Ministro do STF diz que não há impedimento para Renan Calheiros ser relator da CPI
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (29/4), não haver impedimentos legais para que Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão federal na pandemia do novo coronavírus no país.
Lewandowski foi designado relator da ação movida por três senadores aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a indicação de Renan. Ele rejeitou, nesta tarde, o mandado de segurança apresentado por Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO), pedindo a suspensão do ato que colocou o senador emedebista na comissão.
No relatório, o ministro do STF argumenta “não vislumbrar a existência de fundamento relevante, ao menos neste juízo preliminar, suficiente para determinar a suspensão cautelar do ato combatido”.
Lewandowski ressaltou que a decisão sobre quem deve ser o relator do colegiado ou seus impedimentos legais é questão interna corporis do Senado Federal, ou seja, escapa à apreciação do Judiciário.
“Diante desse cenário, mesmo em um exame ainda prefacial da matéria, tudo indica cingir-se o ato impugnado nesta ação mandamental a um conflito de interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional e de atos de natureza política”, defendeu o ministro do STF.
www.reporteriedoferreira.com.br Por agências
No 1º dia, CPI da Covid recebe 173 requerimentos de investigações
Solicitações precisam da aprovação da maioria dos senadores integrantes na comissão; Convocações vão desde crise em Manaus a vacinas
Reprodução
Em 1º dia, CPI da Covid recebe 173 requerimentos de investigações
Em seu primeiro dia de funcionamento, após a instalação da CPI da Covid, a comissão parlamentar de inquerito já recebeu 173 requerimentos de senadores para que investigações sobre o governo Bolsonaro avance em diferentes frentes. Todas as solicitações foram apresentadas ao presidente eleito do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e ainda precisam da aprovação da maioria dos integrantes da CPI.
Entre os pedidos, há requerimentos de entrevistas do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e seus três antecessores, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Há a expectativa de que Mandetta seja ouvido como testemunha da comissão na próxima terça-feira (04).
Questionamentos
Há pedidos sobre as informações dos fornecimentos de respiradores e ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), ‘kits intubação’, fornecimento de oxigênio, abertura de novos leitos, distribuição de cloroquina, aquisição de vacinas e de seringas.
A crise de Manaus – no fornecimento de oxigênio – foi alvo de cinco requerimentos, tanto de congressistas de oposição quanto da própria base governista. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador e vice-presidente da comissão, pediu explicações sobre o tema em todos os seus 45 requerimentos apresentados.
“É fato público e notório que Manaus está em colapso com o avanço dos casos de Covid-19: as internações e os enterros bateram recordes, as unidades de saúde ficaram sem oxigênio e pacientes estão sendo enviados para outros estados. Lotados, os cemitérios precisaram instalar câmaras frigoríficas”, argumentou Randolfe.
Possíveis notificações
Entre os pedidos, destaca-se o requerimento da convocação do ex-secretário especial de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, e o compartilhamento das investigações e de dados coletados na CPMI das Fake News.
O senador e presidente desta comissão, Angelo Coronel (PSD-BA), se mostrou favorável a ideia e acrescentou a sua lista de pedidos a convocação dos presidentes da Pfizer no Brasil, do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz, da União Química – fabricante do imunizante russo Sputnik V – e do ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário.
As demais solicitações de investigação tratam-se da compra de vacinas, da demora na instalação e no pagamento do auxílio emergencial – referentes aos ministérios da Economia e das Relações Exteriores – e requerimentos sobre informações referentes a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conasems).
A convocação para uma CPI tem caráter obrigatório, ou seja, sua solicitação não pode ser recusada e deve ser atendida. A presença, porém, não obriga o convidado a falar, pelo direito do envolvido de não produzir provas contra si.
www.reporteriedoferreira.com.br / Ig
CPI da Covid começa com Renan Calheiros na relatoria e traição de senador governista
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid — que investigará ações ou omissões de autoridades na pandemia — teve início nesta terça-feira (27/04) com uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos integrantes escolheu dois senadores independentes para comandar os trabalhos e produzir seu relatório final.
