases que o colegiado vai seguir e o ritmo dos trabalhos, o relator prepara o parecer final, após os trabalhos. É ele, por exemplo, o responsável por sugerir indiciamentos ou não.
Formalização

Composta por 11 titulares e sete suplentes, que já foram indicados por líderes partidários, a partir de agora a comissão já pode ser instalada. Na primeira reunião serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. Como membro mais idoso entre os titulares da comissão, o senador Otto Alencar vai comandar a instalação da CPI e a formalização da eleição do trio que vai comandar o grupo.

Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), essa reunião terá que ser presencial. A data da ainda não foi definida, mas Randolfe Rodrigues diz que há disposição para seja na próxima quinta-feira (22).

Agência Brasil