Cícero Lucena faz abertura do Internacional Pro de Jiu-jitsu em João Pessoa

Foi iniciado na manhã deste sábado (18) o João Pessoa Internacional Pro de Jiu-jitsu. O evento, realizado no Centro de Convenções com apoio da Prefeitura de João Pessoa, acontece até este domingo (19) e conta com participantes do Brasil, Estados Unidos e México. A abertura foi feita pelo prefeito Cícero Lucena.

“Me sinto feliz de ter a oportunidade de participar de um evento como este no momento que estamos vivendo. Sabemos da importância do esporte. Este evento é muito importante e a organização está de parabéns. Também pretendemos levar o Jiu-jitsu para a rede municipal no programa Campeões do Amanhã e o objetivo é sempre formar grandes atletas ou grandes cidadãos”, declarou o prefeito.

O evento é promovido em todo o mundo pela Federação dos Emirados Árabes Unidos, em parceria com a Abudabi Jiu-jitsu Profissional (AJP). Está é a segunda vez que a competição acontece na Capital paraibana, com categorias que vão do juvenil ao master. João Pessoa recebe atletas dos Estados Unidos e México, além de diversos estados do Brasil, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia. Ao todo foram registradas 800 inscrições.

Protocolos – A Secretaria Municipal de Saúde garantiu a testagem em todos os atletas e em seus acompanhantes. Além disso, a Vigilância Sanitária esteve presente para organizar e verificar a obediência de todos os protocolos sanitários.

“Temos os melhores atletas do Nordeste participando da competição, que garante 600 pontos ao vencedor no ranking oficial, além de vaga no Grand Slam do Rio de Janeiro, que é uma prévia do mundial”, explicou João Luiz Lima, um dos organizadores do evento na Capital.

O secretário Kaio Márcio falou sobre o apoio da Prefeitura. “Este evento está em nosso calendário. Temos o objetivo de desenvolver mais esportes de luta na cidade e o Jiu-jitsu é uma arte marcial que tem muitos adeptos por aqui. Ficamos felizes em poder apoiar um campeonato de nível internacional, o que valoriza o esporte de luta na cidade”, afirmou.

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Fachin diz que PGR não pode desistir de denúncia contra presidente da Câmara

Em despacho, ministro do STF cita artigo do Código Penal segundo o qual o Ministério Público não pode desistir da ação penal; Pedido de arquivamento foi apresentado em setembro de 2020

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido para que a Corte rejeite uma denúncia oferecida pela própria PGR contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) , presidente da Câmara dos Deputados.

O recuo da PGR foi apresentado em setembro de 2020, três meses após o oferecimento da denúncia sob acusação de corrupção passiva.

A cobrança foi feita em um despacho desta quinta-feira em que o ministro cita artigo do Código de Processo Penal segundo o qual “o Ministério Público não poderá desistir da ação penal”. Em junho, o ministro já havia feito um pedido para que a PGR se manifestasse a respeito de “possível contradição” ao solicitar o arquivamento da denúncia, mas a procuradoria não respondeu.

Por isso, Fachin apontou que há risco de os prazos do processo vencerem e determinou que a PGR seja provocada imediatamente.

A manifestação a favor da rejeição da denúncia apresentado pela PGR foi apresentada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, uma das mais próximas auxiliares do procurador-geral, Augusto Aras, que concordou com um pedido feito pela defesa de Lira.

Na denúncia, a Lava-Jato acusa o deputado federal de ter recebido propina de R$ 1,6 milhão da empreiteira Queiroz Galvão pelo apoio do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras.

No caso de Lira, Lindôra escreveu que há “fragilidade probatória”. “Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao Deputado Federal Arthur Lira.

Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo. A fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur César Lira, com fundamento na ausência de justa causa”, escreveu a subprocuradora a Fachin.