Omar Aziz (PSD-AM), senador do Amazonas, Estado cujo sistema de saúde colapsou no início do ano devido à gravidade da pandemia, foi eleito presidente. Para a vice-presidência, foi eleito Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Em acordo com outros integrantes, Aziz indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator. Ambos integram partidos com as maiores bancadas no Senado.
A eleição de Aziz já era esperada, pois senadores opositores e independentes somam sete dos onze titulares da CPI. A surpresa ficou com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos quatro senadores aliados de Bolsonaro que integram a comissão. Com isso, Aziz recebeu oito votos e o candidato bolsonarista, senador Eduardo Girão (Podemos-CE) levou três.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Agências
Fim da estabilidade de servidores pode aumentar corrupção, dizem procuradores
Reforma administrativa começa a ser analisada hoje
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
O dia começou com discussões em Brasília a respeito da reforma administrativa . O primeiro embate da comissão que analisará a estabilidade dos servidores foi entre a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), que promete não aceitar o fim do direito adquirido .
Segundo informações dos jornalistas Guilherme Amado e Eduardo Barretto, da revista Época, Vicente Braga, presidente da associação, vai afirmar que eliminar a estabilidade no serviço público abre uma porta para a corrupção , além de deixar o servidor vulnerável a interesses de políticos poderosos.
O governo apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai alterar as carreiras dos futuros servidores públicos em setembro do ano passado. A matéria está na CCJ da Câmara e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC).
www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig
CPI da Covid: quem é quem na comissão que investiga ações e omissões do governo
Presidente Jair Bolsonaro conta com 4 aliados entre 11 senadores, que se reúnem pela primeira vez nesta terça-feira (27/04)
Marcos Oliveira/Agência Senado
CPI da Pandemia deve se estender pelos próximos 90 dias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27/04).
A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que argumentavam que a presidência da Casa vinha ignorando o requerimento para instalação da CPI , mesmo com os requisitos formais sendo atendidos.
Conforme esses parlamentares, o pedido de autorização havia sido feito em fevereiro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que contou com apoio de Bolsonaro na eleição para comandar a Casa no último mês de fevereiro.
Em manifestação ao STF , Pacheco atribuiu a demora à busca pelo “momento adequado” para instalar a investigação, diante da piora do quadro da pandemia no país.
A decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso pontua, contudo, que a criação da CPI não está sujeita a ” omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa” caso seus três requisitos sejam cumpridos. São eles: a assinatura de um terço dos integrantes da Casa, a indicação de fato determinado a ser apurado e a definição de prazo certo para duração – todos cumpridos pela chamada CPI da Pandemia.
O STF já determinou a instalação de comissões parlamentares de inquérito anteriormente. Nos governos petistas, foi o caso da CPI dos Bingos , em 2005, e da CPI da Petrobras , em 2014.
O governo reagiu defendendo a ampliação do escopo da investigação , inicialmente centrada no governo federal. Assim, após requerimento feito pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE), também serão discutidos os repasses federais a Estados e municípios.
Ainda que os rumos e os resultados concretos das CPIs sejam imprevisíveis, há expectativa de que a investigação, que se estenderá pelos próximos 90 dias, se debruce sobre uma série de questões sobre a conduta do governo federal no contexto da crise sanitária .
Se o governo foi omisso ou não na aquisição de vacinas , por exemplo, ou se colocou a população em risco ao estimular o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, como a cloroquina.
Bolsonaro conta com uma base pequena para defender suas posições na comissão. Entre os 11 membros, apenas 4 são governistas ou próximos ao Palácio do Planalto: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO).
A expectativa é que a primeira reunião marque a escolha dos parlamentares que ocuparão a presidência e vice-presidência do colegiado.
Conheça, a seguir, o perfil de cada um dos membros da CPI.
Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Ciro Nogueira diz julgar importante investigar também Estados e municípios
Um dos principais líderes do Centrão e aliado do governo, o presidente do Progressistas tem repetido em entrevistas que a CPI foi instalada no momento errado, diante do recrudescimento da pandemia, e que foi criada com o único objetivo de atacar o governo federal.
