João Azevêdo anuncia Programa de Regularidade Fiscal 2021 com redução de até 80% das multas

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. Todos os débitos das empresas acumulados até o dia 31 de julho deste ano poderão ser incluídos no novo Programa de Regularização Fiscal. A nova medida que vai beneficiar milhares de empresas do Estado foi anunciada durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.

“Não tenho dúvida que este Programa de Regularização Fiscal 2021 será uma ajuda extraordinária para as empresas neste período que estamos vivendo. No período da pandemia, as empresas tiveram queda de faturamento e isso gerou muitas dificuldades para cumprir com as suas obrigações fiscais. Diante de vários programas já lançados pelo Governo da Paraíba durante a pandemia para ajudar as empresas paraibanas, nesta passagem tão difícil de enfrentamento desta crise, eu destaco, de forma especial, este novo Programa de Regularização Fiscal, que é um dos mais importantes para salvar empresas no Estado da Paraíba”, comentou o governador João Azevêdo.

E destacou: “O Programa de Regularidade Fiscal só é possível graças ao equilíbrio fiscal do estado, que mantém a casa organizada, com as contas em dia. É assim que conseguimos manter o nível de investimentos, sem deixar de olhar para as pessoas, para a geração do emprego e da renda.”

ADESÃO – As empresas paraibanas terão um prazo maior para aderirem ao Programa de Regularidade Fiscal 2021. O governador João Azevêdo informou que o prazo para aderir ao novo programa, nas repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), será apenas no período de 1º a 30 de dezembro deste ano, enquanto o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela poderá ser efetivado até o dia 12 de janeiro.

A condição para a empresa aderir ao programa é estar em dia com todos os pagamentos dos períodos de apuração não abrangidos no programa. Ou seja, a empresa precisa estar em dia com as suas obrigações fiscais, após o mês de agosto, até a data da adesão no mês de dezembro.

FORMAS DE PAGAMENTO E VANTAGENS – O Programa de Regularidade Fiscal 2021 tem três opções de pagamento. A primeira é o pagamento à vista da cota única, que terá redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. A segunda opção é o parcelamento em 30 meses, que concede redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e 50% dos juros de mora. Já o parcelamento em 60 meses concederá redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e 30% dos juros de mora.

O governador reiterou ainda que as empresas terão todo o mês de dezembro de 2021 para aderir ao Programa de Regularidade Fiscal. “Concederemos um tempo razoável para que as empresas façam o seu planejamento e se organizem, pois a adesão será apenas no mês de dezembro e o pagamento tanto da cota única à vista ou da 1ª parcela, para aquelas optarem pelo parcelamento, poderá ocorrer até o dia 12 de janeiro de 2022. Enfim, o objetivo deste programa será salvar não apenas empresas, mas também milhares de empregos”, justificou

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Servidor diz que Bolsonaro o indicou para o BNDES e seu pai para Petrobras

Indicação de Alexandre Marques para o BNDES só foi barrada porque tribunal enxergou possível conflito de interesses

Pedro França/Agência Senado

Alexandre Marques

O auditor do Tribunal de Contas da União, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, afirmou em seu interrogatório que o nome de seu pai foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um cargo de gerência da Petrobras e que o presidente também encaminhou seu currículo para um cargo no BNDES.

Marques foi suspenso por 45 dias pelo TCU após produzir um relatório paralelo em que contestava o número de mortes por Covid-19 no Brasil em 2020. O documento foi divulgado pelo presidente como se fosse do tribunal. Posteriormente, após o TCU negar que aquele era um material oficial, o presidente voltou atrás.

Questionado no interrogatório, obtido pelo GLOBO, sobre como foi a chegada de seu pai na Petrobras, o auditor afirmou que houve um processo seleitvo mas que a indicação saiu do Presidente da República.

“O meu pai só me informou que ele foi indicado para aquela gerência de Inteligência e Segurança Corporativa… ele, meu pai, desde que saiu do Exército, ele foi para a reserva em 98, ele sempre atuou nessa área de segurança corporativa e inteligência. Ele passou por um processo seletivo interno da Petrobras… de avaliação de currículo, entrevistas com diretores com RH, o que eu sei é isso. Mas a indicação foi feita pelo presidente da República”, afirmou.