A investigação surgiu a partir da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, que relatou ter operado o pagamento de propina ao parlamentar por parte da empresa Queiroz Galvão. O doleiro contou que a empreiteira pagou R$ 1,6 milhão a uma empresa de fachada indicada por ele e depois realizou uma engenharia financeira para entregar os valores em dinheiro vivo ao deputado.

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Agência O Globo

Datafolha: avaliação de Bolsonaro bate recorde com 53% de reprovação

Pesquisa mostra piora na avaliação do governo. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos.

Dados divulgados pela pesquisa Datafolha nesta quinta-feira (16), mostram o pior índice de reprovação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Chegando a 53%, a avaliação do presidente é reflexo dos atos do dia 7 de setembro e a nota publicada dias depois, alegando que não teria proferido discursos de ataque aos Poderes .

Bolsonaro é avaliado como como bom ou ótimo por 22% dos participantes. A pesquisa anteiror, publicada em julho, apresentava um índice 24%. O Datafolha registrou um aumento expressivo de rejeição ao presidente, há dois meses sua reprovação atingia os 51%.

A pesquisa também mostrou um crescimento significativo de rejeição entre as pessoas que recebem de 5 a 10 salários mínimos e pessoas com mais de 60 anos, com um indíce de 50% e 51% respectivamente.

Entre os mais ricos, os índices de avaliação do presidente são positivos. Em julho, Bolsonaro tinha 46% de reprovação entre esses grupos. Hoje, seu índice fica em 38%. Entre eles, 36% o consideram ótimo e bom.

No grupo dos evangélicos, os resultados são desfavoráveis, sua avaliação negativa já subiu 11 pontos desde janeiro. Ficando com uma reprovação de 41% e 29% de aprovação.

A pesquisa foi realizada entre nos 13 a 15 de setembro e 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Detran-PB inicia novo leilão de veículos na modalidade on-line

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) iniciou, nesta quarta-feira (15), às 9h, mais um leilão eletrônico de veículos, que se estenderá até a sexta-feira (17). No total, serão leiloados 1.288 carros e motos apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com lotes divididos para os três dias de evento.

A abertura foi feita pelo presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, tenente-coronel Rafael Miranda, seguido pela venda dos veículos pela leiloeira Jéssica Magliano. De acordo com o Edital 002/2021, o leilão ocorre exclusivamente na modalidade on-line, realizado por leiloeiro público, com suporte técnico de empresa credenciada ao órgão para esse fim.

Por meio do site www.focoleiloes.com.br, onde se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances, os bens leiloados são classificados como recuperáveis e sucateados. Para participar do leilão de forma on-line basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros.

Ainda de acordo com o edital, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação. Mais informações podem ser obtidas na íntegra do edital, disponível no site www.detran.pb.gov.br, no ícone Leilão, em Editais de Leilão e no link Leilões 2021.

Para o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, o leilão tem o objetivo de esvaziar os pátios do órgão em todo o estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.

Câmara aprova quarentena para candidatura de juízes e militares

Emenda foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados por 273 votos a 211.

null — Reprodução: iG Minas Gerais

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A votação da emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares teve apoio de 14 partidos durante a votação nesta quarta-feira (15). O tema, incluído no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), foi questionado pelos cinco partidos contrários por já ter sido objeto de votação na semana passada.

A emenda foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados por 273 votos a 211. O texto determina que, a partir de 2026, juízes, membros do Ministério Público, policiais e guardas municipais terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes da eleição a qual pretendem se candidatar. Para militares e policiais militares, o afastamento será de quatro anos anteriores à escolha dos candidatos e das coligações. Até as eleições de 2026, o texto determina a aplicação da regra geral, de afastamento do cargo em 2 de abril do ano eleitoral.

A relatora do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), afirmou que, no caso de juízes e magistrados, a própria Constituição veda a filiação político partidária. “Quando a Constituição veda a filiação partidária, de uma forma ou de outra abre uma fenda para que haja, realmente, limitações de direitos políticos dessas categorias, que são garantes da democracia”, declarou.