À rádio Jovem Pan o parlamentar disse que mais importante do que investigar a União é apurar os desvios de recursos públicos entre os “bilhões” transferidos a Estados e municípios para o combate à pandemia .
A afirmação faz coro à estratégia do Planalto de tentar tirar o foco do governo federal e antecipa a queda de braço que se desenha entre governistas e oposição.
Na visão de críticos, o escopo demasiadamente amplo com a inclusão dos demais entes da federação pode acabar inviabilizando a investigação na prática, dada a grande quantidade de temas tratados.
Em conversa por telefone com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no início de abril, cuja gravação foi divulgada posteriormente pelo parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, para que fosse “útil para o Brasil”, a CPI deveria incluir governadores e prefeitos.
Junto ao correligionário Alessandro Vieira, Kajuru é autor do mandado de segurança que pediu ao STF que determinasse a abertura da investigação.
Eduardo Braga (MDB-AM)
O atual líder do MDB no Senado chegou a rebater em uma audiência na Casa em fevereiro afirmações dadas pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , de que a pasta não teria sido avisada sobre o colapso no fornecimento de oxigênio à rede de saúde de Manaus.
“Eu estive com Vossa Excelência, no seu gabinete, em dezembro. Eu já dizia que nós iríamos enfrentar uma onda no Amazonas muito grave. Sugeri, inclusive, que assumisse uma unidade hospitalar no Amazonas, diante da comprovação da ineficiência do governo do meu Estado. Eu dizia a Vossa Excelência que, se não tomasse providências para assumir a execução, não seria executado. Isso nós já sabíamos quando da primeira onda”, afirmou.
A crise na capital manauara, marcada pela falta de oxigênio nas unidades de saúde, é mencionada no pedido de abertura da CPI e deve ser um dos temas abordados pela investigação.
Braga governou o Amazonas por dois mandatos, entre 2003 e 2010, e foi ministro de Minas e Energia entre 2015 e 2016, na gestão Dilma Rousseff (PT).
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Girão lançou candidatura para ser presidente da CPI
O senador é autor do requerimento para ampliar o objeto de investigação da comissão e incluir a utilização dos recursos dos repasses federais a Estados e municípios no contexto da pandemia.
Apesar de reverberar a estratégia defendida pelo Planalto, o parlamentar se declara independente, argumento que tem usado para defender sua candidatura à presidência da CPI.
A “campanha” ignora o acordo informal costurado entre a maioria dos membros nos últimos dias, que aponta o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice e Renan Calheiros (MDB-AM) como relator.
“Se a sociedade não reagir, a CPI vai blindar governadores e prefeitos que receberam bilhões de verbas federais para o enfrentamento à covid. Casos de desvios precisam ser apurados! O comando da Comissão precisa ter isenção e independência para investigar todos os entes da Federação”, escreveu nesta segunda (19/04) em seu perfil no Twitter.
Junto a Kajuru e Alessandro Vieira, o parlamentar entregou em março ao presidente do Senado um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes e, nos últimos dias, tem se manifestado pedindo a apreciação da petição.
“Esperamos que, com a mobilização crescente e pacífica dos cidadãos de bem, a Casa Revisora da República não engavete monocraticamente o pedido como tantos outros em gestões de ex-presidentes da instituição”, afirmou em um post no Facebook de 17 de abril.
A demanda vai ao encontro de um dos trechos da gravação da conversa telefônica entre Bolsonaro e Kajuru divulgada pelo senador, em que o presidente da República afirma que vê na situação colocada pela CPI uma oportunidade de “fazer do limão uma limonada” e peticionar o Supremo para pautar os pedidos de impeachment contra os ministros da corte.
A manifestação de Bolsonaro na ocasião foi interpretada por críticos como mais um esforço para desviar o foco do governo federal no âmbito da investigação, alimentando a tensão entre os poderes.
Humberto Costa (PT-PE)
Costa é um dos parlamentares de oposição na comissão
O senador de oposição faz duras críticas à condução da pandemia pelo governo federal e já chegou a acusar o presidente Jair Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade.