Segundo Marques, foi seu pai o responsável por enviar o documento paralelo para o presidente.

O pai do auditor, Ricardo Silva Marques, é um coronel reformado do Exército da mesma turma do presidente na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Ricardo Silva Marques se formou na AMAN em 1977, mesmo ano em que o presidente se graduou na academia. Em 2020, Marques foi reformado como coronel do Exército. Um ano antes, em 2019, ele assumiu a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras.

No mesmo ano em que Ricardo Silva Marques ganhou um cargo na Petrobras, o seu filho foi indicado para um cargo em outra estatal. Em 2019, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ligado aos filhos de Bolsonaro, indicou Alexandre Marques para uma diretoria do banco. O processo só não foi efetivado porque os ministros do TCU barraram a nomeação sob o argumento de que a atuação de Marques na instituição financeira poderia configurar um conflito de interesse, uma vez que o BNDES é um dos órgãos fiscalizados pelo TCU.

Ainda no interrogatório, Marques comenta sobre sua indicação para uma diretoria do BNDES. Segundo ele, durante a transição da presidência do órgão entre Joaquim Levy e Gustavo Montezano, atual presidente, seu pai lhe perguntou se ele tinha interesse na vaga, que foi confirmada pelo auditor.

Segundo Marques, seu currículo foi encaminhado diretamente pelo presidente Bolsonaro ao novo presidente do BNDES.

“[Em] função dessa minha concordância, digamos assim, ele encaminhou o meu currículo ao presidente da República, como eu falei, ele tem esse contato, por terem sido colegas na Aman, e o presidente da República encaminhou meu currículo ao então recém nomeado presidente do BNDES, Gustavo Montezano”, disse no interrogatório.

Em seu depoimento na CPI da Covid, no Senado Federal, Marques afirmou que a sua indicação para o BNDES só não ocorreu porque necessitava da aprovação de um colegiado do TCU, que negou a transferência.

“Existe uma resolução administrativa do tribunal que veda a cessão de servidores do TCU para outros órgãos, excetuados casos excepcionais, que são deliberados pelo colegiado. E, na ocasião, entendeu-se que não seria o caso de haver a minha cessão e não foi deferido”, afirmou aos senadores.

No mesmo depoimento na CPI, Marques foi questionado sobre quem teria feito sua indicação para o cargo e respondeu que o presidente do BNDES fez a sua indicação.

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TSE pode investigar atos pró-Bolsonaro por financiamento via Pix e bitcoin

Petição protocolada no TSE pede abertura de inquérito para investigar financiamento de protestos pró-Bolsonaro; documento cita pagamentos via Pix e criptomoedas como bitcoin

Deputados da oposição estão pedindo que se investigue como os protestos a favor do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foram financiados, sugerindo que manifestantes teriam sido premiados com valores enviados através de Pix e criptomoedas como o bitcoin (BTC). Uma petição foi feita para solicitar a abertura de um inquérito para apurar os fatos, que poderiam caracterizar uma série de condutas proibidas a agentes públicos.

às ruas protestar contra e a favor do atual presidente Jair Bolsonaro. Porém, a oposição questiona como os protestos pró-governo teriam sido financiados. O deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) Rui Falcão fez uma petição junto ao advogado Marco Aurélio de Carvalho solicitando que o caso fosse investigado.

Conforme diz o documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há indícios que manifestantes poderiam ter sido pagos para participar dos atos a favor do presidente através de transferências via Pix e/ou de criptomoedas como o bitcoin.

Se confirmada a acusação, os fatos poderiam “caracterizar abuso de poder econômico, político, uso indevido de meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas aos agentes públicos e propaganda eleitoral antecipada em relação aos ataques contra as urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022”, conforme aponta a petição.s

Vídeo mostra notas de R$ 100 sendo distribuídas

O documento descreve como apoiadores do governo teriam recebido uma espécie de incentivo financeiro para participar dos atos. “Aparentemente, há o uso de recursos provenientes do agronegócio, que estariam bancando caminhões em Brasília, e, ainda, o uso de recursos provenientes de doações feitas por Pix e até mesmo por criptomoedas.”