Margarete Coelho lembrou que a legislação eleitoral estabelece diversos tipos de vedação às candidaturas, como a de parentes, o que autoriza o Congresso a determinar novas regras para que determinadas pessoas possam ou não se candidatar.

Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que a proposta busca evitar o uso político de cargos tão estratégicos no Estado. “Há uma série de garantias para que possam exercer o seu poder de julgar, de prender ou de denunciar com a mais absoluta liberdade. E, obviamente, há que ter mecanismos e travas para garantir que esse poder de julgar, de prender ou de denunciar não possa ser contaminado por objetivos eleitorais”, afirmou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também defendeu a proposta. “Nós temos aqui profissionais vocacionados para cumprir atividades que são essenciais para o Estado Democrático de Direito e nós temos que proteger essas pessoas e essas funções da contaminação que, muitas vezes, o debate político traz para determinadas atividades”, disse.

Contrários
O líder do PSL, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), e outros parlamentares de partidos contrários à quarentena eleitoral chegaram a questionar a legalidade da emenda, mas os argumentos foram rejeitados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Essa emenda é injusta com categorias que são das mais sérias para este País, que o defendem com suas vidas – estamos falando das Forças Armadas, das forças policiais e também de juízes e promotores”, afirmou Vitor Hugo.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também criticou a medida. Para ela, a emenda não cumpriu as condições regimentais e, portanto, não deveria ter sido votada. “Entramos em um jogo de vale-tudo, em um jogo em que todo mundo aqui está sob risco. Nós estamos arriscando a nossa democracia em nome de uma conveniência momentânea”, reclamou.

www.reporteriedoferreira.com.br Com Agência Câmara de Notícias*

TSE investigará se atos pró-Bolsonaro foram financiados e possíveis responsáveis

Corregedor-geral da Justiça quer investigar se houve pagamento de transporte e diárias a apoiadores do presidente

Divulgação

Corregedor quer investigar se houve financiamento nos atos pró-Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu investigar se houve algum tipo de financiamento dos atos a favor do governo Bolsonaro em 7 de Setembro e, caso tenha havido, quem foi o responsável custear as manifestações.

Além disso, Salomão investigará se os atos configuraram como propaganda eleitoral antecipada, como denunciado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e pelo vereador Rubens Nunes (PSL-SP), que entraram com uma representação no Ministério Público contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) .

O corregedor incluiu a apuração em um inquérito que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a Globonews . Entre as investigações, o objetivo de Salomão é saber se houve pagamento de transporte e diárias para os apoiadores do chefe do Executivo que participaram do evento, e quem esteve por trás da organização dos atos.

Essa se configura como a primeira consequência judicial dos atos, principalmente porque vai focar em esclarecer se os atos foram realizados de forma espontânea ou se teve conteúdo eleitoral.

Entre os objetos de apuração, o corregedor vai apurar:

abuso de poder econômico e político;
uso indevido dos meios de comunicação social;
corrupção;
fraude;
condutas vedadas a agentes públicos;
propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.

Omar diz que relatório da CPI será a maior pressão por impeachment contra Bolsonaro que a Câmara já recebeu

**Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia – (Foto: Pedro França/Agência Senado)**

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse, durante entrevista nesta quarta-feira (15), que o relatório da CPI da Covid-19 será a maior pressão que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), sofrerá para a abertura de processo de impeachment.

O presidente da Comissão disse ainda que, de todos os pedidos que estão engavetados por Lira, o relatório ‘ele vai ter que analisar’, porque a cobrança virá de dentro da política, com a ajuda da sociedade.

O senador também falou sobre a proposta do relator Renan Calheiros, de alterar a lei do impeachment, incluindo um prazo para análise dos pedidos. Omar Aziz defendeu a mudança e afirmou que é preciso trabalhar para não dar tanto poder para uma pessoa só decidir os rumos do país.

Entretanto, Aziz disse que o problema não é relativo à Lira, mas sim ao cargo, já que o último presidente da Câmara, também não abriu nenhum processo de impeachment.