Também está entre os parlamentares que defendem a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro no Congresso .
www.reporteriedoferreira.com.br Por BBC News Brasil
Paraíba registra menor taxa de ocupação de leitos UTI adulto dos últimos 69 dias
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta-feira (23), 1.134 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 67 (5,90%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.067 (94,09%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 285.323 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 812.101 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foram confirmados 31 novos óbitos desde a última atualização, sendo 25 nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 18 e 23 de abril de 2021, sendo 02 deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 6.607 mortes. O boletim registra ainda um total de 195.659 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 441 novos casos, o que corresponde a 38,88% dos casos registrados nesta sexta. São eles: João Pessoa, com 164 novos casos, totalizando 77.221; Campina Grande, com 126 novos casos, totalizando 26.207; Guarabira, com 61 novos casos, totalizando 6.977; Santa Rita, com 47 novos casos, totalizando 6.981; Bayeux, com 43 novos casos, totalizando 5.825.
* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 23/04/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta sexta, 215 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 31 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Aroeiras (1), Borborema (1), Cacimba de Dentro (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (5), Conceição (1), Duas Estradas (1), Esperança (1), Ingá (1), Itabaiana (1), João Pessoa (10), Mari (1), Nova Floresta (1), Picuí (1), Pombal (1), Princesa Isabel (1), Salgado de São Félix (1) e Santa Rita (1).
As vítimas são 18 homens e 13 mulheres, com idades entre 34 e 95 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e 10 não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 56%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 57%. Em Campina Grande estão ocupados 59% dos leitos de UTI adulto e no sertão 58% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 55 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 657 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 846.635 doses. Até o momento, 608.928 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 237.707 com a segunda dose da vacina. Um total de 1.087.298 doses já foram distribuídas.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus
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Dos 12 deputados federais da Paraíba, 5 podem não disputar a reeleição
A bancada paraibana na Câmara Federal pode ter uma expressiva renovação em 2022. Dos 12 deputados federais, 5 não deverão disputar a reeleição, e por diversos motivos. O deputado federal Efraim Filho, por exemplo, já se lançou pré-candidato ao Senado. Largou na frente, e largou bem, consolidando diversos apoios, como o do senador Veneziano.
Eleita pela articulação do falecido deputado estadual João Henrique, Edna Henrique (PSDB) pode desistir da reeleição e tentar uma vaga na ALPB, como já antecipado pelo blog. A intenção da família era colocar um dos filhos para deputado estadual, mantendo Edna na Câmara, mas o risco (e o custo) seria muito alto.
Candidato de Ricardo Coutinho em 2018, Gervásio Maia (PSB) já não conta mais com a ajuda da máquina estadual; seu mandato é apagado e não consegue reverberar na sociedade. Também perdeu bases importantes. O deputado deve se filiar ao MDB e tentar o retorno à Assembleia Legislativa.
Pedro Cunha Lima (PSDB) não está muito empolgado com Brasília e pensa em disputar o governo do estado, mas precisa combinar com Romero Rodrigues, pois não pretende bater chapa com o mesmo.
Frei Anastácio (PT) não faz um bom mandato e pode abrir vaga para Luiz Couto voltar à Câmara, satisfazendo o desejo na nacional do partido. Anastácio retornaria à ALPB, onde sempre foi atuante na defesa dos sem terra e dos movimentos sociais.
www.reporteriedoferreira.com.br / Politika
Manoel Junior visita a CMJP para debater Consórcio Metropolitano da Grande JP
Na manhã desta sxta-feira, 23, o prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior (Solidariedade) fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de João Pessoa, sendo recebido pelo presidente da Casa, Dinho (Avante) e pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Mikika Leitão (MDB). “É uma honra voltar à Casa Napoleão Laureano, que me acolheu duas vezes quando fui vice-prefeito da cidade que me acolheu ainda menino, aos 9 anos de idade, quando me mudei para cá com minha família, e onde também me formei”, afirmou Manoel.