A petição cita a reportagem “Quem Paga os atos de 07/09”, criada pelo canal do YouTube “Meteoro Brasil”. O vídeo mostra apoiadores do governo federal recebendo bonificações por estarem ali participando dos atos. “Há chocantes cenas divulgadas a partir de 3:57 (do vídeo) em que, dentro de um ônibus, há a distribuição de camiseta e da quantia de R$ 100,00 (cem reais) para os participantes dos eventos bolsonaristas do dia 07.09.2021.”

Trata-se ainda de uma solicitação para a abertura de uma investigação sobre o assunto, portanto os fatos são no mínimo subjetivos e pouco apurados. Caso julgado relevante, o processo poderá evoluir para o início de um inquérito formal sobre o financiamento dos atos de 07 de setembro.

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João Azevêdo prestigia final do 4° Festival de Música da Paraíba e entrega prêmio ao vencedor

O governador João Azevêdo prestigiou, na noite dessa sexta-feira (10), a Finalíssima do 4° Festival de Música da Paraíba. O evento, prestigiado também pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, ocorreu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Com a canção “Você Viu”, o compositor João Carlos Jr foi o grande vencedor da noite, conquistando os prêmios de 1º lugar, melhor intérprete e júri popular.

Considerado o maior espaço para revelação e exposição de compositores e cantores do Estado, o Festival de Música da Paraíba distribuiu R$ 28 mil em prêmios aos vencedores. O evento foi uma realização do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) em parceria com a Secretaria da Comunicação Institucional (Secom-PB), Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc) e PBGás.

Na ocasião, João Azevêdo destacou a importância do evento no fortalecimento da cultura paraibana. “Em primeiro lugar, é uma alegria muito grande estar aqui neste momento. A qualidade das músicas é fantástica, com arranjos maravilhosos. Quero parabenizar todos que organizaram esse Festival, porque eu tenho a convicção de que vocês nos proporcionaram duas horas de acalanto, duas horas que nos deixaram mais leves”, disse, lembrando as milhares de pessoas que acompanharam o evento pela internet.

“Vivemos momentos tão preocupantes, mas poder participar de um evento com o nível desse Festival, que superou todas as expectativas. É uma satisfação muito grande poder colaborar com um momento de alegria para todos nós”, prosseguiu o governador João Azevêdo.

A presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, destacou a diversidade do evento. “Esse Festival cresceu muito em nível de participação, em nível de diversidade, de ritmos e se tornou um grande palco não apenas para artistas novos, como apareceram vários, mas também para artistas experientes”, disse, destacando o alcance de público obtido pelo evento por conta da internet.

Já o presidente da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, Pedro Santos, afirmou que o evento se consolida como referência da música da Paraíba. “Chegamos à Final da 4° edição desse Festival consolidando esse palco como um palco de referência da música da Paraíba. Além disso, o Festival de Música da Paraíba é uma verdadeira caixa de ressonância dos debates que têm ocorrido no Brasil”, comentou.

Outras autoridades que prestigiaram o evento foram o secretário de Estado da Cultura (Secult), Damião Cavalcanti; o secretário executivo da Pasta, Milton Dornellas, e o presidente da PBGás, Jailson Galvão.

Em sua 4ª edição, o Festival de Música da Paraíba homenageou o centenário de nascimento do compositor paraibano Genival Macedo. Com forte contribuição na música do Estado, Genival Macedo é mais conhecido pela autoria de “Meu Sublime Torrão”, que é desde 1972 o hino popular da capital paraibana.

Ao todo, foram distribuídos R$ 28 mil em prêmios pelo 4° Festival de Música da Paraíba, sendo R$ 10 mil para o primeiro colocado, R$ 7 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro lugar. Além de mais R$ 3 mil para o melhor intérprete e R$ 3 mil para a categoria voto popular, criada nesta edição do evento.