A expectativa é que Renan Calheiros apresente o relatório entre os dias 23 e 24 de setembro.

João Azevêdo sanciona Lei que autoriza ajuda de R$ 500,00 para para crianças e adolescentes órfãos da pandemia da Covid-19

O governador João Azevêdo sancionou a Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15).

O benefício será pago até a maioridade civil das crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.

A iniciativa é destinada a crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral (situação em que ambos os pais faleceram e, pelo menos um deles, vítima de Covid-19), de famílias monoparentais (quando um dos pais era o responsável pelos cuidados com a criança) e veio a óbito em decorrência da Covid-19) e responsáveis legais (que cuida da criança por representação de lei ou de ordem judicial) em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, e abrange ainda ações, sobretudo, nas áreas da saúde, educação e trabalho.

O acesso ao benefício ocorrerá por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que também ficarão responsáveis pelo acompanhamento das famílias ou rede social que acolheu as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia da Covid-19.

Já à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) competirá a orientação aos municípios para a busca ativa nas áreas mais vulneráveis de casos de orfandade, ocasionados pela pandemia e não mapeados pelos sistemas de saúde e de assistência social, criação de campanhas de incentivo ao registro de nascimento, além do fortalecimento de ações de adoção e acolhimento familiar.

O ‘Paraíba que Acolhe’ é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da região.

Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes terão acompanhamento do rendimento escolar e serão inseridas nas redes socioassistencial e de saúde do estado.

www.reporteriedoferreira.com.br / Secom-PB

Prefeitura libera presença de público para estádios, Almeidão ficou de fora

Um novo decreto com medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em João Pessoa foi divulgado hoje à tarde e a principal novidade trazida no texto diz respeito à liberação de presença de público vacinado contra a Covid-19 em ginásios e estádios. Na prática, isso permite que um número limitado de torcedores possa comparecer aos eventos esportivos, mas a regra não se aplica ao Estádio Almeidão , gerido pelo Governo da Paraíba, é onde na próxima segunda-feira haverá a partida entre as seleções femininas de futebol do Brasil e Argentina.

Pela norma editada pelo prefeito Cícero Lucena, os torcedores poderão comparecer a estádios e ginásios esportivos municipais com limitação de 20% da capacidade local e distanciamento mínimo de 1,5 m entre o público presente. Também será exigida a apresentação de cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina.

A medida tem validade a partir desta quinta-feira (16) até o dia 30 de setembro.

Brasil e Argentina se enfrentam duas vezes em solo paraibano. A primeira partida será na sexta-feira (17), no estádio Amigão, em Campina Grande, e a segunda, dia 20, no estádio Almeidão, em João Pessoa. Ambos os jogos serão realizados às 16h.

Mais flexibilização – O decreto que entra em vigor hoje altera o distanciamento social entre cadeiras e mesas em bares e restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares. O limite de capacidade foi mantido em 50%, mas o distanciamento foi reduzido de 1,5 m para 1 metro entre os clientes.

A medida vale também para as celebrações de missas e cultos e também aos eventos sociais ou corporativos, como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, exceto formaturas. O objetivo é ampliar a capacidade de público nesses locais.

André Marinho imita Bolsonaro em jantar com empresários e Michel Temer

Jantar em São Paulo reuniu a nata dos empresários brasileiros e importantes nomes do cenário político

Reprodução

empresário imita Bolsonaro em jantar com Temer

Na segunda-feira, 13, um jantar em São Paulo reuniu a nata dos empresários brasileiros e importantes nomes do cenário político, como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD). Também à mesa, estava o talentoso comunicador André Marinho, que faz parte da bancada do programa “Pânico”, na Jovem Pan.

Marinho fez uma imperdível imitação do atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), agradecendo o presidente Temer por ter sido o grande pacificador da política nacional. Alguns já brincam que, devido ao sucesso do diálogo com o STF, pode ser uma boa ideia convidar Michel Temer para fazer audiências de conciliação de casais.