Localizado a cerca de 55 quilômetros de João Pessoa, Pedras de Fogo integra a Região Metropolitana da capital paraibana e, por sua vez, tem assento no Consórcio Metropolitano, aprovado pelo legislativo pessoense no último dia 15 de abril. O objetivo é aumentar as ofertas de serviço de interesse comum para a promoção e o desenvolvimento político, administrativo, econômico, social e ambiental dos municípios envolvidos.
“Para esta Casa é uma honra receber Manoel Junior. Temos uma sintonia desde a época da Assembleia Legislativa quando ele era deputado estadual. Ele já foi vice-prefeito da capital paraibana e tem com essa cidade uma ligação muito forte. Ficamos felizes de trocas ideias e planejar parcerias em políticas públicas. Foi um encontro muito produtivo”, disse o presidente da CMJP, Dinho.
Por sua vez, Marcos Henriques destacou que a troca de experiências com o gestor é importante para a Câmara: “Manoel Júnior tem muito o que contribuir com esta Casa e sendo prefeito de um município importante da região metropolitana podemos pensar em políticas públicas conjuntas”.
“Quando assumiu a prefeitura de Pedras de Fogo em 1989, Manoel foi um dos gestores mais jovens do país, é muito atuante e conhece muito bem o município de João Pessoa. Assim, poderemos ter muito proveito nas experiências entre a capital e Pedras de Fogo”, comentou Mikika Leitão.
Da Redação com Assessoria
‘Nem o Brasil e nem o mundo acreditam em Bolsonaro, ele mente a todo instante’, afirma Marina Silva
Marina Silva, da REDE (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo Estado do Pará, Marina Silva afirmou na tarde desta sexta-feira (23) que nem o Brasil e nem o mundo acredita no presidente da República Jair Bolsonaro. “Ele diz uma coisa de manhã e a tarde nega tudo. Ele diz uma coisa e faz outra”, disse a ex-ministra durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
Ao falar sobre as políticas públicas de Jair Bolsonaro para a prevenção do meio ambiente, Marina Silva afirmou que Bolsonaro governa para os grileiros e para os donos de garimpos, que, segundo ela, estão destruindo a Mata Atlântica, poluindo os rios e matando os índios.
Ainda segundo a ex-senadora, Jair Bolsonaro, ao invés de ficar do lado daqueles que defendem o meio ambiente, prefere perseguir as pessoas que estão luta para salvar a nossa fauna e a nossa flora, a exemplo da Polícia Federal que, segundo ela, vem sendo perseguida pelo presidente Jair Bolsonaro.
Marina Silva disse ainda que Bolsonaro cortou verbas do Ministério do Meio Ambiente como também dos órgãos de fiscalização e controle. De acordo com ex-ministra, o desmatamento no Brasil cresceu cerca de 40% no Governo de Jair Bolsonaro. “É um governo em descontrole total e que está ao lado dos criminosos”, finalizou.
Governador autoriza construção de 1.500 cisternas em 39 municípios
governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (19), os contratos para implantação de 1.500 cisternas em 224 comunidades localizadas em 39 municípios paraibanos. As ações serão executadas pelo projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, e receberão investimentos de R$ 12 milhões.
Serão contemplados com as cisternas os municípios de Bom Sucesso, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Monte Horebe, Riacho dos Cavalos, Nazarezinho, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa, Conceição, Manaíra, Matureia, Princesa Isabel, Santa Inês, Santa Terezinha, São José de Princesa, Mogeiro, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Cabaceiras, Monteiro, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, Sumé, Umbuzeiro, Alagoa Grande, Assunção, Casserengue, Cuité, Picuí, Pocinhos, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Soledade e Taperoá.
“Essa é uma forma para garantirmos o acúmulo de água em regiões do semiárido, se configurando como uma ação importante na área da segurança hídrica. Nós também promovemos outras ações como a formação de mão de obra no campo e suporte à comercialização e a cooperativas de vários setores de produção da agricultura familiar, onde estão sendo investidos US$ 80 milhões, mesmo diante da pandemia”, comentou o governador durante o programa Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
O Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), é um programa do Governo do Estado da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (29/4), não haver impedimentos legais para que Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão federal na pandemia do novo coronavírus no país.