Os vencedores – Com a canção “Você Viu”, o compositor João Carlos Jr foi o grande vencedor da 4ª edição do Festival de Música da Paraíba, que teve sua etapa final realizada na noite da última sexta-feira, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, com transmissão on-line. O artista arrebatou os prêmios de 1º lugar (R$ 10 mil), melhor intérprete (R$ 3 mil) e júri popular (R$ 3 mil). O segundo lugar ficou com Totonho, que defendeu a música “Pega o Beco”, ao lado da sua banda As Cabritas, levando R$ 7 mil. O terceiro colocado foi Tom Drummond, que apresentou a composição “Desgoverno” e ganhou R$ 5 mil.

Os cheques simbólicos foram entregues pelo governador do Estado, João Azevedo e pela primeira dama, Ana Maria Lins, pelo presidente da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), Pedro Santos; a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação, Naná Garcez; pelo presidente da PBGás, Jailson Galvão.

Além das três campeãs, outras 11 músicas foram apresentadas na finalíssima do festival: “Encomenta” (P. Motta e Will); “Terra do Acais” (Laíz de Oyá); “Fruto Coragem” (Sinamonis); “Ar, é Ar” (Pedro Mello); “Pelas Calçadas” (Tiago Sotero); “A Pergunta que não quer calar” (Hugo César e Lucas Barreto); “Bandeira” (Alcides Prazeres); “Se prestar eu vou postar” (Aldo Marques); “Paraíba Sou Sim” (Elon); “Pássaro” (Samir) e “Coco Aperreado” (Larry Brasil). A noite contou, ainda, com pocket show da cantora Maria Kamila, que se apresentou ao lado do multiinstrumentista Daniel Pina e do parceiro da banda Os Gonzagas, Yuri Gonzaga. O evento foi apresentado pela dupla de jornalistas Amanda Falcão e Jãmarrí Nogueira.

A finalíssima foi definida por um júri formado pela jornalista e fundadora do portal Mundo da Música Láisa Naiane (BA); Gabriel Souto (RN), produtor musical e músico autodidata; Gal Menezes (PE), cantora e integrante do grupo Encantaria; Eugênio Castro (MG), músico, produtor musical e arranjador, fundador e diretor da distribuidora QUAE; Juçara Figueredo (RN), responsável pelo Fest Bossa & Jazz; Jomardo Jomas (RN),fundador e diretor do Festival MADA.

A novidade deste ano foi a possibilidade de votação popular on-line, pelo site do festival. Ao todo, foram computados 55.808 votos. O mais votado pelo público na internet levou R$ 3 mil para aquisição de um equipamento musical.

A edição deste ano recebeu 362 inscrições de composições inéditas e, após um criterioso processo de curadoria, 30 delas foram selecionadas para participar das eliminatórias, realizadas nos dias 3 e 4 deste mês.

O local onde aconteceram as apresentações foi preparado para cumprir todos os protocolos de segurança, devido à pandemia do coronavírus, e, por isto também, o festival foi transmitido pelos canais oficiais no YouTube da Rádio Tabajara e da Funesc, pelas rádios Tabajara FM 105,5 e AM 1.110 e pela TV Assembleia nos canais 8.2 (TV aberta na Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos e região) e 340.2 (Sky, GVT e Claro/NET). Como o evento aconteceu de forma virtual, apenas os músicos, concorrentes, equipes de produção e convidados em número limitado puderam estar presentes. No entanto, todo o conteúdo continua disponível nas plataformas digitais.

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Biden, Obama e Clinton prestam homenagem às vítimas do 11 de Setembro, em NY

Presidente vai também ao Pentágono, atingido pelo terceiro avião sequestrado por terroristas da al-Qaeda, e à Pensilvânia, onde caiu a quarta aeronave

CHIP SOMODEVILLA / Getty Images

O ex-presidente Bill Clinton, a ex-primeira-dama Hillary Clinton, o ex-presidente Barack Obama, a ex-primeira-dama Michelle Obama, o presidente Joe Bien, a primeira-dama Jill Biden, o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, a mulher de Bloomberg, Diana Taylor, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder democrata no Senado, Charles Schumer, na cerimônia

No Marco Zero, onde ficavam as torres do World Trade Center (WTC) e foi construído um memorial, ele e os ex-presidentes Barack Obama e Bill Clinton prestaram homenagem aos mortos nos ataques.

Todos os presentes fizeram um minuto de silêncio às 8h46 (9h46 em Brasília), no horário em que o primeiro avião, sequestrado por cinco dos 19 terroristas da al-Qaeda envolvidos no atentado, atingiu a Torre Norte do WTC. Os nomes das quase 3 mil vítimas foram lidos no evento solene, como vem ocorrendo todos os anos.

O Marco Zero de Manhattan, onde ficavam as Torres Gêmeas, se tornou um local de peregrinação e homenagem aos mortos. Os dois edifícios foram substituídos por um monumento, uma imensa fonte com formato de piscina cujas paredes funcionam como suaves cascatas e têm os nomes gravados das 2.753 vítimas de Nova York.

Os demais morrerram no ataque ao Pentágono e no quarto avião sequestrado, que caiu na Pensilvânia quando se dirigia à capital, Washington.

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Agência O Globo

‘Não se leva democracia com tropas, mísseis e tanques’, diz Barroso

Ministro do STF fez referência ao atentado de 11 de setembro em rede social

Carlos Moura/SCO/STF

Barroso criticou a violência em rede social

Após uma semana de conflito entre o Poder Executivo e o Judiciário, com diversos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus magistrados, o ministro Luís Roberto Barroso disse em rede social, neste sábado, que não se alcança a democracia com “tropas, mísseis e tanques”. Ele fez referência ao atentado do 11 de setembro, que completa 20 anos hoje.

“20 anos dos atentados de 11/9, triste momento da história recente. Duas lições: 1. O terror, como a violência em geral, nada constrói. 2. Não se leva Iluminismo e democracia a nenhum lugar do mundo com tropas, mísseis e tanques. Educação, cultura e Justiça são as armas certas”, escreveu o ministro.

Na sexta-feira, Barroso recomendou a música Paixão de um homem (A carta), de Waldick Soriano (a cada semana, o ministro faz recomendações culturais). “Amigo, por favor leve esta carta / E entregue àquela ingrata / E diga como estou / Com os olhos rasos d’água”, diz a letra. Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma nota redigida com a ajuda do ex-presidente Michel Temer procurando se reconciliar com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo que atacou em discursos no 7 de setembro.

No primeiro evento público após os atos antidemocráticos de 7 de Setembro e o recuo às críticas ao STF, o presidente Jair Bolsonaro manteve o tom mais cauteloso. O presidente afirmou neste sábado que “não tem Poder vitorioso”, em breve discurso na exposição agropecuária Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul.

— Não é para dizer se este ou aquele Poder saiu vitorioso, a vitória tem que ser do povo brasileiro, a vitória tem que ser de vocês porque somente assim a gente vai poder viver em harmonia — disse o presidente durante discurso.

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Agência O Globo

Celso de Mello compara recuo de Bolsonaro em carta a Hitler: “Farsa”

Ex-decano do STF, o ministro aposentado disse ao jornalista Diego Escosteguy, da newsletter O Bastidor, que Bolsonaro tem “comprovada disposição” de “ultrajar a Constituição e de ignorar os limites que a Carta Política impõe aos seus poderes”

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Celso de Mello em sessão do STF

O ministro aposentado e ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello comparou a “declaração à nação” assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e redigida por seu antecessor, Michel Temer , na última quinta-feira (9) ao acordo de Munique, assinado por Adolf Hitler em 1938 na Alemanha. Segundo o ex-ministro do STF, o recuo de Bolsonaro na carta pode se revelar uma farsa.

As declarações de Celso de Mello foram feitas ao jornalista Diego Escosteguy, da newsletter O Bastidor. Segundo o ex-decano do Supremo, Bolsonaro tem “personalidade autocrática” e “comprovada disposição” de “ultrajar a Constituição e de ignorar os limites que a Carta Política impõe aos seus poderes”.

“Se Bolsonaro revelar infidelidade ao que pactuou, terá dado plena razão à advertência segundo a qual a história, quando se repete pela segunda vez, ocorre como farsa”, disse Mello, que apontou ter dúvida se o recuo do presidente dois dias depois dos ataques de 7 de setembro não foi mera estratégia para iludir os demais poderes e apaziguar a crise institucional.

Celso de Mello disse que é necessário se organizar para “resistir e frustrar qualquer subversão da ordem democrática”, já que, segundo ele, Bolsonaro despreza a supremacia da Constituição e pode dar um golpe “daqueles que nutrem visceral desapreço pelo regime das liberdades fundamentais e pelo texto da Constituição”.

Acordo de Munique antecedeu segunda guerra mundial

Tratado acordado entre os líderes das principais potências europeias à época, o Acordo de Munique partiu de Hitler e tinha, além da Alemanha Nazista, a Itália fascista de Benito Mussolini, Neville Chamberlain, do Reino Unido e Édouard Daladier, da França. Assinado em setembro de 1938, há 83 anos, ele foi marcado por um acordo alemão com as demais potências para que parte da Checoslováquia passasse a ser um território da Alemanha.

Alguns meses depois, em março de 1939, Hitler invadiu o restante do território checo, rasgando o acordo feito com as demais potências, traídas, e levando, junto com uma série de outros fatores, à segunda guerra mundial, que durou até 1945 e acabou com a derrota dos nazistas e milhões de mortos pela Europa.

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João Azevêdo recepciona atletas paralímpicos que representaram a PB em Tóquio

O governador João Azevêdo recepcionou, nesta sexta-feira (10), na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, os atletas paralímpicos paraibanos e os que treinam na Paraíba, que competiram nas Paralímpiadas de Tóquio, realizadas entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e demais autoridades presentes entregaram troféus em reconhecimento à participação dos paratletas e dos membros das comissões técnicas que representaram o estado em diversos modalidades dos jogos paralímpicos, como atletismo, goalball, futebol de 5, parataekowdo, lançamento de dardo e halterofilismo.

Na ocasião, foram homenageados os atletas paralímpicos Petrúcio Ferreira, medalhista de ouro nos 100 metros e bronze nos 400 metros no atletismo; José Roberto, Emerson Silva e Romário Marques, medalhistas de ouro no goalball; Daniel Robson, Matheus Costa, Luan Lacerda e Jardiel Vieira, medalhistas de ouro no futebol de 5; Cícero Valdiran, medalhista de bronze no lançamento de dardo; Silvana Fernandes, medalhista de bronze no parataekondo; Joeferson Marinho, competidor no atletismo; e Ailton Batista, competidor no halterofilismo.

Também receberam homenagens os técnicos Fábio Luiz (futebol de 5), Pedro Almeida (atletismo) e Dailton Freitas (goalball feminino), os assistentes técnicos Josinaldo Costa (futebol de 5) e Jonatas Castro (goalball feminino) e o analista técnico Alexandre Sérgio (futebol de 5).

O chefe do Executivo estadual ressaltou o orgulho dos paraibanos com a representatividade e compromisso dos atletas paralímpicos e reforçou o trabalho do governo para apoiar o esporte no estado. “É uma satisfação poder celebrar tantas vitórias e destacamos o esforço dos atletas e esse é um momento de agradecer a dedicação deles. O que nós queremos é que mais jovens se interessem pelo esporte e os programas estão disponíveis para dar todo esse apoio. Investimos mais de R$ 3 milhões no Bolsa Esporte, contemplando 288 atletas e técnicos e reiteramos o nosso agradecimento e orgulho que vocês deram ao Brasil e à Paraíba”, frisou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou os paratletas pelo desempenho nas Paralímpiadas de Tóquio. “Hoje é um dia de alegria e nós estamos aqui representando o sentimento dos paraibanos de gratidão e para dizer que eles simbolizam o estímulo e o exemplo para que a gente possa descobrir mais atletas e vamos dar todo o apoio, garantindo a oportunidade para que eles possam avançar ainda mais”, disse.

O secretário Executivo do Esporte e Lazer, José Marco, agradeceu o empenho e a força de vontade dos competidores e assegurou os esforços da gestão estadual para fortalecer e ampliar o trabalho de valorização dos atletas. “Só de estar numa olimpíada ou paralímpiada já é uma vitória pessoal e profissional para cada um e trazer medalhas é uma alegria muito grande para todos nós, por isso, estimulamos a descoberta de novos talentos em um trabalho contínuo”, declarou.

O atleta paralímpico mais rápido do mundo, Petrúcio Ferreira, que além de conquistar dois títulos, em Tóquio e na Rio 2016, nos 100m, também tem duas pratas conquistadas nos Jogos no Brasil, destacou a satisfação de representar o estado nas paralímpiadas. “Nós voltamos muito felizes para casa após uma competição tão importante. Amo representar minha Paraíba e hoje nós temos esse apoio do Bolsa Esporte, que é muito fundamental para que possamos ir para grandes competições, o que nos dá a confiança de que têm pessoas que acreditam no nosso potencial e no nosso trabalho”, comentou.

A medalhista de bronze no Parataekondo, Silvana Fernandes, agradeceu o incentivo do governo aos atletas e falou da alegria de voltar ao estado com a sensação de dever cumprido. “O Bolsa Esporte é fundamental para nós, precisamos dessa ajuda financeira, dando o suporte para que a gente possa conseguir o alto rendimento e estamos hoje com o sentimento de felicidade, gratidão e a realização de ir para uma paralímpiada e voltar com uma medalha no peito. Nós representamos não só a nação, mas o Nordeste, o Brasil, a Paraíba e o meu município de São Bento”, falou.

Para fortalecer o esporte amador e profissional da Paraíba, o governador João Azevêdo criou, em 2020, o Bolsa Esporte, que também contempla os paratletas que competiram em Tóquio. O programa tem o objetivo de incentivar a prática de esportes, sendo destinado aos atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paralímpicas, sendo admitidos ainda atletas, paratletas e técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional, além das modalidades reconhecidas pela Secretaria Especial de Esportes. As bolsas são divididas entre as categorias internacional; nacional; institucional; estudantil; e representatividade.

Além disso, o Governo do Estado realiza diversas ações para contribuir com o paradesporto, a exemplo do programa Paraíba Paralímpica, que consiste na implantação de escolinhas gratuitas de modalidades em 40 polos em todo o estado e na realização dos Jogos Paralímpicos da Paraíba e Escolares e Paraescolares. No paradesporto escolar, inclusive, a Paraíba está entre os quatro melhores estados do Brasil, considerando as medalhas recebidas nos eventos nacionais. Na última edição dos Jogos Paraescolares Brasileiros, realizados em 2020, em São Paulo, a Paraíba obteve 64 medalhas.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, parlamentares e auxiliares da gestão estadual e da Prefeitura da Capital paraibana prestigiaram o evento.

‘Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional’, diz Lira

Presidente da Câmara se manifesta sobre fala do presidente do STF, Luiz

Reprodução/Twitter

Arthur Lira , Presidente daCâmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que “ninguém é obrigado a cumprir decisões inconstitucionais”. Ao chegar à Casa, o deputado falou sobre o assunto ao ser perguntado sobre o posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que tratou o possível descumprimento de decisões do Judiciário por Jair Bolsonaro como um “crime de responsabilidade”.

“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Com a decisão correta da Justiça, é lógico, temos a obrigação de cumprir. A decisão da Justiça já se diz: se cumpre. Se contesta, se recorre, mas se cumpre”, disse Lira.

O presidente da Câmara também afirmou que sua assessoria jurídica está analisando os pronunciamentos dos atores envolvidos na crise de poderes.

Diante de manifestantes, em atos promovidos no dia sete de setembro, Bolsonaro disse que não iria mais cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes . Em palanque, o presidente chamou ainda o magistrado de “canalha”.

“Isso é uma análise que o Supremo fez da fala (de Bolsonaro). Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está observando toda a fala na íntegra, os posicionamentos, que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, disse Lira.

Na quarta-feira, Lira fez um pronunciamento em que tentou aliviar as tensões. O deputado evitou citar qualquer possibilidade de impeachment e indicou que os conflitos devem ser resolvidos nas eleições de 2022.

“Vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos”, disse o presidente da Câmara.

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Lamentação e ironia: confira a repercussão sobre o recuo do Bolsonaro

Aliados chegaram a afirmar que não são alienados e mantiveram críticas ao STF

Logo após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), divulgar uma nota para tentar apaziguar a tensão entre os Poderes , aliados e oposicionistas se pronunciaram nas redes sociais.

Reconhecidamente bolsonarista, o pastor Silas Malafaia afirmou que “continua aliado [ao presidente], mas não alienado” e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“CONTINUO ALIADO, MAS NÃO ALIENADO ! Bolsonaro pode colocar a nota que quiser , Alexandre de Moraes continua a ser um ditador da toga que rasgou a constituição e prendeu gente inocente . MINHAS CONVICÇÕES SÃO INEGOCIÁVEIS !”.

CONTINUO ALIADO , MAS NÃO ALIENADO ! Bolsonaro pode colocar a nota que quiser , Alexandre de Moraes continua a ser um ditador da toga que rasgou a constituição e prendeu gente inocente . MINHAS CONVICÇÕES SÃO INEGOCIÁVEIS !

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) September 9, 2021

Na mesma linha, o ex-seador Magno Malta também atacou o STF: “Desse jeito ! Alexandre Morais [sic] , Barroso e companhia continuam ditadores de toga ! Não abro mão do BRASIL , sem medo ..!”.

Desse jeito ! Alexandre Morais , Barroso e companhia continuam ditadores de toga ! Não abro mão do BRASIL , sem medo ..! pic.twitter.com/RUoD0QG3Vz

— magno malta (@MagnoMalta) September 9, 2021

Oposição

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou o presidente de “frouxo e covarde”. Também disse que o “evento de terça foi um desastre pro Bolsonaro, e a nota agora uma humilhação”.

Frouxo e covarde. https://t.co/Rz3JcsezKm

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) September 9, 2021

Ex-aliada do presidente, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) ironizou Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro.

“Gente! @jairbolsonaro soltou uma nota oficial agora negando tudo o que disse até hoje. Não tem uma só frase de Jair. Carluxo foi substituído pelo marqueteiro do Temer. Então, que tal trocar Guedes por Meirelles. JB está com muito medo do impeachment. #12SetForaBolsonaro”, disse. “O tigrão virou tchutchuca. Bolsonaro é um calça frouxa mesmo. Vai #temer”, continuou.

Senador da opsição e um dos mais atuantes na CPI da Covid, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também optou pela ironia: “Li a cartinha do Temer que o Bolsonaro assinou. Será que agora o Temer passa a governar também? Será que vai redigir cartinha explicando mansões e rachadinhas? Vai vendo Brasil! Quem votou para “mudar tudo isso aí” faz o que? Espera cartinha para baixar o preço da gasolina?”, postou.

Antes, o governador paulista João Doria também já havia falado que “o leão virou rato” em alusão ao recuo do presidente.

Presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o recuo de Bolsonaro vai ao encontro do desejo dos brasileiros.

“A declaração à nação do presidente Jair Bolsonaro, afirmando inclusive que a ‘harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar’, vai ao encontro do que a maioria dos brasileiros espera”.

Entenda o caso

Após almoçar com o ex-presidente da República, Michel Temer, o atual líder do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), divulgou uma nota para falar sobre a crise entre os Poderes.

Em um texto dividido em dez pontos, Bolsonaro disse que nunca teve a intenção de “agredir quaisquer dos Poderes” – mesmo com ataques constantes, nos quais, inclusive, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “canalha” .